domingo, 24 de junho de 2018

Bárbaros nas fronteiras

Um livro lançado em 1991, e bastante esquecido hoje em dia, chamava-se O Império e os Novos Bárbaros, de autoria do francês Jean-Christophe Rufin. Lançava a tese de que o confronto Leste-Oeste, paradigmático dos anos da guerra fria que acabava de ser encerrada com a queda do Muro de Berlim, seria sucedido por um novo confronto, este Norte-Sul, opondo os países ricos e os pobres. Foi objeto de alguma discussão naquele momento em que todos os comentaristas se sentiam de alguma maneira desorientados após o fim da guerra fria, que tanto lhes dera confortáveis certezas, e ansiosos para saber o que viria em seguida - foi este também o momento em que Francis Fukuyama lançou seu polêmico O Fim da História. Mas passados quase 30 anos, pouco se fala a respeito.

E no entanto, os acontecimentos têm mostrado que a obra de Rufin continua mais atual do que nunca. A toda hora lemos notícias de levas de refugiados forçando as fronteiras. Mas que fronteiras são essas, exatamente? Várias, sem dúvida. Mas cumpre entender, antes de tudo, o conceito que define essas fronteiras. É quando se deve voltar à leitura de O Império e os Novos Bárbaros. O autor traçou um paralelo entre o momento histórico atual e a situação dois mil anos atrás, quando do estabelecimento dos limites do Império Romano. A partir daquele momento, tendo cessado o expansionismo de Roma, o esforço passou a ser no sentido de delimitar e defender as fronteiras (em latim, limes) do império. É quando o conceito de fronteira deixa de ser apenas uma linha no mapa ou um acampamento fortificado, e ganha um significado ideológico, marcando a divisão entre o espaço civilizado e o espaço bárbaro. Manter os bárbaros fora é condição crucial para preservar a civilização.

A essa altura, muitos por certo vão considerar a comparação um tanto dramática e forçada. Afinal, nesses dias de globalização, poucos conceitos estão mais desmoralizados do que as fronteiras entre países. Todos os dias essas fronteiras são cruzadas por um incessante fluxo de pessoas, mercadorias, capitais e ideias, sejam viajantes, turistas, imigrantes, pesquisadores, ou meras mensagens e imagens circulando pela internet. A tendência é que esse fluxo se torne cada vez mais intenso. Onde, então, alguém vai afirmar que os países ricos pretendem fechar suas fronteiras e manter os outros fora?

Quem argumenta assim, na verdade, não entendeu o conceito ideológico de fronteira desvendado por Rufin. Não se trata, de modo algum, de uma barreira física. É uma barreira de valores. A vida não tem o mesmo sentido, nem o mesmo valor dentro e fora da fronteira. O que é imoral e proibido fazer dentro da fronteira, é permitido fazer além dela. O que não se pode fazer a um cidadão do império, pode ser feito a quem viva além. Escreveu Rufin, a fronteira resguarda o espaço civilizado ao aparta-lo dos bárbaros, mas pela desigualdade que produz e agrava, ela joga violentamente, um contra o outro, os dois mundos que pretende separar. Termina por conduzir a um confronto violento.

A tese de Rufin é nefasta. Afirma que a globalização assinala para o futuro uma situação explosiva, posto que dá origem tanto à ideologia da fronteira quanto ao afã de forçar a fronteira. Afinal, como é sabido, o Império Romano acabou invadido pelos bárbaros. Mas contemplando o quadro atual à luz do conhecimento da História, o que podemos afirmar, sem apelar para a imaginação?

É fato que nunca houve na história recente um número tão grande de refugiados, gente que foge de guerras, de perseguições ou da miséria. Na aparência, a precariedade geral existente no chamado Terceiro Mundo atingiu um nível tal, que produziu um fluxo incontrolável de pessoas em fuga rumo aos países do Primeiro Mundo. Mas é uma falsa impressão. Crises e guerras sempre devastaram o Terceiro Mundo, mas em linhas gerais, a situação de hoje não é pior do que era há 30 ou 50 anos atrás. O que mudou foi o Primeiro Mundo. Ali, a transição demográfica causou uma violenta queda na natalidade, esvaziando os segmentos mais jovens, de onde tradicionalmente são tirados os trabalhadores menos especializados que executam as funções menos desejadas. Alguém, necessariamente, tem que vir de outro lugar para executar essas funções. O resultado tem sido uma crescente confusão entre os conceitos de imigrante e refugiado, que antes eram claramente distintos. A princípio, um imigrante é uma pessoa que deseja estabelecer-se em outro país, e um refugiado é alguém que só deseja fugir. Mas a oferta de trabalhos rejeitados pelos cidadãos locais tem induzido ao projeto do refugiado tornar-se um imigrante, ou mesmo do imigrante apresentar-se como refugiado. Muitos que procuram cruzar as fronteiras dos EUA, inclusive brasileiros, apresentam-se como perseguidos por criminosos comuns ou vítimas de violência domésticas, coisas que deveriam ser simples ocorrências policiais em seus respectivos países.

