quinta-feira, 30 de agosto de 2018

FHC e a História

Vale a pena ainda falar de Fernando Henrique Cardoso?

Eu penso que vale. Mesmo que seja para explicar esse fenômeno curioso: por que há tanta volúpia em afirmar que ele foi um personagem desprezível em nossa História?

Eu que frequento muito forum´s de discussão, me impressiono de ver como toda vez que o nome maldito é mencionado, surgem dúzias de comentários raivosos acusando-o de todo tipo de ignomínia, não raro embasados por críticas pouco imaginosas, como afirmar que ele não teria sido o verdadeiro autor do Plano Real. Já li até alguém afirmando que na época de Sarney o país cresceu mais do que com ele...

Mas a simples quantidade de ódio que a sua figura desperta é um indicativo suficiente de que sua importância histórica é maior do que afirmam. Do contrário, para que tanto afã em chutar cachorro morto? Primeiro de tudo, um presidente que obteve uma reeleição não pode ser considerado um aborto histórico como foram um Fernando Collor ou uma Dilma Rousseff. Mas ele fez mais do que isso: para o bem ou para o mal, ele foi um divisor de águas, pôs fim à etapa histórica iniciada com o nacional-estatismo varguista nos anos 30 e esgotada nos anos 80, e iniciou nova etapa após o sucesso do Plano Real. Sem Fernando Henrique, não teria havido Lula. Ao menos não o Lula que conhecemos. Tivesse Lula tido o azar de vencer qualquer eleição entre 1989 e 1998, só teria duas opções: fazer mais ou menos o mesmo que FHC fez, e assim ficar totalmente desmoralizado junto às bases, ou conduzir o país à hiperinflação, repetindo o roteiro de Alan Garcia no Peru. No poder, o PT herdou uma macroeconomia funcionando, a tal herança maldita, na verdade bendita. Por isso eu penso que o motivo de ser FHC tão malquerido entre os petistas tem raízes psicológicas: é doloroso reconhecer que devem tanto a ele. Até sua reeleição, Lula deveu a FHC, pois a emenda foi aprovada em sua gestão.

Mas o ódio é tanto, que eu penso que há alguma coisa a mais que mero recalque. E uma pista vem daquela afirmação que fiz a pouco: alguém teve o desplante de dizer que Sarney foi melhor que FHC. Não, não é uma sandice. Sarney surgiu nos estertores do nacional-estatismo, e por isso foi capaz de radicalizar até o limite este modelo já moribundo. Congelamento de preços, moratória da dívida externa, reserva de mercado para a indústria nacional, Sarney fez tudo aquilo que os petistas sempre sonharam. Com o Plano Real, FHC pôs fim a isso tudo. Em outras palavras, FHC pôs fim ao estado de exceção na economia, pois o estado de exceção na política já havia terminado desde o fim do governo dos generais. E justamente por isso ele é tão odiado hoje. Eu acompanhei com atenção, e não sem surpresa, a massiva conversão dos militantes petistas ao nacional-estatismo varguista, eles que antes eram socialistas utópicos "contra tudo isso que está aí". Esse pessoal sente saudades dos tempos em que a economia podia ser governada discricionariamente, produzindo-se inflação para cobrir os déficits do governo mediante o confisco do poder aquisitivo da população, anulando a lei da oferta e da procura com o congelamento de preços, diminuindo o valor dos salários mediante reajustes inferiores à inflação, anulando a livre concorrência com o protecionismo, dando calote nos credores. Tal como a ditadura política, a ditadura econômica era justificada por ser "necessária ao desenvolvimento". Nesse ponto Vargas e os generais concordavam. E aparentemente, os petistas recém-convertidos ao varguismo também concordam.

Obrigando a economia a seguir as leis econômicas do sistema capitalista, tal como a política é obrigada a seguir as leis da democracia representativa, FHC obrigou o país a entrar no capitalismo. Não há motivo mais pertinente para ser odiado por quem se opõe ao capitalismo. Por muito que seu legado seja aproveitável por aqueles que vieram em seguida, FHC nunca será perdoado por isso. A nuvem negra de difamação por muito tempo ainda vai impedir que a exata dimensão histórica de Fernando Henrique Cardoso seja determinada.

terça-feira, 14 de agosto de 2018

Afinal, em que ponto a nossa cultura se trumbicou?

