Certos livros não são devidamente apreciados no presente justamente porque só podem ser compreendidos à luz do distanciamento no tempo. Recentemente comentei o caso de O Império e os Novos Bárbaros, de Jean-Christophe Rufin, publicado há quase 30 anos e hoje bastante esquecido, mas tremendamente atual. Um caso parecido é o de O Fim da História e o Último Homem, de Francis Fukuyama, que foi lançado na mesma época.
Muitos devem recordar-se. Fez um enorme sucesso e vendeu milhões de cópias, deixando rico seu autor, mas hoje em dia ninguém mais o leva a sério. As ideias defendidas eram bombásticas. Então a História vai terminar? Nada mais vai acontecer? Se fosse assim, eu estaria aqui perdendo tempo escrevendo um blog sobre História, já que presumivelmente tudo o que podia ser escrito já foi escrito. É claro que a História não vai acabar, isso é bobagem. Entretanto, muitos não perceberam bem o propósito do autor. Tratou-se de uma provocação, um livro cuja importância reside menos em seu conteúdo e mais nas controvérsias que suscita. Há muitos exemplos de livro-provocação, sobretudo no século 19, cujo texto pouca gente hoje conhece, mas as discursões que despertaram continuam bem vivas até hoje, algumas até mais calorosas do que na época em que surgiram. Não é fácil lançar um livro-provocação, pois o efeito desejado só acontece se lançado no momento histórico preciso, atiçando aquelas ideias que estão esvoaçando no ar, mas que ainda não foram devidamente esquematizadas por comentaristas.
O Último Homem foi lançado no momento em que caía o Muro de Berlim e desmoronava a União Soviética, pondo fim à etapa histórica conhecida como a Guerra Fria e deixando órfãos milhares e estudiosos, ativistas ou meros comentaristas que haviam feito suas carreiras nas ideologias gestadas na Guerra Fria. Esse pessoal, de um momento para o outro, viu que seu mundo deixara de existir, e Fukuyama espicaçou-os afirmando que a vitória do sistema capitalista e do regime liberal era definitiva, e nada mais iria acontecer. Não por acaso ele tornou-se a figura mais odiada nos meios intelectuais marxistas. A angústia daquele pessoal era bem visível na época, mas no fim das contas, mostrou-se injustificada. A História não acabou. Tanto que menos de uma década após a publicação, iniciou-se um longo ciclo de governos esquerdistas na América Latina. Esse ciclo teve fim na última década, mas ninguém afirma que a vitória dos regimes conservadores é definitiva, e que novo ciclo socialista não pode iniciar-se, como aliás parece que já está acontecendo. As rodas da História continuam a girar, como sempre giraram. Fukuyama está desmoralizado?
Nem tanto. Como provocação, o Fim da História cumpriu seu papel. Mas Francis Fukuyama não é um mero autor de panfletos ou escritor de best-sellers, ele é um conceituado professor universitário autor de ensaios bem cuidados, e de livros onde suas análises são expressas de forma consistente. Eu tive a satisfação de ler mais dois, Ficando para Trás e Confiança, este último adquirido no sebo. Não são leitura fácil como o Fim da História, que é um apanhado de ideias bombásticas; são textos áridos, onde os argumentos prós e contras são esmiuçados até o limite da coerência, como se espera de um bom texto científico, mas por isso mesmo são muito menos conhecidos e venderam bem menos que a obra máxima do autor.
Ficando para Trás compara a evolução da América do Norte com a da América do Sul, e procura explicar a razão de nosso atraso endêmico. Confiança analisa minuciosamente um tema sempre polêmico: a influência da cultura dos povos no sucesso econômico dos países. É particularmente notável a comparação entre a bem-sucedida Coréia do Sul e a malsucedida América do Sul. Portanto, são textos úteis para quem quer entender porque estamos aonde estamos agora. Onde exatamente? Em algum ponto entre o passado e o presente. A História, como se viu, não parou. Mas parece repetir-se como um filme que é reprisado vezes sem conta. No recente ciclo populista não se viu nenhuma outra proposta além da reciclagem do nacional-estatismo esgotado no século passado, cuja bonança só durou enquanto estiveram altos os preços das commodities. Agora, um candidato quer relançar de forma caricata o regime dos generais, e os demais sequer sabem dizer a que vieram. Se o Brasil, no passado, não era mais rico do que hoje, ao menos era mais interessante. Havia futuro. Podiam ser ilusões algo ingênuas, como o 50 anos em 5 de Kubitschek, o Novo Mundo Socialista dos guerrilheiros ou o Milagre dos generais, mas a esperança que despertavam refletia-se na área cultural. Hoje não há mais nada disso. Se a História não acaba, alguns parecem que ficaram fora da História, revendo sempre o mesmo filme enquanto o mundo lá fora avança sem nós.
Quem quiser entender melhor, não recomendo a leitura de O Fim da História, e sim de Ficando para Trás e Confiança. Mas advirto desde já que não será leitura fácil.
sexta-feira, 20 de julho de 2018
quinta-feira, 5 de julho de 2018
Homenagem a Christiane Schier
Recentemente escrevi uma postagem comentando a geral incapacidade de todos os pré-candidatos de fazer propostas consistentes para combater o crime. Refletindo a respeito, concluí que essa incapacidade se deve a determinadas ideias prontas, amplamente disseminadas por nossa sociedade, que invariavelmente desarmam qualquer proposta concreta de combate ao crime. Chamei essas ideias de pensamentos paralisantes.
Escrevi um artigo enumerando cada um desses pensamentos paralisantes, e ali explico quem é Christiane Schier e porque a homenageio.
Escrevi um artigo enumerando cada um desses pensamentos paralisantes, e ali explico quem é Christiane Schier e porque a homenageio.
domingo, 24 de junho de 2018
Bárbaros nas fronteiras
Um livro lançado em 1991, e bastante esquecido hoje em dia, chamava-se O Império e os Novos Bárbaros, de autoria do francês Jean-Christophe Rufin. Lançava a tese de que o confronto Leste-Oeste, paradigmático dos anos da guerra fria que acabava de ser encerrada com a queda do Muro de Berlim, seria sucedido por um novo confronto, este Norte-Sul, opondo os países ricos e os pobres. Foi objeto de alguma discussão naquele momento em que todos os comentaristas se sentiam de alguma maneira desorientados após o fim da guerra fria, que tanto lhes dera confortáveis certezas, e ansiosos para saber o que viria em seguida - foi este também o momento em que Francis Fukuyama lançou seu polêmico O Fim da História. Mas passados quase 30 anos, pouco se fala a respeito.
E no entanto, os acontecimentos têm mostrado que a obra de Rufin continua mais atual do que nunca. A toda hora lemos notícias de levas de refugiados forçando as fronteiras. Mas que fronteiras são essas, exatamente? Várias, sem dúvida. Mas cumpre entender, antes de tudo, o conceito que define essas fronteiras. É quando se deve voltar à leitura de O Império e os Novos Bárbaros. O autor traçou um paralelo entre o momento histórico atual e a situação dois mil anos atrás, quando do estabelecimento dos limites do Império Romano. A partir daquele momento, tendo cessado o expansionismo de Roma, o esforço passou a ser no sentido de delimitar e defender as fronteiras (em latim, limes) do império. É quando o conceito de fronteira deixa de ser apenas uma linha no mapa ou um acampamento fortificado, e ganha um significado ideológico, marcando a divisão entre o espaço civilizado e o espaço bárbaro. Manter os bárbaros fora é condição crucial para preservar a civilização.
