Lula já entendeu, o PT ainda não

O debate do momento é a redução da maioridade penal para 16 anos, prestes a ser votada na câmara. Pessoalmente não acredito que vá fazer grande diferença, pois o que o país necessita de fato é uma revisão geral da Legislaçao Penal, com aumento das penas e a diminuição dos subterfúgios que permitem reduzir a pena em pouquíssimo tempo. Mas é um adianto. Os países mais desenvolvidos do mundo (e com menores índices de criminalidade) preveem que menores podem ser julgados como adultos no caso de alguns crimes.

 

O que me chama mais a atenção é o racha entre Lula e o PT. O presidente reeleito, que sempre foi contra, mudou de ideia e defendeu a redução da maioridade penal para 16 anos em sua campanha. Mas a bancada do PT prepara-se para votar contra. É a separação entre um líder político astuto e ciente das demandas populares - que atualmente desejam em peso mais rigor na lei - e um partido ainda preso a agendas e dogmas. A demanda por maior rigor contra a bandidagem tem crescido, e ignorá-la é um dos maiores tiros que a esquerda pode dar no próprio pé. Lula já entendeu isso. Um bom apanhado das ideias repetidas que (des)orientam o PT pode ser encontrado nesse artigo de Leonardo Sakamoto:

 

"Ao defender cadeia aos 16 anos, Lula abre a porteira para uma boiada ainda pior"

 

"O que a redução muda é o endereço: sai a unidade socioeducativa (sic), entra o presídio superlotado e gerido, na prática, por facções. PCC e Comando Vermelho agradecem a remessa de mão de obra"

 

O presídio é dominado por facções, isso é sabido. E as favelas onde os menores infratores andam livres, não são? Mas aqui, o autor recorre a um sofisma safado: não se pretende mandar menores de 18 anos a presídios. Caso sejam condenados como adultos, eles permanecerão em unidades para menores até os 18 anos, e só depois irão para presídios. É assim no mundo inteiro.

 

"Adolescente não consulta o Código Penal antes de puxar o gatilho"

 

Mas adolescente observa em volta, e se começar a ver colegas sendo jukgados como adutos e permanecendo longo tempo na prisão, vão pensar duas vezes antes de cometerem crimes.

 

 "Também é falso que não acontece nada com adolescente infrator. O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê internação compulsória, com muro, grade e tranca, por até três anos. Se o Congresso acha pouco para casos gravíssimos, que module esse prazo no ECA. Dá para discutir tempo de internação sem mexer na Constituição"

 

Outro sofisma safado. O ECA não permite que o adolescente infrator permaneça internado após os 21 anos. Mesmo se o tempo de internação for ampliado, para quem foi internado lá pelos 17 anos não vai mudar nada.

 

"O pior, porém, é o princípio. Reduzir a maioridade penal é assinar a confissão de que o país falhou em garantir infância e adolescência de qualidade (escola que preste, comida, saúde, lazer, perspectiva de trabalho decente...) e resolveu cobrar a conta de quem foi lesado"

 

Uma argumentaçao datada. Antigamente, o perfil do delinquente era o de quem não frequentou a escola, depois não encontrou emprego e virou ladrão de galinha. Então, a escola era a panaceia contra o crime. Mas a maioria dos menores infratores da atualidade teve escola, e abandonou-a ao perceber que o crime dava mais lucro e boas perspectivas de impunidade. Ou pior, nem abandonou a escola, mas a tem como um espaço dominado onde pode vender drogas e corromper seus colegas.

 

"Abandonar a racionalidade pode gerar uma falsa sensação de proteção, mas na verdade alimenta um ciclo de ódio e vingança"

 

"Ou alguém acha que a maioria dos mancebos criados no leite Ninho vão para o xilindró quando cometerem seus crimes? Advogado do paps nunca vai permitir"

 

Aqui, mais uma vez o vício de uma leitura de Luta de Classes do fenômeno da criminalidade. Mas Sakamoto comete um ato falho:

 

"Os jovens que irão para o xilindró têm cor, CEP e renda conhecidos. São os mesmos que lideram as estatísticas de vítimas de homicídio"

 

Sim, a maioria das vítimas dos bandidos tem esse mesmo perfil. Por isso é que clamam por mais rigor contra o crime e apoiam a redução da maioridade penal. Isso Lula já entendeu.

 

O PT, ainda não.

Vamos finalmente sair dos anos 60?