É visível o baixo nível dos atuais pré-candidatos à presidência, bem como a falta de renovação dessas lideranças. A sensação é de desalento. O país parece incapaz de produzir gente de valor, o que aponta para uma certa constatação que está bem na cara, mas que poucos se atrevem a enunciar: o baixo nível geral de nossos políticos é apenas um sintoma da morte de nossa cultura.
Mas afinal, uma cultura pode morrer?

Pode, sim. Mas também pode renascer, pois o país não morre. No momento atual, contudo, quem tem noção de cultura e de tempo fica com a nítida impressão de que nós já fomos bem melhores. Não todos, evidentemente. Não é fácil captar o momento em que a cultura fenece, pois como já foi dito por alguém, a inteligência, ao contrário de dinheiro e saúde, quanto mais a perdemos menos damos por sua falta, pois sem ela ficamos incapazes de avaliar nossa própria mediocridade. No fim achamos tudo normal. Mas certos aspectos da cultura são mais impactantes e atingem nosso emocional, e esses são mais fáceis de reparar. Qualquer um que visite um vídeo de uma canção antiga ou nem tão velha assim, encontrará nos comentários um rosário de lamentações, frisando que não se fazem mais músicas assim, e como decaímos após a invasão do funk e suas vulgaridades. Nossa música está morrendo! Mas é apenas um sintoma da morte de nossa cultura.

Isso é um contrassenso. Costumávamos achar que nossas limitações culturais se deviam à deficiência de nossa educação, e bem ou mal, todas as estatísticas mostram que o índice de alfabetização aumenta sem cessar, e os brasileiros passam cada vez mais tempo na escola. Mas isso é um julgamento de quantidade. Em termos de qualidade, estamos caindo desde muito tempo. Quem só viveu essa geração não sabe, quem é de outra geração mas não olha à sua volta também não sabe, mas quem conhece e acompanha a História sabe que já tivemos políticos bem melhores, bem como intelectuais, escritores e músicos bem superiores. Não há dúvida: nossa cultura está se acabando. E ante à consternação, surge a pergunta.

Afinal, em que ponto a nossa cultura se trumbicou?

Uma teoria muito conhecida afirma que foi tudo resultado de um desmonte deliberado. Produto da estratégia gramscista, urdida pelo intelectual italiano Antonio Gramsci, que preconizava a tomada do poder pela via da cultura. Segundo pregava, os intelectuais militantes deveriam ocupar todos os espaços difusores de cultura, e substituir os conteúdos ali existentes pela ideologia revolucionária. Não vou dizer nem sim nem não, há muitas páginas por aí tratando do assunto e denunciando o gramscismo como a causa de nosso declínio cultural. Mas procurando encontrar o nervo mais profundo que dá sensibilidade à criação, penso é a própria noção do superior e do inferior. Do bem feito e do mal feito, do bonito e do feio, do elaborado e do tosco.

É fora de questão, portanto, que a excelência da criação cultural deriva de uma apurada sensibilidade do superior. Não é crível que essa excelência seja atingida, ou mesmo procurada, em um ambiente onde o superior é odiado, a elite é desprezada e as massas são enaltecidas, a qualidade é preterida pela quantidade, a desigualdade é anátema e tudo se procura nivelar por baixo. Por influência ou não do pensador italiano, em algum momento esse ambiente se estabeleceu aqui. Por esse motivo os comentaristas do youtube lamentam que nossa música tenha sido devastado pelo funk das periferias: não se pode dizer que funk é um horror, pois quem o fizer estará sendo elitista, racista ou qualquer coisa politicamente incorreta. O que vale não é a qualidade, mas a suposta autenticidade popular. E pouco importa que o funk seja uma importação dos guetos norte-americanos, sem raízes em nossa cultura popular.

