sábado, 30 de setembro de 2023

O Brasil e a Coréia do Sul

Nas últimas décadas, tem sido recorrente referir-se à Coréia do Sul como o contraexemplo do Brasil. Aquele que deu certo. A Coréia do Sul já foi bem mais pobre que o Brasil, hoje é bem mais rica. O Brasil estagnou a partir dos anos 80, a Coréia do Sul prosseguiu. O modelo econômico do Brasil malogrou, o da Coréia deu certo. O Brasil é violento, eles têm baixa criminalidade. Eles são o país do presente, nós continuamos sendo o país do futuro - que nunca chega.

É muito citada a diferença cultural entre o Brasil e a Coréia, cujo povo preza a educação e a disciplina, como uma das causas deste sucesso. Concordo em grande parte. Mas tenho simpatias pela Coréia do Sul, onde já estive duas vezes a trabalho, e apesar dos coreanos terem tudo para serem nossos antípodas (começando pela posição geográfica com a diferença de 12 horas de fuso) eu desde sempre percebi sutis semelhanças destes com os brasileiros. A impressão foi reforçada em minhas pesquisas no youtube, onde encontrei muitos vídeos feitos por casais de brasileiros(as) com coreanos(as). E foi também no youtube que descobri um triste episódio que me fez pensar.

Refiro-me ao naufrágio da balsa Sewol, ocorrido em 16 de abril de 2014. Lembro-me de haver lido notícias no dia, quando estava em meu escritório, mas só fui me inteirar dos detalhes sórdidos após assistir o vídeo. Havia 476 pessoas a bordo entre 443 passageiros e 33 tripulantes, dos quais 325 eram estudantes de ensino médio em uma excursão escolar à ilha de Jeju. Após uma manobra incorreta ao passar por um canal, a carga solta no porão deslocou-se, fazendo a embarcação inclinar-se, e a água rapidamente começou a entrar. Em suas cabines, os estudantes escutaram pelos autofalantes a ordem repetida de vestir os coletes salva-vidas e permanecer quietos onde estivessem, aguardando o resgate.

Vão ficar para sempre em minha memória os vídeos enviados pelos celulares dos estudantes a suas famílias, mostrando a garotada tranquila e fazendo gracejos como se aquilo não passasse de uma boa aventura, todos estritamente obedientes às instruções recebidas e confiantes de que logo seriam resgatados. Mas não sabiam que a voz que escutavam era uma gravação, e àquela altura o comandante já havia abandonado o barco juntamente com a maior parte da tripulação. Continuaram imóveis mesmo quando era evidente que o navio estava afundando à medida em que inclinava-se cada vez mais. O resultado foi que dos 476 a bordo, apenas 170 sobreviveram, pois com o navio tombado de lado tornou-se difícil sair de seu interior.

A investigação posterior revelou que o abandono do comandante não foi a única irregularidade. Também a guarda costeira custou a agir, esperando ordens que não chegavam. Verificou-se que o barco, comprado do Japão, havia passado por reformas que aumentavam perigosamente sua capacidade de transporte e acrescentavam mais andares, e essas reformas foram aprovadas mediante o pagamento de propinas. No dia do acidente, o barco estava levando uma quantidade de carga superior ao máximo permitido, incluindo automóveis presos com cordas ao invés de correntes conforme o regulamento, e foi essa a causa do desequilíbrio fatal.

Para os brasileiros, o episódio lembra dolorosamente duas tragédias nacionais bem conhecidas: o naufrágio do Bateau Mouche e o incêndio da Boite Kiss. Os mesmos ingredientes lá e aqui: incúria, ganância, corrupção, desejo de lucro suplantando a necessidade de segurança. Mas se é assim, então, a final de contas, a Coréia do Sul não é tão diferente do Brasil. Também sofre dessas "coisas de Terceiro Mundo". É difícil imaginar uma coisa assim acontecendo no vizinho Japão.

