domingo, 25 de março de 2018

Abstraindo a realidade: o caso Marielle

O assunto do momento é o assassinato da vereadora Marielle Franco. Não vou fazer aqui suposições sem fundamento sobre quem foi o assassino, nem me agrada sensacionalizar sobre cadáveres alheios. Vou apenas observar que os comentários que li a respeito têm despertado a minha atenção para um fenômeno que já venho observando há tempos: uma abordagem da questão da violência que não fala de personagens específicos, mas de coletivos vagos e abstratos: a injustiça social, o neoliberalismo, a homofobia, a cultura de estupros, o fascismo, o racismo e daí por diante.

As notícias sobre o crime quase sempre começam apresentando Marielle como "negra, favelada, gay". Mas seus assassinos seriam mesmo supremacistas brancos e homofóbicos?

Os políticos repetem o bordão de que o crime foi "um atentado à democracia e à cidadania". Não seria mais simples dizer que foi um atentado à pessoa Marielle Franco?

Alguns mais precipitados chegam a fazer uma analogia com o assassinato do estudante Édson Luís em 1968, como nesse artigo do Jornal do Brasil. Decerto esperando que a morte de Marielle vá despertar uma onda de insurreições contra o governo.

O propósito dessa retórica é dar uma leitura de luta de classes e racismo ao fenômeno da criminalidade. O resultado mais palpável é criar abstrações que escondem o mundo real como uma cortina de fumaça. No imaginário desses comentaristas, as favelas seriam enclaves étnicos injustamente invadidos por um Estado que deseja exterminar pobres, negros e gays. A luta contra o crime seria uma guerra civil, expressão que já se tornou lugar-comum ao se referir ao enorme número de mortos decorrente da alta criminalidade. É nesse contexto que o "povo do asfalto" sobe o morro vestido de branco e levando flores em um gesto de boa vontade para pedir paz ao povo da favela, que supostamente está em guerra contra nós.

Enquanto combatemos abstrações com mais abstrações, achando que o crime se combate com escolas, creches e manilhas de esgoto nos morros, os verdadeiros atores do crime, estes nada abstratos e bem concretos, têm livre curso de ação. O pessoal vestido de branco pede paz, e paz é tudo o que os bandidos querem, paz para continuar a vender drogas e assassinar seus rivais. O que está ocorrendo atualmente no Rio é uma guerra civil? Na verdade, não. O que conceitua uma guerra em curso não é o número de mortos nem o calibre das armas utilizadas, mas a existência de facções beligerantes visíveis, reclamando suas reivindicações e afirmando a justiça de sua causa. Nada disso acontece no mundo do crime. Os bandidos não têm uma face pública nem uma reputação a zelar, não estão a serviço de nenhuma facção nacional, étnica ou ideológica, mas apenas de seus interesses particulares escusos.

Não é uma guerra de ricos contra pobres, de brancos contra negros, de heteros contra gays. Ao menos não na visão de seus protagonistas, os favelados. Já vi manifestações e quebra-quebra de habitantes das favelas contra mortes causadas pela polícia, mas estas ocorreram apenas nas cercanias da favela, e a fúria popular direcionou-se apenas contra veículos da polícia ali parados. Nunca ouvi falar de favelados percorrendo bairros de classe média a agredindo pessoas aleatoriamente. Nem nunca soube de uma favela fazer manifestação de solidariedade por causa de uma morte ocorrida em uma favela de outra cidade, como acontece na Europa durante aqueles súbitos acessos de fúria que de tanto em tanto acometem os guetos de imigrantes, que saem pela cidade a queimar carros. Mas muitos por aqui sonham com "o dia em que a favela descer e não for carnaval", confiando que os marginais dos morros serão a nova classe revolucionária em substituição aos trabalhadores que aderiram ao capitalismo.

Não sei de que lado Marielle estava nesta luta, só sei que ela é mais uma baixa. Mas tenho o palpite de que ela acreditou demais em suas abstrações e não viu a realidade.

sexta-feira, 16 de março de 2018

A Volta do Tenentismo?

Por que estudar História? Para saber do passado? Sim, mas também para entender o presente. Não é possível discernir os fatos que estão acontecendo diante de nossos olhos, muito menos fazer previsões para o futuro, se não estivermos cientes da cadeia de fatos passados que conduziram aos fatos presentes. Como em todas as ciências, o esforço de discernir a História consiste basicamente de identificar padrões que se repetem, dar o mesmo nome a coisas que parecem distintas a um observador desatento, e dar nomes distintos a coisas que parecem iguais. Com frequência, acontecimentos que muitos acham novidade nada mais são que a repetição de mesmos fatos que aconteceram no passado. Podem ser uma imitação deliberada - daí o conhecido dito de que a História acontece duas vezes, primeiro como tragédia e depois como farsa - mas também podem ter moto próprio, produtos de cadeias causa & consequência que se repetem em contextos distintos. É aí que se requer atenção.

