Em muitos lugares do mundo, a história de um país confunde-se com a história de seus principais partidos políticos, o que por sua vez reflete a evolução e as transformações do quadro econômico e social. Mas não no Brasil. Aqui os partidos, como os remédios, sempre tiveram prazo de validade - a cada nova transição, seja da monarquia para a república, seja de uma república para outra, os partidos são liquidados e os políticos vão recompor um novo quadro partidário. Tem sido sempre assim. Alguns argumentam que essa fraqueza tradicional dos partidos predispõe à descontinuidade dos projetos políticos e ao aparecimento de lideranças personalistas, geralmente de trajetória meteórica. Mas eu penso que a questão é um pouco mais complexa, e por detrás dos partidos de pouca significância estão forças políticas bem mais determinantes, embora de rosto pouco distinguível. Os acontecimentos recentes vem demonstrar esta premissa.
Vou abordar aqui somente a última grande transmutação dos partidos políticos nacionais. Conforme é sabido, o quadro partidário da terceira república foi liquidado pelo AI-2, que deu margem à existência de somente dois partidos políticos, o da situação e o da oposição. Foi feito previamente um expurgo geral de todos os elementos que pudessem representar algum perigo ao novo regime, tanto entre os opositores quanto entre os situacionista. Disto resultou que a UDN, tida como a grande vitoriosa do movimento de 1964, ganhou mas não levou - seus principais líderes, como Carlos Lacerda, foram cassados e os demais atirados na vala comum da ARENA, o partido situacionista, junto com vários outros políticos do PSD e outros partidos, formando uma massa amorfa e despersonalizada. O regime dos generais prescindia de partidos políticos e só os mantinha pro forma. A fim de garantir sempre um sufrágio favorável ao partido situacionista, vários dispositivos foram criados com a finalidade de deformar a matemática da representatividade, privilegiando rincões pobres onde os eleitos mostravam submissão ao governo em detrimento a centros ricos e grandes metrópoles propensas a fornecer lideranças mais independentes. Agindo desta forma, ironicamente, foi o regime militar o responsável pela liquidação da vanguarda da direita do país, uma vez que substituiu os antigos líderes aguerridos da UDN e do PSD por políticos provincianos basicamente vassalos e vazios de ideologia. Obviamente não era essa a intenção dos generais, mas tampouco existe aí uma contradição, pois como já foi dito, o regime prescindia de partidos políticos.
Tanto a antiga ARENA quanto o antigo MDB eram sacos de gatos que pareciam destinados a se desintegrar tão logo fosse permitida a formação de novos partidos, e de fato isso começou a acontecer quando do fim do bipartidarismo. Mas foi também nessa ocasião que se manifestou pela primeira vez a já citada força que se oculta por detrás da aparente fraqueza partidos. Refiro-me ao veto à candidatura do deputado Paulo Maluf à presidência, que surtiu como consequência o rearranjo completo do quadro partidário pós-abertura. Paulo Maluf foi um arrivista que ousou articular seu caminho à presidência sem obedecer aos protocolos estabelecidos pela política de então, e por este motivo teve contra si os líderes mais conservadores do então partido governista, que preferiram liquidar seu próprio partido e passar à oposição a fim de barrar Maluf.
Em seu lugar assumiu Sarney, um político que sempre contou com vasto respaldo entre os extratos mais tradicionais da política brasileira, tanto que está no governo há 50 anos. Não teve problemas para manter-se no cargo. Mas aquela espécie de poder moderador capaz de descartar presidentes anticonvencionais não demorou a entrar novamente em ação: a vítima seguinte seria o jovem Collor de Mello. Tal como Maluf, Collor era inexperiente e audacioso, um arrivista que pretendeu assumir o poder sem articulações com as principais lideranças da política. Pouco se importava com partidos, haja visto que lançou-se pelo nanico e já extinto PRN. Acabou sofrendo impeachment.
Os sucessores de Collor foram políticos experientes de muita competência em articulações capazes de garantir-lhes uma boa base de sustentação. O país pareceu haver entrado em uma nova fase de maturidade institucional, onde traumas como o impedimento de um presidente seriam coisa do passado. Ao mesmo tempo, os partidos pareciam também estar ficando mais sólidos: desde então o país tem estado sob o domínio da dupla PT e PSDB, onde destaca-se o PT, o primeiro partido brasileiro surgido a partir de uma semente, ao invés da desagregação de um sistema partidário anterior, como foi o caso de todos os demais partidos e inclusive do PSDB. Desta forma o PT distinguiu-se desde sua origem por sólida disciplina entre seus militantes e aparente coerência entre ideias e ação, algo que no quadro nacional confuso de partidos fracos e sem identidade própria constitui uma enorme vantagem. Teríamos, então, finalmente partidos fortes e uma política sem surpresas?
Mas o fenômeno repetiu-se com Dilma Rousseff. Em termos de ideias e história pessoal, ela nada tem a ver com Maluf ou Collor, mas compartilha com aqueles dois sua condição de outsider, de peça que não se encaixa no tabuleiro político e quer governar sozinha. Mais uma vez os anticorpos do sistema mobilizam-se para expelir o corpo estranho. Ao contrário de seus antecessores, porém, ela conta com o respaldo de um partido forte, o que torna incerto o desfecho do caso. Prevalecerá o partido, submetendo as antigas lideranças dispersas no espectro político? Ou o país permanecerá sob a égide deste poder moderador sem rosto, sempre a postos para enquadrar presidentes anticonvencionais, sejam de esquerda ou de direita?