O detalhe mais mórbido é que, para as vítimas, a causa de sua morte liga-se justamente àqueles atributos que são apresentados como a causa do sucesso econômico do país: investimento na educação e rígida disciplina, traço cultural da população. Os 325 estudantes estavam sendo premiados com um passeio à ilha turística. Destes, apenas 75 sobreviveram, ou seja, míseros 23%. Já dos demais 118 passageiros, 95 sobreviveram, mais de 80%. Isso porque os jovens são os mais doutrinados nos valores de confiança e obediência à autoridade. Quem desobedeceu às instruções, sobreviveu.

Então, talvez não sejamos tão diferentes assim dos coreanos, e ser bagunçado e indisciplinado talvez não seja tão ruim. Mesmo porque, last but not least, onde há rígidas hierarquias, é provável que aqueles que estão no topo da hierarquia acreditem que podem fazer tudo, inclusive abandonar seu posto e deixar centenas de adolescentes morrerem à míngua...

domingo, 20 de agosto de 2023

País Refém do Narcotráfico

O assassinato de Fernando Villavicencio, candidato à presidência do Equador, chamou a atenção para este pequeno país da América do Sul. Sabemos, pelo caso da Colômbia, que quando os narcotraficantes começam a matar candidatos a presidente, eles já dispõem de um exorbitante poder dentro do país.

E no entanto, a escalada dos narcotraficantes no Equador já vinha sendo anunciada um ano antes por este artigo do Globo. Embora não seja um produtor, os portos profundos tornam o país um importante ponto de trânsito para drogas rumo aos consumidores nos EUA e Europa. Sua economia dolarizada também o torna um local estratégico para lavagem de dinheiro. E conforme apontado no artigo, a reação ao crescimento da violência tem sido libertar os presos para aliviar a superlotação nas cadeis controladas pelas quadrilhas. Soa familiar?

Por aqui, não falta quem acredite que nosso crime nada deve aos países "reféns do narcotráfico", como o México, e agora, o Equador. Mas é preciso dizer: não, não é a mesma coisa, e quem pensa o contrário nunca esteve em um daqueles países. Nossos narcotraficantes se assemelham aos de nossos vizinhos por sua violência e pelo uso de armas pesadas, mas diferenciam-se destes pelas áreas onde atuam e exercem sua influência. O Brasil não produz drogas, exceto pequena quantidade de maconha de má qualidade (os usuários preferem a paraguaia). Como rota para os principais mercados consumidores, é secundário se comparado aos países do norte do subcontinente. Mas por outro lado, o Brasil é o segundo maior consumidor de drogas do mundo, atrás apenas dos EUA.

Por conseguinte, o perfil do crime relacionado ao narcotráfico, no Brasil, não se assemelha ao de um país como o México, mas ao de um país consumidor, como os EUA; ou seja, está concentrado nos pontos de distribuição e venda. Esses pontos, no Brasil, são as favelas, abandonadas pela polícia e tornadas "zona liberada" desde os anos 80, começando com Brizola. É nas favelas que se encontram as bocas-de-fumo, os estoques e os arsenais dos traficantes, que recrutam ali sua mão-de-obra e constroem suas fortalezas. O domínio que estes exercem sobre as favelas é notório, mas por outro lado, não é concebível no Brasil haverem cidades inteiras e vastas áreas rurais dominadas por quadrilhas de narcotraficantes, como ocorre nos países produtores e roteadores, os quais fornecem mão-de-obra muito mais numerosa, diversificada e geograficamente distribuída, correspondente às numerosas fases de plantio, confecção e transporte das drogas, tudo evidentemente financiado por um influxo muito superior de dólares vindo dos principais mercados consumidores, enquanto os traficantes brasileiros são pagos em reais pelos compradores brasileiros.

