Esse blog é sobre História, mas com frequência me atenho a assuntos do presente. Entretanto, não se pode compreender o presente - muito menos prever o futuro - sem conhecer, e entender, o que aconteceu no passado.
Recentemente um boato começou a circular nos forum´s que frequento: O PT já admite a hipótese da renúncia da presidente Dilma Rousseff.
Isto me sugere a repetição de um memorável episódio ocorrido no passado. E não estou me referindo ao fiasco da renúncia de Jânio Quadros. Se Dilma Rousseff chegar hoje na TV e anunciar: eu renuncio à presidência, o país poderá estar vivendo a mais espetacular virada de jogo desde o suicídio de Vargas em 1954. A população com certeza ficaria comovida com o gesto. O PT, de uma hora para a outra, voltaria a ser oposição, coisa que sabe fazer muito bem. E a atual oposição, que ora solta foguetes, de um momento para outro passaria de pedra a vidraça. A rebordosa sobraria para eles, e obviamente não teriam no curto prazo nada de bom para oferecer à população. Com o tempo, a lenda da presidenta que foi martirizada pelas forças reacionárias ganharia força, e o PT chegaria com tudo na eleição de 2018, oxalá com a economia já consertada e pronto para mais quatro anos de bonança.
Mas é pouco provável que tal sacrifício parta de uma pessoa que não hesitou em sacrificar o país inteiro para vencer a eleição.
Outro assunto que me chamou a atenção no mesmo fórum foi essa postagem sobre o longo processo de desindustrialização do Brasil. Merece atenção. A desindustrialização é um fato concreto, que aliás não acontece só por aqui. O setor secundário, a indústria, vem sendo suplantado pelo setor terciário, os serviços. Mas no caso do Brasil, a dita desindustrialização revela acima de tudo o fracasso do modelo de substituição de importações que vem desde a Era Vargas, e que o PT tentou ressuscitar. Impressiona como esse modelo esgotado, há muito abandonado pelos países emergentes da Ásia que hoje nos fazem comer poeira, continua a ser repetido por nossos especialistas em economia. Lembra o dia da marmota: sempre que esse pessoal dorme, acorda nos anos sessenta e volta a repetir os mesmos mantras e chavões que pareciam fazer sentido naqueles tempos. Mas não posso dizer que isso me surpreende: a História está cheia de exemplos de elites políticas e econômicas que se mostraram absolutamente incapazes de enxergar mudanças que ocorriam bem debaixo de seus narizes, como no século 19 os junkers prussianos e os fazendeiros sulistas norte-americanos. O exemplo atual são os líderes sul-americanos estacionados em suas utopias dos anos sessenta.
sábado, 19 de setembro de 2015
quarta-feira, 26 de agosto de 2015
Ciclo social-democrata imperfeito?
É quase unanimidade que o país se aproxima do fim do ciclo petista. Mas em meio a tantas conclusões fáceis, felizmente ainda há aqueles que preferem fazer abordagens mais acuradas. Um interessante exemplo está nesse artigo do GGN, de Marco Aurélio Nogueira, no qual o autor sugere que estamos, na verdade, próximos ao fim de um ciclo mais amplo, de hegemonia PSDB-PT, que ele denominou ciclo social-democrata imperfeito.
Eu já havia me referido aqui em artigos anteriores ao que chamei a gangorra PSDB-PT, protocolo não escrito que tem garantido a hegemonia desses dois partidos na vida política brasileira nos últimos 20 anos. Havia pouco eu julgava que essa gangorra continuaria em movimento, mas diante da radicalização dos discursos, tenho que considerar a hipótese do fim de todo esse ciclo. Poderia, de fato, ter sido a porta de entrada para um steady-state virtuoso, tal como existe nos países mais desenvolvidos do mundo, onde o jogo político é claro, previsível e atende às expectativas da maioria da população, mas encerrando-se abruptamente nesse segundo mandato de Dilma, deixa no ar a incógnita do que virá em seguida.
Como explicar porque esse ciclo se manteve, e ao mesmo tempo, porque ele se quebrou?
O fato é que as duas metades desse ciclo - o PSDB e o PT - ao mesmo tempo em que se encaixam perfeitamente, se repelem violentamente. O PSDB aplainou o caminho para o PT, ao estabilizar a economia e promover a austeridade que era indispensável, mas que o PT, por questão de princípios, não poderia jamais promover sem se desmoralizar junto às bases. Mas o PT sempre procurou rejeitar com veemência qualquer insinuação de que teria uma herança benigna vinda dos tucanos, ainda que no primeiro governo Lula tenha mantido escrupulosamente a macro-economia herdada de FHC. Ao contrário, e surpreendentemente, o PT procurou se compor com aqueles políticos que figuram entre os mais conservadores do espectro político brasileiro, e que jamais foram social-democratas. No imaginário popular, permanece até hoje a noção de que PT e PSDB são o exato oposto um do outro.
Até o início do primeiro governo Lula, visitando a página e lendo os estatutos do partido, eu pude ver ali veementes negativas de que o PT defendia a social-democracia; ao contrário, os estatutos diziam textualmente que o propósito do partido era "acabar com o capitalismo". Entretanto, a implementação possível do ideário petista nesses 12 anos tem sido o que se pode conceituar de uma tardia social-democracia à europeia, com o aumento de impostos e benefícios diversos à população. Foi assim enquanto dinheiro houve. Já o PSDB, por seu turno, acusado de ser neoliberal e inimigo dos direitos sociais, jamais se assumiu como tal, embora tenha de fato implementado algumas políticas nesse sentido como condição indispensável para debelar a inflação. Assumidamente social-democrata, o PSDB nunca praticou a social-democracia enquanto esteve no poder - deixou esse papel para o PT, que sempre rejeitou ser social-democrata.
O fim do ciclo aconteceu no momento em que a força de repulsão finalmente sobrepujou o encaixe entre as duas metades - precisamente quando Dilma consumou o rompimento com os fundamentos do Plano Real e a responsabilidade fiscal herdada dos tucanos, retornando ao nacional-desenvolvimentismo esgotado desde os anos oitenta. O que virá agora? Um novo FHC preparando o terreno para um novo Lula? Ou vamos entrar em um terreno totalmente desconhecido?
Quem viver, verá. Só tenho a impressão de que não será dessa vez que nos tornaremos um Estado de Bem-Estar Social.
Eu já havia me referido aqui em artigos anteriores ao que chamei a gangorra PSDB-PT, protocolo não escrito que tem garantido a hegemonia desses dois partidos na vida política brasileira nos últimos 20 anos. Havia pouco eu julgava que essa gangorra continuaria em movimento, mas diante da radicalização dos discursos, tenho que considerar a hipótese do fim de todo esse ciclo. Poderia, de fato, ter sido a porta de entrada para um steady-state virtuoso, tal como existe nos países mais desenvolvidos do mundo, onde o jogo político é claro, previsível e atende às expectativas da maioria da população, mas encerrando-se abruptamente nesse segundo mandato de Dilma, deixa no ar a incógnita do que virá em seguida.
Como explicar porque esse ciclo se manteve, e ao mesmo tempo, porque ele se quebrou?