Vou falar hoje do tenentismo, fenômeno de polarização política de jovens militares no início do século 20, que deu origem a diversos movimentos e produziu inúmeros protagonistas que atuaram em vários momento de nossa história até o fim do século. O ciclo parecia haver se esgotado após a constituição de 1988, mas acontecimentos recentes como o impasse político, a crise de segurança e declarações de altos oficiais reclamando um espaço maior de atuação das forças armadas têm um ar de dejà vu. O tenentismo está voltando, ou pelo menos quer voltar nesse momento de crise? A pergunta foi feita pelo historiador Marco Antonio Villa em sua coluna. A História vai se repetir?
Para responder a essa pergunta, é preciso retornar às origens. O protagonismo de militares na política brasileira data de fins do século 19. Até então o militarismo era um problema que acometia somente nossos vizinhos. A forma como o Brasil obteve sua independência preservou intactas instituições herdadas do tempo da colônia, sem grandes lutas internas que urdissem oportunidades a líderes militares de se tornarem atores políticos. Diferente do que sucedeu ao antigo império espanhol, fracionado e dilacerado por rebeliões comandadas por chefetes locais que vestiam uniforme de general. Coisa semelhante também ocorreu aqui, mas ao contrário do caudilhismo de nossos vizinhos, o coronelismo brasileiro permaneceria um fenômeno provinciano, sem invadir as esferas centrais do poder, que permaneceram ocupadas pelo "estamento burocrático" que cercava o monarca desde dom João VI. Durante o império, os militares não constituíram um poder paralelo no Brasil. A maioria dos ministérios militares foi ocupada por civis, e embora fosse verdade que muitos militares tivessem carreiras políticas, eles eram homens do governo junto ao exército, e não homens do exército junto ao governo.

Não coincidentemente, esta também foi a fase áurea do exército e da marinha nacionais. Todos os heróis militares brasileiros datam deste período. Mas ao final do século 19, um descontentamento difuso passou a tomar conta da classe militar. Após a guerra do Paraguai, o exército se tornara grande demais para as combalidas finanças do país. A nova geração se indispõe cada vez mais contra os ministros nomeados e contra seus antigos comandantes, tidos como comprometidos com a velha política e desinteressados de seus companheiros. Nesse contexto, ganha bastante penetração uma doutrina espalhada por um pequeno grupo de oficiais intelectualizados, o positivismo do filósofo francês Auguste Comte, que descria do parlamentarismo e pregava o exercício do poder por uma casta de homens superiores e desligados de partidos ou facções específicas. O governo deveria ser uma "ditadura republicana, racional e científica". Muitos acharam então que os militares eram os personagens melhor talhados para este papel.

O golpe republicano marcou o início do protagonismo dos militares brasileiros na política. Mas o bom governo sonhado pelos intelectuais não se concretizou. Tanto a estabilidade política quanto a estabilidade econômica mantidas pelo segundo império foram destruídas, e abriu-se um decênio de crise econômica, inflação descontrolada e guerras civis nas províncias. Um brasileiro que tivesse 40 anos de idade em 1889 poderia afirmar que passou toda a sua vida sob a regra de uma unica constituição, e jamais presenciou uma ditadura, uma revolução ou um golpe de estado. Nunca mais um brasileiro seria capaz de fazer a mesma afirmação. Os governos de Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, de longe os mais ruinosos de nossa História, são considerados os primeiros governos militares do país, embora naquela época houvesse mais militares na cadeia do que no poder. Por fim, a elite dos cafeicultores paulistas decidiu dar um basta na desordem, impondo a candidatura de Prudente de Morais. Sem espaço no quadro partidário que se formou então, os remanescentes do florianismo, denominados jacobinos, passaram a conspirar enquanto destilavam suas opiniões sectárias e antidemocráticas em pasquins que hoje podem ser lidos na Biblioteca Nacional e causam espanto por sua virulência. O atentado contra o presidente, que vitimou seu ministro da guerra, forneceu o pretexto ao governo para reprimir e por fim aos remanescentes do florianismo. Os militares foram alijados do poder.