Então, no Brasil, os narcotraficantes não dominam o país. Dominam as favelas. Já é uma desgraça, mas ao menos não é comparável a um país onde as quadrilhas possuem conexões com várias setores urbanos e rurais. Tampouco existem aqui estabelecimentos comerciais localizados em áreas "boas" das cidades pagando quantias a máfias, como acontece no sul da Itália; aqui, essa realidade ocorre somente nas favelas disputadas por narcotraficantes e milícias.

Mas temos em comum com o Equador a leniência da legislação criminal, que procura aliviar a superlotação das cadeias soltando os criminosos ao invés de construir mais cadeias, e tolera que elas sejam controladas pelas quadrilhas. Então, podemos não ser reféns do narcotráfico, menos mal. Mas somos reféns de todos os outros tipos de crime.

domingo, 6 de agosto de 2023

'Bukelismo', o futuro?

Chama a atenção o fenômeno Nayib Bukele, atual presidente de El Salvador, que conseguiu o prodígio de pôr fim ao reinado das gangues que aterrorizavam o país com sua política de encarceramento massivo em mega prisões que mandou construir. Como é sabido que o crime descontrolado tem sido o principal tormento da maioria dos países latino-americanos desde pelo menos duas gerações, não espanta que o chamado 'bukelismo' tenda a se espalhar pelos vizinhos, conforme apontado por este artigo da Folha de São Paulo.

Mas a 'bukelização' é o futuro, ou uma moda passageira? Uma resposta definitiva ao desafio da luta contra o crime, ou a nova cara do populismo de direita, na opinião das autoras do artigo?

Antes de prosseguir a análise, é preciso lembrar que Nayib Bukele não é apenas o idealizador de uma nova estratégia de combate às gangues, mas também de um novo estilo de presidente, "descolado", a ponto de ter recebido o duvidoso título de "ditador mais legal do mundo" - algo bem inusitado para quem está acostumado à feição típica do extremista de direita. Certo ou errado, Bukele desfruta de um índice de 90% de aprovação da parte da população, que finalmente vê os índices de criminalidade desabarem. Mas há quem desaprove a arbitrariedade com que milhares estão sendo encarcerados, e suspeita-se de que muitos são inocentes. É o que dizem.

Sem ter mais conhecimento do que se passa em El Salvador, passo direto para a pergunta que interessa: o Brasil também deve se 'bukelizar'?

É fato que o fenômeno da criminalidade, na época atual, não é mais a mesma coisa que havia no tempo em que nosso sistema judiciário foi erigido. Hoje é algo infinitamente mais organizado, armado e disseminado; os métodos antigos não funcionam mais, as prisões não mais neutralizam os criminosos, mas tornam-se quartéis-generais e criadouros de criminosos. Não obstante, um persistente bloqueio mental tem impedido os comentaristas de enxergar o óbvio desta situação, e continua-se a repetir receitas ultrapassadas, como penas alternativas e melhorias na educação. Esse argumento podia fazer sentido 80 anos atrás, quando boa parte dos jovens não tinham acesso à escola, cresciam analfabetos e viravam ladrões de galinha. Hoje a grande maioria dos delinquentes já passou por escolas, mas abandonou-a ao constatar que a carreira criminosa era mais promissora, ou pior ainda, não abandonou-a porque a têm como um espaço dominado, onde podem vender drogas e cooptar seus colegas. Contribui também para este bloqueio mental um cacoete ideológico, a leitura de Luta de Classes do fenômeno da criminalidade, bastante presente no imaginário dos militantes de esquerda, conforme pode ser visto em produções culturais como o filme Bacurau.