A essa altura, muitos por certo vão considerar a comparação um tanto dramática e forçada. Afinal, nesses dias de globalização, poucos conceitos estão mais desmoralizados do que as fronteiras entre países. Todos os dias essas fronteiras são cruzadas por um incessante fluxo de pessoas, mercadorias, capitais e ideias, sejam viajantes, turistas, imigrantes, pesquisadores, ou meras mensagens e imagens circulando pela internet. A tendência é que esse fluxo se torne cada vez mais intenso. Onde, então, alguém vai afirmar que os países ricos pretendem fechar suas fronteiras e manter os outros fora?
Quem argumenta assim, na verdade, não entendeu o conceito ideológico de fronteira desvendado por Rufin. Não se trata, de modo algum, de uma barreira física. É uma barreira de valores. A vida não tem o mesmo sentido, nem o mesmo valor dentro e fora da fronteira. O que é imoral e proibido fazer dentro da fronteira, é permitido fazer além dela. O que não se pode fazer a um cidadão do império, pode ser feito a quem viva além. Escreveu Rufin, a fronteira resguarda o espaço civilizado ao aparta-lo dos bárbaros, mas pela desigualdade que produz e agrava, ela joga violentamente, um contra o outro, os dois mundos que pretende separar. Termina por conduzir a um confronto violento.
A tese de Rufin é nefasta. Afirma que a globalização assinala para o futuro uma situação explosiva, posto que dá origem tanto à ideologia da fronteira quanto ao afã de forçar a fronteira. Afinal, como é sabido, o Império Romano acabou invadido pelos bárbaros. Mas contemplando o quadro atual à luz do conhecimento da História, o que podemos afirmar, sem apelar para a imaginação?
É fato que nunca houve na história recente um número tão grande de refugiados, gente que foge de guerras, de perseguições ou da miséria. Na aparência, a precariedade geral existente no chamado Terceiro Mundo atingiu um nível tal, que produziu um fluxo incontrolável de pessoas em fuga rumo aos países do Primeiro Mundo. Mas é uma falsa impressão. Crises e guerras sempre devastaram o Terceiro Mundo, mas em linhas gerais, a situação de hoje não é pior do que era há 30 ou 50 anos atrás. O que mudou foi o Primeiro Mundo. Ali, a transição demográfica causou uma violenta queda na natalidade, esvaziando os segmentos mais jovens, de onde tradicionalmente são tirados os trabalhadores menos especializados que executam as funções menos desejadas. Alguém, necessariamente, tem que vir de outro lugar para executar essas funções. O resultado tem sido uma crescente confusão entre os conceitos de imigrante e refugiado, que antes eram claramente distintos. A princípio, um imigrante é uma pessoa que deseja estabelecer-se em outro país, e um refugiado é alguém que só deseja fugir. Mas a oferta de trabalhos rejeitados pelos cidadãos locais tem induzido ao projeto do refugiado tornar-se um imigrante, ou mesmo do imigrante apresentar-se como refugiado. Muitos que procuram cruzar as fronteiras dos EUA, inclusive brasileiros, apresentam-se como perseguidos por criminosos comuns ou vítimas de violência domésticas, coisas que deveriam ser simples ocorrências policiais em seus respectivos países.
Não cabe a mim, aqui, julgar as razões dessas pessoas. Mas cabe observar que os acontecimentos têm confirmado as previsões de Rufin. Recentemente, a ideologia da fronteira materializou-se em imagens grotescas de crianças mantidas como prisioneiras em gaiolas na fronteira dos EUA, consequência da política levada a cabo pelo presidente Trump de separar as famílias de estrangeiros apanhados em situação irregular, como forma de dissuadir a imigração ilegal. Isso não me surpreendeu, pois já havia observado que este método já se encontrava em prática desde Obama. Em 2016 eu publiquei um artigo sobre o caso de adolescentes brasileiras que chegaram nos EUA com vistos de turistas e autorização para viajarem desacompanhadas, mas foram levadas para abrigos de refugiados por motivos não especificados. Fiz uma análise cuidadosa caso a caso, e cheguei à conclusão de que não houve coerência nos procedimentos dos funcionários da imigração, e a única explicação que encontrei foi a intenção de criar precedentes que intimidassem candidatos à imigração ilegal. Tampouco para os norte-americanos que conhecem a própria história o caso é surpreendente, como é o caso do jornalista Richard Parker, que escreveu esse artigo lembrando que os EUA já haviam montado campos de concentração para crianças indígenas no final do século 19, sem falar nos campos onde eram aprisionados cidadãos japoneses e alemães durante a segunda guerra, nos quais, ao menos, as crianças não eram separadas dos pais.
Sim, campos de concentração, foi esse o termo que Richard Parker empregou. Também a menina Anna Stéphane, citada no meu artigo, contou para a mãe que o abrigo onde ficou detida lembrava um campo de concentração. A afirmação é e não é procedente. De fato, a comparação com um campo de concentração nazista com suas câmara de gás é um exagero risível. Mas tecnicamente, levando em conta a definição do termo, o lugar onde Anna Stéphane permaneceu era de fato um campo de concentração, posto que não era um estabelecimento prisional onde os detentos estivessem sob a proteção da lei, mas simplesmente um local onde as meninas estrangeiras eram mantidas por prazo indefinido. Por este motivo o endereço do local era secreto (com base em observações dos arredores, Anna Stéphane depois conseguiu identificar o prédio em uma área residencial de Chicago). Por este motivo, também, as adolescentes ali puderam ser submetidas a injeções de vacinas contra a sua vontade, bem como obrigadas a trabalhar, o que é proibido para quem está em prisões. Mas o status de menores estrangeiras mantidas em abrigos não é igual ao de quem se encontra em um estabelecimento prisional, os quais se encontram protegidos pela legislação; os refugiados, tais como os prisioneiros de guerra, não dispõem de nenhuma proteção legal, exceto os acordos firmados na ONU, que ninguém é obrigado a acatar.
A maneira como aquelas quatro adolescentes foram tratadas exemplifica bem a ideologia da fronteira. A impressão que fica é que os EUA não as viam somente como prováveis imigrantes ilegais, mas também como criaturas imundas e pestilentas: todos os seus pertences foram desinfetados, sacos pretos com remédio contra piolhos foram colocados em suas cabeças, além das dez vacinas cujo teor não foi informado. É bastante conhecida, e até folclórica, a ignorância que o americano médio tem a respeito de países estrangeiros, mesmo aqueles que tiveram uma educação formal completa. Aparentemente o assunto não os interessa, ou não é considerado importante. Com este ponto de partida, não é difícil que o americano médio passe a ver todo o resto do mundo além de suas fronteiras como uma terra arrasada e povoada de refugiados doentes e piolhentos.
Assim nasce a ideologia da fronteira.
E no entanto, os acontecimentos têm mostrado que a obra de Rufin continua mais atual do que nunca. A toda hora lemos notícias de levas de refugiados forçando as fronteiras. Mas que fronteiras são essas, exatamente? Várias, sem dúvida. Mas cumpre entender, antes de tudo, o conceito que define essas fronteiras. É quando se deve voltar à leitura de O Império e os Novos Bárbaros. O autor traçou um paralelo entre o momento histórico atual e a situação dois mil anos atrás, quando do estabelecimento dos limites do Império Romano. A partir daquele momento, tendo cessado o expansionismo de Roma, o esforço passou a ser no sentido de delimitar e defender as fronteiras (em latim, limes) do império. É quando o conceito de fronteira deixa de ser apenas uma linha no mapa ou um acampamento fortificado, e ganha um significado ideológico, marcando a divisão entre o espaço civilizado e o espaço bárbaro. Manter os bárbaros fora é condição crucial para preservar a civilização.