Não é possível responder com segurança, resta acompanhar os acontecimentos. Mas seja qual for o desfecho, o comportamento independente da Polícia Federal e do judiciário parecem ter inviabilizado uma forma tradicional de fazer política servindo-se do dinheiro público para comprar lealdades: seja quem assumir o governo daqui para diante, terá que encontrar outras fórmulas de governança. A menos que haja uma dramática reviravolta como a que sucedeu na Itália pós-mãos limpas.
quinta-feira, 5 de maio de 2016
segunda-feira, 25 de abril de 2016
Quando foi mesmo que a engenharia nacional se trumbicou?
O desastre da ciclovia domina o noticiário desta semana, mas logo estará esquecido. Desastre é o que não falta no Brasil atual. Mas às vezes uma simples imagem fica na memória e suscita questões que permanecem.
Rebuscando a memória, em me recordo de epidemias de obras desabando em seguida a um período de rápido progresso. Foi assim no tempo do "milagre" dos militares - lembram do desabamento do elevado da Paulo de Frontin em 1971? Não foi o único. Agora, em seguida a outro período de rápido crescimento econômico puxado por obras e mais obras, acontece de novo. Penso que o que matou a engenharia brasileira foi o nacional-estatismo: sendo o governo o grande motor da economia, o maior contratante de obras úteis e inúteis, diversas empreiteiras passam a depender exclusivamente de contratos com o poder público, e contaminam-se com os vícios inerentes a esta parceria: prazos estourados, preços superfaturados, vista grossa a falhas e tudo isso negociado com propinas, abandonaram-se os paradigmas originais da engenharia: a máxima eficiência e o mínimo custo. A fórmula do sucesso é a mínima eficiência e o máximo custo, porque a diferença vai parar no bolso de alguém.
A engenharia brasileira só vai renascer com o fim do nacional-estatismo.
Refiro-me ao curioso contraste entre a nova ciclovia e as arcadas da Gruta da Imprensa, feitas de pedra, que ali estão há bem uns cem anos, com jeito de que daqui a outros cem anos continuarão lá. Passam uma impressão de solidez, serenidade e perenidade, e também de tradição - lembra uma obra do tempo dos romanos. A ciclovia construída sobre ela parece um brinquedo que alguém colocou displicentemente em cima de um móvel antigo.
Impossível não se perguntar: se a engenharia nacional, um dia, pôde fazer uma obra tão segura e bem acabada como as belas arcadas que há cem anos seguram aquele trecho da avenida Niemeyer, por que não é mais capaz de fazer uma simples ciclovia que resista às ondas? Com certeza a engenharia nacional já conheceu dias melhores. Em que instante, afinal, ela se trumbicou?
Rebuscando a memória, em me recordo de epidemias de obras desabando em seguida a um período de rápido progresso. Foi assim no tempo do "milagre" dos militares - lembram do desabamento do elevado da Paulo de Frontin em 1971? Não foi o único. Agora, em seguida a outro período de rápido crescimento econômico puxado por obras e mais obras, acontece de novo. Penso que o que matou a engenharia brasileira foi o nacional-estatismo: sendo o governo o grande motor da economia, o maior contratante de obras úteis e inúteis, diversas empreiteiras passam a depender exclusivamente de contratos com o poder público, e contaminam-se com os vícios inerentes a esta parceria: prazos estourados, preços superfaturados, vista grossa a falhas e tudo isso negociado com propinas, abandonaram-se os paradigmas originais da engenharia: a máxima eficiência e o mínimo custo. A fórmula do sucesso é a mínima eficiência e o máximo custo, porque a diferença vai parar no bolso de alguém.
A engenharia brasileira só vai renascer com o fim do nacional-estatismo.
quarta-feira, 20 de abril de 2016
Há paralelo entre Dilma e Collor?
O estudo do passado serve para entender o presente, e quiçá prever o futuro. Assistimos hoje ao segundo processo de impedimento de um presidente nos últimos 30 anos. Fica a questão: pode-se apontar algum paralelo entre o impedimento de Collor e o de Dilma?
Eu costumava responder que não. Os dois processos acontecem em contextos muito diferentes. Collor era o "rosto novo da direita" e Dilma é o rosto velho da esquerda. Collor não tinha um partido forte, e Dilma tem o PT. Collor não tinha o apoio das massas, e Dilma ainda dispõe de numerosos apoiadores. Na época de Collor havia um consenso quanto à sua culpabilidade, e no momento atual o país está dividido. As acusações feitas a Collor foram muito diferentes das acusações feitas a Dilma.
Mas tirando o contexto e concentrando o foco apenas nas pessoas de Collor e Dilma, vê-se que há, sim, algumas similitudes. Cada um a seu tempo, ambos foram inexperientes - Collor era muito jovem, um dos mais jovens dos presidentes brasileiros; Dilma é mais velha, mas nunca antes havia disputado uma eleição. Ambos foram arrogantes e subestimaram o poder de seus adversários, consequência natural da inexperiência. Ambos romperam com, ou não souberam manter sua base aliada no congresso. Enfim, faltou habilidade política, e tampouco tiveram o carisma que eventualmente permitiria um governo personalista. Uma vez que tais acontecimentos se repetiram em um intervalo de apenas trinta anos, pouco tempo em se tratando de política, não podemos considera-los fortuitos: identifica-se aqui uma regra geral que se aplica ao país. Esta regra é: no Brasil atual, nenhum presidente se mantem no poder caso perca a confiança dos principais partidos, aquela massa de siglas e nomes que parecem pouco relevantes, mas que juntos formam o núcleo do poder político, são o fiel da balança e detêm o voto de minerva. Bom ou mau, são eles a autoridade máxima do país, e uma vez que ninguém nesse país, muito menos o presidente da república cumpre a lei estritamente, sempre será possível invocar pretextos legais para o impeachment.