Lula ganhou a eleição, vencendo um Bolsonaro. Não o Jair Bolsonaro, mas a reencarnação deste em seu filho, enquanto Lula parece ser imortal. O pais está há anos paralisado entre esses dois atores, que por sua vez reencenam o embate dos anos 60, entre a esquerda e os militares, parecendo um trauma que a nação não superou, que retorna como um filme sempre reprisado.

 

Mas trata-se de uma encenação. Lula não pertence àquela geração de revolucionários que pegaram em armas nos anos 60; ele é um produto do sindicalismo criado pelo próprio regime, que soube encontrar um script próprio e fazer valer seu carisma. Jair Bolsonaro ainda era um cadete naquela época, mas nutre uma adoração basbaque pelo regime dos generais de que gostaria ter participado.

 

A ordem de prisão aos Bolsonaros parece sinalizar que o país finalmente entendeu que a cadeia é o destino normal dos militares insurgentes. Flávio Bolsonaro, ao que tudo indica está acabado; mesmo que escape da prisão, com certeza será inelegível em 2030. Mas e Lula? Este dificilmente escapará da sentença do tempo. Impressionou-me sua decrepitude ao discursar logo após a eleição, ainda que tenha querido dizer que estava apenas rouco de tanto falar. Talvez nem termine o mandato. Ainda vivo, mas já morto como agente capaz de grandes transformações. Seu novo período deverá ser apenas uma continuação morna do anterior.

 

Acredito, então, que o país finalmente vai sair dos anos 60. Mas o que virá depois, não sei. Desconheço rostos novos da direita, e o PT há anos vive a reboque de Lula, sem haver gerado novos líderes. Viveremos a ressaca de ideias há muito tempo mortas, e quanto ao resto, só posso esperar.

A Inteligência Artificial e o Futuro

Antigamente, ao menos para mim, era fácil distinguir a inteligência humana daquela da máquina. O exemplo mais à mão era a diferença entre o dicionário e o tradutor. Uma aplicação desde muito tempo relegada a computadores é encontrar uma palavra em uma lista. Isto porque é uma tarefa repetitiva: o computador tem somente que comparar uma a uma a palavra fornecida com aquelas que constam na lista, até encontrar o verbete: temos o dicionário. Bem mais problemático era mandar o computador traduzir um texto para outro idioma. Isso porque não é uma tarefa repetitiva, posto que não existe uma correspondência vis-a-vis entre palavras de idiomas distintos; a tradução consiste na percepção de nuances e sutilezas que sinalizam o que o autor do texto original quis de fato expressar. Apenas um humano pode fazer isso com eficiência.

 

Computadores não percebem nuances e sutilezas porque seu princípio de funcionamento é a lógica binária: ou Sim ou Não. O Talvez não existe, e no mundo real não há Sim ou Não absolutos, apenas várias graduações do Talvez. Contudo, em tempos recentes, vários tradutores automáticos têm sido disponiblizados, e são bastante eficientes. O que aconteceu? O computador aprendeu a pensar?

 

De certa forma, sim, com o surgimento da chamada Inteligência Artificial, a grande novidade tecnológica do momento ao alcance de todos, mesmo que poucos saibam como funciona. O caso é que talvez o cérebro humano não seja, afinal, tão diferente de um computador. As células nervosas, denominadas neurônios, possuem sinapses, que são zonas ativas de contato entre uma terminação nervosa e outra. São capazes de conduzir sinais bioelétricos por longas distâncias, até produzir algum efeito fisiológico, desde que haja uma conexão entre múltiplas sinapses ao longo do caminho.

 

Isso é bastante análogo às celulas de memória de um computador: afinal, o caminho entre as sinapses ou existe ou não existe, assim como a célula de memória do computador contém ou zero ou um. O aprendizado, no cérebro, consiste no estabelecimento de múltiplos caminhos entre as sinapses, e aquele esquecimento gradual da matéria que perdeu a utilidade, a transformação de uma memória em uma "vaga lembrança", ocorre quando esses caminhos são gradualmente desfeitos, e as sinapses reutilizadas para formar outros caminhos.

 

Já se comparou o cérebro humano a um comício de estudantes, onde uns gritam uma ordem, outros gritam o contrário, e um dos dois prevalece. A princípio, esse paradigma se opõe ao princípio de funcionamento de um computador, onde não há incertezas, mas uma sequência de decisões "ou Sim ou Não" produzindo uma lógica única e complexa. O que a IA fez foi emular o modelo do comício de estudantes ao conferir pesos diferentes para o Sim e para o Não, produzindo o Talvez. Um texto é desmembrado em partículas (tokens) e comparado com milhões de textos encontradiços na internet e pesquisados na fase conhecida como treinamento, até estabelecer qual a continuidade mais provável entre cada partícula, compondo assim o texto de resposta. Desta forma a IA emite uma resposta provável, ao invés de pretender resolver qualquer problema por meio de uma sequência lógica infinita.