A essa altura, muitos por certo vão considerar a comparação um tanto dramática e forçada. Afinal, nesses dias de globalização, poucos conceitos estão mais desmoralizados do que as fronteiras entre países. Todos os dias essas fronteiras são cruzadas por um incessante fluxo de pessoas, mercadorias, capitais e ideias, sejam viajantes, turistas, imigrantes, pesquisadores, ou meras mensagens e imagens circulando pela internet. A tendência é que esse fluxo se torne cada vez mais intenso. Onde, então, alguém vai afirmar que os países ricos pretendem fechar suas fronteiras e manter os outros fora?
Quem argumenta assim, na verdade, não entendeu o conceito ideológico de fronteira desvendado por Rufin. Não se trata, de modo algum, de uma barreira física. É uma barreira de valores. A vida não tem o mesmo sentido, nem o mesmo valor dentro e fora da fronteira. O que é imoral e proibido fazer dentro da fronteira, é permitido fazer além dela. O que não se pode fazer a um cidadão do império, pode ser feito a quem viva além. Escreveu Rufin, a fronteira resguarda o espaço civilizado ao aparta-lo dos bárbaros, mas pela desigualdade que produz e agrava, ela joga violentamente, um contra o outro, os dois mundos que pretende separar. Termina por conduzir a um confronto violento.
A tese de Rufin é nefasta. Afirma que a globalização assinala para o futuro uma situação explosiva, posto que dá origem tanto à ideologia da fronteira quanto ao afã de forçar a fronteira. Afinal, como é sabido, o Império Romano acabou invadido pelos bárbaros. Mas contemplando o quadro atual à luz do conhecimento da História, o que podemos afirmar, sem apelar para a imaginação?
É fato que nunca houve na história recente um número tão grande de refugiados, gente que foge de guerras, de perseguições ou da miséria. Na aparência, a precariedade geral existente no chamado Terceiro Mundo atingiu um nível tal, que produziu um fluxo incontrolável de pessoas em fuga rumo aos países do Primeiro Mundo. Mas é uma falsa impressão. Crises e guerras sempre devastaram o Terceiro Mundo, mas em linhas gerais, a situação de hoje não é pior do que era há 30 ou 50 anos atrás. O que mudou foi o Primeiro Mundo. Ali, a transição demográfica causou uma violenta queda na natalidade, esvaziando os segmentos mais jovens, de onde tradicionalmente são tirados os trabalhadores menos especializados que executam as funções menos desejadas. Alguém, necessariamente, tem que vir de outro lugar para executar essas funções. O resultado tem sido uma crescente confusão entre os conceitos de imigrante e refugiado, que antes eram claramente distintos. A princípio, um imigrante é uma pessoa que deseja estabelecer-se em outro país, e um refugiado é alguém que só deseja fugir. Mas a oferta de trabalhos rejeitados pelos cidadãos locais tem induzido ao projeto do refugiado tornar-se um imigrante, ou mesmo do imigrante apresentar-se como refugiado. Muitos que procuram cruzar as fronteiras dos EUA, inclusive brasileiros, apresentam-se como perseguidos por criminosos comuns ou vítimas de violência domésticas, coisas que deveriam ser simples ocorrências policiais em seus respectivos países.
Não cabe a mim, aqui, julgar as razões dessas pessoas. Mas cabe observar que os acontecimentos têm confirmado as previsões de Rufin. Recentemente, a ideologia da fronteira materializou-se em imagens grotescas de crianças mantidas como prisioneiras em gaiolas na fronteira dos EUA, consequência da política levada a cabo pelo presidente Trump de separar as famílias de estrangeiros apanhados em situação irregular, como forma de dissuadir a imigração ilegal. Isso não me surpreendeu, pois já havia observado que este método já se encontrava em prática desde Obama. Em 2016 eu publiquei um artigo sobre o caso de adolescentes brasileiras que chegaram nos EUA com vistos de turistas e autorização para viajarem desacompanhadas, mas foram levadas para abrigos de refugiados por motivos não especificados. Fiz uma análise cuidadosa caso a caso, e cheguei à conclusão de que não houve coerência nos procedimentos dos funcionários da imigração, e a única explicação que encontrei foi a intenção de criar precedentes que intimidassem candidatos à imigração ilegal. Tampouco para os norte-americanos que conhecem a própria história o caso é surpreendente, como é o caso do jornalista Richard Parker, que escreveu esse artigo lembrando que os EUA já haviam montado campos de concentração para crianças indígenas no final do século 19, sem falar nos campos onde eram aprisionados cidadãos japoneses e alemães durante a segunda guerra, nos quais, ao menos, as crianças não eram separadas dos pais.
Sim, campos de concentração, foi esse o termo que Richard Parker empregou. Também a menina Anna Stéphane, citada no meu artigo, contou para a mãe que o abrigo onde ficou detida lembrava um campo de concentração. A afirmação é e não é procedente. De fato, a comparação com um campo de concentração nazista com suas câmara de gás é um exagero risível. Mas tecnicamente, levando em conta a definição do termo, o lugar onde Anna Stéphane permaneceu era de fato um campo de concentração, posto que não era um estabelecimento prisional onde os detentos estivessem sob a proteção da lei, mas simplesmente um local onde as meninas estrangeiras eram mantidas por prazo indefinido. Por este motivo o endereço do local era secreto (com base em observações dos arredores, Anna Stéphane depois conseguiu identificar o prédio em uma área residencial de Chicago). Por este motivo, também, as adolescentes ali puderam ser submetidas a injeções de vacinas contra a sua vontade, bem como obrigadas a trabalhar, o que é proibido para quem está em prisões. Mas o status de menores estrangeiras mantidas em abrigos não é igual ao de quem se encontra em um estabelecimento prisional, os quais se encontram protegidos pela legislação; os refugiados, tais como os prisioneiros de guerra, não dispõem de nenhuma proteção legal, exceto os acordos firmados na ONU, que ninguém é obrigado a acatar.
A maneira como aquelas quatro adolescentes foram tratadas exemplifica bem a ideologia da fronteira. A impressão que fica é que os EUA não as viam somente como prováveis imigrantes ilegais, mas também como criaturas imundas e pestilentas: todos os seus pertences foram desinfetados, sacos pretos com remédio contra piolhos foram colocados em suas cabeças, além das dez vacinas cujo teor não foi informado. É bastante conhecida, e até folclórica, a ignorância que o americano médio tem a respeito de países estrangeiros, mesmo aqueles que tiveram uma educação formal completa. Aparentemente o assunto não os interessa, ou não é considerado importante. Com este ponto de partida, não é difícil que o americano médio passe a ver todo o resto do mundo além de suas fronteiras como uma terra arrasada e povoada de refugiados doentes e piolhentos.
Assim nasce a ideologia da fronteira.
terça-feira, 12 de junho de 2018
Soluções para a criminalidade, quais?
Uma antiga piada encenada por um comediante alemão mostrava uma rua escura com um homem procurando qualquer coisa junto ao foco de luz de um poste. Um guarda se aproxima e pergunta o que o homem perdeu.
- A chave de casa - responde.
Solícito, o guarda oferece-se para ajudar, e pergunta onde exatamente o homem perdeu a chave.
- Foi aqui junto ao poste?
- Não - responde o homem - Foi ali naquele canto.
Surpreso, o guarda pergunta por que então o sujeito não está procurando a chave no lugar onde a perdeu. Também surpreso, o homem responde:
- Como eu posso? Não vê que ali está muito escuro?
Este curioso diálogo me lembra muito as eternas discussões em torno da solução apropriada para o problema da criminalidade no Brasil, que este ano já atingiu a marca de 30 homicídios por cem mil habitantes. Aproximando-se as eleições a UOL fez um oportuno artigo enumerando as propostas de cada um dos pré-candidatos. É bastante emblemático, e dá aquela indefectível sensação de mais do mesmo. As sugestões variam de investir na formação e no aparelhamento das polícias, sem especificar de onde virão os recursos, a vigiar melhor as fronteiras, passando por reformas puramente administrativas como unificar as polícias e centralizar as secretarias de segurança, vagueiam por platitudes como implementar "políticas sociais", melhorar a educação e a distribuição de renda, até chegar a propostas polêmicas e radicais como liberar as armas, as drogas e criar presídios em ilhas ou navios. Ou endurecer a legislação penal.