Há outra regra que pode ser identificada: no Brasil atual, o judiciário é independente e atuante. Nem Collor nem Dilma tiveram o poder de deter as investigações. Ainda mais com os novos dispositivos da legislação, como a delação premiada, parece ter-se inviabilizado daqui por diante que o apoio ao governo seja comprado com os usuais expedientes da corrupção - a menos que haja uma dramática reviravolta que exclua esses novos dispositivos legais, tal como sucedeu na Itália pós-mãos limpas, daqui por diante o país terá que inventar um novo método de fazer política e garantir a governabilidade. O que nos aguarda no futuro? Um parlamentarismo ex-officio, onde ao invés de processos de impeachment teremos o tradicional voto de desconfiança e a formação de novo gabinete? Não me arrisco a prever. As nuvens estão muito escuras.
Eu costumava responder que não. Os dois processos acontecem em contextos muito diferentes. Collor era o "rosto novo da direita" e Dilma é o rosto velho da esquerda. Collor não tinha um partido forte, e Dilma tem o PT. Collor não tinha o apoio das massas, e Dilma ainda dispõe de numerosos apoiadores. Na época de Collor havia um consenso quanto à sua culpabilidade, e no momento atual o país está dividido. As acusações feitas a Collor foram muito diferentes das acusações feitas a Dilma.
Mas tirando o contexto e concentrando o foco apenas nas pessoas de Collor e Dilma, vê-se que há, sim, algumas similitudes. Cada um a seu tempo, ambos foram inexperientes - Collor era muito jovem, um dos mais jovens dos presidentes brasileiros; Dilma é mais velha, mas nunca antes havia disputado uma eleição. Ambos foram arrogantes e subestimaram o poder de seus adversários, consequência natural da inexperiência. Ambos romperam com, ou não souberam manter sua base aliada no congresso. Enfim, faltou habilidade política, e tampouco tiveram o carisma que eventualmente permitiria um governo personalista. Uma vez que tais acontecimentos se repetiram em um intervalo de apenas trinta anos, pouco tempo em se tratando de política, não podemos considera-los fortuitos: identifica-se aqui uma regra geral que se aplica ao país. Esta regra é: no Brasil atual, nenhum presidente se mantem no poder caso perca a confiança dos principais partidos, aquela massa de siglas e nomes que parecem pouco relevantes, mas que juntos formam o núcleo do poder político, são o fiel da balança e detêm o voto de minerva. Bom ou mau, são eles a autoridade máxima do país, e uma vez que ninguém nesse país, muito menos o presidente da república cumpre a lei estritamente, sempre será possível invocar pretextos legais para o impeachment.
Há outra regra que pode ser identificada: no Brasil atual, o judiciário é independente e atuante. Nem Collor nem Dilma tiveram o poder de deter as investigações. Ainda mais com os novos dispositivos da legislação, como a delação premiada, parece ter-se inviabilizado daqui por diante que o apoio ao governo seja comprado com os usuais expedientes da corrupção - a menos que haja uma dramática reviravolta que exclua esses novos dispositivos legais, tal como sucedeu na Itália pós-mãos limpas, daqui por diante o país terá que inventar um novo método de fazer política e garantir a governabilidade. O que nos aguarda no futuro? Um parlamentarismo ex-officio, onde ao invés de processos de impeachment teremos o tradicional voto de desconfiança e a formação de novo gabinete? Não me arrisco a prever. As nuvens estão muito escuras.
quarta-feira, 13 de abril de 2016
O Brasil encaminha-se para um buraco negro?
Com o impeachment da presidente Dilma Rousseff avançando dia a dia, o país se encaminha para um quadro nebuloso que até pouco tempo atrás era piada, havendo quem jurasse que o próximo presidente poderia ser o Tiririca. Não será o Tiririca, mas o que virá não é muito melhor. O certo é que pela primeira vez em 20 anos o país sairá do domínio da coalizão PT/PSDB - o PT cairá, mas o PSDB não assumirá o seu lugar. O poder estará nas mãos de dois arrivistas, Michel Temer e Eduardo Cunha.
Quem são eles para governar o Brasil? O primeiro, um medíocre ambicioso; o segundo, um conhecido delinquente investigado, cínico e vingativo. Pertencem ao PMDB, o partido mais numeroso do país, mas que desde muito não tem mais qualquer projeto coerente ou coesão entre seus membros - é um saco de gatos, do qual escaparam esses dois gatos pingados que agora preparam-se para assumir o comando do país. É evidente que não terão respaldo de ninguém. A rejeição a eles é muito maior que a rejeição a Dilma Rousseff. Consumado o impeachment, a esquerda alijada do poder vai disparar suas baterias contra o novo governo, que tampouco terá o apoio da direita, a qual já tem seus próprios líderes e não precisa daqueles dois. Eles não vão segurar o rojão, provavelmente serão cassados e se fará nova eleição, e o que virá a seguir é totalmente imprevisível - talvez um Berlusconi, concretizando a maldição lançada pelos descontentes com a operação Lava Jato.
Estando o terreno logo à frente totalmente escuro, só vejo luz em 2018. Lula está bem cotado, e poderá ter uma ótima oportunidade de reverter todos os erros que foram cometidos desde o anúncio da nefasta Nova Matriz Econômica, e trazer o país de volta aos bons tempos de seus primeiros dois mandatos, enquanto foi mantida a macroeconomia herdada do Plano Real. Com as contas de volta ao azul após os necessários ajustes e privatizações, sobrarão recursos para reativar os programas sociais. A carga tributária poderá ser reduzida, e removidos os obstáculos e a selva burocrática que travam o crescimento da economia, como a exigência de conteúdo nacional, garantindo assim um crescimento autossustentado por longo tempo. Estou sonhando? Uma vez assumindo o governo em um cenário de terra arrasada, sem qualquer outra liderança sobrevivente e sendo ele a única luz na escuridão, Lula terá todas as cartas na mão, apto a trazer o país de volta à racionalidade, ou destruí-lo de vez. Quem viver, verá.