Os educadores afirmam com toda a seriedade que não se deve corrigir o aluno que fala errado, tipo "nóis pega o peixe", pois segundo afirmam, ele apenas tem um modo diferente de falar. Corrigi-lo, portanto, seria um gesto de prepotência de quem quer impor a norma culta usada pela elite. Até faz um certo sentido. Historicamente, proibir o uso do idioma tem sido um método de oprimir minorias e forçar sua assimilação. Mas se esquece que a fala errada dos ignorantes não constitui um dialeto completo. Um dialeto não obedece à norma culta, mas é coerente com sua própria norma. Entretanto, a fala errada que se escuta por aí nada mais é do que um conjunto de variações em torno de uma norma mal aprendida, que não obedecem a nenhuma regra identificável. Permitir que o aluno se expresse sem obedecer regra gramatical alguma só causará o empobrecimento da comunicação, com a perda de clareza, a multiplicação das ambiguidades, tornando mais difícil a expressão de qualquer conteúdo mais complexo, coisa vital para quem só conta com o estudo para melhorar de vida.

Há quem responsabilize o próprio patrono de nossa educação pela falência da educação no Brasil. Refiro-me a Paulo Freire, autor de um método acusado de ser mero pretexto para doutrinação de estudantes. Eu faço umas ressalvas. Não considero Paulo Freire um educador, mas um filósofo marxista, portanto seu suposto método não pode ser responsabilizado. Mas seu arrazoado fornece uma justificativa ideal para minimizar as deficiências da educação em geral, pois segundo afirma, o importante não é ministrar conhecimentos, mas "formar cidadãos", premissa vaga que cada um pode interpretar como quiser. Na verdade, nem haveria o que ensinar. Segundo Freire, é o professor que aprende com o aluno, e portanto seria uma prepotência de sua parte achar que o aluno tem que aprender com ele. Ora, como a cultura pode fluir daquele que a tem para aqueles que não a têm, se ambos interlocutores são colocados no mesmo patamar?

As teorias são várias, mas a constatação, no presente, é uma só: se os intelectuais marxistas tinham de fato um plano para chegar ao poder pela estratégia gramscista, esse plano falhou redondamente. A destruição da cultura não os levou ao poder: ao contrário, o que temos agora é um governo conservador e uma crescente onda conservadora difusa pela sociedade, capitaneada sobretudo pelos pastores evangélicos. É um conservantismo tão tosco quanto a doutrinação esquerdista que o precedeu, como só poderia ocorrer em um ambiente onde a cultura tornou-se rasa. O que foi que deu errado? Como um plano tão elaborado pôde fracassar tão miseravelmente?

Essa eu acredito ter a resposta. O ponto de falha foi precisamente o ponto que liga a cultura ao comportamento. Consoante com a estratégia de substituir o establishment cultural da elite pela suposta autenticidade popular, primeiro os intelectuais, depois os políticos de esquerda foram se aproximando cada vez mais de elementos marginais da sociedade. E no momento, não há nada que o povo tema mais do que a criminalidade desenfreada das grandes cidades. No poder, a esquerda recusou-se a reprimir os criminosos, receando incomodar aqueles a quem considerava seu público. Foi um erro enorme. A parcela mais pobre da população, longe de se identificar com os marginais, é a mais atingida por eles, posto que divide os mesmos espaços nas favelas e periferias. É dos pobres que tem vindo o maior clamor por dureza no combate ao crime. Acossada pela violência e pela imoralidade, vendo seus valores enxovalhados, o povão correu em massa para os pastores das igrejas pentecostais que brotam como cogumelos nas periferias.

O passo seguinte desses pastores foi entrar para a política, onde se compõem com outra estirpe em ascensão, os fascistas rastaqueras ou qualquer um que se proponha a baixar o pau na bandidagem, e desta forma obtém o apoio do eleitorado que tem como prioridade máxima o retorno da segurança e dos bons costumes. Assim formou-se a atual onda conservadora. Não sei até onde essa onda vai nos levar, mas tenho a esperança que será apenas o refluxo da onda de transgressão que a precedeu. Quanto à ressurreição de nossa cultura, para essa não coloco prazo. Apenas constato que uma vez vilipendiada a cultura superior, tocamos um fundo do poço constituído por aqueles valores mais elementares de todos, aqueles valores atemporais da cultura do povão, que não pôde ser destruída pelos intelectuais militantes, pois o povão não escuta os intelectuais, militantes ou não. Atingido o fundo do poço, vem o penoso esforço de subir novamente à tona. A primeira coisa a ser feita é restabelecer a noção do que é valoroso e do que não tem valor. Espero antes de morrer, ao menos poder escutar músicas boas que não sejam aquelas antigas.

quarta-feira, 8 de agosto de 2018

Responsabilidade fiscal: a falsa comparação com um orçamento doméstico

A discussão volta e meia retorna, como desta feita no Jornal GGN. Ao defender a responsabilidade fiscal, surgem comentaristas a contra-argumentar que não procede a comparação entre o orçamento de uma nação e o orçamento doméstico ou de uma pequena empresa, pois ambos são de natureza muito distinta.