Tentarei analisar uma a uma. A vigilância das fronteiras é citada por Álvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT), Goulart Filho (PPL) e Manuela D´Ávila (PCdoB). Parece uma boa ideia. Mas nossas fronteiras são imensas e atravessam regiões quase desabitadas. Se nem mesmo os EUA, que já construíram muros, conseguem controlar o que passa por suas fronteiras, como conseguiremos nós? Esta me parece uma sugestão de alguém que não deseja de fato resolver o problema.
Investir em educação é sugerido por Cabo Daciolo (Patriota), Goulart Filho (PPL) e Eymael (PSDC). O candidato do Patriota lembra que no tempo dele, os jovens aprendiam lições de civismo na escola e no serviço militar. A meu ver, a educação como antídoto ao crime assenta-se em paradigma já anacrônico: que o jovem entra para o crime porque não teve escola. Isso podia ser verdade 80 anos atrás, quando muitos jovens moravam na roça, longe de qualquer escola, cresciam analfabetos, não encontravam emprego e viravam ladrões de galinha. O típico delinquente de hoje frequentou a escola, mas abandonou-a por decisão consciente ao constatar que o crime rende mais e oferece razoável certeza de impunidade. Ou pior, nem abandonam a escola, pois têm ali um território dominado onde podem ameaçar os professores e vender drogas. O que urge fazer agora não é colocar marginais na escola, mas tirá-los de lá, para que cessem de ameaçar e corromper seus colegas.
Outros propõem soluções puramente administrativas, como criar um comando unificado para a segurança. Mas são recorrentes as sugestões de desmilitarizar a polícia. A meu ver, essa ideia tem um claro viés ideológico, ecoando a inimizade entre as esquerdas e as forças armadas. Em outro contexto, poderia ser estudada, mas não vejo como uma polícia desmilitarizada pode enfrentar bandos que estão armados com armas militares e inclusive reproduzem uma organização militar, chamando seus asseclas de soldados. Ao final, não haveria outra solução senão chamar o próprio exército para combater os bandidos, voltando assim os militares a ter um protagonismo que não tinham desde a redemocratização, e mais, com o aplauso de uma população cansada do crime e da polícia inoperante.
Os candidatos de esquerda falam vagamente de "políticas sociais", "diminuir a desigualdade", "dar oportunidades". É o vício da abordagem política, com o cacoete de dar uma leitura de luta de classes ao fenômeno da criminalidade. O banditismo seria uma manifestação do descontentamento da população com as injustiças sociais, segundo creem. O problema é que os bandidos são capitalistas...
Ao final, temos aquelas soluções radicais ou simplesmente exóticas, como armar os cidadãos ou descriminalizar as drogas. São propostas bombásticas que servem para dar calor à discussão, mas prontamente descartadas se examinadas com um mínimo de bom senso. Jair Bolsonaro (PSL) propõe liberar o porte de armas. Parece querer dizer que cabe ao cidadão prender seu assaltante. Manuela D´Ávila (PCdoB) e Vera Lúcia (PSTU) propõem a liberação das drogas. O pressuposto é que, privados de seu negócio, os atuais traficantes de drogas das favelas ficarão inativos. Se fosse assim, a máfia norte-americana teria deixado de existir no dia seguinte à revogação da Lei Seca. Como se sabe, ela partiu para outros negócios.
De modo geral, os pré-candidatos procuram soluções baratas e mágicas, ou dão a impressão de querer passar por cima da questão. A meu ver, o crime não tem uma solução cartesiana. Não é um problema que possa ser equacionado e solucionado, pode apenas ser minorado. Isso porque a crime não tem uma forma definida, não é um organismo com cabeça e corpo, do qual basta cortar a cabeça, mas assemelha-se mais a uma infecção de agentes que mudam de forma e se reorganizam de mil maneiras diferentes após cada golpe. Por conseguinte, o crime não pode ser combatido pelo topo, mas apenas pela base. Não adianta prender um grande atacadista de drogas, pois os bandos usam outras rotas, ou outro atacadista ocupa seu lugar. É preciso ir aonde está a base material e operacional do tráfico, a favela, e ali fechar as bocas, apreender seus estoques e seus arsenais. Não adianta prender o chefe da quadrilha, pois o resto do bando entra para outra quadrilha ou escolhe um novo chefe. É preciso prender bandido a bandido. Por este motivo, estou convicto de que a única coisa que se pode fazer é endurecer a legislação penal, aumentando a população carcerária. Mais bandidos presos = menos bandidos nas ruas.
Quantos pré-candidatos propõem o endurecimento da legislação penal? Apenas três, Flávio Rocha (PRB), Levy Fidelix (PRTB) e Paulo Rabello de Castro (PSC), todos sem chance de vitória. Entende-se: o primeiro efeito do endurecimento das penas será aumentar a população de nossas prisões já lotadas, e construir cadeia não dá voto. O aprisionamento age como uma esponja que absorve lentamente o líquido, os benefícios não surgirão de imediato nem serão usufruídos por aqueles que iniciaram esta política.
Acredito que ainda teremos que conviver com o crime por muito tempo, até que surja a coragem de procurar a chave ali onde está mais escuro.
- A chave de casa - responde.
Solícito, o guarda oferece-se para ajudar, e pergunta onde exatamente o homem perdeu a chave.
- Foi aqui junto ao poste?
- Não - responde o homem - Foi ali naquele canto.
Surpreso, o guarda pergunta por que então o sujeito não está procurando a chave no lugar onde a perdeu. Também surpreso, o homem responde:
- Como eu posso? Não vê que ali está muito escuro?
Este curioso diálogo me lembra muito as eternas discussões em torno da solução apropriada para o problema da criminalidade no Brasil, que este ano já atingiu a marca de 30 homicídios por cem mil habitantes. Aproximando-se as eleições a UOL fez um oportuno artigo enumerando as propostas de cada um dos pré-candidatos. É bastante emblemático, e dá aquela indefectível sensação de mais do mesmo. As sugestões variam de investir na formação e no aparelhamento das polícias, sem especificar de onde virão os recursos, a vigiar melhor as fronteiras, passando por reformas puramente administrativas como unificar as polícias e centralizar as secretarias de segurança, vagueiam por platitudes como implementar "políticas sociais", melhorar a educação e a distribuição de renda, até chegar a propostas polêmicas e radicais como liberar as armas, as drogas e criar presídios em ilhas ou navios. Ou endurecer a legislação penal.
Tentarei analisar uma a uma. A vigilância das fronteiras é citada por Álvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT), Goulart Filho (PPL) e Manuela D´Ávila (PCdoB). Parece uma boa ideia. Mas nossas fronteiras são imensas e atravessam regiões quase desabitadas. Se nem mesmo os EUA, que já construíram muros, conseguem controlar o que passa por suas fronteiras, como conseguiremos nós? Esta me parece uma sugestão de alguém que não deseja de fato resolver o problema.
Investir em educação é sugerido por Cabo Daciolo (Patriota), Goulart Filho (PPL) e Eymael (PSDC). O candidato do Patriota lembra que no tempo dele, os jovens aprendiam lições de civismo na escola e no serviço militar. A meu ver, a educação como antídoto ao crime assenta-se em paradigma já anacrônico: que o jovem entra para o crime porque não teve escola. Isso podia ser verdade 80 anos atrás, quando muitos jovens moravam na roça, longe de qualquer escola, cresciam analfabetos, não encontravam emprego e viravam ladrões de galinha. O típico delinquente de hoje frequentou a escola, mas abandonou-a por decisão consciente ao constatar que o crime rende mais e oferece razoável certeza de impunidade. Ou pior, nem abandonam a escola, pois têm ali um território dominado onde podem ameaçar os professores e vender drogas. O que urge fazer agora não é colocar marginais na escola, mas tirá-los de lá, para que cessem de ameaçar e corromper seus colegas.