Quem são eles para governar o Brasil? O primeiro, um medíocre ambicioso; o segundo, um conhecido delinquente investigado, cínico e vingativo. Pertencem ao PMDB, o partido mais numeroso do país, mas que desde muito não tem mais qualquer projeto coerente ou coesão entre seus membros - é um saco de gatos, do qual escaparam esses dois gatos pingados que agora preparam-se para assumir o comando do país. É evidente que não terão respaldo de ninguém. A rejeição a eles é muito maior que a rejeição a Dilma Rousseff. Consumado o impeachment, a esquerda alijada do poder vai disparar suas baterias contra o novo governo, que tampouco terá o apoio da direita, a qual já tem seus próprios líderes e não precisa daqueles dois. Eles não vão segurar o rojão, provavelmente serão cassados e se fará nova eleição, e o que virá a seguir é totalmente imprevisível - talvez um Berlusconi, concretizando a maldição lançada pelos descontentes com a operação Lava Jato.
Estando o terreno logo à frente totalmente escuro, só vejo luz em 2018. Lula está bem cotado, e poderá ter uma ótima oportunidade de reverter todos os erros que foram cometidos desde o anúncio da nefasta Nova Matriz Econômica, e trazer o país de volta aos bons tempos de seus primeiros dois mandatos, enquanto foi mantida a macroeconomia herdada do Plano Real. Com as contas de volta ao azul após os necessários ajustes e privatizações, sobrarão recursos para reativar os programas sociais. A carga tributária poderá ser reduzida, e removidos os obstáculos e a selva burocrática que travam o crescimento da economia, como a exigência de conteúdo nacional, garantindo assim um crescimento autossustentado por longo tempo. Estou sonhando? Uma vez assumindo o governo em um cenário de terra arrasada, sem qualquer outra liderança sobrevivente e sendo ele a única luz na escuridão, Lula terá todas as cartas na mão, apto a trazer o país de volta à racionalidade, ou destruí-lo de vez. Quem viver, verá.
quinta-feira, 7 de abril de 2016
Quando teremos outro Afonso Pena?
Enquanto o futuro não chega e o presente permanece travado, o que há para fazer é olhar o passado em busca de referências e recorrências. Quem não conhece a História será para sempre um menino, afirmou Cícero.
Vou falar hoje de um certo ex-presidente, Afonso Pena, que governou entre 1906 e 1909. A princípio ele não parece ter nada de extraordinário. Sua figura nada fotogênica parece destinada a enfeitar uma daquelas galerias de fotos em preto-e-branco de ex-presidentes que enfeitam as paredes de clubes. Mas duas coisas eu me lembro de haver lido a respeito dele. Uma, que seu ministério era apelidado de Jardim da Infância em razão da pouca idade de seus ministros. Outra, de que ele foi o único presidente brasileiro que morreu de tanto trabalhar.
De trabalhar, Afonso Pena tinha que gostar mesmo. Não era filho de grandes fazendeiros de café, mas de um modesto imigrante português, e teve que dar bastante de seu tempo atrás do balcão da botica do pai antes de ter recursos para vir à capital estudar. Embora eleito presidente dentro dos protocolos da política do café-com-leite, sua gestão não se prendeu de todo aos interesses desta política. Gostava de conduzir as coisas à sua maneira, e sabia separar política de administração, conforme suas palavras:
A essa altura já dá para perceber que o apelido depreciativo de Jardim da Infância dado aos ministros de Afonso Pena nada mais era do que despeito por ele haver montado seu ministério sem ouvir indicações de ninguém, nomeando técnicos jovens e desconhecidos, tendo como critério somente a competência. E deu certo, pois seu governo de apenas três anos foi de muitos empreendimentos. Pela primeira vez a Amazônia foi ligada ao Rio de Janeiro por fios telegráficos. Ampliou a malha ferroviária, e pela primeira vez o sudeste foi ligado ao sul do país por trem. Abriu o país ao povoamento, e incentivou a imigração: além de aumentar o número de imigrantes europeus, é de seu governo também a assinatura do tratado que permitiu o início da imigração japonesa. Também modernizou o exército e a marinha com a aquisição de modernos couraçados, e sua lei do serviço militar está vigente até hoje. Mas em razão de não aceitar indicações e apadrinhamentos, terminou politicamente isolado e não conseguiu fazer seu sucessor. Na crise que se seguiu foi aberto um hiato na política do café-com-leite, que só seria restabelecida sob Wenceslau Braz (1914-18).
Era exigente no trato com sua equipe e mantinha uma rotina de trabalho rigorosa para sua idade avançada, em razão da qual terminou por adoecer e faleceu antes de terminar o mandato. Passados mais de cem anos, Afonso Pena surge como uma curiosidade do passado, uma singularidade de nossa História. Ele fez exatamente o contrário do que tem sido feito pelos governos do presente, com seu séquito de dezenas de ministérios de duvidosa utilidade ocupados por turbas de apadrinhados da base aliada, quase sempre desconhecidos sem familiaridade alguma com as pastas que ocupam. A política parece ter triunfado galhardamente sobre a administração, e o que é pior, ninguém demonstra achar isso errado.
Quando teremos outro Afonso Pena?