O fato é que as duas metades desse ciclo - o PSDB e o PT - ao mesmo tempo em que se encaixam perfeitamente, se repelem violentamente. O PSDB aplainou o caminho para o PT, ao estabilizar a economia e promover a austeridade que era indispensável, mas que o PT, por questão de princípios, não poderia jamais promover sem se desmoralizar junto às bases. Mas o PT sempre procurou rejeitar com veemência qualquer insinuação de que teria uma herança benigna vinda dos tucanos, ainda que no primeiro governo Lula tenha mantido escrupulosamente a macro-economia herdada de FHC. Ao contrário, e surpreendentemente, o PT procurou se compor com aqueles políticos que figuram entre os mais conservadores do espectro político brasileiro, e que jamais foram social-democratas. No imaginário popular, permanece até hoje a noção de que PT e PSDB são o exato oposto um do outro.
Até o início do primeiro governo Lula, visitando a página e lendo os estatutos do partido, eu pude ver ali veementes negativas de que o PT defendia a social-democracia; ao contrário, os estatutos diziam textualmente que o propósito do partido era "acabar com o capitalismo". Entretanto, a implementação possível do ideário petista nesses 12 anos tem sido o que se pode conceituar de uma tardia social-democracia à europeia, com o aumento de impostos e benefícios diversos à população. Foi assim enquanto dinheiro houve. Já o PSDB, por seu turno, acusado de ser neoliberal e inimigo dos direitos sociais, jamais se assumiu como tal, embora tenha de fato implementado algumas políticas nesse sentido como condição indispensável para debelar a inflação. Assumidamente social-democrata, o PSDB nunca praticou a social-democracia enquanto esteve no poder - deixou esse papel para o PT, que sempre rejeitou ser social-democrata.
O fim do ciclo aconteceu no momento em que a força de repulsão finalmente sobrepujou o encaixe entre as duas metades - precisamente quando Dilma consumou o rompimento com os fundamentos do Plano Real e a responsabilidade fiscal herdada dos tucanos, retornando ao nacional-desenvolvimentismo esgotado desde os anos oitenta. O que virá agora? Um novo FHC preparando o terreno para um novo Lula? Ou vamos entrar em um terreno totalmente desconhecido?
Quem viver, verá. Só tenho a impressão de que não será dessa vez que nos tornaremos um Estado de Bem-Estar Social.
sábado, 15 de agosto de 2015
Odiando os políticos e amando o Estado
Veio em boa hora o livro de Bruno Garschagen, Pare de Acreditar no Governo. O autor procura decifrar um paradoxo que tem desde muito desafiado o meu raciocínio: por que o povo brasileiro, com toda a razão, não confia nos políticos, mas segue idolatrando o Estado, como se o Estado não fosse constituído pelos mesmos políticos em quem não confia. A leitura acrescentou-me dados novos e fez-me rever certos conceitos que eu havia formulado em artigos anteriores publicados aqui.
Um dos conceitos que revi foi a antiga máxima de que, no Brasil, o Estado chegou antes do povo. De acordo com essa explicação, a administração colonial aqui estabeleceu prontamente um organismo burocrático destinado a governar, enquanto os governados propriamente ditos - a sociedade civil - só veio a se formar gradualmente e de forma precária, de sorte que obter uma colocação na máquina pública ou o favor de um alto funcionário tornou-se ao longo das gerações a fórmula mais segura para se vencer na vida. Não foi exatamente assim. O Estado chegou, sim, antes da sociedade civil, mas é preciso lembrar que esse Estado estabeleceu-se em uma terra imensa e desconhecida, e por conseguinte, tinha alcance bem limitado por aqueles vastos sertões escassamente povoados, onde quem efetivamente mandava eram os potentados locais ou quem quer tivesse homens armados sob seu comando. Os proprietários de sesmarias estavam cientes de que a manutenção de seus domínios dependia sobretudo deles próprios, pelo uso da força, e não de um rei longínquo ou de uma administração colonial incipiente. Portanto, se o Estado tendo se formado antes da sociedade civil é uma explicação para a atual idolatria dos brasileiros pelo Estado, não se trata de uma explicação completa. Falta algo.
A obra de Garschagen pacientemente reconstitui toda a construção ideológica que estabeleceu, desde séculos, o senso comum de que o Estado seria o portador da luz, ou da ordem e progresso, necessária para conduzir o país à civilização. Foi essa construção ideológica que efetivamente originou a obsessão nacional pelo Estado. É bem demonstrado como a primeira tentativa de "modernização", levada a cabo pelo marquês de Pombal, utilizou o ideário iluminista para justificar o crescimento do Estado em detrimento da sociedade civil. Convencido de que o atraso de Portugal originava-se do obscurantismo dos religiosos que controlavam a educação e eram refratários aos avanços científicos que se verificavam no norte da Europa, Pombal radicalizou: não só tirou o ensino das mãos dos jesuítas, como expulsou-os de Portugal e do Brasil. O corolário dessa medida foi a encampação do ensino pelo Estado. Não é preciso ressaltar que o indivíduo que estuda em uma escola patrocinada pelo Estado não demora a sonhar em trabalhar para aquele mesmo Estado, ou do Estado se servir para vencer na vida.
A manobra não deu certo. Portugal perdeu a tradição intelectual dos jesuítas que era inclusive admirada na Europa, sem conseguir alcançar a excelência científica de ingleses e franceses. O erro de Pombal foi não perceber que o cientificismo que ele admirava em outros países vinha no bojo de transformações econômicas e sociais que ele não quis ou não pôde implementar em Portugal. Tentou impor essas transformações de cima para baixo, e tudo o que é feito de cima para baixo traz como consequência inevitável o fortalecimento da máquina do Estado, encarregada de emular aquilo que não vem espontaneamente. Como bem expôs Garschagen:
Se o projeto científico foi fracassado, o projeto político iluminista foi vitorioso. Pombal deixou um profundo e nefasto legado, e herdeiros (...) o pombalismo foi o casamento do iluminismo francês com o mercantilismo e o patrimonialismo, que passaram a coabitar e a se retroalimentar em benefício das elites políticas e empresariais ligadas ao governo.
Nas academias brasileiras inauguradas no molde pombalino após a chegada de Dom João VI, floresceu outra filosofia cuja tentativa de implementação em terras tupiniquins trouxe como consequência o fortalecimento do Estado: o positivismo de Auguste Comte. Mas antes disso, os efeitos nefastos do estatismo já podiam ser sentidos na rejeição de nossas elites e do próprio imperador Pedro II à figura de Irineu Evangelista, Barão de Mauá, um dos raros empreendedores privados de sucesso que o país produziu na época. Era visto como um arrivista ambicioso que devia ser mantido com rédea curta. Consagrava-se assim a máxima, até hoje repetida, de que quando o empresário ganha, o país perde. A história do Banco do Brasil, nascido estatal, falido após a partida de Dom João VI, refundado por Mauá e novamente tomado pelo Estado, tornou-se um lamentável enredo muitas vezes repetido na história de nossas empresas, estatizadas quando prósperas, privatizadas quando falidas.
A influência do positivismo entre os proclamadores da república de 1889 é suficientemente conhecida, mas o legado deixado por esta doutrina no desenrolar da história republicana até os dias de hoje é menos comentado. Garschagen puxou o fio da meada. O positivismo foi a primeira doutrina de engenharia social da História, propugnando a construção do "novo homem", que assim reformado, por sua vez reformaria as estruturas políticas e sociais. Coerente com esta premissa, o positivismo priorizava a educação como instrumento para a pretendida transformação da sociedade, e nesse ponto confundiam-se as mensagens doutrinárias com a ciência propriamente dita. Mas Garschagen mostrou que não foi bem esse o caminho escolhido pelos primeiros adeptos declarados do positivismo a chegar ao poder no Brasil, todos no Rio Grande do Sul. O mais notório deles foi Borges de Medeiros, cinco vezes governador estadual. Ao invés de priorizar a educação, ele preferiu aumentar o tamanho do Estado, convencido de que o Estado, composto por indivíduos virtuosos e esclarecidos, cumpriria um papel de tutela sobre todo o restante da sociedade. A ideia era essa.