Não cabe a mim, aqui, julgar as razões dessas pessoas. Mas cabe observar que os acontecimentos têm confirmado as previsões de Rufin. Recentemente, a ideologia da fronteira materializou-se em imagens grotescas de crianças mantidas como prisioneiras em gaiolas na fronteira dos EUA, consequência da política levada a cabo pelo presidente Trump de separar as famílias de estrangeiros apanhados em situação irregular, como forma de dissuadir a imigração ilegal. Isso não me surpreendeu, pois já havia observado que este método já se encontrava em prática desde Obama. Em 2016 eu publiquei um artigo sobre o caso de adolescentes brasileiras que chegaram nos EUA com vistos de turistas e autorização para viajarem desacompanhadas, mas foram levadas para abrigos de refugiados por motivos não especificados. Fiz uma análise cuidadosa caso a caso, e cheguei à conclusão de que não houve coerência nos procedimentos dos funcionários da imigração, e a única explicação que encontrei foi a intenção de criar precedentes que intimidassem candidatos à imigração ilegal. Tampouco para os norte-americanos que conhecem a própria história o caso é surpreendente, como é o caso do jornalista Richard Parker, que escreveu esse artigo lembrando que os EUA já haviam montado campos de concentração para crianças indígenas no final do século 19, sem falar nos campos onde eram aprisionados cidadãos japoneses e alemães durante a segunda guerra, nos quais, ao menos, as crianças não eram separadas dos pais.

Sim, campos de concentração, foi esse o termo que Richard Parker empregou. Também a menina Anna Stéphane, citada no meu artigo, contou para a mãe que o abrigo onde ficou detida lembrava um campo de concentração. A afirmação é e não é procedente. De fato, a comparação com um campo de concentração nazista com suas câmara de gás é um exagero risível. Mas tecnicamente, levando em conta a definição do termo, o lugar onde Anna Stéphane permaneceu era de fato um campo de concentração, posto que não era um estabelecimento prisional onde os detentos estivessem sob a proteção da lei, mas simplesmente um local onde as meninas estrangeiras eram mantidas por prazo indefinido. Por este motivo o endereço do local era secreto (com base em observações dos arredores, Anna Stéphane depois conseguiu identificar o prédio em uma área residencial de Chicago). Por este motivo, também, as adolescentes ali puderam ser submetidas a injeções de vacinas contra a sua vontade, bem como obrigadas a trabalhar, o que é proibido para quem está em prisões. Mas o status de menores estrangeiras mantidas em abrigos não é igual ao de quem se encontra em um estabelecimento prisional, os quais se encontram protegidos pela legislação; os refugiados, tais como os prisioneiros de guerra, não dispõem de nenhuma proteção legal, exceto os acordos firmados na ONU, que ninguém é obrigado a acatar.

A maneira como aquelas quatro adolescentes foram tratadas exemplifica bem a ideologia da fronteira. A impressão que fica é que os EUA não as viam somente como prováveis imigrantes ilegais, mas também como criaturas imundas e pestilentas: todos os seus pertences foram desinfetados, sacos pretos com remédio contra piolhos foram colocados em suas cabeças, além das dez vacinas cujo teor não foi informado. É bastante conhecida, e até folclórica, a ignorância que o americano médio tem a respeito de países estrangeiros, mesmo aqueles que tiveram uma educação formal completa. Aparentemente o assunto não os interessa, ou não é considerado importante. Com este ponto de partida, não é difícil que o americano médio passe a ver todo o resto do mundo além de suas fronteiras como uma terra arrasada e povoada de refugiados doentes e piolhentos.

Assim nasce a ideologia da fronteira.

terça-feira, 12 de junho de 2018

Soluções para a criminalidade, quais?