Vou falar hoje de um certo ex-presidente, Afonso Pena, que governou entre 1906 e 1909. A princípio ele não parece ter nada de extraordinário. Sua figura nada fotogênica parece destinada a enfeitar uma daquelas galerias de fotos em preto-e-branco de ex-presidentes que enfeitam as paredes de clubes. Mas duas coisas eu me lembro de haver lido a respeito dele. Uma, que seu ministério era apelidado de Jardim da Infância em razão da pouca idade de seus ministros. Outra, de que ele foi o único presidente brasileiro que morreu de tanto trabalhar.
De trabalhar, Afonso Pena tinha que gostar mesmo. Não era filho de grandes fazendeiros de café, mas de um modesto imigrante português, e teve que dar bastante de seu tempo atrás do balcão da botica do pai antes de ter recursos para vir à capital estudar. Embora eleito presidente dentro dos protocolos da política do café-com-leite, sua gestão não se prendeu de todo aos interesses desta política. Gostava de conduzir as coisas à sua maneira, e sabia separar política de administração, conforme suas palavras:
Na distribuição das pastas não me preocupei com a política, pois essa direção me cabe, segundo as boas normas do regime. Os ministros executarão meu pensamento. Quem faz a política sou eu.
A essa altura já dá para perceber que o apelido depreciativo de Jardim da Infância dado aos ministros de Afonso Pena nada mais era do que despeito por ele haver montado seu ministério sem ouvir indicações de ninguém, nomeando técnicos jovens e desconhecidos, tendo como critério somente a competência. E deu certo, pois seu governo de apenas três anos foi de muitos empreendimentos. Pela primeira vez a Amazônia foi ligada ao Rio de Janeiro por fios telegráficos. Ampliou a malha ferroviária, e pela primeira vez o sudeste foi ligado ao sul do país por trem. Abriu o país ao povoamento, e incentivou a imigração: além de aumentar o número de imigrantes europeus, é de seu governo também a assinatura do tratado que permitiu o início da imigração japonesa. Também modernizou o exército e a marinha com a aquisição de modernos couraçados, e sua lei do serviço militar está vigente até hoje. Mas em razão de não aceitar indicações e apadrinhamentos, terminou politicamente isolado e não conseguiu fazer seu sucessor. Na crise que se seguiu foi aberto um hiato na política do café-com-leite, que só seria restabelecida sob Wenceslau Braz (1914-18).
Era exigente no trato com sua equipe e mantinha uma rotina de trabalho rigorosa para sua idade avançada, em razão da qual terminou por adoecer e faleceu antes de terminar o mandato. Passados mais de cem anos, Afonso Pena surge como uma curiosidade do passado, uma singularidade de nossa História. Ele fez exatamente o contrário do que tem sido feito pelos governos do presente, com seu séquito de dezenas de ministérios de duvidosa utilidade ocupados por turbas de apadrinhados da base aliada, quase sempre desconhecidos sem familiaridade alguma com as pastas que ocupam. A política parece ter triunfado galhardamente sobre a administração, e o que é pior, ninguém demonstra achar isso errado.
Quando teremos outro Afonso Pena?
sexta-feira, 25 de março de 2016
O que fazer quando o tempo para?
Não tenho nenhuma dúvida de que o tempo no Brasil está parado, tal como uma imagem congelada, repetindo sempre as mesmas cenas de escândalos, denúncias e manobras do governo para fugir do impeachment. O tão falado ajuste fiscal já está no segundo ministro mas ainda não saiu da estaca zero, posto que não interessa nem ao governo nem à oposição. Sem ajuste, a economia permanece parada. O único objetivo da oposição, no momento, é derrubar o governo. E o único objetivo do governo, no momento, é permanecer no poder. Refletindo a paralisia geral da política e da economia, os forum´s de debate que frequento apenas repetem tal como disco arranhado, do tempo em que os discos arranhavam, as mesmas teorias conspiratórias embaladas nos mesmos adjetivos para desqualificar as ações da operação Lava Jato, entre os quais se destaca sobretudo o termo fascista.
O que pode um comentarista fazer quando o tempo para? Se não há presente, então falar do passado! Seria oportuno desencavar o tão citado termo fascismo. Que raio de coisa é, afinal, esse tal de fascismo?