Borges de Medeiros, diga-se de passagem, não foi um hipócrita - ao contrário, era tão austero que sequer admitia a aquisição de um carro oficial para o governador - mas tudo o que conseguiu foi cercar-se de funcionários subservientes e projetar para o futuro a miragem de um Estado benfazejo e redentor. Teria muitos seguidores - o mais conhecido deles foi Getúlio Vargas, também gaúcho. Não há dúvida de que Vargas foi o patrono-mor do estatismo no Brasil, no que é reconhecido até por seus adversários. Afinal, no cenário do país rural da República Velha, com o Estado estilhaçado e repartido entre miríades de coronéis do sertão que governavam o Estado como governavam seus clãs familiares, é difícil negar que uma figura assim não seria imprescendível para modernizar e esboçar um projeto de país. Logo no início da Era Vargas, verificou-se o aumento do número de funcionários públicos, seguido pela criação de empresas estatais, seja pela encampação de empresas privadas existentes ou pela fundação de novas empresas por parte do Estado. Mas Vargas foi além: também procurou interferir na cultura, definindo o que seria uma genuína cultura brasileira, e foi o pioneiro na cooptação pelo Estado de intelectuais e artistas. Garschagen aponta bem como à medida em que as referências ao positivismo desaparecem dos discursos de Vargas, o ideário positivista materializa-se em suas realizações, em particular a proposta Comtiana de "incorporar o proletariado à civilização ocidental". Foi com esse espírito que Vargas criou sua legislação trabalhista, copiada da Carta Del Lavoro de Mussolini. Consoante com a peculiar implementação do positivismo em terras brasileiras, a incorporação do proletariado não se faria com progressos na educação ou no setor privado da economia, mas com o crescimento do papel do Estado - e desde então ficou gravada na mente do zé-povo que o Estado é o aliado, e o patrão é o inimigo. Quanto mais Estado, supostamente mais ele será defendido da sanha dos patrões.
O estatismo de Vargas foi sucedido pelo de Kubitchek, e mais tarde, pelo dos militares, que se opunham a esses dois primeiros mas nada tinham contra o estatismo - ao contrário, foi durante o período militar que o capitalismo de estado, denominado nacional-desenvolvimentismo, foi levado ao auge nos anos setenta, bem como ao esgotamento nos anos oitenta. Durante pelo menos 50 anos tal modelo foi hegemônico no Brasil, oscilando entre sua vertente "nacionalista" (Vargas, Geisel) e sua vertente "entreguista" (Kubitchek, Castelo Branco). Bem ou mal alavancou o crescimento econômico e deu partida em nossa industrialização. Mas não sem cobrar seu preço. O Estado não produz riqueza, e precisa ser sustentado pela sociedade por intermédio de impostos. Um Estado que se agiganta necessariamente suga a poupança do país, endivida-se, e se não consegue fechar suas contas, tem a prerrogativa de emitir moeda a fim de forçar os cidadãos a cobrir seus deficits com a perda de seu poder aquisitivo. Em um país onde o Estado é o principal ator econômico, dezenas de empresas privadas dependem exclusivamente de contratos com o Estado para sobreviver, e obviamente farão tudo para conseguir tais contratos. Assim sendo, um coro de duas palavras acompanhou o nacional-desenvolvimentismo desde o seu nascimento - inflação e corrupção - tal como uma maldição, aumentando de tom ao longo dos anos até chegar aos dias atuais.
O colapso do nacional-estatismo nos anos oitenta levou pela primeira vez alguns políticos a convencerem-se de que o Estado tinha que ser encolhido. O primeiro a levantar a bola foi o atrapalhado Fernando Collor, ironicamente um representante do que nossas elites patrimonialistas tinham de mais atrasado. Não deu certo, mas alguma coisa tinha que necessariamente ser feita, e veio Fernando Henrique Cardoso, eleito por um partido social-democrata que jamais havia brandido o discurso do liberalismo. Pela primeira vez em nossa História, o Estado refluiu. Despesas foram cortadas e empresas foram privatizadas, permitindo o controle da inflação. É verdade que os processos de privatização foram cheios de irregularidades e frequentemente financiados pelo BNDES - o próprio Estado paga para livrar-se de suas empresas - mas certo ou errado, os objetivos foram atingidos. Apesar do óbvio sucesso, nem o PSDB nem o presidente assumiram publicamente sua postura anti-estatista, exceto por um arroubo de Fernando Henrique, quando declarou sua intenção de por fim à Era Vargas, afirmação que foi recebida como uma blasfêmia por toda a sociedade brasileira, e valeu a FHC o epíteto de "neoliberal", do qual ele não mais se livraria. Seu próprio partido procuraria livrar-se de seu legado, o que ficou patente na imagem de Alkmin no último debate da campanha de 2006, quando ele compareceu com um bottom da Caixa Econômica Federal. Hoje em dia, não há personagem mais odiado pela esquerda brasileira do que Fernando Henrique, muito embora tenha sido ele quem mais preparou o terreno para a chegada desta mesma esquerda ao poder em 2002. Conhecendo-se a idolatria dos brasileiros pelo Estado, não é difícil entender essa contradição: na visão de seus detratores, FHC não foi somente um mau presidente, mas também um sacrílego.
Com a vitória do PT em 2002, chegou ao fim o hiato de Fernando Henrique: o Estado voltou a ser reverenciado, e voltou a crescer, produzindo nos brasileiros uma sensação de retorno à razão. Aumentou o número de funcionários públicos, bem como o número de empresas estatais. Afirmou-se que o governo Lula exercitava uma espécie de getulismo tardio, o que é em grande medida verdadeiro, mas foi no governo Dilma que se iniciou efetivamente o desmonte da era FHC e o retorno ao nacional-desenvolvimentismo, com o BNDES emitindo moeda sem lastro para empresta-la a juros subsidiados para o séquito de empresários amigos-do-rei, tal como nos bons tempos do "milagre" dos militares. A consequência inevitável tem sido a reprodução do mesmo cenário que caracterizou o esgotamento deste modelo no final dos anos oitenta, a conhecida combinação de crescimento baixo com inflação alta - entretanto, até o momento, poucos tem culpado o inchaço do Estado por esta situação - ao contrário, continuam pedindo mais Estado. Nada surpreendente. Como foi demonstrado na obra de Garschagen, o povo segue amando o Estado porque a idolatria ao Estado foi uma construção ideológica, e não um senso comum estabelecido pela experiência prática - se assim fosse, a desilusão dos brasileiros com os políticos muito coerentemente se traduziria na desilusão com a capacidade do Estado de resolver nossos problemas. A bem dizer, foram várias construções ideológicas que se emendaram uma na outra, cronologicamente: primeiro o iluminismo de Pombal, depois o positivismo de Comte, e por fim o casamento perfeito do anti-capitalismo do PT com o pré-capitalismo de nossas elites patrimonialistas, dando origem a um Estado inchado e perdulário que satisfaz a ambos.