E a direita nacional? Aparentemente apóia a solução de Bukele. O ex-presidente Jair Bolsonaro já se manifestou favorável ao encarceramento massivo, e sobre a superlotação dos presídios, comentou: "prisão é que nem coração de mãe, sempre cabe mais um". Sim, caber, cabe. Mas faltou alguém dizer-lhe que prisões superlotadas invariavelmente terminam controladas pelas facções criminosas. Esse comentário mostra que Bolsonaro, na verdade, não é um bukelista, ou se pretende sê-lo, não o entende. O sucesso dos métodos de Bukele em El Salvador está condicionado à construção dos mega presídios, onde os detentos são efetivamente controlados pelos guardas e não se transformam em quartéis-generais das gangues, aqui chamadas de facções. Bolsonaro mostrou que ainda está imbuído da mentalidade do tempo dos militares, do Esquadrão da Morte e do "bandido bom é bandido morto", premissa simplória que ignora a psicologia do delinquente: o bandido em geral não teme a morte, pois a vê desde cedo, sabe que não vai viver muito, e por este motivo procura aproveitar a vida com destemor. O que o bandido de fato teme é a cana dura: ao invés de morrer, ter uma longa vida em um lugar onde não há grana, nem bebida, nem droga, nem mulher, nem nada daquilo que o motivou a enveredar pelo crime. O temor é tanto, que diante da perspectiva de um regime carcerário mais rigoroso, chegam a ter reações suicidas, como aquela ocorrida em 2006, que resultou em centenas de mortes e execuções.

Portanto, vejo isso como uma premissa sine qua non: o aumento da população carcerária é a única solução. Mais bandidos na prisão, menos bandidos nas ruas, simples assim. Apenas a prisão inibe o crime, não só por neutralizar o autor do crime enquanto este permanece encarcerado, mas também, e mais importante, por seu efeito de dissuasão: aquele garoto que estava pensando em entrar para uma quadrilha, ao ver o colega metido na cadeia e lá permanecendo longo tempo, vai pensar duas vezes. Evidentemente, não falta quem seja contra. Ouve-se muito: "o que inibe o crime não é o rigor da pena, mas a certeza da punição". Óbvio sofisma: tanto o rigor da pena quanto a certeza da punição inibem o crime, mas um não exclui o outro. Contudo, se há certeza da punição, mas a pena é branda, o bandido pode simplesmente colocar os pesos na balança, e concluir que cometer o crime compensa no fim das contas.

Desde que nosso Código Penal foi promulgado nos anos quarenta, todas as reformas feitas foram no sentido de torná-lo mais brando, e não mais rigoroso - multiplicaram-se as fórmulas de relaxamento do regime fechado, os benefícios a réus primários e menores de idade, as "saidinhas". Ao mesmo tempo em que esses abrandamentos se sucediam, o crime só fazia aumentar. Conhecendo as condições deploráveis de nossas prisões, não é difícil concluir que a brandura de nossa legislação não tem nenhum propósito humanista, mas é apenas um subterfúgio para aliviar a superlotação das cadeias: construir mais prisão custa dinheiro, abrir as portas da prisão e jogar os bandidos na rua sai de graça. É evidente que a reforma de nosso Código Penal, aumentando as penas, só pode ser feita se forem construídos mega presídios, tal como os de El Salvador. Mas qual político está disposto a subir ao palanque e prometer construir mais cadeia, ao invés de mais postos de saúde? Talvez os níveis da criminalidade aqui precisem subir a um ponto comparável ao de El Salvador.

No entanto, estou convicto de que em algum momento isso terá que acontecer. O risco, sem dúvida, é algum mandatário populista aproveitar-se para incrementar seu poder pessoal, interferindo na autonomia dos demais poderes da república, tal como fez Nayib Bukele. Mas El Salvador tem uma longa tradição caudilhista. Para haver sucesso, a reforma, aqui, terá que ser feita em moldes estritamente técnicos. Um bukelismo sem um Bukele, é o que eu espero.


terça-feira, 18 de julho de 2023

Imigração e Ruína

Os recentes distúrbios na França lançam luz sobre um problema que vem se arrastando há décadas: a imigração descontrolada e os problemas que acarreta.