Na época atual, o termo não passa de um xingamento. Fascista designa tudo aquilo que é totalitário, truculento e ignorante, desde que se refira aos nossos adversários. Mas em suas origens, o fascismo foi uma doutrina político-ideológica surgida no início do século 20, na esteira da crise que seguiu-se à 1a Guerra Mundial. Surgiu inicialmente em países europeus industrializados, mas logo gerou sucedâneos em países periféricos de industrialização recente, como o Brasil. Seu mentor foi o ditador italiano Benito Mussolini. Não cabe aqui um estudo completo de suas ideias, mas a citação de algumas de suas frases mais conhecidas é bastante esclarecedora:
Ouvidas essas palavras, parece estranho que hoje em dia os maiores fregueses da pecha de fascistas sejam os liberais (ou neoliberais, como queiram), aqueles que desejam uma presença menor do Estado. Pois o fascismo não preconizava exatamente o oposto? E parece ainda mais estranho que os países que mais se declaram anti-fascistas, ao menos aqui na América Latina, sigam exatamente este receituário. O maior exemplo é o autointitulado regime bolivariano da Venezuela. Enumeremos essas características:
À exceção do item Partido Único, poderíamos estar falando tanto da Itália fascista quanto da Venezuela bolivariana. Mas as características comuns podem ser estendidas também ao peronismo argentino dos anos quarenta, cujo líder declarou-se abertamente um admirador de Mussolini, bem como em menor escala ao getulismo brasileiro dos anos trinta, e na época atual a vários outros regimes sul-americanos conhecidos genericamente como de esquerda. Mas o fascismo não é direita? É nesse ponto que muitos interlocutores apontam o absurdo de minha argumentação: como pode um regime de direita ser amigável à esquerda? Mas se fosse assim, teríamos que concluir que Uê e Marcinho Vp deveriam ter sido amigos, já que ambos eram traficantes de drogas... É fato histórico que a inimizade visceral sempre havida entre fascistas e socialistas originou-se porque ambos concorriam pelo mesmo público de intelectuais inconformistas e proletários insatisfeitos, enquanto a classe média conservadora preferia os partidos tradicionais. De resto, a afinidade entre ambas ideologias é evidente: o fascismo originou-se do mesmo tronco que o socialismo, fruto das mesmas contradições econômicas e sociais nascidas com a revolução industrial e o imperialismo europeu. Melhor dizendo, o fascismo foi um pastiche feito para concorrer com o socialismo, e de fato apresenta vantagens: é uma alternativa mais fácil e atraente que a longa revolução socialista. Prescinde da liquidação completa do sistema capitalista, e portanto da enorme crise que viria em consequência, e apela a sentimentos caros a cidadãos comuns porque universais e politicamente neutros, tais como patriotismo, altruísmo, cultura nacional, folclore, valorização de raízes étnicas, esporte e vida saudável. Não é pouca coisa. Daí que tantos notórios líderes de direita tenham sido socialistas em sua juventude, a começar pelo próprio Benito Mussolini, mas podemos também citar no Brasil Carlos Lacerda, Olavo de Carvalho, Paulo Francis, Reinaldo Azevedo.
Mas se apenas repetimos palavras sem sequer conhecer o seu real significado, que outra coisa podemos fazer enquanto as rodas da História não destravam, exceto estudar a própria História?
O que pode um comentarista fazer quando o tempo para? Se não há presente, então falar do passado! Seria oportuno desencavar o tão citado termo fascismo. Que raio de coisa é, afinal, esse tal de fascismo?
Na época atual, o termo não passa de um xingamento. Fascista designa tudo aquilo que é totalitário, truculento e ignorante, desde que se refira aos nossos adversários. Mas em suas origens, o fascismo foi uma doutrina político-ideológica surgida no início do século 20, na esteira da crise que seguiu-se à 1a Guerra Mundial. Surgiu inicialmente em países europeus industrializados, mas logo gerou sucedâneos em países periféricos de industrialização recente, como o Brasil. Seu mentor foi o ditador italiano Benito Mussolini. Não cabe aqui um estudo completo de suas ideias, mas a citação de algumas de suas frases mais conhecidas é bastante esclarecedora:
Se liberalismo significa indivíduo, fascismo significa Estado. É ele que vai solucionar as dramáticas contradições do capitalismo (...) Nada fora do Estado, nada contra o Estado, tudo no Estado, tudo para o Estado!
Ouvidas essas palavras, parece estranho que hoje em dia os maiores fregueses da pecha de fascistas sejam os liberais (ou neoliberais, como queiram), aqueles que desejam uma presença menor do Estado. Pois o fascismo não preconizava exatamente o oposto? E parece ainda mais estranho que os países que mais se declaram anti-fascistas, ao menos aqui na América Latina, sigam exatamente este receituário. O maior exemplo é o autointitulado regime bolivariano da Venezuela. Enumeremos essas características:
- Não abole o capitalismo, mas sujeita-o ao Estado.
- Não abole o trabalho assalariado, mas o Estado tutela as relações trabalhistas.
- Nacionalismo exacerbado.
- Militarismo.
- Ódio ao inimigo, real ou imaginário.
- Partido Único.
- Culto à personalidade do Líder.
- Constantes cerimônias cívicas, slogans, marchas e bandeiras.
- Organizações de massa arregimentando estudantes e operários.
- Milícias armadas sob o comando do Partido, e não do Estado.
- Privilégios a capitalistas amigos do regime.
À exceção do item Partido Único, poderíamos estar falando tanto da Itália fascista quanto da Venezuela bolivariana. Mas as características comuns podem ser estendidas também ao peronismo argentino dos anos quarenta, cujo líder declarou-se abertamente um admirador de Mussolini, bem como em menor escala ao getulismo brasileiro dos anos trinta, e na época atual a vários outros regimes sul-americanos conhecidos genericamente como de esquerda. Mas o fascismo não é direita? É nesse ponto que muitos interlocutores apontam o absurdo de minha argumentação: como pode um regime de direita ser amigável à esquerda? Mas se fosse assim, teríamos que concluir que Uê e Marcinho Vp deveriam ter sido amigos, já que ambos eram traficantes de drogas... É fato histórico que a inimizade visceral sempre havida entre fascistas e socialistas originou-se porque ambos concorriam pelo mesmo público de intelectuais inconformistas e proletários insatisfeitos, enquanto a classe média conservadora preferia os partidos tradicionais. De resto, a afinidade entre ambas ideologias é evidente: o fascismo originou-se do mesmo tronco que o socialismo, fruto das mesmas contradições econômicas e sociais nascidas com a revolução industrial e o imperialismo europeu. Melhor dizendo, o fascismo foi um pastiche feito para concorrer com o socialismo, e de fato apresenta vantagens: é uma alternativa mais fácil e atraente que a longa revolução socialista. Prescinde da liquidação completa do sistema capitalista, e portanto da enorme crise que viria em consequência, e apela a sentimentos caros a cidadãos comuns porque universais e politicamente neutros, tais como patriotismo, altruísmo, cultura nacional, folclore, valorização de raízes étnicas, esporte e vida saudável. Não é pouca coisa. Daí que tantos notórios líderes de direita tenham sido socialistas em sua juventude, a começar pelo próprio Benito Mussolini, mas podemos também citar no Brasil Carlos Lacerda, Olavo de Carvalho, Paulo Francis, Reinaldo Azevedo.