Sendo uma construção ideológica, o Estado, na mente dos brasileiros, permanece como uma abstração pairando acima da realidade decepcionante de nossos políticos que se sucedem no governo perpetuando invariavelmente os mesmos vícios, independente do partido. Não importa: os políticos são maus, mas o Estado tem que ser bom. Não sabemos resolver nossos próprios problemas, alguém tem que resolvê-los por nós. Poucos compreendem o que o Estado é na verdade: mero gestor de uma receita de impostos, assim como o síndico de seu prédio é o gestor de uma receita de taxas condominiais. Penso que nossa vida não vai melhorar enquanto não tivermos nossos governantes na mesma conta em que temos o síndico de nosso prédio.
Um dos conceitos que revi foi a antiga máxima de que, no Brasil, o Estado chegou antes do povo. De acordo com essa explicação, a administração colonial aqui estabeleceu prontamente um organismo burocrático destinado a governar, enquanto os governados propriamente ditos - a sociedade civil - só veio a se formar gradualmente e de forma precária, de sorte que obter uma colocação na máquina pública ou o favor de um alto funcionário tornou-se ao longo das gerações a fórmula mais segura para se vencer na vida. Não foi exatamente assim. O Estado chegou, sim, antes da sociedade civil, mas é preciso lembrar que esse Estado estabeleceu-se em uma terra imensa e desconhecida, e por conseguinte, tinha alcance bem limitado por aqueles vastos sertões escassamente povoados, onde quem efetivamente mandava eram os potentados locais ou quem quer tivesse homens armados sob seu comando. Os proprietários de sesmarias estavam cientes de que a manutenção de seus domínios dependia sobretudo deles próprios, pelo uso da força, e não de um rei longínquo ou de uma administração colonial incipiente. Portanto, se o Estado tendo se formado antes da sociedade civil é uma explicação para a atual idolatria dos brasileiros pelo Estado, não se trata de uma explicação completa. Falta algo.
A obra de Garschagen pacientemente reconstitui toda a construção ideológica que estabeleceu, desde séculos, o senso comum de que o Estado seria o portador da luz, ou da ordem e progresso, necessária para conduzir o país à civilização. Foi essa construção ideológica que efetivamente originou a obsessão nacional pelo Estado. É bem demonstrado como a primeira tentativa de "modernização", levada a cabo pelo marquês de Pombal, utilizou o ideário iluminista para justificar o crescimento do Estado em detrimento da sociedade civil. Convencido de que o atraso de Portugal originava-se do obscurantismo dos religiosos que controlavam a educação e eram refratários aos avanços científicos que se verificavam no norte da Europa, Pombal radicalizou: não só tirou o ensino das mãos dos jesuítas, como expulsou-os de Portugal e do Brasil. O corolário dessa medida foi a encampação do ensino pelo Estado. Não é preciso ressaltar que o indivíduo que estuda em uma escola patrocinada pelo Estado não demora a sonhar em trabalhar para aquele mesmo Estado, ou do Estado se servir para vencer na vida.
A manobra não deu certo. Portugal perdeu a tradição intelectual dos jesuítas que era inclusive admirada na Europa, sem conseguir alcançar a excelência científica de ingleses e franceses. O erro de Pombal foi não perceber que o cientificismo que ele admirava em outros países vinha no bojo de transformações econômicas e sociais que ele não quis ou não pôde implementar em Portugal. Tentou impor essas transformações de cima para baixo, e tudo o que é feito de cima para baixo traz como consequência inevitável o fortalecimento da máquina do Estado, encarregada de emular aquilo que não vem espontaneamente. Como bem expôs Garschagen:
Se o projeto científico foi fracassado, o projeto político iluminista foi vitorioso. Pombal deixou um profundo e nefasto legado, e herdeiros (...) o pombalismo foi o casamento do iluminismo francês com o mercantilismo e o patrimonialismo, que passaram a coabitar e a se retroalimentar em benefício das elites políticas e empresariais ligadas ao governo.
Nas academias brasileiras inauguradas no molde pombalino após a chegada de Dom João VI, floresceu outra filosofia cuja tentativa de implementação em terras tupiniquins trouxe como consequência o fortalecimento do Estado: o positivismo de Auguste Comte. Mas antes disso, os efeitos nefastos do estatismo já podiam ser sentidos na rejeição de nossas elites e do próprio imperador Pedro II à figura de Irineu Evangelista, Barão de Mauá, um dos raros empreendedores privados de sucesso que o país produziu na época. Era visto como um arrivista ambicioso que devia ser mantido com rédea curta. Consagrava-se assim a máxima, até hoje repetida, de que quando o empresário ganha, o país perde. A história do Banco do Brasil, nascido estatal, falido após a partida de Dom João VI, refundado por Mauá e novamente tomado pelo Estado, tornou-se um lamentável enredo muitas vezes repetido na história de nossas empresas, estatizadas quando prósperas, privatizadas quando falidas.
A influência do positivismo entre os proclamadores da república de 1889 é suficientemente conhecida, mas o legado deixado por esta doutrina no desenrolar da história republicana até os dias de hoje é menos comentado. Garschagen puxou o fio da meada. O positivismo foi a primeira doutrina de engenharia social da História, propugnando a construção do "novo homem", que assim reformado, por sua vez reformaria as estruturas políticas e sociais. Coerente com esta premissa, o positivismo priorizava a educação como instrumento para a pretendida transformação da sociedade, e nesse ponto confundiam-se as mensagens doutrinárias com a ciência propriamente dita. Mas Garschagen mostrou que não foi bem esse o caminho escolhido pelos primeiros adeptos declarados do positivismo a chegar ao poder no Brasil, todos no Rio Grande do Sul. O mais notório deles foi Borges de Medeiros, cinco vezes governador estadual. Ao invés de priorizar a educação, ele preferiu aumentar o tamanho do Estado, convencido de que o Estado, composto por indivíduos virtuosos e esclarecidos, cumpriria um papel de tutela sobre todo o restante da sociedade. A ideia era essa.
Borges de Medeiros, diga-se de passagem, não foi um hipócrita - ao contrário, era tão austero que sequer admitia a aquisição de um carro oficial para o governador - mas tudo o que conseguiu foi cercar-se de funcionários subservientes e projetar para o futuro a miragem de um Estado benfazejo e redentor. Teria muitos seguidores - o mais conhecido deles foi Getúlio Vargas, também gaúcho. Não há dúvida de que Vargas foi o patrono-mor do estatismo no Brasil, no que é reconhecido até por seus adversários. Afinal, no cenário do país rural da República Velha, com o Estado estilhaçado e repartido entre miríades de coronéis do sertão que governavam o Estado como governavam seus clãs familiares, é difícil negar que uma figura assim não seria imprescendível para modernizar e esboçar um projeto de país. Logo no início da Era Vargas, verificou-se o aumento do número de funcionários públicos, seguido pela criação de empresas estatais, seja pela encampação de empresas privadas existentes ou pela fundação de novas empresas por parte do Estado. Mas Vargas foi além: também procurou interferir na cultura, definindo o que seria uma genuína cultura brasileira, e foi o pioneiro na cooptação pelo Estado de intelectuais e artistas. Garschagen aponta bem como à medida em que as referências ao positivismo desaparecem dos discursos de Vargas, o ideário positivista materializa-se em suas realizações, em particular a proposta Comtiana de "incorporar o proletariado à civilização ocidental". Foi com esse espírito que Vargas criou sua legislação trabalhista, copiada da Carta Del Lavoro de Mussolini. Consoante com a peculiar implementação do positivismo em terras brasileiras, a incorporação do proletariado não se faria com progressos na educação ou no setor privado da economia, mas com o crescimento do papel do Estado - e desde então ficou gravada na mente do zé-povo que o Estado é o aliado, e o patrão é o inimigo. Quanto mais Estado, supostamente mais ele será defendido da sanha dos patrões.