Uma antiga piada encenada por um comediante alemão mostrava uma rua escura com um homem procurando qualquer coisa junto ao foco de luz de um poste. Um guarda se aproxima e pergunta o que o homem perdeu.

- A chave de casa - responde.

Solícito, o guarda oferece-se para ajudar, e pergunta onde exatamente o homem perdeu a chave.

- Foi aqui junto ao poste?

- Não - responde o homem - Foi ali naquele canto.

Surpreso, o guarda pergunta por que então o sujeito não está procurando a chave no lugar onde a perdeu. Também surpreso, o homem responde:

- Como eu posso? Não vê que ali está muito escuro?

Este curioso diálogo me lembra muito as eternas discussões em torno da solução apropriada para o problema da criminalidade no Brasil, que este ano já atingiu a marca de 30 homicídios por cem mil habitantes. Aproximando-se as eleições a UOL fez um oportuno artigo enumerando as propostas de cada um dos pré-candidatos. É bastante emblemático, e dá aquela indefectível sensação de mais do mesmo. As sugestões variam de investir na formação e no aparelhamento das polícias, sem especificar de onde virão os recursos, a vigiar melhor as fronteiras, passando por reformas puramente administrativas como unificar as polícias e centralizar as secretarias de segurança, vagueiam por platitudes como implementar "políticas sociais", melhorar a educação e a distribuição de renda, até chegar a propostas polêmicas e radicais como liberar as armas, as drogas e criar presídios em ilhas ou navios. Ou endurecer a legislação penal.

Tentarei analisar uma a uma. A vigilância das fronteiras é citada por Álvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT), Goulart Filho (PPL) e Manuela D´Ávila (PCdoB). Parece uma boa ideia. Mas nossas fronteiras são imensas e atravessam regiões quase desabitadas. Se nem mesmo os EUA, que já construíram muros, conseguem controlar o que passa por suas fronteiras, como conseguiremos nós? Esta me parece uma sugestão de alguém que não deseja de fato resolver o problema.

Investir em educação é sugerido por Cabo Daciolo (Patriota), Goulart Filho (PPL) e Eymael (PSDC). O candidato do Patriota lembra que no tempo dele, os jovens aprendiam lições de civismo na escola e no serviço militar. A meu ver, a educação como antídoto ao crime assenta-se em paradigma já anacrônico: que o jovem entra para o crime porque não teve escola. Isso podia ser verdade 80 anos atrás, quando muitos jovens moravam na roça, longe de qualquer escola, cresciam analfabetos, não encontravam emprego e viravam ladrões de galinha. O típico delinquente de hoje frequentou a escola, mas abandonou-a por decisão consciente ao constatar que o crime rende mais e oferece razoável certeza de impunidade. Ou pior, nem abandonam a escola, pois têm ali um território dominado onde podem ameaçar os professores e vender drogas. O que urge fazer agora não é colocar marginais na escola, mas tirá-los de lá, para que cessem de ameaçar e corromper seus colegas.

Outros propõem soluções puramente administrativas, como criar um comando unificado para a segurança. Mas são recorrentes as sugestões de desmilitarizar a polícia. A meu ver, essa ideia tem um claro viés ideológico, ecoando a inimizade entre as esquerdas e as forças armadas. Em outro contexto, poderia ser estudada, mas não vejo como uma polícia desmilitarizada pode enfrentar bandos que estão armados com armas militares e inclusive reproduzem uma organização militar, chamando seus asseclas de soldados. Ao final, não haveria outra solução senão chamar o próprio exército para combater os bandidos, voltando assim os militares a ter um protagonismo que não tinham desde a redemocratização, e mais, com o aplauso de uma população cansada do crime e da polícia inoperante.

Os candidatos de esquerda falam vagamente de "políticas sociais", "diminuir a desigualdade", "dar oportunidades". É o vício da abordagem política, com o cacoete de dar uma leitura de luta de classes ao fenômeno da criminalidade. O banditismo seria uma manifestação do descontentamento da população com as injustiças sociais, segundo creem. O problema é que os bandidos são capitalistas...

