sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

Afinal, governo militar é bom?

Essa é uma pergunta que tem pairado no ar desde que Bolsonaro iniciou sua campanha para a presidência, em um clima de desalento no país. A psicologia explica facilmente esse desejo de idealizar um passado para fugir a um presente desastroso. Mas o tempo passa e o presidente não cessa de proclamar sua admiração pelo ciclo de generais ditadores que governaram o país de 1964 a 1985, embora seu governo nada tenha do desenvolvimentismo nacional-estatista que marcou aquele período. Foi de fato uma época de rápido crescimento econômico, mas também caracterizada pelo surgimento e agravamento de problemas que perseguiriam o país por décadas, como a inflação e o endividamento externo, e tudo se esboroou nos anos 80, a década perdida.

Com os tempos do "milagre econômico" já saídos do imaginário popular, a idealização daquele período entre as camadas populares se deve sobretudo à criminalidade menor - segundo se acredita, os militares "davam duro" e os criminosos não se criavam. É preciso examinar essa assertiva com a isenção de quem viveu aqueles anos. A criminalidade era de fato bem menor. Mas vinha em ascensão. De fato, o crime entra na lista dos problemas que se agravaram naquele período para explodir nas décadas seguintes. Os militares "davam duro", mas não contra criminosos comuns. A segurança pública não era considerada questão de segurança nacional, e ficou a cargo das secretarias de segurança estaduais e suas polícias militares - é certo que as polícias militares ficaram sob a égide do exército, mas esse arranjo tinha em mente colocá-las como auxiliares das forças armadas na luta contra os subversivos, e não colocar o exército como auxiliar das polícias militares na luta contra a bandidagem. De resto, o combate ao crime permaneceu uma exclusividade das polícias estaduais, que fizeram-no com aquele primarismo e incompetência típicos dos períodos autoritários, quando oficiais estão isentos de repreensão a seus atos. Não admira que o crime tenha explodido, embora algumas causas só tenham surgido após a saída dos militares do governo.

Mas os governos militares, em perspectiva, foram benéficos, ou ao menos necessários ao país naquele momento histórico?

A resposta deve ser buscada na História. A justificativa à intervenção dos militares na política remete a um suposto "poder moderador" que caberia ao exército exercer em momentos cruciais da vida do país - enquanto os militares estivessem a postos para interferir, o país estaria livre de impasses sangrentos e guerras civis. A figura de um poder moderador já existiu na primeira constituição do país, exercido pelo monarca, que aliás foi derrubado pelos militares supostamente desejosos de assumir tal atribuição. Nas primeiras décadas da república, na época do tenentismo, os militares ganharam uma aura de vanguardistas dispostos a golpear as estruturas arcaicas do poder das oligarquias, e conduzir o país à modernidade, se necessário pela força. Essa ideia de um "projeto de país" sob o comando de um governo central forte, mais tarde realizada por Getúlio Vargas, fazia parte das aspirações nacionais naquele período marcado pelo poder nas mãos de "coronéis do sertão", figuras emblemáticas do país arcaico que deveria ser superado, que impunham seus interesses provinciais ou meramente pessoais aos interesses do país urbano, comandando estados que eram quase países independentes - deve ser lembrado que a polícia do estado de São Paulo, até os anos 30, dispunha até de força aérea. Evidente que não se tratava de uma polícia de verdade, mas de um exército disfarçado.

Ao exército nacional, então, caberia o papel de colocar ordem no país e fazer valer os genuínos interesses da nação. Tudo a ver com os ideais do positivismo que haviam embalado a formação de mais de uma geração de alunos das escolas militares, os quais propugnavam como governo ideal uma "ditadura republicana" conduzida por homens superiores, genuínos patriotas que exerceriam o poder de forma "racional e científica", sem estarem ligados às demandas de políticos profissionais. Mas os tenentes dispersaram-se em ideologias que variavam do fascismo ao comunismo, e o poder ficou a cargo de um ditador civil, Getúlio Vargas.