Ficou claro que no cenário social da República Velha, o verdadeiro poder residia nos proprietários rurais, os coronéis do sertão, que podiam arregimentar quando o quisessem tropas de jagunços bem mais numerosas que as tropas regulares do exército - não tão bem armadas, por certo, mas conhecedoras do terreno e que podiam se acoitar nas fazendas quando necessário. A estabilidade só podia ser mantida mediante pactos que dividissem o poder entre essa oligarquia rural, e houve pactos em vários níveis, da política dos governadores ao café-com-leite. Nesse quadro, o exército parecia fora de lugar enquanto força política. Mas no início dos anos vinte um novo descontentamento difuso começou a manifestar-se entre oficiais de baixa patente - os tenentes.

Jovens, em sua maioria originários da nascente classe média, esses tenentes de vinte e poucos anos pareciam lançar uma lufada de ar novo sobre o cenário envelhecido e acomodado da república dos fazendeiros. Houve um renascimento da mística que apontava os militares como patriotas despidos de ambições pessoais e regeneradores da corrupção dos políticos. Um exame mais atento, contudo, mostra uma grande semelhança com os antigos positivistas, sobretudo o desdém pelas prática democráticas e a crença em um estado forte conduzido por homens superiores. Os tenentes dos anos vinte iriam se juntar a correntes extremistas, tanto à direita quanto à esquerda.

Provavelmente já não liam Auguste Comte nesta época, mas como bem observou certo comentarista, o sucesso de uma doutrina não se mede pelo número dos que leem seus textos, mas pelo número dos que seguem seus preceitos sem havê-los lido, incorporados que estão a seus hábitos mentais. O positivismo do século 19 iria se propagar pelo século 20 adentro, e os tenentes dos anos 20, já promovidos a generais, iriam protagonizar toda sorte de manifesto, rebelião e golpes até o final do século. O protagonismo dos militares na política tornou-se uma realidade palpável, cabendo aos comentaristas, mais que julgá-lo bom ou mau, dar-lhe uma definição. Uma corrente muito repetida afirmava que os militares constituíam o novo poder moderador, aquele que era exercido por Pedro II durante o império e supostamente essencial para conferir a estabilidade característica do período. Sob esta ótica, os militares não deveriam exercer o poder diretamente, mas intervir nos crises, dando ganho esta ou aquela corrente. Desta forma, o poder militar seria legítimo e indispensável ao país: enquanto os militares exercessem seu poder moderador, o Brasil estaria livre de impasses sangrentos e guerras civis.

Diversas passagens do século findo podem ser interpretadas à luz deste poder moderador exercido pelos militares, dando aparente razão aos defensores desta tese. Mas é esquecido que o poder moderador original era regulamentado pelo constituição de 1824, e cada vez que era exercido pelo imperador, fortalecia esta mesma constituição, ao passo que o poder moderador informal dos militares, cada vez que era exercido, abalava não só a constituição vigente como a própria disciplina castrense, originando novas crises que demandariam novo exercício do poder moderador, em um ciclo sem fim. Muitos agradecem aos militares brasileiros por haverem salvo o país do comunismo em 1964. Mas se esquecem que o movimento comunista brasileiro originou-se do tenentismo dos anos 20. Das fileira do exército vieram Luiz Carlos Prestes, Gregório Bezerra, Carlos Lamarca e muitos outros.

Bem ou mal, o exercício do poder moderador findou em 1964, quando os militares decidiram deixar os bastidores e passar à cena. Os tenentes, agora generais, puderam finalmente concretizar o projeto dos antigos positivistas de criar uma "ditadura republicana, racional e científica". De fato, o regime de 1964 concedeu plenos poderes aos presidentes mas manteve o formato republicano, com a substituição regular dos governantes ao final de seus mandatos, e os políticos foram substituídos em seu papel pelos tecnocratas, superministros cuja ação ia bem além do escopo original de suas pastas, e que exerciam uma administração exclusivamente orientada a projetos desenvolvimentistas. A crise final do regime nos anos 80 pôs fim à reputação dos militares como governantes mais competentes que os civis, e desde então, até recentemente, não se escutaram mais clamores para uma intervenção militar na política.

Em minha opinião, o tenentismo foi o fenômeno mais nefasto da História brasileira no século 20. Aparentemente esgotou-se com a constituição de 1988. Mas fica a pergunta: vai voltar?
Não é fácil responder. A porta aberta é a questão da segurança pública e a impotência da Polícia Militar estadual. Mas há um diferencial básico: os ministérios militares. Estes foram ocupados por civis durante o império, e por militares durante a república até o final do século passado. A meu ver, o real vetor da interferência militar na política é o cargo de ministro ocupado por um militar. Este cargo - originalmente Ministério da Guerra, depois Ministério do Exército, Marinha e Aeronáutica, e atualmente Ministério da Defesa - é de natureza política e administrativa, e portanto, deveria ser exercido por civis. Os verdadeiros comandantes das forças armadas são seus respectivos oficiais generais. Se o cargo de ministro é ocupado por um militar, cria-se desta forma um comando paralelo, que já nasce politicamente contaminado por aqueles que indicaram o ministro.