Ao final, temos aquelas soluções radicais ou simplesmente exóticas, como armar os cidadãos ou descriminalizar as drogas. São propostas bombásticas que servem para dar calor à discussão, mas prontamente descartadas se examinadas com um mínimo de bom senso. Jair Bolsonaro (PSL) propõe liberar o porte de armas. Parece querer dizer que cabe ao cidadão prender seu assaltante. Manuela D´Ávila (PCdoB) e Vera Lúcia (PSTU) propõem a liberação das drogas. O pressuposto é que, privados de seu negócio, os atuais traficantes de drogas das favelas ficarão inativos. Se fosse assim, a máfia norte-americana teria deixado de existir no dia seguinte à revogação da Lei Seca. Como se sabe, ela partiu para outros negócios.

De modo geral, os pré-candidatos procuram soluções baratas e mágicas, ou dão a impressão de querer passar por cima da questão. A meu ver, o crime não tem uma solução cartesiana. Não é um problema que possa ser equacionado e solucionado, pode apenas ser minorado. Isso porque a crime não tem uma forma definida, não é um organismo com cabeça e corpo, do qual basta cortar a cabeça, mas assemelha-se mais a uma infecção de agentes que mudam de forma e se reorganizam de mil maneiras diferentes após cada golpe. Por conseguinte, o crime não pode ser combatido pelo topo, mas apenas pela base. Não adianta prender um grande atacadista de drogas, pois os bandos usam outras rotas, ou outro atacadista ocupa seu lugar. É preciso ir aonde está a base material e operacional do tráfico, a favela, e ali fechar as bocas, apreender seus estoques e seus arsenais. Não adianta prender o chefe da quadrilha, pois o resto do bando entra para outra quadrilha ou escolhe um novo chefe. É preciso prender bandido a bandido. Por este motivo, estou convicto de que a única coisa que se pode fazer é endurecer a legislação penal, aumentando a população carcerária. Mais bandidos presos = menos bandidos nas ruas.

Quantos pré-candidatos propõem o endurecimento da legislação penal? Apenas três, Flávio Rocha (PRB), Levy Fidelix (PRTB) e Paulo Rabello de Castro (PSC), todos sem chance de vitória. Entende-se: o primeiro efeito do endurecimento das penas será aumentar a população de nossas prisões já lotadas, e construir cadeia não dá voto. O aprisionamento age como uma esponja que absorve lentamente o líquido, os benefícios não surgirão de imediato nem serão usufruídos por aqueles que iniciaram esta política.

Acredito que ainda teremos que conviver com o crime por muito tempo, até que surja a coragem de procurar a chave ali onde está mais escuro.

domingo, 27 de maio de 2018

O PT deu um tiro no pé?

Os historiadores do futuro terão dificuldades para explicar como um partido que 10 anos atrás tinha o apoio da grande maioria dos brasileiros, alianças com os partidos conservadores e governava em um cenário de paz política e desenvolvimento foi apeado do poder de forma tão inglória e com tão pouca resistência. Onde foi que o PT errou? Com uma queda tão fragorosa diante de inimigos tão pouco poderosos, não dá para evitar a suspeita de que o PT tenha dado um tiro no próprio pé. Vou tentar explicar, recapitulando os acontecimentos desde a primeira eleição de Lula em 2002.

Primeiro, é preciso separar o aparente do verdadeiro. Quem teve o apoio da grande maioria dos brasileiros não foi exatamente o PT, mas o presidente Lula durante seus mandatos. A bancada do PT no congresso sempre foi pequena, o que significa que o PT só poderia governar após hábil exercício de política. O que, conhecendo o Brasil com seus partidos fracos e políticos venais, não é tão difícil assim de fazer. Já dizia FHC, governar o Brasil é "fácil". Lula não teve problemas neste quesito.

Entretanto, o DNA do PT nunca foi a política, mas a revolução. É certo que esta veia revolucionária foi abandonada, mas o que está no DNA sempre aparece. E acredito que desde o início faltou ao PT aquilo que Lula teve de sobra: pragmatismo. Conforme eu já havia comentado no meu artigo O Bipartidarismo Abortado, parecia que o país ia entrar numa etapa de estabilidade política com um bipartidarismo PT e PSDB. Mas o alicerce necessário a todo bipartidarismo são aqueles protocolos mais ou menos ocultos entre os dois partidos que fingem digladiar-se, mas se acertam nos bastidores. O PT, ao contrário, sempre tratou o PSDB como inimigo figadal, esquecida a óbvia afinidade ideológica, e preferiu fazer acordos com os partidos mais conservadores do país, esquecido a óbvia falta de afinidade ideológica. Foi o primeiro erro.