Já após a segunda guerra, um novo alento foi dado à ideia de que os militares deveriam interferir na política: a guerra fria e a necessária luta contra a subversão comunista. Essas ideias foram disseminadas sobretudo através da Escola Superior de Guerra, estabelecida naquele período. Mas no modelo ideológico da guerra fria, tratava-se do combate de um mundo "ocidental, democrático e capitalista" contra o totalitarismo soviético, e nesse quadro não se justificava a supressão da democracia. Como compromisso, então, foi estabelecida a teoria: uma vez que o país estava ainda em um estágio primitivo de desenvolvimento, o regime democrático, ou "estado de direito", deveria ser suspenso temporariamente enquanto um governo de plenos poderes tomava as medidas necessárias para derrotar a subversão e conduzir o país ao desenvolvimento econômico e social, que uma vez atingido, permitiria ao país retornar ao regime democrático e igualar-se aos demais do bloco ocidental.

Mais uma vez cabe à História verificar a veracidade da assertiva. Entre os países hoje desenvolvidos do mundo ocidental, não se encontra um único exemplo de algum que tivesse no passado um período de ditadura militar que o tenha trazido ao desenvolvimento econômico e social - ao contrário, a manutenção do regime democrático em momentos de tensão social foi decisiva para garantir um canal aos contentores da política, e assim impedir que passassem ao enfrentamento armado. Do mesmo modo, a manutenção da ortodoxia econômica foi decisiva para o desenvolvimento, bem diverso do dirigismo estatal que caracterizou o período militar por aqui. Exemplos de países hoje desenvolvidos e democráticos que tiveram no passado um período de ditadura militar só são encontráveis no oriente - por exemplo, o Japão dos anos 30. Mas esse período de domínio militar não levou o Japão ao desenvolvimento, mas ao pior desastre de sua história, ao entra na guerra. E deve ser lembrado que no século anterior, quando a Era Meiji conduziu o Japão à modernidade e à revolução industrial, tal só foi possível após a supressão do feudalismo militarizado dos xoguns.

A ideia de uma intervenção militar redentora no país não se sustenta. Talvez porque os militares, no fim das contas, não conseguem governar o país sem o apoio das mesmas elites políticas tradicionais. E foi precisamente esta a principal herança do regime de 1964: para criar uma fachada de legalidade democrática, consoante o modelo da guerra fria de luta da democracia contra o comunismo, o sistema político eleitoral foi falseado para beneficiar chefes políticos do interior em detrimento das capitais e dos estados mais desenvolvidos, produzindo assim uma geração de políticos que pareciam saídos da República Velha - de onde vieram personagens como um José Sarney e um Collor de Melo? A diferença é que a República Velha tinha uma elite política bem mais ilustrada.

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021

O Vício da "Antropologização"

Estou lendo o livro Abuso, a Cultura de Estupro no Brasil, da jornalista Ana Paula Araújo. A autora expõe um detalhado painel das razões jurídicas, sociais e psicológicas que tornam o estupro um crime difícil de punir e até de tipificar, a partir de relatos e entrevistas que fez com vítimas e autores de estupro. As descrições são pesadas de se ler, mas a análise é criteriosa. Um dos casos pesquisados pela autora foi alvo de um artigo meu, Sobre as Quatro Meninas de Castelo do Piauí, e narra um estupro coletivo ocorrido no Piauí em 2015, quando quatro adolescentes subiram um morro onde havia um mirante a fim de tirar fotos para publicar em redes socais, e lá foram abordadas por quatro menores e um adulto, estupradas e ainda jogadas do alto de um penhasco (uma morreu). Ana Paula entrevistou uma das meninas sobreviventes, que chamou de Jéssica. Fiquei sabendo de mais algumas informações sobre esta jovem, que agora está casada e recuperada do trauma. Ela recebeu um telefonema do promotor do caso (que sei chamar-se Cesário Cavalcante) perguntando, em um tom que lhe pareceu malicioso, se as meninas tinham ido ao morro "só para tirar fotos mesmo".

Espero que "Jéssica" esteja bem agora. Mas fiquei sabendo que quando um dos menores autores do crime retornou à cidade após cumprir os três anos de internação estipulados pelo ECA, uma das vítimas teve uma crise de pânico e trancou-se em casa. Deduzi tratar-se da mesma menina entrevistada por Ana Paula Araújo, a única que ainda morava na cidade. Mas ela declarou à jornalista que não sentia ódio do estuprador, e no entanto, ainda estava ressentida do promotor, por conta daquela pergunta infeliz.