O estatismo de Vargas foi sucedido pelo de Kubitchek, e mais tarde, pelo dos militares, que se opunham a esses dois primeiros mas nada tinham contra o estatismo - ao contrário, foi durante o período militar que o capitalismo de estado, denominado nacional-desenvolvimentismo, foi levado ao auge nos anos setenta, bem como ao esgotamento nos anos oitenta. Durante pelo menos 50 anos tal modelo foi hegemônico no Brasil, oscilando entre sua vertente "nacionalista" (Vargas, Geisel) e sua vertente "entreguista" (Kubitchek, Castelo Branco). Bem ou mal alavancou o crescimento econômico e deu partida em nossa industrialização. Mas não sem cobrar seu preço. O Estado não produz riqueza, e precisa ser sustentado pela sociedade por intermédio de impostos. Um Estado que se agiganta necessariamente suga a poupança do país, endivida-se, e se não consegue fechar suas contas, tem a prerrogativa de emitir moeda a fim de forçar os cidadãos a cobrir seus deficits com a perda de seu poder aquisitivo. Em um país onde o Estado é o principal ator econômico, dezenas de empresas privadas dependem exclusivamente de contratos com o Estado para sobreviver, e obviamente farão tudo para conseguir tais contratos. Assim sendo, um coro de duas palavras acompanhou o nacional-desenvolvimentismo desde o seu nascimento - inflação e corrupção - tal como uma maldição, aumentando de tom ao longo dos anos até chegar aos dias atuais.
O colapso do nacional-estatismo nos anos oitenta levou pela primeira vez alguns políticos a convencerem-se de que o Estado tinha que ser encolhido. O primeiro a levantar a bola foi o atrapalhado Fernando Collor, ironicamente um representante do que nossas elites patrimonialistas tinham de mais atrasado. Não deu certo, mas alguma coisa tinha que necessariamente ser feita, e veio Fernando Henrique Cardoso, eleito por um partido social-democrata que jamais havia brandido o discurso do liberalismo. Pela primeira vez em nossa História, o Estado refluiu. Despesas foram cortadas e empresas foram privatizadas, permitindo o controle da inflação. É verdade que os processos de privatização foram cheios de irregularidades e frequentemente financiados pelo BNDES - o próprio Estado paga para livrar-se de suas empresas - mas certo ou errado, os objetivos foram atingidos. Apesar do óbvio sucesso, nem o PSDB nem o presidente assumiram publicamente sua postura anti-estatista, exceto por um arroubo de Fernando Henrique, quando declarou sua intenção de por fim à Era Vargas, afirmação que foi recebida como uma blasfêmia por toda a sociedade brasileira, e valeu a FHC o epíteto de "neoliberal", do qual ele não mais se livraria. Seu próprio partido procuraria livrar-se de seu legado, o que ficou patente na imagem de Alkmin no último debate da campanha de 2006, quando ele compareceu com um bottom da Caixa Econômica Federal. Hoje em dia, não há personagem mais odiado pela esquerda brasileira do que Fernando Henrique, muito embora tenha sido ele quem mais preparou o terreno para a chegada desta mesma esquerda ao poder em 2002. Conhecendo-se a idolatria dos brasileiros pelo Estado, não é difícil entender essa contradição: na visão de seus detratores, FHC não foi somente um mau presidente, mas também um sacrílego.
Com a vitória do PT em 2002, chegou ao fim o hiato de Fernando Henrique: o Estado voltou a ser reverenciado, e voltou a crescer, produzindo nos brasileiros uma sensação de retorno à razão. Aumentou o número de funcionários públicos, bem como o número de empresas estatais. Afirmou-se que o governo Lula exercitava uma espécie de getulismo tardio, o que é em grande medida verdadeiro, mas foi no governo Dilma que se iniciou efetivamente o desmonte da era FHC e o retorno ao nacional-desenvolvimentismo, com o BNDES emitindo moeda sem lastro para empresta-la a juros subsidiados para o séquito de empresários amigos-do-rei, tal como nos bons tempos do "milagre" dos militares. A consequência inevitável tem sido a reprodução do mesmo cenário que caracterizou o esgotamento deste modelo no final dos anos oitenta, a conhecida combinação de crescimento baixo com inflação alta - entretanto, até o momento, poucos tem culpado o inchaço do Estado por esta situação - ao contrário, continuam pedindo mais Estado. Nada surpreendente. Como foi demonstrado na obra de Garschagen, o povo segue amando o Estado porque a idolatria ao Estado foi uma construção ideológica, e não um senso comum estabelecido pela experiência prática - se assim fosse, a desilusão dos brasileiros com os políticos muito coerentemente se traduziria na desilusão com a capacidade do Estado de resolver nossos problemas. A bem dizer, foram várias construções ideológicas que se emendaram uma na outra, cronologicamente: primeiro o iluminismo de Pombal, depois o positivismo de Comte, e por fim o casamento perfeito do anti-capitalismo do PT com o pré-capitalismo de nossas elites patrimonialistas, dando origem a um Estado inchado e perdulário que satisfaz a ambos.
Sendo uma construção ideológica, o Estado, na mente dos brasileiros, permanece como uma abstração pairando acima da realidade decepcionante de nossos políticos que se sucedem no governo perpetuando invariavelmente os mesmos vícios, independente do partido. Não importa: os políticos são maus, mas o Estado tem que ser bom. Não sabemos resolver nossos próprios problemas, alguém tem que resolvê-los por nós. Poucos compreendem o que o Estado é na verdade: mero gestor de uma receita de impostos, assim como o síndico de seu prédio é o gestor de uma receita de taxas condominiais. Penso que nossa vida não vai melhorar enquanto não tivermos nossos governantes na mesma conta em que temos o síndico de nosso prédio.
terça-feira, 4 de agosto de 2015
Aonde iremos parar?
O inferno astral do governo também é o inferno astral do país. A cada dia uma surpresa nova. Ainda que possamos sentir satisfação de ver que a polícia federal está trabalhando e a impunidade está acabando, fica a angústia de não ver a luz no final do túnel: aonde iremos parar?
Lembro-me aquele ditado, nunca deseje demais uma coisa, você corre o risco de obter o que deseja. Nós sempre desejamos o fim da impunidade, certo? Pois agora estamos finalmente conseguindo. Mas fico consternado de observar tantos comentaristas por aí maldizendo o bendito fim da impunidade, enquanto cresce a lenda de que tudo não passa de uma conspiração para tirar o PT do poder, acabar com as empresas nacionais, liquidar nosso sonho de dominar a tecnologia do submarino nuclear, etc. Será então que tudo não passou de uma miragem, nós nunca quisemos realmente combater a corrupção, ao contrário, sempre gostamos dela e já estamos com saudade?