Outra coisa que sempre notei, desde o início dos "bons anos petistas", foi uma arrogância que parecia destoar do idealismo original deste partido. O ponto de inflexão desta mudança foi aquele discurso da intelectual petista Marilena Chauí, eu odeio a classe média, assistido por um Lula constrangido. Tendo conquistado o eleitorado dos estratos sociais mais baixos e numerosos do país, o PT deliberou voltar-se ostensivamente contra a classe média, uma óbvia contradição em um momento em que o presidente Lula jactava-se de haver incluído milhões de cidadãos na classe média. E no entanto, o suporte original do PT em seu surgimento foi a classe média politizada, em uma época em que o eleitorado pobre ainda estava preso a antigos caciques da política. Esse eleitorado pobre é por essência não politizado, e dá o voto a quem esteja no poder, e portanto tenha a chave do cofre. Se o PT contava com o apoio destes quando se viu acossado por seus inimigos, frustrou-se, e as passeatas contra Dilma foram engrossadas por membros de uma classe média que devolveu o desprezo que o PT passou a lhe dedicar.

Em suma, o PT agiu como se tivesse um poder que na verdade não tinha, e isso ficou evidente com Dilma Rousseff. O autoritarismo e os acessos de raiva da presidente no trato com seus assessores incorporaram-se ao folclore, não sei o quanto é verdade, mas é notório que ela não tinha a articulação política de Lula, e na verdade dispensava qualquer articulação, como se não precisasse do apoio de outros para governar. Meu diagnóstico é o seguinte: o DNA revolucionário do PT acabou por prevalecer sobre o pragmatismo de Lula. Isso ficou evidente na pessoa de Dilma Rousseff, cuja formação não foi a de um político, mas a de um revolucionário. Ora, os grupos revolucionários são organizados militarmente, com líderes que comandam e subordinados que obedecem, e uma vez conquistado o poder, o modo de ação de seus próceres não é o de um negociador no parlamento, mas o de um burocrata em seu gabinete. Foi assim que Dilma conduziu-se, com os resultados que conhecemos.

O PT desperdiçou a chance que teve ao agir com destemor ignorando a fragilidade das bases que o sustinham, praticou a corrupção certo de uma impunidade que não se concretizou, hostilizou a classe média certo de que os pobres viriam em seu apoio, o que não aconteceu. Resta saber se no futuro este DNA revolucionário continuará a ser dominante, ou se virá uma nova geração de líderes capazes de agir politicamente.

terça-feira, 15 de maio de 2018

Ditadura ou Ditabranda?

Pode parecer paradoxal, mas a História recente é mais difícil de escrever do que a História antiga. Isso porque as opiniões não são isentas, já que os interlocutores estão de uma maneira ou outra envolvidos na trama que desejam levantar. A verdadeira dimensão dos fatos históricos só pode ser avaliada com o devido distanciamento no tempo. Diz a sabedoria popular, não se pode observar uma catedral estando dentro dela. Quem quiser realmente saber seu tamanho e suas formas, tem que observa-la de uma conveniente distância.

É o caso do recente período do governo militar, entre 1964 e 1984. Ultimamente vinha se fortalecendo o senso comum de que teria havido uma "ditabranda", posto que a violência do regime não se compara ao que aconteceu nas ditaduras de nossos vizinhos. Mas a recente divulgação de relatórios da CIA reabriu a questão, ao confirmar que os ex-presidentes Geisel e Figueiredo não apenas sabiam das execuções extra-judiciais do período, como as autorizaram explicitamente.

Não foi propriamente uma surpresa. A coletânea de Elio Gaspari sobre a ditadura já vinha trazendo revelações sobre a anuência de Geisel quanto às execuções. Afinal, a ditadura foi assim tão violenta? Devemos rever o conceito estabelecido a respeito de Geisel, tido como o mentor da abertura política que deteve os setores radicais?

Em números, a ditadura brasileira não se compara à de nossos vizinhos. Em vinte anos, duas centenas de mortos e outros tantos de desaparecidos. Na Argentina, em apenas oito anos, quinze mil entre mortos e desaparecidos. Colocados os valores per capita, a discrepância é maior ainda. Mas é preciso chamar a atenção para um aspecto: a diferença foi quantitativa, e não qualitativa. Todos os métodos empregados por nossos vizinhos - tortura, sequestro, desaparecimento - foram empregados aqui. Há quem afirme que essa metodologia foi gestada no Brasil e posteriormente ensinada a nossos vizinhos. Esse tópico é controverso.