Achei os argumentos da autora totalmente pertinentes, sobretudo quanto ao ressentimento das vítimas ser ainda maior em relação àqueles que deveriam defendê-las, mas colocam em dúvida sua idoneidade. Mas quanto à abordagem que ela deu ao tema - Cultura de Estupro - já no artigo que publiquei, deixei claro que não gostava desta expressão, e expliquei o motivo.

De modo algum tenho a intenção de negar que exista uma cultura de estupro no Brasil, assim como existe em outros lugares. Mas eu enxergo nessa abordagem um vício muito comum em intelectuais por aqui, que chamarei o vício da "antropologização". Consiste em dar um viés antropológico a fatos cabais. O elevado número de estupros no Brasil é um fato cabal. Podemos daí concluir que é causado por uma cultura de estupro que existe entre nós? Bem, se é assim, devemos também concluir que temos uma cultura de assaltos a mão armada, uma cultura de explosão de caixas eletrônicos, uma cultura de sequestros-relâmpagos, uma cultura de tráfico de drogas, pois todos esses crimes acontecem aos montes por aqui. Como já havia dito no artigo que publiquei, se somos tão maus assim, então a solução para nós seria o suicídio coletivo.

Mas é preciso analisar de onde vem esse vício de atribuir tudo a uma "cultura". Deriva de uma abordagem rousseauniana do quadro social: os indivíduos supostamente são bons, é a sociedade que os corrompe ao cooptá-los a um ambiente cultural nefasto. A mim, isso parece um afã de dissolver no corpo da sociedade a culpa de indivíduos - quem estuprou as meninas não foram o fulano e o sicrano, mas sim uma abstração, a tal "cultura de estupro". A solução, portanto, não seria penalizar os autores do estupro, mas a sociedade, combatendo a cultura de estupro.

Acredito que uma cultura só pode ser a causa primordial de um crime se seu autor efetivamente assume que não é um criminoso. Uma cultura, definida pela antropologia, é uma crença geral, um sistema de valores adotado e praticado por um grande grupo de pessoas. Uma cultura de estupro só pode ser o agente causal de um estupro se este é visto como uma merecida punição à vítima, conforme a crença do autor. Ora, os bandidos que estupraram as meninas de Castelo do Piauí não o fizeram porque achavam que elas "mereciam ser estupradas". Aliás, as vítimas nem estavam vestindo roupas provocantes. Eles estupraram porque queriam fazê-lo e nada os impedia, além de estarem sob o efeito de drogas. Essa visão de estupro justo punitivo pode existir em outras partes do mundo, onde concepções religiosas penalizam severamente o comportamento feminino, mas não me parece compatível com o Brasil, assim como com o mundo ocidental em geral. Aqui, a visão de uma mulher em trajes sumários pode aguçar o desejo de molestá-la, mas não creio que algum estuprador, no íntimo, acredite estar lhe dando um justo castigo ao invés de estar satisfazendo seu próprio libido. A justificativa é outra: ela provocou o seu desejo até torná-lo incontrolável.

Combater a cultura de estupro ao invés de combater o estuprador só fará o efeito de incutir sentimentos de culpa em milhões de homens que nunca pensaram em estuprar ninguém, enquanto os verdadeiros estupradores continuarão a cometer seus crimes sem sentimento de culpa algum. A cultura de um povo só muda por si só - já dizia Martin Luther King, não se pode legislar sobre moral. Resultados efetivos no combate ao estupro, tal como a todos os crimes, só podem ser obtidos por uma repressão mais severa, aí incluídas penas maiores, o que já vem sendo efeito, embora timidamente. A autora não chega a afirmá-lo textualmente, mas em determinado trecho ela faz uma comparação com as penas para estupro em outros países:

"Por outro lado, a pena estipulada para estupros, mesmo os mais graves, é apenas de seis a dez anos de prisão, estando longe de ser das mais severas. Na Argentina, a sentença pode chegar a vinte anos de reclusão se o estuprador for parente da vítima. Na Índia, a pressão popular após episódios chocantes de estupros coletivos elevou a pena mínima de sete para vinte anos. Nos Estados Unidos, há estados em que há previsão até mesmo de prisão perpétua. França e Rússia também preveem prisão perpétua em alguns eventos, por exemplo, quando o crime é acompanhado de tortura"

Mas aqui, o combate ao estupro fica irremediavelmente comprometido se aqueles que esbravejam contra a cultura de estupro são os mesmos que se opõem histericamente a qualquer endurecimento da legislação penal.

quarta-feira, 27 de janeiro de 2021

O Fim da Era Trump/Bolsonaro?