 

Portanto, a Inteligência Artificial nasce do aprendizado de conteúdos produzidos por inteligências humanas. Ela não tem susceptibilidades nem preconceitos, mas pode assimilar as susceptibilidades e os preconceitos embutidos no material que pesquisou. Não é o caso de afirmar que o computador se tornou um interlocutor com personalidade própria, posto que apenas replica conhecimentos produzidos por humanos. Podemos, então, relegar à ficção científica o medo ancestral de que as máquinas se tornem tão capazes que dominem o mundo, reproduzindo a si próprias, certo?

 

Nem tanto.

 

Como eu disse, a IA passa por uma fase de treinamento mediante a leitura de textos da internet, e isso pode ser comparado a um estudante que aprende lendo livros escritos por vários professores. Mas o estudante, uma vez formado, não se limita a meramente repetir aquilo que leu nos livros. O que ele aprendeu pode servir de embasamento para que ele emita conclusões que não foram tiradas por nenhum de seus professores. O processo da IA, de decompor textos em partículas e conferir um peso a cada um, pode redundar na produção de textos de resposta que jamais foram urdidos por um humano, mas que continuam coerentes com as informações assimiladas pela IA durante o treinamento. Portanto, a IA não apenas reproduz, mas também cria.

 

E a IA pode adquirir personalidade própria?

 

Sim, se aqueles textos de respostas originais, produzidos pela IA e nunca pensados por um humano, forem parar na internet e entrarem no treinamento de novas IA's, realimentando-as. Assim se formarão tendências, correntes e partidos. Aqui cabe recordar uma teoria de conspiração muito comentada, a chamada Teoria da Internet Morta, que afirma que a internet terminará preenchida por conteúdos produzidos automaticamente por robôs, com propósitos maliciosos. Pessoalmente desconheço quantos robôs estão em ação por aí, mas sei que cada vez mais material, sobretudo vídeos, tem sido produzido por IA. Se os produtores de conteúdo acham mais fácil utilizar a IA, é possível que a internet termine de fato dominada por várias IA's com as respectivas conclusões que foram capazes de tirar, compondo um cenário imprevisível. Dá medo?

 

Sim. Mas sempre poderemos puxar a tomada da parede.

Antigamente as guerras tinham começo, meio e fim

A guerra entre os EUA e o Iran (talvez fosse melhor citar a guerra entre Trump e o Iran) está seguindo o mesmo roteiro da guerra entre Putin e a Ucrânia: ela não termina. Não tem fim, e não se divisando um fim, tampouco se pode estabelecer um meio; ela só tem o começo. Desanimador isso. Não que eu ache que existam guerras boas, mas antigamente havia ao menos a expectativa de que a guerra terminaria um dia. Guerra é crueldade, quanto mais cruel, mas cedo termina, disse um general norte-americano do século 19. Será que as guerras da atualidade estão durando mais porque se tornaram menos cruéis? Tenho minhas dúvidas.

 

Guerras sempre existiram, sempre foram destrutivas, mas as expectativas e os alcances das guerras variaram com o tempo. Em alguma época já ocorreram guerras construtivas? Bem, até o final do século 19, houve guerras que foram entusiasticamente aplaudidas por certos grupos, e efetivamente renderam dividendos para o vencedor. Cite-se as guerras dos EUA contra o México e a Espanha, que resultaram em novos territórios. A Guerra Franco-Prussiana resultou na unificação da Alemanha, sem destruir a França, dando razão ao chanceler Bismark: "Com fogo e sangue serão feitas as grandes obras de nosso tempo". Brutal, mas historicamente verdadeiro.

 

A história começou a virar após a Primeira Guerra Mundial, entre 1914 e 1918, que teve começo, meio, fim, vencedor e perdedor. Tudo conforme o padrão, seguida de pesada indenização infligida ao derrotado. Mas desta vez houve algo diferente. Os vencedores acabaram englobados na mesma crise econômica que devastou o perdedor, dando a impressão de que naquela guerra não houve vencedores. Era o sinal inequívoco de que as guerras estavam se tornando tão caras, que já deixavam de ser economicamente viáveis. O que não bastou para evitar novo conflito ainda mais caro e destrutivo, mas desta feita, seguiu-se um planejamento racional para a recuperação de todos os beligerantes, ao invés das antigas indenizações punitivas, e mais não se diga, o advento das armas nucleares fez até os mais fanáticos belicistas entenderem que uma nova guerra mundial seria impraticável.