Quando a máscara cai, há sempre um instante de suspense, porque nunca se sabe o que vai surgir por detrás na máscara. Disso eu tenho medo, pois sei que não se trata de uma lenda ou criatura mítica, ele existe mesmo. Refiro-me ao Brasil profundo que o PT vem se esforçando para trazer à tona. O Brasil macunaímico, que despreza o honesto e exalta o malandro. É como um inconsciente coletivo, que nunca deveria ser trazido à luz. Por toda parte pipocam análises afirmando que o combate à corrupção arruinará o Brasil, tal como a Operação Mãos Limpas supostamente arruinou a Itália. O pessoal - e não se trata de meia dúzia - já passou da fase de negar tudo na cara dura. Estão passando da etapa de acusar os outros de terem feito a mesma coisa. A etapa seguinte é afirmar com cara limpa que corrupção é bom. Assumiremos, então, que somos mesmo uns ordinários, e que governar para o povo é governar roubando?
Vou sentir saudade da hipocrisia, ela não é tão má. A hipocrisia é a última homenagem que o vício presta à virtude.
Lembro-me aquele ditado, nunca deseje demais uma coisa, você corre o risco de obter o que deseja. Nós sempre desejamos o fim da impunidade, certo? Pois agora estamos finalmente conseguindo. Mas fico consternado de observar tantos comentaristas por aí maldizendo o bendito fim da impunidade, enquanto cresce a lenda de que tudo não passa de uma conspiração para tirar o PT do poder, acabar com as empresas nacionais, liquidar nosso sonho de dominar a tecnologia do submarino nuclear, etc. Será então que tudo não passou de uma miragem, nós nunca quisemos realmente combater a corrupção, ao contrário, sempre gostamos dela e já estamos com saudade?
Quando a máscara cai, há sempre um instante de suspense, porque nunca se sabe o que vai surgir por detrás na máscara. Disso eu tenho medo, pois sei que não se trata de uma lenda ou criatura mítica, ele existe mesmo. Refiro-me ao Brasil profundo que o PT vem se esforçando para trazer à tona. O Brasil macunaímico, que despreza o honesto e exalta o malandro. É como um inconsciente coletivo, que nunca deveria ser trazido à luz. Por toda parte pipocam análises afirmando que o combate à corrupção arruinará o Brasil, tal como a Operação Mãos Limpas supostamente arruinou a Itália. O pessoal - e não se trata de meia dúzia - já passou da fase de negar tudo na cara dura. Estão passando da etapa de acusar os outros de terem feito a mesma coisa. A etapa seguinte é afirmar com cara limpa que corrupção é bom. Assumiremos, então, que somos mesmo uns ordinários, e que governar para o povo é governar roubando?
Vou sentir saudade da hipocrisia, ela não é tão má. A hipocrisia é a última homenagem que o vício presta à virtude.
sábado, 25 de julho de 2015
Sem dinheiro não se faz nada
Sem dinheiro não faz nada, bradou Dilma em um raro momento de sinceridade. Isso vem provar que até os mais cínicos enganadores falam a verdade quando encurralados pelos fatos. Mesmo ato falho ela já havia cometido em outra ocasião, quando afirmou: "nós esgotamos todos os recursos que tínhamos para evitar a crise de 2008", querendo referir-se ao país como um todo, mas esquecendo-se de que o "nós" aí era o governo, chefiado por ela própria. De fato, sua capacidade de fornecer desculpas esgotou-se, pois aqueles a quem ela poderia culpar, como a crise de 2008 e o governo do PSDB, já ficaram bem atrás no passado.
Nos últimos anos presenciamos no Brasil mais um voo de galinha, como os demais saudado como nossa entrada definitiva no clube dos países ricos; cada um desse episódios, contudo, sucedeu em um contexto político bem distinto. O mote desta vez foi a redistribuição de riqueza, e funcionou por algum tempo, até que esbarramos em uma realidade cabal: só se pode distribuir a riqueza já produzida. Quando esta se acaba, resta-nos repetir a frase de Dilma: sem dinheiro não se faz nada. O fato é que o país inteiro beneficiou-se de um prolongado período de crescimento na economia mundial e de subida de preços de nossa commodities, e o PT capitalizou em seu favor essa bonança, mas tal como o resto do país, apenas surfou a onda que se ergueu em sua direção. Outros voos de galinha ocorreram nos anos JK e na época do "milagre" dos militares. Nessas ocasiões, o incremento do padrão de vida da população foi puxado por um forte crescimento econômico que fez aumentar a oferta de empregos, mas que não foram paralelos a um equilíbrio nas contas públicas - junto aumentou a inflação, ou o endividamento, ou ambos. Por este motivo não foram auto-sustentáveis, pois o crescimento econômico não coexiste com o descalabro financeiro por muito tempo.
No ciclo de desenvolvimento dos anos Lula, tivemos uma novidade. O crescimento do PIB não foi tão forte quanto nos ciclos anteriores, mas desta vez o financeiro estava em ordem. Pela primeira vez em nossa História, a população experimentou um consistente aumento em seu padrão de vida puxado pela estabilidade econômica, que permitiu uma expansão do crédito e consequente aumento do consumo. Mas Dilma ressuscitou o nacional-estatismo que havia sido responsável pelo fracasso dos ciclos anteriores, com seu corolário de autofinanciamento dos bancos públicos pela emissão de moeda, produzindo inflação a fim de forçar a população a cobrir os deficit´s das contas do governo mediante a perda de seu poder aquisitivo. É uma ideia cepalina de 60 anos atrás, quando Celso Furtado afirmava que "um pouquinho de inflação" era necessária ao desenvolvimento e que a desvalorização da moeda era necessária para aumentar as exportações. Podia fazer algum sentido naquele tempo em que nossa indústria era incipiente e nossa carga tributária era baixa, mas no momento atual, o primeiro efeito de tal política será liquidar todo o incremento de padrão de vida experimentado pela população desde o Plano Real.
Quando vão acabar esses voos de galinha? Talvez no dia em que nos convencermos de que sem dinheiro não se faz nada.
Nos últimos anos presenciamos no Brasil mais um voo de galinha, como os demais saudado como nossa entrada definitiva no clube dos países ricos; cada um desse episódios, contudo, sucedeu em um contexto político bem distinto. O mote desta vez foi a redistribuição de riqueza, e funcionou por algum tempo, até que esbarramos em uma realidade cabal: só se pode distribuir a riqueza já produzida. Quando esta se acaba, resta-nos repetir a frase de Dilma: sem dinheiro não se faz nada. O fato é que o país inteiro beneficiou-se de um prolongado período de crescimento na economia mundial e de subida de preços de nossa commodities, e o PT capitalizou em seu favor essa bonança, mas tal como o resto do país, apenas surfou a onda que se ergueu em sua direção. Outros voos de galinha ocorreram nos anos JK e na época do "milagre" dos militares. Nessas ocasiões, o incremento do padrão de vida da população foi puxado por um forte crescimento econômico que fez aumentar a oferta de empregos, mas que não foram paralelos a um equilíbrio nas contas públicas - junto aumentou a inflação, ou o endividamento, ou ambos. Por este motivo não foram auto-sustentáveis, pois o crescimento econômico não coexiste com o descalabro financeiro por muito tempo.