Mas independente do julgamento que se faça dessas atrocidades, o essencial é entender o contexto em que elas foram perpetradas, levantar as semelhanças e diferenças entre o que se passou aqui e o que se passou alhures. E o contexto da época era o da guerra fria, que se apresentava como uma luta do mundo livre contra o totalitarismo comunista. Portanto, os regimes militares sul-americanos que se propunham enfrentar a subversão comunista tinham que, de alguma maneira, afirmar que lutavam pela liberdade de seus povos. Por conseguinte, não podiam assumir-se como ditaduras, mas como estados de sítio prolongados que, em tese, visavam restabelecer o regime constitucional após o cumprimento de umas tantas metas, e suas atrocidades tinham que ser escondidas.

Esse foi o traço comum das ditaduras que pululavam por todo o continente nos anos 60 e 70. A diferença entre o grau de violência da ditadura brasileira e a de nosso vizinhos é para ser explicada pelo grau de desafio da subversão. Aqui, a eclosão dos grupos guerrilheiros coincidiu com um período de grande expansão da economia e pleno emprego - o chamado Milagre Brasileiro. Em consequência, houve reduzido apoio popular à guerrilha, e a própria dispersão dos grupos - uma salada de siglas que hoje poucos sabem de cor, cada uma contendo no máximo uma centena de militantes - atesta bem sua debilidade. De fato, a grande maioria dos guerrilheiros brasileiros era constituída por estudantes, intelectuais, padres, sindicalistas, ex-militares, quase não se via trabalhador. Algo totalmente diferente do que ocorreu, por exemplo, na Colômbia, onde as FARC´s foram constituídas em meio ao campesinato, ao invés da classe média urbana, tiveram milhares de combatentes e estão ativas até hoje. A experiência guerrilheira no Brasil foi, em muitos casos, caricata. A maior delas - a guerrilha do Araguaia, do PCdoB - conseguiu produzir apenas duas baixas no exército brasileiro. Mas considerados os métodos empregados, resta pouca dúvida de que, se a subversão fosse mais tenaz, teria havido o mesmo número de mortes e desaparecimentos que ocorreram em nossos vizinhos.

O regime militar brasileiro teve outras peculiaridades. Curiosamente, a violência máxima ocorreu sob a presidência de Garrastazu Médici, que não se gabava da violência, mas das obras. As imagens do período estão invariavelmente ligadas às pontes, às estradas e à propaganda ufanista que fez o país viver um período de euforia cujo ápice foi o tricampeonato mundial. Data desta época a nefasta noção de que a ditadura, mais do que uma necessidade para enfrentar a subversão, seria também essencial para fomentar o desenvolvimento do país, e a democracia, se tanto, seria um luxo a que o Brasil poderia permitir-se após atingir um patamar de desenvolvimento que garantisse razoável paz social. E curiosamente também, os presidentes identificados com a abertura política - Geisel e Figueiredo - são os que estão sendo acusados agora de promover execuções.

Devemos, então, reformular totalmente o conceito que fazemos sobre Médici, Geisel, Figueiredo e o regime militar como um todo? Na verdade, não. O regime militar brasileiro, em termos qualitativos, não foi menos violento que os demais, e esteve de todo inserido no contexto da época. O perfil de Médici nunca foi o de um líder político, mas de um burocrata autoritário - ele legou ao país obras, e não sucessores. Geisel e Figueiredo nunca foram pacifistas, mas tampouco é mentira que eles tenham enfrentado os radicais, que tencionavam derruba-los por acharem que eles não eram violentos o suficiente.

O que importa realmente, agora, é que a ditadura acabou. É passado. E diz a sabedoria popular, se o passado fosse bom, seria presente. Diz também a sabedoria popular, aqueles que não se lembram do passado, estão condenados a repeti-lo.

quinta-feira, 3 de maio de 2018

O bipartidarismo abortado

Houve um momento em que se pensou que o país ia entrar em uma era de bipartidarismo na política. O PSDB havia governado por dois mandatos consecutivos, sem maiores percalços. Em seguida o PT, assumindo a mesma linha social-democrata mais à esquerda, governou por mais dois mandatos consecutivos, mantendo o legado macroeconômico da gestão anterior e obtendo consistente aprovação popular. Parecia que finalmente tínhamos dois partidos capazes de se alternar no poder sem grandes solavancos. Mas a partir da gestão de Dilma Rousseff, a velha instabilidade retornou. O PT foi apeado do poder, e o PSDB permaneceu fora.