Problemas? Entendo um problema como uma anomalia que pode (deve) ser reparada, tipo um cano vazando embaixo da pia. Mas no contexto atual, o contínuo deslocamento de imigrantes dos países do Terceiro Mundo em direção ao Primeiro Mundo não é um problema, mas uma característica de nossa época. É claro que a interpretação pode ser outra: uns dizem que aqueles países estão sendo invadidos por hordas de estrangeiros, outros se queixam de que as comunidades de estrangeiros são alvo de injusta discriminação da parte das autoridades locais. Não há invasão nenhuma: a vinda de imigrantes pobres dispostos a executar trabalhos rejeitados pelos habitantes tem sido incentivada há décadas. E se a polícia age com violência, também é verdade que são os imigrantes e seus descendentes que cometem a maior parte dos crimes.

O fato é que os franceses, suecos, alemães e todo o mais não gostam de imigrantes, mas gostam ainda menos de executar os trabalhos pesados que são feitos pelos imigrantes. Aí o problema não tem solução, e pos isso mesmo não é um problema. O que não tem remédio...

Essa constatação dá um certo desalento. Pois em nosso imaginário, imigração é uma coisa boa, a epopéia de indivíduos corajosos e laboriosos, que abandonam suas terras de origem para construir novos países no além-mar. Os EUA até colocaram aquela inscrição na Estátua da Liberdade para homenageá-los. Entre nós, persiste a memória afetiva de nossos avós italianos, portugueses, japoneses e alemães.

O mesmo não ocorre para com os novos imigrantes na Europa e nos EUA. Eles não vem construir novos países, aqueles países já estão construídos e já têm sua cultura estabelecida. A fenomenologia da imigração moderna diz respeito à substituição de mão-de-obra: aqueles imigrantes têm a função de assumir trabalhos que a força de trabalho local já não pode suprir. Sem ter a incumbência criar o arcabouço da cultura e da identidade nacional daqueles países antigos, não existe uma integração social; as comunidades estrangeiras permanecem como uma excrescência, ao mesmo tempo em que sua integração econômica em determinados nichos do mercado de trabalho é forte a ponto de não ser mais possível dispensá-los. Esse quadro tende a reproduzir-se geração após geração, perpetuando o mútuo estranhamento e ressentimento. A agitação, a violência e o crime são consequências inevitáveis.

Observa-se aí um claro sintoma depressivo: ao contrário do que sucedeu no Brasil, nos EUA e em demais países "novos", o fluxo de imigrantes parece ilógico: o direcionamento não deveria ser do velho para o novo, do que já foi feito para o que ainda está em gestação? Não está ocorrendo, portanto, uma construção, mas um declínio. Os países antigos estão abandonando seus valores; sua população não quer mais executar trabalhos pesados nem criar filhos, prefere o repouso e o lazer. Envelhecida e sem renovação, tende a encolher enquanto aumenta o percentual de estrangeiros. De forma irônica. lembra o que ocorria no Brasil da época da escravidão, quando os brancos não queriam trabalhar e tudo era deixado para os cativos. Impressionada com a quantidade de crianças negras ociosas pelas ruas após a abolição, uma educadora alemã que veio ser preceptora de filhos da elite paulista escreveu em seu diário:

"Não percebem eles que assim estão preparando a pior das gerações, que irá depois conviver com seus próprios filhos?"

Mais de cem anos depis, podemos dizer a mesma frase aos descendentes da preceptora.


terça-feira, 20 de junho de 2023

O Fim de Bolsonaro

Estamos assistindo agora ao esgotamento do fenômeno iniciado cinco anos atrás, o Fenômeno Bolsonaro, com o ocaso do personagem que há poucos meses esteve a escassos votos de se tornar pela segunda vez presidente do país. Não causa espanto, exceto talvez para o próprio e para seus apoiadores mais próximos, que todo o apoio que supostamete tinha para aventuras golpistas se revelasse pura ilusão. Ignoro que rumo tomará a direita nacional daqui por diante, pois ao que tudo indica, o bolsonarismo morrerá com seu criador, posto que todo movimento político calcado no personalismo se acaba quando se extingue o carisma do personagem.