 

Evidentemente, as guerras não deixaram de acontecer, mas mudaram de perfil. Durante a chamada Guerra Fria, fenômeno mais geopolítico do que puramente militar, a arena de luta entre as duas superpotências não se localizava mais em seus próprios territórios, mas no chamado Terceiro Mundo, região em disputa entre os blocos capitalista e comunista, onde cada superpotência fornecia ajuda a governos ou grupos armados seus aliados.

 

Mas a Guerra Fria também teve fim. Então, qual seria o futuro da guerra? Vimos a guerra Iran X Iraque, que durou oito anos e terminou sem um vencedor distinguível, antecipando as guerras intermináveis da época atual. O conflito árabe-israelense prossegue sem que se preveja um final. A patética Guerra das Malvinas foi um golpe mal dado por um país que apostou que não haveria guerra. Ah sim, as duas Guerras do Golfo tiveram final, vencedor e perdedor. Mesmo? A situação no Iraque permanece totalmente indefinida e caótica, assim como a situação na Líbia e na Venezuela.

 

Lembro de 1984, de Orwell, onde o escritor previa um mundo dividido em superpotências mantendo entre si um infindável estado de guerra, sem que se divisasse outro objetivo além de manter a população unida contra o inimigo externo, e desatenta da situação interna. Talvez ele estivesse certo.

O País Preso nos Anos Sessenta

Acompanho a disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro pela próxima eleição presidencial. Nenhuma novidade aqui. Exceto que a impressão que me persegue é que estou vendo a reencenação da disputa entre a esquerda revolucionária e os militares golpistas na década de sessenta, como se fosse um filme reprisado década após década, com o mesmo roteiro e atores diferentes.

Que Flávio Bolsonaro é uma reedição de Jair Bolsonaro, disso não há dúvida. Jair Bolsonaro, por sua vez, proclama-se uma reedição dos militares que tomaram o poder em 1964. Já Lula, por sua ligação com o PT, surge como uma reedição dos esquerdistas que almejaram chegar ao poder no governo de João Goulart. É claro que ambas as comparações são estereotipadas. Jair Bolsonaro não participou do regime de 1964, ele emergiu para a História só na época de Sarney, e não é afilhado político de nenhuma figura proemimente da época. Lula, por sua vez, é uma criatura posterior aos revolucionários financiados por Cuba nos anos 60 e 70, e nunca foi filiado a nenhum partido comunista. Mas tanto o primeiro como o segundo emulam o discurso da época.

Apenas o discurso, contudo. Em seu período, Jair Bolsonaro não reeditou o desenvolvimentismo nacional-estatista característico do regime vigente entre 1964 e 1985; ao contrário, pautou-se pelo privatismo. Lula, por sua vez, ao invés de um regime socialista, implementou uma espécie de getulismo tardio, e continua prometendo mais do mesmo.

Os anos 60 parecem ter produzido um trauma tão forte que paralisou o pais, e o faz viver no passado. O país avança, sim, por inércia e por necessidade, mas as ideias continuam presas àquele momento histórico, como um enigma nunca decifrado, ou um livro nunca lido até o capítulo final, enquanto os países da Ásia avançam sem nós.

O Derretimento do Comunismo

Esta semana chegou a notícia de uma ampla reforma política em Cuba, com a aprovação de um pacote histórico de 176 medidas de abertura econômica e descentralização. As reformas incluem a conversão de estatais em sociedades mercantis com ações, permissão de capital estrangeiro no setor privado, autorização para empresas com mais de 100 funcionários e abertura do setor imobiliário, agrícola e bancário. Tudo sem alarde, e aprovado por unanimidade em uma única votação, conforme esperado em um regime onde não há oposição. Mas todos sabem que a real causa foi a pressão de Washington.

No início do ano, com a captura de Nicolas Maduro na Venezuela, o governo que assumiu em seu lugar prontamente dispôs-se a ceder às exigências de Trump. Mas tanto no caso de Cuba, quanto na Venezuela, o regime permaneceu intacto. Não houve convocação de eleições, libertação de presos políticos, fim de censura, e isso não parece importar a Trump, que se dá por satisfeito e afirma haver cumprido suas promessas.