Pelos exemplos que a História fornece, o bipartidarismo é um bom negócio. Característico de democracias antigas e consolidadas, podem ser citados os partidos conservador e trabalhista na Inglaterra, e os partidos democrata e republicano nos EUA. Aqui no Brasil, tivemos os partidos liberal e conservador no tempo do império, e a dupla PRP e PRM da república café-com-leite. Muitos consideram o bipartidarismo uma forma de democracia limitada e viciada, e isso faz um certo sentido, mas a verdade é que, observando-se os lugares onde o bipartidarismo não se estabeleceu, ao invés de uma democracia pujante o que se vê em geral é a bagunça de uma mixórdia de partidos fracos, onde se destacam líderes personalistas e aventureiros. Vejo com pesar o lançamento fracassado do bipartidarismo no Brasil, mas é preciso antes de tudo recuar no tempo e entender porque chegamos a isto.

O último período bipartidário do país, conforme apontado, data da República Velha. Após a constituição de 1946, o que surgiu de fato foi um sistema tripartite: à esquerda o PTB, à direita a UDN, e no centro o PSD fazendo alianças e vendendo o seu apoio sem grande pudor. Ao redor, uma constelação de partidecos pequenos demais para almejar o poder, mas numerosos o suficiente para se imiscuir e produzir resultados inesperados, bem como servir de legenda a líderes personalistas que queriam governar acima dos partidos - a eleição de Jânio Quadros foi o melhor exemplo. A queda do regime em 1964 enfatizou a debilidade do sistema tripartite. Seguiu-se uma etapa de bipartidarismo nominal - a Arena e o MDB. Mas não passou de um simulacro. O regime de 1964 não era regido de dentro dos partidos, mas de dentro dos gabinetes. Arena e MDB não eram estritamente partidos políticos, mas valas comuns onde foram atirados os destroços do sistema político estilhaçado pelos militares que assumiram o poder em 1964. Tão logo o regime deu sinais de fraqueza, ambos fragmentaram-se.

O que veio a seguir foi um período de instabilidade, onde as forças políticas implodidas acomodavam-se em novas legendas. Por breve período no tempo de Sarney, o PMDB chegou a ser hegemônico, mas após a morte de Ulysses Guimarães, revelou-se um partido sem líderes nacionais, apto apenas a vender o seu apoio, como o antigo PSD. A proliferação de legendas nanicas e aventureiros como Collor enfatizava a extrema decomposição do quadro partidário. Foi quando o PSDB começou a dar sinais de possuir uma linha política coerente, e o PT substituiu sua linha revolucionária pelo pragmatismo. Enfim, dois partidos socialdemocratas capazes de se alternar no poder sem uma ruptura política.

Por que falhou? Posse tecer alguns comentários. Desde o início, eu estranhei a extrema hostilidade entre o PT e o PSDB, apesar da óbvia semelhança da linha ideológica de ambos. Bem como estranhei a timidez do PSDB, que preferiu renegar seu legado de responsabilidade econômica fundado no Plano Real, estigmatizado como "neoliberalismo", e procurar retornar tardiamente à social-democracia das origens. Mas o espectro social-democrata já estava ocupado pelo PT, ex-revolucionário. O resultado foi que perdeu todas as eleições: quem vai querer a cópia se pode ter o original? Hoje o PT é um partido batido, e o PSDB um partido desmoralizado. No vão aberto pelo bipartidarismo abortado, imiscuem-se aventureiros e arrivistas. Nunca o futuro político do país foi tão incerto.

sexta-feira, 20 de abril de 2018

A modernização incompleta

Passando ao largo da antiga piada que diz que o Brasil é o país do futuro, e continuará sendo, um dos rótulos correntes por aí que, para variar, eu acho procedente, é o da "modernização incompleta".

É fato que o Brasil já passou por numerosos surtos de modernização no passado, acompanhados de euforia, induzida ou não pelos meios de comunicação. Mas continuamos presos aos velhos problemas do passado, o futuro teima em não chegar nunca. Onde estamos errando?