Mas se apenas repetimos palavras sem sequer conhecer o seu real significado, que outra coisa podemos fazer enquanto as rodas da História não destravam, exceto estudar a própria História?
quarta-feira, 9 de março de 2016
O Imperialismo, Ontem e Hoje
Nesses dias de devassa na Petrobrás e nas maiores empreiteiras do país, pululam nos forum's de debate teorias conspiratórias afirmando que tudo não passa de uma tramóia das grande potências para expulsar nossas companhias do mercado global e apossar-se de nosso petróleo. Algumas expressões foram até desencavadas do fundo do baú, como as Sete Irmãs, apelido dado ao cartel de grandes companhias petrolíferas que loteavam entre si o petróleo mundial. Sinistras histórias de trapaças, conspirações, assassinatos e governos derrubados foram lembradas. O termo imperialismo é onipresente, embora pareça-me anacrônico. Afirma-se que as guerras do Iraque, da Líbia e da Síria têm como objetivo apossar-se do petróleo dos árabes. Mas estamos ainda sobre a égide do imperialismo?
Para responder, é preciso antes de tudo resgatar o sentido original do deste termo, que tem sido constantemente redefinido nas últimas décadas. Houve dois grandes períodos de imperialismo na idade moderna: o primeiro no século 16, consequência da descoberta do Novo Mundo e economicamente motivado pelo sistema econômico conhecido por mercantilismo: conquista de novas terras, extrativismo ou monocultura para exportação abastecida por tráfico de escravos. Colônias só podem comerciar com a metrópole, mas o contrabando corre solto. O segundo período imperialista ocorreu no século 19, economicamente motivado pela revolução industrial: livre comércio, acesso garantido às fontes de matérias-primas, conquista de novos mercados, tudo isso garantido se necessário pelo domínio militar de portos, vias e canais estratégicos. Tensão e guerras entre as potências colonialistas. Após a descolonização, o termo imperialismo ganhou um sentido mais amplo, para além da mera ação militar, passando a referir-se à dependência econômica e tecnológica das nações periféricas em relação às grandes potências e à ação das multinacionais nestes países.
Parece-me que a teoria que aponta a cobiça das grandes empresas multinacionais como estando por trás das investigações ora sendo feitas na Petrobrás e empreiteiras nacionais insere-se nessa última definição de imperialismo. Mas faz algum sentido?
A meu ver, só faria se estivéssemos algumas décadas no passado. Vale lembrar que o imperialismo dos tempos modernos não existe sem uma motivação econômica específica, conforme detalhei anteriormente. A etapa imperialista resultante da revolução industrial tinha como propósito manter as fábricas funcionando: livre acesso à matérias-primas produzidas em terras distantes, livre comércio em todos os portos para escoar a produção, e livre importação de cereais para alimentar os operários. Sob este enfoque, a manutenção de vastos impérios tinha uma importância eminentemente estratégica: em um mundo dividido entre potências mutuamente hostis, era crucial garantir pela força o acesso aos mercados e às fontes de matérias-primas. Portanto, fazia sentido manter o domínio sobre povos estrangeiros, portos, canais e vias de acesso estratégicas. Já sob o ponto de vista estritamente econômico, não havia grande diferença entre extrair as matérias-primas de suas colônias ou importá-las de países independentes, bem como entre exportar a produção para suas colônias ou para países independentes. Afinal, tanto em um caso como em outro, o capital e a tecnologia das grandes potências estariam necessariamente envolvidos, seja para abrir ferrovias e aparelhar portos, seja para o financiamento bancário. No Brasil da República Velha, tanto as companhias ferroviárias que transportavam o café para o litoral quanto as casas exportadoras que o compravam eram de propriedade de ingleses.
Mas sem dúvida, a manutenção do domínio colonial envolve um custo extra com a guarnição e os funcionários, de modo que a partir do momento em que deixou de ser pertinente a razão estratégica, passou a valer a razão puramente econômica, e os velhos impérios coloniais foram liquidados. Esse momento histórico ocorreu após a 2a guerra, quando foi estabelecido um certo equilíbrio no cenário global: as antigas potências coloniais são substituídas por duas superpotências que se enfrentam sob regras bem restritas, no que ficou conhecido como guerra fria. Com as mercadorias circulando livremente pelo globo, a geopolítica pôde finalmente desligar-se da economia: passariam a valer as razões de mercado, e apenas estas.
Sem dúvida que as coisas não se passaram assim tão tranquilamente. No mundo pós 2a guerra, houve alguns momentos em que a geopolítica e a economia voltaram a se juntar, como no embargo de petróleo movido pela OPEP nos anos 70. Mas no fim de tudo o mercado prevaleceu: embora os países produtores estejam até hoje unidos sob poderoso cartel, o preço do barril tem caído. No atual mundo globalizado, o imperialismo é anacrônico.