 O presidente norte-americano Donald Trump provavelmente nunca ouviu falar de Jair Bolsonaro antes que o mesmo se tornasse presidente do Brasil. Nunca houve nenhum tipo de ligação entre ambos. E no entanto, sinto haver total propriedade no uso da expressão Era Trump/Bolsonaro.

E não apenas porque os mandatos de ambos coincidiram, ou porque têm um posicionamento ideológico semelhante. As condições que os permitiram chegar ao poder foram análogas. Ambos são "pontos fora da curva", sem relação com os clãs políticos tradicionais em seus respectivos países. Ambos se elegeram com aquilo que eu chamo o voto de raiva, vindo de um eleitorado em desalento, que deixa momentaneamente de confiar em suas escolhas usuais e experimenta algo totalmente diferente, mesmo sabidamente imprevisível e perigoso. O voto de raiva surge de uma sensação de perda, de desencanto, de quem se descobre enganado, e quer recuperar o que julga perdido. Mas nos EUA e no Brasil, as motivações foram diferentes.

Nos EUA, Donald Trump valeu-se de uma sensação de declínio, daí seu bordão Faça a América Grande Novamente. Para mim, é surpresa saber que a América havia se tornado pequena, mas esta era a impressão de muitos americanos. De fato, em termos comparativos, a América já foi bem maior. No balanço geral de poder militar, já esteve em uma posição bem mais hegemônica, agora ameaçada por outras potências emergentes. Sua indústria já produziu muitas coisas que hoje são produzidas no leste asiático. O número de pobres é excessivo e os serviços de saúde deixam a desejar para os padrões de um país desenvolvido. E é claro, há a impressão de estar sendo invadida por um incontrolável fluxo de imigrantes.

Mas até que ponto esses fenômenos constituem de fato um declínio? Os americanos já viveram melhor no passado?

A impressão que eu tenho é que essas transições são parte da normalidade em um mundo globalizado, e portanto, a sensação de declínio é em grande parte psicológica. Outras potências estão emergindo, notadamente a China. Os EUA ainda são, com folgas, a primeira potência militar do globo, mas já não têm a mesma vantagem comparativa de outros tempos. O fenômeno da desindustrialização é realmente assustador, produzindo resultados como os bairros abandonados de Detroit, outrora grande centro da indústria automobilística americana, mas também não deixa de se incluir na fenomenologia geral da globalização, mais precisamente a transição da força de trabalho do setor secundário (indústria) para o setor terciário (serviços). Os escritórios estão esvaziando as fábricas, tal como, no passado, as fábricas esvaziaram as fazendas. Hoje em dia não há no mundo país mais industrializado que a China, e nem por isso eu gostaria de ser operário em uma fábrica chinesa. A própria conceituação "país industrializado" como sinônimo de "país rico" está caindo rapidamente em desuso. 

E à medida em que as fábricas são exportadas para os países periféricos, a população desses países é importada para os EUA na forma de imigrantes, outra questão priorizada de forma bombástica na campanha de Trump. Não é necessário repetir que os EUA sempre foram formados por imigrantes, mas o problema da imigração ilegal tem sido considerado crucial pelo governo desde pelo menos duas gerações. Nada de novo, contudo; historicamente, os conflitos dos EUA com seus vizinhos hispânicos têm sido originados por fluxos humanos descontrolados desde o século 19. Mais do mesmo? Sim, mas mutante conforme a época. O atual fluxo migratório sul-norte é mais um produto da globalização, precisamente relacionado à transição demográfica, que faz diminuir a oferta de mão de obra pouco qualificada, tradicionalmente formada por jovens, e abre milhares de vagas para imigrantes. Os americanos podem achar que o atual número de imigrantes é excessivo, mas sua economia não é mais capaz de funcionar sem os imigrantes que já estão lá.