Outros propõem soluções puramente administrativas, como criar um comando unificado para a segurança. Mas são recorrentes as sugestões de desmilitarizar a polícia. A meu ver, essa ideia tem um claro viés ideológico, ecoando a inimizade entre as esquerdas e as forças armadas. Em outro contexto, poderia ser estudada, mas não vejo como uma polícia desmilitarizada pode enfrentar bandos que estão armados com armas militares e inclusive reproduzem uma organização militar, chamando seus asseclas de soldados. Ao final, não haveria outra solução senão chamar o próprio exército para combater os bandidos, voltando assim os militares a ter um protagonismo que não tinham desde a redemocratização, e mais, com o aplauso de uma população cansada do crime e da polícia inoperante.
Os candidatos de esquerda falam vagamente de "políticas sociais", "diminuir a desigualdade", "dar oportunidades". É o vício da abordagem política, com o cacoete de dar uma leitura de luta de classes ao fenômeno da criminalidade. O banditismo seria uma manifestação do descontentamento da população com as injustiças sociais, segundo creem. O problema é que os bandidos são capitalistas...
Ao final, temos aquelas soluções radicais ou simplesmente exóticas, como armar os cidadãos ou descriminalizar as drogas. São propostas bombásticas que servem para dar calor à discussão, mas prontamente descartadas se examinadas com um mínimo de bom senso. Jair Bolsonaro (PSL) propõe liberar o porte de armas. Parece querer dizer que cabe ao cidadão prender seu assaltante. Manuela D´Ávila (PCdoB) e Vera Lúcia (PSTU) propõem a liberação das drogas. O pressuposto é que, privados de seu negócio, os atuais traficantes de drogas das favelas ficarão inativos. Se fosse assim, a máfia norte-americana teria deixado de existir no dia seguinte à revogação da Lei Seca. Como se sabe, ela partiu para outros negócios.
De modo geral, os pré-candidatos procuram soluções baratas e mágicas, ou dão a impressão de querer passar por cima da questão. A meu ver, o crime não tem uma solução cartesiana. Não é um problema que possa ser equacionado e solucionado, pode apenas ser minorado. Isso porque a crime não tem uma forma definida, não é um organismo com cabeça e corpo, do qual basta cortar a cabeça, mas assemelha-se mais a uma infecção de agentes que mudam de forma e se reorganizam de mil maneiras diferentes após cada golpe. Por conseguinte, o crime não pode ser combatido pelo topo, mas apenas pela base. Não adianta prender um grande atacadista de drogas, pois os bandos usam outras rotas, ou outro atacadista ocupa seu lugar. É preciso ir aonde está a base material e operacional do tráfico, a favela, e ali fechar as bocas, apreender seus estoques e seus arsenais. Não adianta prender o chefe da quadrilha, pois o resto do bando entra para outra quadrilha ou escolhe um novo chefe. É preciso prender bandido a bandido. Por este motivo, estou convicto de que a única coisa que se pode fazer é endurecer a legislação penal, aumentando a população carcerária. Mais bandidos presos = menos bandidos nas ruas.
Quantos pré-candidatos propõem o endurecimento da legislação penal? Apenas três, Flávio Rocha (PRB), Levy Fidelix (PRTB) e Paulo Rabello de Castro (PSC), todos sem chance de vitória. Entende-se: o primeiro efeito do endurecimento das penas será aumentar a população de nossas prisões já lotadas, e construir cadeia não dá voto. O aprisionamento age como uma esponja que absorve lentamente o líquido, os benefícios não surgirão de imediato nem serão usufruídos por aqueles que iniciaram esta política.
Acredito que ainda teremos que conviver com o crime por muito tempo, até que surja a coragem de procurar a chave ali onde está mais escuro.
domingo, 27 de maio de 2018
O PT deu um tiro no pé?
Os historiadores do futuro terão dificuldades para explicar como um partido que 10 anos atrás tinha o apoio da grande maioria dos brasileiros, alianças com os partidos conservadores e governava em um cenário de paz política e desenvolvimento foi apeado do poder de forma tão inglória e com tão pouca resistência. Onde foi que o PT errou? Com uma queda tão fragorosa diante de inimigos tão pouco poderosos, não dá para evitar a suspeita de que o PT tenha dado um tiro no próprio pé. Vou tentar explicar, recapitulando os acontecimentos desde a primeira eleição de Lula em 2002.
Primeiro, é preciso separar o aparente do verdadeiro. Quem teve o apoio da grande maioria dos brasileiros não foi exatamente o PT, mas o presidente Lula durante seus mandatos. A bancada do PT no congresso sempre foi pequena, o que significa que o PT só poderia governar após hábil exercício de política. O que, conhecendo o Brasil com seus partidos fracos e políticos venais, não é tão difícil assim de fazer. Já dizia FHC, governar o Brasil é "fácil". Lula não teve problemas neste quesito.
Entretanto, o DNA do PT nunca foi a política, mas a revolução. É certo que esta veia revolucionária foi abandonada, mas o que está no DNA sempre aparece. E acredito que desde o início faltou ao PT aquilo que Lula teve de sobra: pragmatismo. Conforme eu já havia comentado no meu artigo O Bipartidarismo Abortado, parecia que o país ia entrar numa etapa de estabilidade política com um bipartidarismo PT e PSDB. Mas o alicerce necessário a todo bipartidarismo são aqueles protocolos mais ou menos ocultos entre os dois partidos que fingem digladiar-se, mas se acertam nos bastidores. O PT, ao contrário, sempre tratou o PSDB como inimigo figadal, esquecida a óbvia afinidade ideológica, e preferiu fazer acordos com os partidos mais conservadores do país, esquecido a óbvia falta de afinidade ideológica. Foi o primeiro erro.
Outra coisa que sempre notei, desde o início dos "bons anos petistas", foi uma arrogância que parecia destoar do idealismo original deste partido. O ponto de inflexão desta mudança foi aquele discurso da intelectual petista Marilena Chauí, eu odeio a classe média, assistido por um Lula constrangido. Tendo conquistado o eleitorado dos estratos sociais mais baixos e numerosos do país, o PT deliberou voltar-se ostensivamente contra a classe média, uma óbvia contradição em um momento em que o presidente Lula jactava-se de haver incluído milhões de cidadãos na classe média. E no entanto, o suporte original do PT em seu surgimento foi a classe média politizada, em uma época em que o eleitorado pobre ainda estava preso a antigos caciques da política. Esse eleitorado pobre é por essência não politizado, e dá o voto a quem esteja no poder, e portanto tenha a chave do cofre. Se o PT contava com o apoio destes quando se viu acossado por seus inimigos, frustrou-se, e as passeatas contra Dilma foram engrossadas por membros de uma classe média que devolveu o desprezo que o PT passou a lhe dedicar.
Em suma, o PT agiu como se tivesse um poder que na verdade não tinha, e isso ficou evidente com Dilma Rousseff. O autoritarismo e os acessos de raiva da presidente no trato com seus assessores incorporaram-se ao folclore, não sei o quanto é verdade, mas é notório que ela não tinha a articulação política de Lula, e na verdade dispensava qualquer articulação, como se não precisasse do apoio de outros para governar. Meu diagnóstico é o seguinte: o DNA revolucionário do PT acabou por prevalecer sobre o pragmatismo de Lula. Isso ficou evidente na pessoa de Dilma Rousseff, cuja formação não foi a de um político, mas a de um revolucionário. Ora, os grupos revolucionários são organizados militarmente, com líderes que comandam e subordinados que obedecem, e uma vez conquistado o poder, o modo de ação de seus próceres não é o de um negociador no parlamento, mas o de um burocrata em seu gabinete. Foi assim que Dilma conduziu-se, com os resultados que conhecemos.