O fim do tenentismo no Brasil corresponde à criação do Ministério da Defesa e a sua entrega a um civil. O retorno do tenentismo vai depender da efetiva capacidade de um ministro civil comandar as forças armadas.

quinta-feira, 8 de março de 2018

O sebastianismo e Lula

Um fenômeno recorrente na história brasileira é o sebastianismo. Remonta ao desaparecimento do rei português Dom Sebastião na batalha de Alcácer-Quibir, que deu origem a lendas de que o rei estaria vivo e ia retornar para consertar as coisas em casa e punir os usurpadores. Nada de novo. Uns séculos antes o povo inglês experimentou os mesmo sentimento em relação ao rei Ricardo Coração de Leão, que partira para as cruzadas. Muitos creditavam à sua ausência os problemas por que vinham passando, mas um dia o rei retornaria e repararia as injustiças. Quando Ricardo retornou, a primeira coisa que fez foi aumentar os impostos.

O termo sebastianismo designa, portanto, um sintoma depressivo, uma idealização de um passado encarnado em determinado personagem fora de cena, mas cujo retorno é anunciado e se afirma irá iniciar uma Era de Ouro onde os maus serão punidos e os males sanados. Ocorreram numerosos episódios de sebastianismo no Brasil, como em Canudos no final do século 19, quando a volta do rei Dom Sebastião foi anunciada para livrar o país do jugo da república. E como a história sempre se repete (como farsa, e depois como mais farsa) desenha-se no presente um novo surto de sebastianismo em torno da figura do ex-presidente Lula.

Ao que tudo indica, mesmo que não seja preso, Lula não poderá se candidatar para a eleição deste ano. Mas lidera todas as pesquisas até agora. Então, seja lá quem for o eleito, a sombra de Lula cairá sobre ele. Dirão que qualquer eleição sem Lula é ilegítima, e que Lula seria superior a qualquer outro candidato. Foi impedido de concorrer pela força, mas um dia retornará, qual o rei Dom Sebastião, e irá castigar os usurpadores e restaurar o reino de ouro que foi seu mandato na presidência.

É lamentável isso. O sebastianismo é, antes de tudo, um sinal de desalento. O que se pode fazer é interpretar essa realidade de maneira isenta, passando ao largo da discussão dos aspectos jurídicos da questão. Lula é lembrado pelo bom desempenho da economia durante seus dois mandatos e ainda é, de longe, o líder mais popular do país, mas não empolga a ponto de provocar uma revolução. Ele lidera as pesquisas, simplesmente porque não há outro - nem na oposição, nem em seu próprio partido. Mas seja qual for o desfecho da eleição, não é razoável supor que haverá uma ruptura institucional. O quadro institucional brasileiro mostrou-se capaz de barrar um governo que estava direcionando o país à derrocada econômica e à corrupção desenfreada, mas não mostrou-se capaz de produzir novas lideranças. O que temos é isso:

- O conjunto mais conservador do quadro partidário brasileiro, claramente chegou à esterilidade por senilidade. Já há vários pleitos não lança candidato próprio e tem se limitado a uma postura de vassalagem com vários governos. Ainda é essencial para conferir a governabilidade, como o recente episódio do impedimento de Dilma bem demonstrou, mas não é mais capaz de produzir candidatos.

- O PSDB, que deveria compor um bipartidarismo com o PT, ficou intimidado com a popularidade de Lula e preferiu renegar seu legado da era FHC, a despeito do sucesso do Plano Real. Plantou para os outros colherem, e agora está desmoralizado. Tem para oferecer apenas os mesmos candidatos que já foram derrotados e serão derrotados de novo.

- O PT está preso às ideias ultrapassadas do desenvolvimentismo varguista do século passado, que já demonstraram não funcionar no século 21 da globalização. Chegou ao poder puxado pelo carisma pessoal de Lula, carisma esse que está no fim. Não há outro candidato à altura.

O que resta é o surgimento inesperado de uma nova liderança de esquerda, do PSol ou da Rede, algo bastante improvável, ou a nem tão improvável eleição do candidato da direita Jair Bolsonaro. Aí, na melhor das hipóteses, ele abandonará o discurso radical, mas fará um governo menos que sofrível que deixará o povo disposto a experimentar outro candidato de esquerda daqui a 4 anos.