"A lógica do Estado não funciona como a lógica privada de uma família. As variáveis fiscais (arrecadação, gasto e dívida) são diferentes e essa comparação só leva a políticas danosas para a sociedade. Fazer dívida nem sempre é ruim"


Assim, a comparação entre o orçamento de uma nação com as contas de um pai de família que só quer manter a casa em ordem assume um caráter de moralismo simplório. Quem defende essa linha normalmente são comentaristas que sentem saudades dos tempos em que não havia controle fiscal e a inflação podia, supostamente, ser usada para induzir ao desenvolvimento do país. Isso é uma falácia, sem dúvida. Mas a um ponto eles têm razão: o orçamento de uma nação e o orçamento doméstico são de fato coisas distintas, e esse ponto deve ser esclarecido, mesmo que seja para não desacreditar a defesa da responsabilidade fiscal.

A diferença básica entre um e outro é que no orçamento doméstico, a entrada é fixa (um ordenado de valor conhecido) e no orçamento da nação, a entrada é variável (a arrecadação depende do estado da economia, o qual depende de vários fatores). Assim, sabendo-se que a entrada será de certo valor, faz sentido pré-fixar um teto para os gastos, assim como faz sentido uma maior flexibilidade para o caso em que a entrada não é fixa, e aliás depende de investimentos feitos pelo próprio gestor do orçamento (o governo). Nesse caso, procede mais a comparação com uma pequena empresa, e todos sabem que pequenos empresários tomam empréstimos e fazem "pedaladas" em seu próprio orçamento à vontade.

Mas em todos os demais aspectos, a analogia é perfeita. Acreditar que para aumentar a arrecadação basta injetar mais dinheiro para fomentar a atividade econômica, é acreditar que o retorno de tais investimentos será tão rápido e vultoso que permitirá cobrir o rombo e repetir a operação, em um ciclo sem fim. A mesma lógica do devedor costumaz, que acredita que o retorno do que investiu com o dinheiro emprestado será tão rápido que permitirá pagar os juros e fazer novo empréstimo, em um ciclo sem fim. É claro que no mundo real as coisas não funcionam desta maneira, pois se assim fossem, a economia seria algo mágico e maravilhoso, e o progresso estaria ao alcance de uma simples canetada. Todos sabem que existiram e ainda existem empresários destituídos de capital que enriqueceram após contrair um empréstimo e aplicarem-no em algum negócio que deu certo. Mas não há nenhum caso de empresário que tenha permanecido próspero a vida inteira à custa somente de dinheiro emprestado. O mesmo se aplica às nações.

O ataque à responsabilidade fiscal vem de duas extremidades, uma maliciosa e outra ingênua. A maliciosa é aquela que aprecia o recurso eficaz de cobrir os rombos das contas do governo mediante o confisco do poder aquisitivo da população, assim como um imposto invisível que não precisa da aprovação do parlamento. Por este motivo, a inflação foi por anos componente essencial do modelo desenvolvimentista vigente desde Vargas até os militares, passando por JK. Obviamente, quem defende esse método assume-se como parte da máquina do Estado ou beneficiário direto desta. Para os que estão de fora, o pretexto é que assim se produz o desenvolvimento e se geram empregos. Mas assim como o endividamento, produzir inflação só tem o efeito de rolar uma conta para ser paga mais adiante. Durante décadas o truque pareceu funcionar, pois o país apresentou altos índices de crescimento em determinados períodos, como nos anos JK e no "milagre" dos militares. Mas os ganhos do trabalhador com a oferta abundante de empregos eram rapidamente anulados pelo surto inflacionário que vinha em seguida. Desta forma o país experimentou uma combinação de alto crescimento com pouca ou nenhuma inclusão social, tornando-se uma das sociedades mais desiguais do planeta. Nos anos 80 a conta chegou e a mágica acabou.

A extremidade ingênua é daqueles que acreditam que dinheiro nasce em árvores. Tem muita gente...