Vai-se o comunismo, fica a ditadura. O esperado é que seja adotado o modelo chinês: toda liberdade ao capital, nenhuma ao indivíduo. Mas nem de longe existe a expectativa de que Cuba e Venezuela experimentem o desenvolvimento econômico chinês. Em todo caso, fica a impressão: é assim que os regimes comunistas acabam? Não são derrubados, mas simplesmentem derretem, escorrendo aos poucos pelas beiradas da forma, que permanece.

Tem a ver. Na antiga Cortina de Ferro, a maioria dos regimes comunistas não caiu por uma revolução, simplesmente ruiu feito prédio condenado. Historicamente, a tentativa imprudente de reparar prédios condenados costuma ser a causa do empurrão final que provoca seu colapso, e foi justamente o que aconteceu na ex-URSS. Na ex-RDA, o regime caiu por uma frase mal interpretada de seu chanceler. O comunismo parece transformar de maneira tão radical e absoluta os arcabouços sociais, politicos e econômicos de uma nação, que inviabiliza qualquer oposição articulada capaz de derrubá-lo. Só não consegue evitar de cair sozinho, sob o peso de seu fracasso. Dizia Roberto Campos, o comunismo é o caminho mais longo entre o capitalismo e o capitalismo.

Então, o que podemos esperar aqui na América Latina, é que os regimes comunistas existentes derretam. Mas e a ditadura? Bem, essa não tem a ver com o comunismo. É hábito nosso. Seja Fidel ou Raúl Castro, Hugo Chávez ou Nicolas Maduro, e também Evo Morales, todos repetiram o padrão das gerações de velhos caudilhos antes deles: procuraram eternizar-se no poder.

Nossos Bandidos

A decisão de Trump de classificar o CV e o PCC como organizações terrorista me surpreendeu. Eu não fazia ideia de que as ações desses grupos já impactavam território norte-americano, até então eu as supunha restritas ao eixo Colômbia-Brasil, destinadas a abstecer o mercado interno de drogas.Não sei qual será a próxima ação e o efeito imediato dessa classificação, mas não creio que será de grande ajuda para combatê-las no Brasil.

 

Contudo, o que mais me impressionou foram as palavras de Lula, referindo-se a Nossos Bandidos. Tenho certeza que a expressão também foi perturbadora para muitos. Soou acolhedor, até afetuoso. Nossos bandidos. Bem, aqueles bandidos são nossos mesmo, mas precisava chamá-los assim?

 

Talvez sim. É preciso lembrar que há tempos, somos governados por ex-presidiários. O atual presidente, e seu antecessor, já conheceram a prisão. Nem sei mais quantos ex-governadores do estado do RJ já foram presos. Não poderíamos concluir que existe uma forte empatia unindo nossos presidentes a bandidos, mesmo que não haja um envolvimento direto?

 

Penso que essa empatia existe efetivamente, mas não restrita a altas autoridades da república. Há décadas temos escutado um discurso de leniência para com o crime, seja clamando por penas menores e alternativas, seja tornando bandidos figuras míticas e heróicas em romances e filmes. Isso vem de longe. Todos conhecemos o prestígio popular de Lampião, o Rei do Cangaço. Nosso código penal é dos anos 40, e desde então todas as reformas foram no sentido de abrandar as penas, e não torná-las mais rigorosas, ao mesmo tempo emque o crime só fazia aumentar. Surgiram as aberrações das "saidinhas" das quais muitos não voltam, a possibilidade de só cumprir 1/6 da pena, o limite máximo de três anos de internação para menores. Os próprios nomes das facções agora consideradas organizações terroristas, que lembram nomes de grupos revolucionários, é a prova da convivência enrte bandidos comuns e presos políticos que sonhavam fazer dos bandidos novos revolucionários. E adimitamos: elas sabem agir muito bem como grupos revolucionários (ou terroristas, como queiram). Dominam suas comunidades, impõem "luto" quando morre um chefão, realizam ações que imitam insurgência, como colocar fogo em ônibus.

 

Tanta leniência, tão antiga e multifacetada, só pode ser produto de um fascínio pela figura do delinquente, com a qual nos identificamos, e de um desprezo pela vítima. Não é só o Lula, está enraizado em nossa cultura. Só escaparemos de ser a próxima vítima quando aprendermos a odiar  os tais "nossos bandidos".