No ciclo de desenvolvimento dos anos Lula, tivemos uma novidade. O crescimento do PIB não foi tão forte quanto nos ciclos anteriores, mas desta vez o financeiro estava em ordem. Pela primeira vez em nossa História, a população experimentou um consistente aumento em seu padrão de vida puxado pela estabilidade econômica, que permitiu uma expansão do crédito e consequente aumento do consumo. Mas Dilma ressuscitou o nacional-estatismo que havia sido responsável pelo fracasso dos ciclos anteriores, com seu corolário de autofinanciamento dos bancos públicos pela emissão de moeda, produzindo inflação a fim de forçar a população a cobrir os deficit´s das contas do governo mediante a perda de seu poder aquisitivo. É uma ideia cepalina de 60 anos atrás, quando Celso Furtado afirmava que "um pouquinho de inflação" era necessária ao desenvolvimento e que a desvalorização da moeda era necessária para aumentar as exportações. Podia fazer algum sentido naquele tempo em que nossa indústria era incipiente e nossa carga tributária era baixa, mas no momento atual, o primeiro efeito de tal política será liquidar todo o incremento de padrão de vida experimentado pela população desde o Plano Real.
Quando vão acabar esses voos de galinha? Talvez no dia em que nos convencermos de que sem dinheiro não se faz nada.
quinta-feira, 16 de julho de 2015
A volta da direita?
No cenário atual de enfraquecimento do governo do PT, ouve-se aqui e ali uma grita medrosa contra a volta da direita e um suposto golpe que estaria sendo tramado. Entretanto, ninguém consegue ver direito a cara dessa nova direita. Aparentemente é o PSDB, o único partido até agora a falar em impeachment da presidente Dilma, mas se é assim, o que é do discurso de direita do PSDB? Esse discurso, quando se ouve por aí, parte de intelectuais desvinculados de quadros partidários ou de um ou outro líder político ou religioso meio folclórico, o PSDB apenas repete em linhas gerais a mesma e vaga declaração de princípios de todo partido de centro-esquerda, e na prática não tem projeto nenhum para o país. Suposto herdeiro do país após o esgotamento da era petista, o PSDB revela um desconcertante abulismo.
O caso é que a direita, no Brasil, desde o regime militar tornou-se um xingamento. Não que tenha deixado de existir, mas perdeu o rosto, já que ninguém mais assume-se como de direita - é politicamente incorreto no mínimo. Todos viraram esquerda. Desde então, sempre que há um recuo na esquerda, o que se observa é uma espécie de refluxo, um deslocamento de ar que vai preencher o vácuo recém-criado, sem que se possa discernir com precisão de onde ele vem nem para onde vai. Foi assim nas manifestações de 2013, cuja amplitude bem revelava o tamanho do descontentamento, sem que nenhum dos manifestantes ousasse expressar sua condenação ao governo. Desnecessário dizer que aquele cidadão que está descontente, mas não sabe dizer com o que, é a massa de manobra ideal que todo governo sonhou.
Mas agora o cenário está mudando. Nas manifestações deste ano, os manifestantes já conseguem dizer Fora Dilma. Ao que parece, a direita quer mesmo renascer. Mas quem a representará? O último partido assumidamente de direita que tivemos foi a UDN, e lá se vão 50 anos. O PSDB parece movido mais pela ambição pessoal de Aécio Neves e tampouco mostra-se disposto a exibir um projeto de direita para suceder ao atual governo: refiro-me ao liberalismo econômico, redução do tamanho do Estado, livre mercado, responsabilidade fiscal, desregulamentação. Tudo o que o PSDB pregou no tempo de Fernando Henrique, depois renegou. É aí que está o perigo: o vácuo já foi criado, mas não se sabe quem irá preenche-lo. Na falta de uma referência sólida para a direita, abrem-se as brechas para outsiders e aventureiros, de que nossa História registra muitos exemplos. Há os folclóricos, como Enéas Carneiro, mas ninguém sabe o que pode resultar de um Jair Bolsonaro, atual campeão de votos, tal como foi Enéas Carneiro, ambos canalizando aquela porção desencantada do eleitorado que não tem um partido que represente duas ideias. Um líder carismático sem uma base partidária sólida é um candidato natural a ditador - lembram-se de Jânio Quadros? E lembram-se do que veio depois de Jânio Quadros?
Jânio foi a UDN de porre, como disseram na época. Cansada de ser derrotada pela coalização trabalhista, a UDN teve a infeliz ideia de emular o populismo dos adversários criando um candidato genuinamente popular, mas de direita. Conseguiu vencer a eleição, mas... Na época atual, o PSDB, cansado de ser derrotado pelo PT, renegou seu ideário da era FHC e procurou emular o discurso petista, mas quem ia querer a imitação se pode ter o original?
Resta saber se a direita brasileira renascerá embasada em um partido, ou se teremos mais uma volta do mesmo.
O caso é que a direita, no Brasil, desde o regime militar tornou-se um xingamento. Não que tenha deixado de existir, mas perdeu o rosto, já que ninguém mais assume-se como de direita - é politicamente incorreto no mínimo. Todos viraram esquerda. Desde então, sempre que há um recuo na esquerda, o que se observa é uma espécie de refluxo, um deslocamento de ar que vai preencher o vácuo recém-criado, sem que se possa discernir com precisão de onde ele vem nem para onde vai. Foi assim nas manifestações de 2013, cuja amplitude bem revelava o tamanho do descontentamento, sem que nenhum dos manifestantes ousasse expressar sua condenação ao governo. Desnecessário dizer que aquele cidadão que está descontente, mas não sabe dizer com o que, é a massa de manobra ideal que todo governo sonhou.
Mas agora o cenário está mudando. Nas manifestações deste ano, os manifestantes já conseguem dizer Fora Dilma. Ao que parece, a direita quer mesmo renascer. Mas quem a representará? O último partido assumidamente de direita que tivemos foi a UDN, e lá se vão 50 anos. O PSDB parece movido mais pela ambição pessoal de Aécio Neves e tampouco mostra-se disposto a exibir um projeto de direita para suceder ao atual governo: refiro-me ao liberalismo econômico, redução do tamanho do Estado, livre mercado, responsabilidade fiscal, desregulamentação. Tudo o que o PSDB pregou no tempo de Fernando Henrique, depois renegou. É aí que está o perigo: o vácuo já foi criado, mas não se sabe quem irá preenche-lo. Na falta de uma referência sólida para a direita, abrem-se as brechas para outsiders e aventureiros, de que nossa História registra muitos exemplos. Há os folclóricos, como Enéas Carneiro, mas ninguém sabe o que pode resultar de um Jair Bolsonaro, atual campeão de votos, tal como foi Enéas Carneiro, ambos canalizando aquela porção desencantada do eleitorado que não tem um partido que represente duas ideias. Um líder carismático sem uma base partidária sólida é um candidato natural a ditador - lembram-se de Jânio Quadros? E lembram-se do que veio depois de Jânio Quadros?
Jânio foi a UDN de porre, como disseram na época. Cansada de ser derrotada pela coalização trabalhista, a UDN teve a infeliz ideia de emular o populismo dos adversários criando um candidato genuinamente popular, mas de direita. Conseguiu vencer a eleição, mas... Na época atual, o PSDB, cansado de ser derrotado pelo PT, renegou seu ideário da era FHC e procurou emular o discurso petista, mas quem ia querer a imitação se pode ter o original?
Resta saber se a direita brasileira renascerá embasada em um partido, ou se teremos mais uma volta do mesmo.
sexta-feira, 10 de julho de 2015
A crise de 1989 e a atual
Quem acompanha o meu blog sabe que gosto de identificar paralelismos entre ocorrências do passado e do presente, a fim de estabelecer padrões que se repetem e ver a mesma peça encenada por outros atores. Recentemente estive pensando: a crise atual tem alguma coisa a ver com a crise de 1989?