Tantas mudanças na esteira da inexorável globalização, sem dúvida deixam muitos eleitores confusos e irritados. Mas o que importa é responder: afinal, os americanos vivem hoje pior do que viviam 20 ou 30 anos atrás? Não sei dizer. Alguns com certeza pioraram, mas penso que muitos melhoraram.

E no Brasil? Os sentimentos que por aqui motivaram o eleitorado a votar em Bolsonaro têm a ver com um estado de espírito semelhante, mas de origem distinta. Eles surgiram, sobretudo, da decepção da população com o PT, que protagonizou anos de muito otimismo sob Lula, para depois decepcioná-la cruelmente quando ficou claro o imenso esquema de corrupção montado para abastecer a caixa do partido, e a enorme crise econômica que Dilma escondeu. Tudo foi tornado pior pela arrogância manifestada pelos petistas enquanto no poder, sobretudo por seus ataques gratuitos à classe média, que havia sido o esteio do PT em seus primórdios. Cansada da corrupção, do crime, das promessas desfeitas e da desfaçatez dos políticos, a população sentiu que seu futuro era roubado, e voltou-se para um passado idealizado, quando havia segurança, o país progredia e todos trabalhavam. Um passado muito relacionado aos anos do regime militar.

Deve ser lembrado que muitos dos eleitores de Bolsonaro vem de camadas populares, sobretudo habitantes de periferias de grandes cidades. Entende-se: a principal preocupação dessas pessoas é com a segurança, e Bolsonaro foi o único que prometeu algum endurecimento contra o crime. Desesperançado, o povo das periferias refugiou-se em seus valores mais conservadores, frequentando igrejas evangélicas que brotam ali como cogumelos após a chuva, e defendendo quem quer que esteja disposto a baixar o pau na bandidagem. Esse estado de espírito do povo das periferias não vem de hoje, mas os petistas ignoraram-no totalmente. Foi Bolsonaro quem surfou nesta onda.

Mas Bolsonaro é mesmo o restaurador da Era de Ouro do governo dos generais?

Que ele se refere a essa época com orgulho, todos sabemos. Mas ele próprio não participou dela, mesmo porque era muito jovem. A visão que Bolsonaro nutre daqueles tempos é tão idealizada quanto a visão de seus seguidores. A época dos militares teve, sim, pontos positivos - o crescimento econômico e a criminalidade menor são um fato. Mas foi também naquela época que se plantaram as sementes de muitos problemas de hoje. O crime era menor, mas vinha em ascensão, negligenciado pelos militares no poder, esses mais preocupados com umas poucas dezenas de guerrilheiros. A economia crescia, mas foi naquela época que o modelo econômico nacional-estatista iniciado nos anos 30 por Vargas teve seu esgotamento, gerando endividamento, inflação e estagnação. Enfim, a Era dos Generais é apenas um quadro para enfeitar a sala de Bolsonaro, pois na prática ele segue um modelo econômico liberal e privatista que é o exato oposto do estatismo dos militares de 1964.

Mas se parece existir uma "ligação cósmica" entre Trump e Bolsonaro, a despeito da ascensão de ambos ter se devido a agentes causais bem diferentes, é lícito supor que o ocaso da Era Trump nos EUA, agora com novo presidente, sinalize o próximo fim da Era Bolsonaro. Ambos foram pontos fora da curva, corpos estranhos que atiçam os anticorpos do sistema político para rejeitá-los. No Brasil, já tivemos os casos de Jânio Quadros, Paulo Maluf e Fernando Collor, nenhum deles havendo terminado seu mandato, e Maluf não chegou sequer a ser eleito. Mas apesar das apreensões, nem Trump nos EUA, nem Bolsonaro no Brasil chegaram a provocar uma crise generalizada que implicasse sua saída do poder. Trump não sofreu impedimento, e Bolsonaro, ao que parece, também não sofrerá - mais da metade do mandato ele já cumpriu. Bolsonaro não cumpriu todas as suas promessas e a polêmica tem sido constante em seu governo, mas manteve uma base de sustentação razoável e ainda goza de um razoável percentual de aprovação. Nota-se contudo que está perdendo apoio, e parece remota a possibilidade de uma reeleição.