E o novo imperialismo exercido pelas multinacionais, tal como denunciado pelos militantes nacionalistas do terceiro mundo? Está mesmo em ação? Mantém de fato esses países em um estado de subdesenvolvimento e dependência para com as grandes potências? Se assim fosse, não teríamos como explicar o fenômeno dos novos países industrializados da Ásia, que competem com as grandes potências não com petróleo, mas com produtos de alta tecnologia. Por que os imperialistas não os boicotaram, invadiram, patrocinaram conspirações para impedí-los de se tornar tecnologicamente independentes? Ao que parece, no mundo globalizado essas tramóias não funcionam. Parece-me que ficou no passado não apenas o imperialismo, mas também a ideia de que o domínio de riquezas estratégicas, como o petróleo, é a chave para se atingir o mundo desenvolvido. No mundo globalizado, onde o acesso aos mercados é livre, não importa ter o petróleo, e sim o dinheiro para comprá-lo. Mas nossos militantes nacionalistas ainda estão com a cabeça nos anos 60, época de seu grande embate e de sua grande derrota. Ensinam os psicólogos, o trauma paralisa o tempo e faz você viver no passado.
Para responder, é preciso antes de tudo resgatar o sentido original do deste termo, que tem sido constantemente redefinido nas últimas décadas. Houve dois grandes períodos de imperialismo na idade moderna: o primeiro no século 16, consequência da descoberta do Novo Mundo e economicamente motivado pelo sistema econômico conhecido por mercantilismo: conquista de novas terras, extrativismo ou monocultura para exportação abastecida por tráfico de escravos. Colônias só podem comerciar com a metrópole, mas o contrabando corre solto. O segundo período imperialista ocorreu no século 19, economicamente motivado pela revolução industrial: livre comércio, acesso garantido às fontes de matérias-primas, conquista de novos mercados, tudo isso garantido se necessário pelo domínio militar de portos, vias e canais estratégicos. Tensão e guerras entre as potências colonialistas. Após a descolonização, o termo imperialismo ganhou um sentido mais amplo, para além da mera ação militar, passando a referir-se à dependência econômica e tecnológica das nações periféricas em relação às grandes potências e à ação das multinacionais nestes países.
Parece-me que a teoria que aponta a cobiça das grandes empresas multinacionais como estando por trás das investigações ora sendo feitas na Petrobrás e empreiteiras nacionais insere-se nessa última definição de imperialismo. Mas faz algum sentido?
A meu ver, só faria se estivéssemos algumas décadas no passado. Vale lembrar que o imperialismo dos tempos modernos não existe sem uma motivação econômica específica, conforme detalhei anteriormente. A etapa imperialista resultante da revolução industrial tinha como propósito manter as fábricas funcionando: livre acesso à matérias-primas produzidas em terras distantes, livre comércio em todos os portos para escoar a produção, e livre importação de cereais para alimentar os operários. Sob este enfoque, a manutenção de vastos impérios tinha uma importância eminentemente estratégica: em um mundo dividido entre potências mutuamente hostis, era crucial garantir pela força o acesso aos mercados e às fontes de matérias-primas. Portanto, fazia sentido manter o domínio sobre povos estrangeiros, portos, canais e vias de acesso estratégicas. Já sob o ponto de vista estritamente econômico, não havia grande diferença entre extrair as matérias-primas de suas colônias ou importá-las de países independentes, bem como entre exportar a produção para suas colônias ou para países independentes. Afinal, tanto em um caso como em outro, o capital e a tecnologia das grandes potências estariam necessariamente envolvidos, seja para abrir ferrovias e aparelhar portos, seja para o financiamento bancário. No Brasil da República Velha, tanto as companhias ferroviárias que transportavam o café para o litoral quanto as casas exportadoras que o compravam eram de propriedade de ingleses.
Mas sem dúvida, a manutenção do domínio colonial envolve um custo extra com a guarnição e os funcionários, de modo que a partir do momento em que deixou de ser pertinente a razão estratégica, passou a valer a razão puramente econômica, e os velhos impérios coloniais foram liquidados. Esse momento histórico ocorreu após a 2a guerra, quando foi estabelecido um certo equilíbrio no cenário global: as antigas potências coloniais são substituídas por duas superpotências que se enfrentam sob regras bem restritas, no que ficou conhecido como guerra fria. Com as mercadorias circulando livremente pelo globo, a geopolítica pôde finalmente desligar-se da economia: passariam a valer as razões de mercado, e apenas estas.
Sem dúvida que as coisas não se passaram assim tão tranquilamente. No mundo pós 2a guerra, houve alguns momentos em que a geopolítica e a economia voltaram a se juntar, como no embargo de petróleo movido pela OPEP nos anos 70. Mas no fim de tudo o mercado prevaleceu: embora os países produtores estejam até hoje unidos sob poderoso cartel, o preço do barril tem caído. No atual mundo globalizado, o imperialismo é anacrônico.
E o novo imperialismo exercido pelas multinacionais, tal como denunciado pelos militantes nacionalistas do terceiro mundo? Está mesmo em ação? Mantém de fato esses países em um estado de subdesenvolvimento e dependência para com as grandes potências? Se assim fosse, não teríamos como explicar o fenômeno dos novos países industrializados da Ásia, que competem com as grandes potências não com petróleo, mas com produtos de alta tecnologia. Por que os imperialistas não os boicotaram, invadiram, patrocinaram conspirações para impedí-los de se tornar tecnologicamente independentes? Ao que parece, no mundo globalizado essas tramóias não funcionam. Parece-me que ficou no passado não apenas o imperialismo, mas também a ideia de que o domínio de riquezas estratégicas, como o petróleo, é a chave para se atingir o mundo desenvolvido. No mundo globalizado, onde o acesso aos mercados é livre, não importa ter o petróleo, e sim o dinheiro para comprá-lo. Mas nossos militantes nacionalistas ainda estão com a cabeça nos anos 60, época de seu grande embate e de sua grande derrota. Ensinam os psicólogos, o trauma paralisa o tempo e faz você viver no passado.
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