O PT desperdiçou a chance que teve ao agir com destemor ignorando a fragilidade das bases que o sustinham, praticou a corrupção certo de uma impunidade que não se concretizou, hostilizou a classe média certo de que os pobres viriam em seu apoio, o que não aconteceu. Resta saber se no futuro este DNA revolucionário continuará a ser dominante, ou se virá uma nova geração de líderes capazes de agir politicamente.
Primeiro, é preciso separar o aparente do verdadeiro. Quem teve o apoio da grande maioria dos brasileiros não foi exatamente o PT, mas o presidente Lula durante seus mandatos. A bancada do PT no congresso sempre foi pequena, o que significa que o PT só poderia governar após hábil exercício de política. O que, conhecendo o Brasil com seus partidos fracos e políticos venais, não é tão difícil assim de fazer. Já dizia FHC, governar o Brasil é "fácil". Lula não teve problemas neste quesito.
Entretanto, o DNA do PT nunca foi a política, mas a revolução. É certo que esta veia revolucionária foi abandonada, mas o que está no DNA sempre aparece. E acredito que desde o início faltou ao PT aquilo que Lula teve de sobra: pragmatismo. Conforme eu já havia comentado no meu artigo O Bipartidarismo Abortado, parecia que o país ia entrar numa etapa de estabilidade política com um bipartidarismo PT e PSDB. Mas o alicerce necessário a todo bipartidarismo são aqueles protocolos mais ou menos ocultos entre os dois partidos que fingem digladiar-se, mas se acertam nos bastidores. O PT, ao contrário, sempre tratou o PSDB como inimigo figadal, esquecida a óbvia afinidade ideológica, e preferiu fazer acordos com os partidos mais conservadores do país, esquecido a óbvia falta de afinidade ideológica. Foi o primeiro erro.
Outra coisa que sempre notei, desde o início dos "bons anos petistas", foi uma arrogância que parecia destoar do idealismo original deste partido. O ponto de inflexão desta mudança foi aquele discurso da intelectual petista Marilena Chauí, eu odeio a classe média, assistido por um Lula constrangido. Tendo conquistado o eleitorado dos estratos sociais mais baixos e numerosos do país, o PT deliberou voltar-se ostensivamente contra a classe média, uma óbvia contradição em um momento em que o presidente Lula jactava-se de haver incluído milhões de cidadãos na classe média. E no entanto, o suporte original do PT em seu surgimento foi a classe média politizada, em uma época em que o eleitorado pobre ainda estava preso a antigos caciques da política. Esse eleitorado pobre é por essência não politizado, e dá o voto a quem esteja no poder, e portanto tenha a chave do cofre. Se o PT contava com o apoio destes quando se viu acossado por seus inimigos, frustrou-se, e as passeatas contra Dilma foram engrossadas por membros de uma classe média que devolveu o desprezo que o PT passou a lhe dedicar.
Em suma, o PT agiu como se tivesse um poder que na verdade não tinha, e isso ficou evidente com Dilma Rousseff. O autoritarismo e os acessos de raiva da presidente no trato com seus assessores incorporaram-se ao folclore, não sei o quanto é verdade, mas é notório que ela não tinha a articulação política de Lula, e na verdade dispensava qualquer articulação, como se não precisasse do apoio de outros para governar. Meu diagnóstico é o seguinte: o DNA revolucionário do PT acabou por prevalecer sobre o pragmatismo de Lula. Isso ficou evidente na pessoa de Dilma Rousseff, cuja formação não foi a de um político, mas a de um revolucionário. Ora, os grupos revolucionários são organizados militarmente, com líderes que comandam e subordinados que obedecem, e uma vez conquistado o poder, o modo de ação de seus próceres não é o de um negociador no parlamento, mas o de um burocrata em seu gabinete. Foi assim que Dilma conduziu-se, com os resultados que conhecemos.
O PT desperdiçou a chance que teve ao agir com destemor ignorando a fragilidade das bases que o sustinham, praticou a corrupção certo de uma impunidade que não se concretizou, hostilizou a classe média certo de que os pobres viriam em seu apoio, o que não aconteceu. Resta saber se no futuro este DNA revolucionário continuará a ser dominante, ou se virá uma nova geração de líderes capazes de agir politicamente.
terça-feira, 15 de maio de 2018
Ditadura ou Ditabranda?
Pode parecer paradoxal, mas a História recente é mais difícil de escrever do que a História antiga. Isso porque as opiniões não são isentas, já que os interlocutores estão de uma maneira ou outra envolvidos na trama que desejam levantar. A verdadeira dimensão dos fatos históricos só pode ser avaliada com o devido distanciamento no tempo. Diz a sabedoria popular, não se pode observar uma catedral estando dentro dela. Quem quiser realmente saber seu tamanho e suas formas, tem que observa-la de uma conveniente distância.
É o caso do recente período do governo militar, entre 1964 e 1984. Ultimamente vinha se fortalecendo o senso comum de que teria havido uma "ditabranda", posto que a violência do regime não se compara ao que aconteceu nas ditaduras de nossos vizinhos. Mas a recente divulgação de relatórios da CIA reabriu a questão, ao confirmar que os ex-presidentes Geisel e Figueiredo não apenas sabiam das execuções extra-judiciais do período, como as autorizaram explicitamente.
Não foi propriamente uma surpresa. A coletânea de Elio Gaspari sobre a ditadura já vinha trazendo revelações sobre a anuência de Geisel quanto às execuções. Afinal, a ditadura foi assim tão violenta? Devemos rever o conceito estabelecido a respeito de Geisel, tido como o mentor da abertura política que deteve os setores radicais?
Em números, a ditadura brasileira não se compara à de nossos vizinhos. Em vinte anos, duas centenas de mortos e outros tantos de desaparecidos. Na Argentina, em apenas oito anos, quinze mil entre mortos e desaparecidos. Colocados os valores per capita, a discrepância é maior ainda. Mas é preciso chamar a atenção para um aspecto: a diferença foi quantitativa, e não qualitativa. Todos os métodos empregados por nossos vizinhos - tortura, sequestro, desaparecimento - foram empregados aqui. Há quem afirme que essa metodologia foi gestada no Brasil e posteriormente ensinada a nossos vizinhos. Esse tópico é controverso.
Mas independente do julgamento que se faça dessas atrocidades, o essencial é entender o contexto em que elas foram perpetradas, levantar as semelhanças e diferenças entre o que se passou aqui e o que se passou alhures. E o contexto da época era o da guerra fria, que se apresentava como uma luta do mundo livre contra o totalitarismo comunista. Portanto, os regimes militares sul-americanos que se propunham enfrentar a subversão comunista tinham que, de alguma maneira, afirmar que lutavam pela liberdade de seus povos. Por conseguinte, não podiam assumir-se como ditaduras, mas como estados de sítio prolongados que, em tese, visavam restabelecer o regime constitucional após o cumprimento de umas tantas metas, e suas atrocidades tinham que ser escondidas.