De fato, desde o início Bolsonaro pareceu uma figura fora de seu tempo, como um holograma projetado de outra época - o extinto regime de 1964, do qual Bolsonaro não participou por não ter idade, mas que sempre idealizou, assim como o fizeram seus apoiadores. O fenômeno em si pode ser considerado o último eco de uma expectativa erigida há mais de 100 anos atrás, desde pouco antes da proclamação da república: a crença de que os militares seriam a reserva moral da nação, cabendo-lhes assumir a função de Poder Moderador sucedendo ao imperador.

Durante todo o período republicano, essa idealização impregnou o imaginário nacional. Formalmente desligados das lides políticas, os militares seriam, portanto, guiados apenas por devoção à pátria. Enquanto exercessem o Poder Moderador, o país estaria livre de impasses sangrentos e guerra civis. Os militares sempre apareceriam para salvar o país de uma situação de perigo, impressão recorrente em diversos momentos da história republicana, o último deles ao final dos governos petistas, quando apareceu Bolsonaro para assumir o papel salvacionista.

Mas se os militares eram tão bons assim, por que não assumiam o poder de uma vez, sucedendo aos políticos profissionais e seus interesses pessoais escusos, ao invés de permanecerem somente no papel de mediadores?

Conforme é sabido, isso aconteceu em 1964. Neste período a mística do poder militar chegou ao auge, mas também foi o início de seu declínio. De fato, o regime começou com um pico - o "milagre", com enorme sucesso econômico, mas que também foi o pico da repressão, e a face feia dos militares não pôde mais ser ocultada. Seguiu-se a crise econômica dos anos 80, a "década perdida", com o desprestígio e o fim do regime, então o encanto foi quebrado. As últimas ações dos militares foram atentados terroristas perpetrados por membros dos órgãos de repressão, na tentativa de recriar um clima de instabilidade que justificasse a manutenção do regime de ditadura. Ficou evidente que o lendário "poder moderador" já se encontrava irremediavelmente corrompido, e seus últimos atores tardios foram em geral oficiais de baixa patente, avessos à disciplina, cujo modo de ação pouco diferia daquele de terroristas, com marcada tendência ao envolvimento com o crime comum, repetindo o que desde muito acontece com a baixa oficialidade das polícias militares.

Foi exatamente neste grupo que Bolsonaro surgiu, ainda capitão, durante o governo Sarney. Avesso à disciplina, chegou a declarar em uma entrevista seu projeto de explodir bombas para chamar a atenção do Ministro do Exército às demandas dos colegas de farda. Abandonando ele próprio a farda e entrando para a política, ficou por longo tempo um outsider, até que a conjunção de fatores políticos criou o fenômeno que o levou à presidência. Foi provado que a mística dos militares "salvadores do país contra os políticos irresponsáveis" ainda estava viva, embora em estado latente, mas seu ressurgimento encarnou com precisão a velha narrativa do drama que se repete como farsa. Bolsonaro teve sua época, ela passou, e cabe-lhe o julgamento da História. Bom ou mau, para o país foi indiscutivelmente um progresso: a crença do "poder moderador" exercido pelos militares é mais um dente-de-leite que cai da boca.


terça-feira, 30 de maio de 2023

Lula e o Compadre Maduro

O assunto do dia é a visita do presidente Nicolas Maduro ao Brasil, severamente criticada por quem vê aí uma aproximação de Lula com ditaduras. Algumas previsões catastrofistas podem ser feitas. Quanto a mim, não é surpreendente. Para Lula, é fácil afirmar que a Venezuela tem sido "vítima de uma narrativa", e que sua monumental crise econômica é consequência das sanções impostas. Não acredito que essa reaproximação do país com a Venezuela trará outras consequências nefastas além de mais dinheiro perdido em empréstimos que não serão pagos.