Trump e Bolsonaro foram o produto de um momento de raiva do eleitorado, que agora dá a impressão de haver passado. Os EUA voltarão à bipolaridade Republicano X Democrata (deve ser ressaltado que Trump nunca foi um republicano de raiz). Aqui, ainda é uma incógnita como se recomporão as forças políticas pós-Bolsonaro.

domingo, 17 de janeiro de 2021

História da Riqueza do Brasil

 Terminei de ler História da Riqueza do Brasil, de Jorge Caldeira. Não foi uma leitura fácil, como a dos demais livros deste autor, que é muito minucioso e preenche seus textos com dados e números cuja fonte desconheço e por este motivo fico impossibilitado de contrapor minha opinião. Pelo grande volume de informações, não dá para fazer aqui uma resenha completa, mas alguns tópicos me chamaram a atenção.

Percorrendo a História do Brasil desde o descobrimento, o autor revela que a economia da colônia tinha muito mais atividades, sobretudo informais, do que as tradicionais monocultura e a mineração ensinadas nas escolas, algo que eu já suspeitava. Ao abordar o Império, contudo, afirma que foi uma fase de estagnação econômica, e que as reformas econômicas feitas quando da proclamação da república inauguraram uma era de crescimento superior à média mundial. Isso me causou certa estranheza. O Segundo Império é apresentado nas escolas como uma etapa de estabilidade na economia, só interrompida pelas despesas feitas para custear a Guerra do Paraguai. É sabido que o primeiro gabinete republicano provocou uma gigantesca crise econômica, conhecida como o encilhamento, graças à desastrosa política de Rui Barbosa como ministro da fazenda. Onde está a verdade?

Só a persistência da escravidão durante o império é uma poderosa causa para a estagnação econômica. Mas no Segundo Império também floresceram alguns experimentos pioneiros de industrialização, levados a cabo pelo Barão de Mauá, aliás tema de outra obra de Jorge Caldeira. A estabilidade da moeda também era um fator que favorecia o crescimento econômico. Parece-me injusto afirmar que a economia esteve parada durante todo o período. O autor culpa a enorme dificuldade em abrir empresas na época, o que fazia com que só empreendedores com bons contatos no meio político tivessem sucesso. Faz sentido: é sabido que o Barão de Mauá sofreu seguida perseguição dos poderosos da época, até terminar falido. Mas a política econômica de Rui Barbosa, que permitia abrir empresas apenas no papel, também não foi alvissareira - a crise resultante só foi contornada dez anos depois.

É fato que durante o século 20, até a década de 80, o Brasil cresceu acima da média mundial, mas a que atribuir isso? Caldeira elogia o Convênio de Taubaté, política de valorização do café à custa do Estado, mas isso é muito controverso. Lucros privados foram garantidos pelo dinheiro público, e a superprodução mostrou-se desastrosa, levando à queima de estoques de café após a crise de 1929. Parece-me que a etapa de crescimento econômico acelerado começou mesmo com a Era Vargas, passando pelos "50 anos em 5" de Kubitschek e o "milagre" dos militares. O autor não é explícito, mas fica claro que o crescimento acelerado foi obtido à custa de endividamento e emissão de moeda, jogando assim as contas do governo para a população pagar com a perda de seu poder aquisitivo. O resultado é conhecido: durante décadas o país conciliou um crescimento econômico robusto com pouca ou nenhuma inclusão social, posto que os ganhos salariais obtidos pelos trabalhadores com o pleno emprego eram prontamente anulados pelo surto inflacionário que vinha em seguida, tornando-se assim o Brasil um dos países de maior desigualdade social do mundo, situação que permanece até hoje.

Caldeira relembra uma frase do recém-empossado presidente Figueiredo a seu ministro da fazenda Delfim Neto: "O Brasil é uma franguinha e o Geisel fez ela botar um ovo de avestruz. A sua missão vai ser costurar a franguinha". Mas salienta o autor, Delfim Neto, ao invés de cuidar da franguinha, cuidou do avestruz - o Estado agigantado, que passara de condutor do desenvolvimento a elefante no bando de trás. Esta etapa ainda não foi superada, e a discussão quanto ao papel e ao tamanho adequado do Estado ainda está na pauta dos candidatos a cada eleição. Desde os anos 80 do século 20 o país tem crescido abaixo da média mundial, e não se vislumbra luz no fim do túnel. Penso que terei que esperar uns 50 anos até que outro autor escreva uma História da Riqueza do Brasil e explique o momento atual.