Esse foi o traço comum das ditaduras que pululavam por todo o continente nos anos 60 e 70. A diferença entre o grau de violência da ditadura brasileira e a de nosso vizinhos é para ser explicada pelo grau de desafio da subversão. Aqui, a eclosão dos grupos guerrilheiros coincidiu com um período de grande expansão da economia e pleno emprego - o chamado Milagre Brasileiro. Em consequência, houve reduzido apoio popular à guerrilha, e a própria dispersão dos grupos - uma salada de siglas que hoje poucos sabem de cor, cada uma contendo no máximo uma centena de militantes - atesta bem sua debilidade. De fato, a grande maioria dos guerrilheiros brasileiros era constituída por estudantes, intelectuais, padres, sindicalistas, ex-militares, quase não se via trabalhador. Algo totalmente diferente do que ocorreu, por exemplo, na Colômbia, onde as FARC´s foram constituídas em meio ao campesinato, ao invés da classe média urbana, tiveram milhares de combatentes e estão ativas até hoje. A experiência guerrilheira no Brasil foi, em muitos casos, caricata. A maior delas - a guerrilha do Araguaia, do PCdoB - conseguiu produzir apenas duas baixas no exército brasileiro. Mas considerados os métodos empregados, resta pouca dúvida de que, se a subversão fosse mais tenaz, teria havido o mesmo número de mortes e desaparecimentos que ocorreram em nossos vizinhos.
O regime militar brasileiro teve outras peculiaridades. Curiosamente, a violência máxima ocorreu sob a presidência de Garrastazu Médici, que não se gabava da violência, mas das obras. As imagens do período estão invariavelmente ligadas às pontes, às estradas e à propaganda ufanista que fez o país viver um período de euforia cujo ápice foi o tricampeonato mundial. Data desta época a nefasta noção de que a ditadura, mais do que uma necessidade para enfrentar a subversão, seria também essencial para fomentar o desenvolvimento do país, e a democracia, se tanto, seria um luxo a que o Brasil poderia permitir-se após atingir um patamar de desenvolvimento que garantisse razoável paz social. E curiosamente também, os presidentes identificados com a abertura política - Geisel e Figueiredo - são os que estão sendo acusados agora de promover execuções.
Devemos, então, reformular totalmente o conceito que fazemos sobre Médici, Geisel, Figueiredo e o regime militar como um todo? Na verdade, não. O regime militar brasileiro, em termos qualitativos, não foi menos violento que os demais, e esteve de todo inserido no contexto da época. O perfil de Médici nunca foi o de um líder político, mas de um burocrata autoritário - ele legou ao país obras, e não sucessores. Geisel e Figueiredo nunca foram pacifistas, mas tampouco é mentira que eles tenham enfrentado os radicais, que tencionavam derruba-los por acharem que eles não eram violentos o suficiente.
O que importa realmente, agora, é que a ditadura acabou. É passado. E diz a sabedoria popular, se o passado fosse bom, seria presente. Diz também a sabedoria popular, aqueles que não se lembram do passado, estão condenados a repeti-lo.
É o caso do recente período do governo militar, entre 1964 e 1984. Ultimamente vinha se fortalecendo o senso comum de que teria havido uma "ditabranda", posto que a violência do regime não se compara ao que aconteceu nas ditaduras de nossos vizinhos. Mas a recente divulgação de relatórios da CIA reabriu a questão, ao confirmar que os ex-presidentes Geisel e Figueiredo não apenas sabiam das execuções extra-judiciais do período, como as autorizaram explicitamente.
Não foi propriamente uma surpresa. A coletânea de Elio Gaspari sobre a ditadura já vinha trazendo revelações sobre a anuência de Geisel quanto às execuções. Afinal, a ditadura foi assim tão violenta? Devemos rever o conceito estabelecido a respeito de Geisel, tido como o mentor da abertura política que deteve os setores radicais?
Em números, a ditadura brasileira não se compara à de nossos vizinhos. Em vinte anos, duas centenas de mortos e outros tantos de desaparecidos. Na Argentina, em apenas oito anos, quinze mil entre mortos e desaparecidos. Colocados os valores per capita, a discrepância é maior ainda. Mas é preciso chamar a atenção para um aspecto: a diferença foi quantitativa, e não qualitativa. Todos os métodos empregados por nossos vizinhos - tortura, sequestro, desaparecimento - foram empregados aqui. Há quem afirme que essa metodologia foi gestada no Brasil e posteriormente ensinada a nossos vizinhos. Esse tópico é controverso.
Mas independente do julgamento que se faça dessas atrocidades, o essencial é entender o contexto em que elas foram perpetradas, levantar as semelhanças e diferenças entre o que se passou aqui e o que se passou alhures. E o contexto da época era o da guerra fria, que se apresentava como uma luta do mundo livre contra o totalitarismo comunista. Portanto, os regimes militares sul-americanos que se propunham enfrentar a subversão comunista tinham que, de alguma maneira, afirmar que lutavam pela liberdade de seus povos. Por conseguinte, não podiam assumir-se como ditaduras, mas como estados de sítio prolongados que, em tese, visavam restabelecer o regime constitucional após o cumprimento de umas tantas metas, e suas atrocidades tinham que ser escondidas.
Esse foi o traço comum das ditaduras que pululavam por todo o continente nos anos 60 e 70. A diferença entre o grau de violência da ditadura brasileira e a de nosso vizinhos é para ser explicada pelo grau de desafio da subversão. Aqui, a eclosão dos grupos guerrilheiros coincidiu com um período de grande expansão da economia e pleno emprego - o chamado Milagre Brasileiro. Em consequência, houve reduzido apoio popular à guerrilha, e a própria dispersão dos grupos - uma salada de siglas que hoje poucos sabem de cor, cada uma contendo no máximo uma centena de militantes - atesta bem sua debilidade. De fato, a grande maioria dos guerrilheiros brasileiros era constituída por estudantes, intelectuais, padres, sindicalistas, ex-militares, quase não se via trabalhador. Algo totalmente diferente do que ocorreu, por exemplo, na Colômbia, onde as FARC´s foram constituídas em meio ao campesinato, ao invés da classe média urbana, tiveram milhares de combatentes e estão ativas até hoje. A experiência guerrilheira no Brasil foi, em muitos casos, caricata. A maior delas - a guerrilha do Araguaia, do PCdoB - conseguiu produzir apenas duas baixas no exército brasileiro. Mas considerados os métodos empregados, resta pouca dúvida de que, se a subversão fosse mais tenaz, teria havido o mesmo número de mortes e desaparecimentos que ocorreram em nossos vizinhos.
O regime militar brasileiro teve outras peculiaridades. Curiosamente, a violência máxima ocorreu sob a presidência de Garrastazu Médici, que não se gabava da violência, mas das obras. As imagens do período estão invariavelmente ligadas às pontes, às estradas e à propaganda ufanista que fez o país viver um período de euforia cujo ápice foi o tricampeonato mundial. Data desta época a nefasta noção de que a ditadura, mais do que uma necessidade para enfrentar a subversão, seria também essencial para fomentar o desenvolvimento do país, e a democracia, se tanto, seria um luxo a que o Brasil poderia permitir-se após atingir um patamar de desenvolvimento que garantisse razoável paz social. E curiosamente também, os presidentes identificados com a abertura política - Geisel e Figueiredo - são os que estão sendo acusados agora de promover execuções.
Devemos, então, reformular totalmente o conceito que fazemos sobre Médici, Geisel, Figueiredo e o regime militar como um todo? Na verdade, não. O regime militar brasileiro, em termos qualitativos, não foi menos violento que os demais, e esteve de todo inserido no contexto da época. O perfil de Médici nunca foi o de um líder político, mas de um burocrata autoritário - ele legou ao país obras, e não sucessores. Geisel e Figueiredo nunca foram pacifistas, mas tampouco é mentira que eles tenham enfrentado os radicais, que tencionavam derruba-los por acharem que eles não eram violentos o suficiente.