Mas o caso é que o episódio evidencia um traço do atual presidente, que tem sido bem marcante: Lula é um discípulo dileto do compadrio, atributo que foi bem dissecado em estudo sociológico por Sérgio Buarque de Holanda ao definir o conceito do Homem Cordial. Em outras palavras, Lula se reaproxima de Maduro, nem tanto por motivações políticas e econômicas, mas sobretudo porque Maduro é um compadre. A lógica é essa: o sujeito pode ter matado a mãe, estuprado a avó e explodido o quarteirão inteiro, mas se é compadre, então está colocado na categoria dos "boa gente".

Lula pode ser politicamente habilidoso, mas nunca conseguiu se libertar do vício do compadrio, que o vincula àquilo que o povo brasileiro tem de mais bruto e primitivo. Isso ficou bem claro quando ele concedeu asilo ao foragido Cesare Batisti, afirmando em alto e bom tom que o considerava um inocente perseguido pelo governo italiano, fato que causou grande embaraço ao país. E no fim, Batisti confessou-se culpado e está na prisão na Itália.

Mas o que importa é que Maduro é um compadre, e aos compadres se empresta dinheiro mesmo que não paguem. Com essa transfusão, Lula pode dar uma sobrevida ao regime chavista, sabidamente um desastre completo que tem inundado de refugiados os países vizinhos, inclusive o Brasil. Isso é triste, sobretudo quando lembramos que a Venezuela é dona da maior reserva de petróleo do planeta, e costumava ter um padrão de vida superior ao do Brasil. Agora é também foco de banditismo organizado, comandado pela temida gangue conhecida como Trem de Aragua, gestada nas superlotadas prisões venezuelanas. A explosão da população carcerária venezuelana é fenômeno não bem explicado, pois começou ainda nos "anos bons" dos chavismo, quando foram implementados numerosos programas de distribuição de renda que, em teoria, deveriam aliviar as tensões sociais. No momento atual, não há dúvida de que o colapso do país, empurrando tantos milhões para a informalidade e o ilícito, constitui o caldo de cultura ideal para o florescimento do crime organizado.

Como pode ter havido tanto declínio? Nada de se espantar: a incompetência política é característica de povos onde a autoridade política é calcada no modelo familiar, com uma relação paternal entre o chefe de estado e a população, conduzindo ao caudilhismo, à corrupção e ao compadrio. Em outras palavras, é o traço de uma sociedade habitada pelo Homem Cordial, onde as relações sociais ainda não conseguiram evoluir de moldes personalistas para modelos abstratos, como a cidadania e a institucionalidade. O que prejudica nosso entendimento foi que Buarque de Holanda vendeu o Homem Cordial como se fosse uma invenção brasileira, até mesmo definida pateticamente como a "contribuição brasileira para a humanidade". Isso fez com que nos afeiçoássemos ao conceito, e o considerássemos "coisa nossa", quando na realidade está presente em maior ou menor grau em todos os povos do Terceiro Mundo.

Não se pode negar que Lula é bastante cordial. Mas continuo na esperança de que isso não nos cause mais do que alguns calotes na dívida.

sábado, 6 de maio de 2023

O Linha Direta e a "bandidolatria nacional"

Vi com satisfação o retorno do programa Linha Direta à grade da TV Globo, de onde estava ausente desde 2007. Até então, o programa veiculava casos policiais em aberto, e exibia o retrato dos criminosos foragidos. A despeito de sua enorme popularidade, foi descontinuado, e chegou-se a comentar que a Globo estaria recebendo ameaças dos criminosos denunciados. Outros afirmaram que o programa estava sendo criticado por supostamente glamurizar o crime. Sinceramente, não notei essa glamurização nos episódios que assisti, mas o fato do programa haver proporcionado a prisão de mais de 400 criminosos graças a suas denúncias, a meu ver dispensa qualquer outro argumento e justifica de pleno a sua manutenção.