O ano de 1989 foi o último em que presenciamos, no Brasil, o fim de um ciclo e o início de outro. A ditadura já havia acabado, mas o nacional-estatismo fora tocado por Sarney com potência máxima, incluindo o congelamento de preços do Plano Cruzado, ponto máximo do intervencionismo estatal na economia, jamais ousado por um governo anterior. O retumbante fracasso do plano, bem como de outras políticas condizentes com o espírito da época como a Reserva de Mercado na Informática, enterrou não somente o governo Sarney mas também todo o ciclo nacional-estatista iniciado décadas antes por Vargas. No cenário arrasado surgiram outsiders: Lula e Collor de Melo. Venceu Collor. Seu governo acabou sendo um fracasso ainda mais retumbante, mas o país não voltou atrás: a partir de então estabeleceu-se o consenso de que o Estado devia encolher, desregulamentar-se, que nosso setor privado era ineficiente e acostumado a viver de subsídios do Estado, que o número de empresas estatais era excessivo e o Estado não tinha recursos para moderniza-las, que o nacionalismo tacanho tornava nossos carros iguais a carroças. Lenta mas inexoravelmente, tal como um transatlântico, o país mudou de rumo. Vieram o Plano Real, e as privatizações e a Lei de Responsabilidade Fiscal. O país parecia convencido enfim que as despesas não podiam superar as receitas.
O governo Lula inicialmente não reverteu esse quadro. Embora embalado por um discurso social e altamente crítico ao "neoliberalismo" de Fernando Henrique, Lula preservou com unhas e dentes a macroeconomia herdada do Plano Real. A inflação caiu e o PIB subiu. Pela primeira vez na nossa História, os trabalhadores experimentaram uma consistente melhora em seus rendimentos puxada pela estabilidade econômica e pela expansão do crédito. Mas Lula também implementou uma espécie de getulismo tardio, voltando a aumentar o tamanho do Estado, aumentando a carga tributária e subsidiando empresas nacionais com recursos públicos, comprando navios com soldas defeituosas de estaleiros nacionais pelo dobro do preço cobrado por um navio coreano com soldas perfeitas. As nuvens estavam no horizonte...
Com o governo Dilma inicia-se o efetivo desmonte da Era FHC e retorno ao nacional-estatismo, com o BNDES emitindo dinheiro para empresta-lo a juros subsidiados ao séquito de empresários amigos-do-rei. O último e essencial componente do antigo modelo - a inflação - ameaça voltar. A inflação foi saudada pelos próceres do nacional-estatismo, de JK a Celso Furtado, como essencial para o desenvolvimento, pois permitia ao governo cobrir seus deficits emitindo dinheiro e assim mandar a fatura para a população, que a pagava com a perda de seu poder aquisitivo. Essa ideia fazia algum sentido naqueles tempos em que tínhamos uma indústria incipiente e uma baixa carga tributária, mas na época atual, seu efeito imediato será liquidar todo o aumento de renda proporcionado por Lula à classe trabalhadora, o qual sustenta-se, como aqui já mencionei, na estabilidade da economia e na expansão do crédito que permite ao trabalhador "tirar" uma geladeira nas Casas Bahia pagando em 15 vezes. O povo já está sentindo isso no bolso, e a cúpula petista já percebeu que não vai colar.
Ao que tudo indica, como em 1989, vivemos o fim de um ciclo, o ciclo do PT no poder. Mas o que virá em seguida? Aventureiros outsiders como outro Collor de Melo? Uma radicalização que remete a outra crise, a de 1964? Ou recuando ainda mais até 1954, um auto-sacrifício de Lula que reverterá a onda anti-petista?
Ou talvez nada disso aconteça e o país fique em piloto automático, conduzido por super-ministros e eminências pardas.
O ano de 1989 foi o último em que presenciamos, no Brasil, o fim de um ciclo e o início de outro. A ditadura já havia acabado, mas o nacional-estatismo fora tocado por Sarney com potência máxima, incluindo o congelamento de preços do Plano Cruzado, ponto máximo do intervencionismo estatal na economia, jamais ousado por um governo anterior. O retumbante fracasso do plano, bem como de outras políticas condizentes com o espírito da época como a Reserva de Mercado na Informática, enterrou não somente o governo Sarney mas também todo o ciclo nacional-estatista iniciado décadas antes por Vargas. No cenário arrasado surgiram outsiders: Lula e Collor de Melo. Venceu Collor. Seu governo acabou sendo um fracasso ainda mais retumbante, mas o país não voltou atrás: a partir de então estabeleceu-se o consenso de que o Estado devia encolher, desregulamentar-se, que nosso setor privado era ineficiente e acostumado a viver de subsídios do Estado, que o número de empresas estatais era excessivo e o Estado não tinha recursos para moderniza-las, que o nacionalismo tacanho tornava nossos carros iguais a carroças. Lenta mas inexoravelmente, tal como um transatlântico, o país mudou de rumo. Vieram o Plano Real, e as privatizações e a Lei de Responsabilidade Fiscal. O país parecia convencido enfim que as despesas não podiam superar as receitas.
O governo Lula inicialmente não reverteu esse quadro. Embora embalado por um discurso social e altamente crítico ao "neoliberalismo" de Fernando Henrique, Lula preservou com unhas e dentes a macroeconomia herdada do Plano Real. A inflação caiu e o PIB subiu. Pela primeira vez na nossa História, os trabalhadores experimentaram uma consistente melhora em seus rendimentos puxada pela estabilidade econômica e pela expansão do crédito. Mas Lula também implementou uma espécie de getulismo tardio, voltando a aumentar o tamanho do Estado, aumentando a carga tributária e subsidiando empresas nacionais com recursos públicos, comprando navios com soldas defeituosas de estaleiros nacionais pelo dobro do preço cobrado por um navio coreano com soldas perfeitas. As nuvens estavam no horizonte...
Com o governo Dilma inicia-se o efetivo desmonte da Era FHC e retorno ao nacional-estatismo, com o BNDES emitindo dinheiro para empresta-lo a juros subsidiados ao séquito de empresários amigos-do-rei. O último e essencial componente do antigo modelo - a inflação - ameaça voltar. A inflação foi saudada pelos próceres do nacional-estatismo, de JK a Celso Furtado, como essencial para o desenvolvimento, pois permitia ao governo cobrir seus deficits emitindo dinheiro e assim mandar a fatura para a população, que a pagava com a perda de seu poder aquisitivo. Essa ideia fazia algum sentido naqueles tempos em que tínhamos uma indústria incipiente e uma baixa carga tributária, mas na época atual, seu efeito imediato será liquidar todo o aumento de renda proporcionado por Lula à classe trabalhadora, o qual sustenta-se, como aqui já mencionei, na estabilidade da economia e na expansão do crédito que permite ao trabalhador "tirar" uma geladeira nas Casas Bahia pagando em 15 vezes. O povo já está sentindo isso no bolso, e a cúpula petista já percebeu que não vai colar.
Ao que tudo indica, como em 1989, vivemos o fim de um ciclo, o ciclo do PT no poder. Mas o que virá em seguida? Aventureiros outsiders como outro Collor de Melo? Uma radicalização que remete a outra crise, a de 1964? Ou recuando ainda mais até 1954, um auto-sacrifício de Lula que reverterá a onda anti-petista?
Ou talvez nada disso aconteça e o país fique em piloto automático, conduzido por super-ministros e eminências pardas.
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