O que importa realmente, agora, é que a ditadura acabou. É passado. E diz a sabedoria popular, se o passado fosse bom, seria presente. Diz também a sabedoria popular, aqueles que não se lembram do passado, estão condenados a repeti-lo.
quinta-feira, 3 de maio de 2018
O bipartidarismo abortado
Houve um momento em que se pensou que o país ia entrar em uma era de bipartidarismo na política. O PSDB havia governado por dois mandatos consecutivos, sem maiores percalços. Em seguida o PT, assumindo a mesma linha social-democrata mais à esquerda, governou por mais dois mandatos consecutivos, mantendo o legado macroeconômico da gestão anterior e obtendo consistente aprovação popular. Parecia que finalmente tínhamos dois partidos capazes de se alternar no poder sem grandes solavancos. Mas a partir da gestão de Dilma Rousseff, a velha instabilidade retornou. O PT foi apeado do poder, e o PSDB permaneceu fora.
Pelos exemplos que a História fornece, o bipartidarismo é um bom negócio. Característico de democracias antigas e consolidadas, podem ser citados os partidos conservador e trabalhista na Inglaterra, e os partidos democrata e republicano nos EUA. Aqui no Brasil, tivemos os partidos liberal e conservador no tempo do império, e a dupla PRP e PRM da república café-com-leite. Muitos consideram o bipartidarismo uma forma de democracia limitada e viciada, e isso faz um certo sentido, mas a verdade é que, observando-se os lugares onde o bipartidarismo não se estabeleceu, ao invés de uma democracia pujante o que se vê em geral é a bagunça de uma mixórdia de partidos fracos, onde se destacam líderes personalistas e aventureiros. Vejo com pesar o lançamento fracassado do bipartidarismo no Brasil, mas é preciso antes de tudo recuar no tempo e entender porque chegamos a isto.
O último período bipartidário do país, conforme apontado, data da República Velha. Após a constituição de 1946, o que surgiu de fato foi um sistema tripartite: à esquerda o PTB, à direita a UDN, e no centro o PSD fazendo alianças e vendendo o seu apoio sem grande pudor. Ao redor, uma constelação de partidecos pequenos demais para almejar o poder, mas numerosos o suficiente para se imiscuir e produzir resultados inesperados, bem como servir de legenda a líderes personalistas que queriam governar acima dos partidos - a eleição de Jânio Quadros foi o melhor exemplo. A queda do regime em 1964 enfatizou a debilidade do sistema tripartite. Seguiu-se uma etapa de bipartidarismo nominal - a Arena e o MDB. Mas não passou de um simulacro. O regime de 1964 não era regido de dentro dos partidos, mas de dentro dos gabinetes. Arena e MDB não eram estritamente partidos políticos, mas valas comuns onde foram atirados os destroços do sistema político estilhaçado pelos militares que assumiram o poder em 1964. Tão logo o regime deu sinais de fraqueza, ambos fragmentaram-se.
O que veio a seguir foi um período de instabilidade, onde as forças políticas implodidas acomodavam-se em novas legendas. Por breve período no tempo de Sarney, o PMDB chegou a ser hegemônico, mas após a morte de Ulysses Guimarães, revelou-se um partido sem líderes nacionais, apto apenas a vender o seu apoio, como o antigo PSD. A proliferação de legendas nanicas e aventureiros como Collor enfatizava a extrema decomposição do quadro partidário. Foi quando o PSDB começou a dar sinais de possuir uma linha política coerente, e o PT substituiu sua linha revolucionária pelo pragmatismo. Enfim, dois partidos socialdemocratas capazes de se alternar no poder sem uma ruptura política.
Por que falhou? Posse tecer alguns comentários. Desde o início, eu estranhei a extrema hostilidade entre o PT e o PSDB, apesar da óbvia semelhança da linha ideológica de ambos. Bem como estranhei a timidez do PSDB, que preferiu renegar seu legado de responsabilidade econômica fundado no Plano Real, estigmatizado como "neoliberalismo", e procurar retornar tardiamente à social-democracia das origens. Mas o espectro social-democrata já estava ocupado pelo PT, ex-revolucionário. O resultado foi que perdeu todas as eleições: quem vai querer a cópia se pode ter o original? Hoje o PT é um partido batido, e o PSDB um partido desmoralizado. No vão aberto pelo bipartidarismo abortado, imiscuem-se aventureiros e arrivistas. Nunca o futuro político do país foi tão incerto.
Pelos exemplos que a História fornece, o bipartidarismo é um bom negócio. Característico de democracias antigas e consolidadas, podem ser citados os partidos conservador e trabalhista na Inglaterra, e os partidos democrata e republicano nos EUA. Aqui no Brasil, tivemos os partidos liberal e conservador no tempo do império, e a dupla PRP e PRM da república café-com-leite. Muitos consideram o bipartidarismo uma forma de democracia limitada e viciada, e isso faz um certo sentido, mas a verdade é que, observando-se os lugares onde o bipartidarismo não se estabeleceu, ao invés de uma democracia pujante o que se vê em geral é a bagunça de uma mixórdia de partidos fracos, onde se destacam líderes personalistas e aventureiros. Vejo com pesar o lançamento fracassado do bipartidarismo no Brasil, mas é preciso antes de tudo recuar no tempo e entender porque chegamos a isto.
O último período bipartidário do país, conforme apontado, data da República Velha. Após a constituição de 1946, o que surgiu de fato foi um sistema tripartite: à esquerda o PTB, à direita a UDN, e no centro o PSD fazendo alianças e vendendo o seu apoio sem grande pudor. Ao redor, uma constelação de partidecos pequenos demais para almejar o poder, mas numerosos o suficiente para se imiscuir e produzir resultados inesperados, bem como servir de legenda a líderes personalistas que queriam governar acima dos partidos - a eleição de Jânio Quadros foi o melhor exemplo. A queda do regime em 1964 enfatizou a debilidade do sistema tripartite. Seguiu-se uma etapa de bipartidarismo nominal - a Arena e o MDB. Mas não passou de um simulacro. O regime de 1964 não era regido de dentro dos partidos, mas de dentro dos gabinetes. Arena e MDB não eram estritamente partidos políticos, mas valas comuns onde foram atirados os destroços do sistema político estilhaçado pelos militares que assumiram o poder em 1964. Tão logo o regime deu sinais de fraqueza, ambos fragmentaram-se.
O que veio a seguir foi um período de instabilidade, onde as forças políticas implodidas acomodavam-se em novas legendas. Por breve período no tempo de Sarney, o PMDB chegou a ser hegemônico, mas após a morte de Ulysses Guimarães, revelou-se um partido sem líderes nacionais, apto apenas a vender o seu apoio, como o antigo PSD. A proliferação de legendas nanicas e aventureiros como Collor enfatizava a extrema decomposição do quadro partidário. Foi quando o PSDB começou a dar sinais de possuir uma linha política coerente, e o PT substituiu sua linha revolucionária pelo pragmatismo. Enfim, dois partidos socialdemocratas capazes de se alternar no poder sem uma ruptura política.
Por que falhou? Posse tecer alguns comentários. Desde o início, eu estranhei a extrema hostilidade entre o PT e o PSDB, apesar da óbvia semelhança da linha ideológica de ambos. Bem como estranhei a timidez do PSDB, que preferiu renegar seu legado de responsabilidade econômica fundado no Plano Real, estigmatizado como "neoliberalismo", e procurar retornar tardiamente à social-democracia das origens. Mas o espectro social-democrata já estava ocupado pelo PT, ex-revolucionário. O resultado foi que perdeu todas as eleições: quem vai querer a cópia se pode ter o original? Hoje o PT é um partido batido, e o PSDB um partido desmoralizado. No vão aberto pelo bipartidarismo abortado, imiscuem-se aventureiros e arrivistas. Nunca o futuro político do país foi tão incerto.
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