O episódio para a reestréia foi bem escolhido: tratou-se do Caso Eloá, extremamente emblemático. Como se sabe, refere-se a um sequestro com cárcere privado ocorrido em 2008, quando um homem inconformado com o fim de uma relação, Lindemberg Alves Fernandes, invadiu o apartamento da ex-namorada, Eloá Cristina Pimentel, e ali manteve ela e uma colega como reféns por nada menos que cinco dias, terminando por matá-la e ferindo a colega antes de ser preso quando a polícia invadiu o apartamento.

Não foi a primeira vez que uma coisa assim aconteceu, nem seria a última, mas o episódio notabilizou-se pela maneira absurda com que foi tratado pela polícia e pela midia, chegando a tornar-se um grotesco reality show, com seu ponto máximo na reentrega da refém colega de Eloá dois dias após haver sido libertada.

Nos cinco dias que durou o show, o sequestrador foi tratado com todo o beneplácido pela polícia, que atendeu a todas as suas exigências, inclusive enviando mantimentos para que pudesse manter o cárcere privado indefinidamente. Quando ele afirmou que só se entregaria se Nayara, a colega de Eloá, estivesse presente, a polícia foi buscá-la com a finalidade de "ajudar nas negociações", e o sequestrador só teve o trabalho de puxá-la pelo braço para trazê-la de volta ao apartamento. Quando por fim a polícia decidiu invadir, os preparativos foram tão descuidados que o sequestrador teve tempo de armar uma barricada junto à porta, o que atrasou a entrada dos policiais por tempo suficiente para que ele atirasse nas vítimas.

Por que tanta incúria? Por que a polícia não agiu antes? Naqueles cinco dias, o sequetrador apareceu inímeras vezes à janela, podendo ser alvo de um atirador de elite. E com certeza ele precisava de tanto em tanto dormir, comer e até ir ao banheiro. Em suma, não faltaram ocasiões oportunas para a policia invadir. Mas nada aconteceu. Um boato não confirmado dá conta de que o governador Alkmin havia proibido terminantemente a polícia de matar o sequestrador, pois era época de eleição e não queria se prejudicar. A meu ver, a melhor explicação pode ser extraída deste comentário do coronel Eduardo Félix, então comandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar:

"Nós poderíamos ter matado, ter dado o tiro, mas é um garoto de 22 anos de idade, sem antecedentes criminais e com uma crise amorosa. Se nós tivéssemos atingido o Lindemberg, fatalmente os senhores [jornalistas] estariam questionando o GATE sobre por que não negociaram mais"

 Uma leitura apressada passa a impressão de que o comentarista estaria imbuído de sólidos escrúpulos quanto aos direitos humanos do delinquente. Mas realmente preocupa-se com direitos humanos alguém que denomina "crise amorosa" o terror que o criminoso infligiu às vítimas?

O que se vê, de fato, é uma sólida empatia para com o criminoso, cujas atitudes são contempladas com compreensão, concomitante a um enorme desprezo pelo sofrimento da vítima. Não é a opinião isolada do coronel Eduardo Félix: coisa expressa com tanta convicção está por certo impressa na mente da população desde muitas gerações atrás, e trata-se de uma espécie de doença mental coletiva que eu denomino bandidolatria. Que ninguém ache estranho: não é este o pais onde o cangaceiro Lampião é considerado herói popular? A bandidolatria é basicamente a empatia para com o delinquente, cujos atos são justificados por alguma lógica. Sua causa mais primal é um sentimento de falta de autoridade moral para condenar o criminoso, que assim pode fazer sua própria justiça. Sua consequência última é a alta criminalidade consoante à extrema brandura da legislação penal. Difícil é condenar o delinquente. Facílimo é libertá-lo por meio de incontáveis benefícios para se relaxar a prisão.

O Linha Direta promete abordar o caso Letícia Tanzi, ainda mais emblemático da fraqueza da legislação penal brasileira. Não tenho estômago para falar dele aqui no momento. Quem quiser, procure no Google.