O que se pode dizer é que houve, sim, uma modernização, mas foi incompleta. Quando leio por aí explicações do porquê não fomos adiante, invariavelmente me deparo com um amontoado de estereótipos que remetem a contextos históricos passados: o Brasil foi "forjado no escravismo" e por isso tem uma elite maligna que conspira contra o povo; o Brasil nunca superou o estágio de colônia e têm sua modernização inibida pelos imperialistas, que nos impõem um "neocolonialismo" no interesse de nos manter fornecedores de produtos primários e mão-de-obra barata; nós entregamos nossas riquezas naturais aos estrangeiros; nós não completamos nossa industrialização e continuamos tendo a maior parte de nosso PIB originado da agricultura.

O simples fato desses argumentos remeterem sempre ao passado e ignorarem fatores do presente já é uma boa pista para explicar o porquê de não conseguirmos sair do lugar. Mas não é motivo para não deixar de analisa-los um por um.

Ninguém nega que tivemos um persistente passado escravagista, o mais longo entre nossos vizinhos. Mas comparando-nos hoje com esses mesmos vizinhos, não noto grande diferença, inclusive com aqueles que tiveram muito menos escravidão do que nós. Acredito que já é tarde para culpar o passado escravagista por nossos problemas, as causas devem ser outras.

Culpar a elite maligna é malhar judas de sábado de aleluia. A "elite", no palavreado dos comentaristas, tornou-se aquilo que os psicólogos chamam um totem, uma entidade maligna que é a responsável por todos os males, mas que ninguém sabe dizer exatamente o que é, exceto que seus integrantes são sempre os outros. Nossa elite é "escravocrata" porque tem empregadas domésticas? Penso que isso pode ser perfeitamente explicado por parâmetros econômicos relacionados ao mercado de trabalho.

Nós ainda somos colônia, por que dependemos economicamente dos países ricos? Se é assim, então o Canadá também é colônia dos EUA, pois tem quase todas as suas importações fornecidas pelo país vizinho, o que não impede a sua população de usufruir de alto padrão de vida. Penso que o conceito de dependência econômica não foi bem definido. Essa argumentação é anacrônica no atual mundo globalizado, onde todos dependem de todos.

Nós não completamos a nossa industrialização, e importamos bens dos países ricos ao invés de produzi-los aqui? A política de substituição de importações foi implementada 50 anos atrás, e justificou-se na época como uma necessária largada inicial para nossa industrialização. Na época atual, só dá origem a séquitos de empresários "amigos do rei" vivendo do protecionismo e impingindo ao povo produtos mais caros e tecnologicamente inferiores aos estrangeiros.

Nós estamos voltando a ser um país tipicamente agrícola? As estatísticas mostram que sim: o percentual do PIB gerado pela indústria decresce a cada ano, aproximando-se de 10%, enquanto o percentual da agricultura cresce. Mas não estou observando por aí operários voltando para o campo para empunhar enxadas ao invés de ferramentas. O que aconteceu de fato foi que a agricultura nacional obteve um enorme incremento nas últimas décadas, enquanto a indústria ficou estagnada, daí o avanço em termos relativos. Chama-se isso agronegócio.

Penso que o real motivo de nossa modernização incompleta é um bloqueio mental que nos mantém atados aos tempos pré-globalistas da guerra fria e da espoliação colonial. Em meio a esquematismos ideológicos, terminologias datadas e teorias conspiratórias, tentamos ressuscitar o desenvolvimentismo varguista esgotado desde os anos 80 do século passado, e ninguém tem olhos para os reais exemplos de sucesso à nossa volta: os novos países industrializados da Ásia, que 40 anos atrás eram mais pobres do que nós. Nesse ponto a discussão embica para o papel do Estado como indutor do desenvolvimento: argumentam que naqueles países também houve e continua havendo grande presença do Estado na economia, o que não é uma mentira. Mas cumpre notar que desde o início, a produção industrial daqueles países foi voltada à exportação para o mundo globalizado, enquanto o modelo aqui foi outro, a industrialização fomentada por encomendas de empresas estatais. O resultado, todos sabemos: a Petrobrás pagando por um navio petroleiro com soldas defeituosas o dobro do preço de um navio coreano com soldas perfeitas. Empresa estatal, empresário nacional, fica tudo em casa.

Mas como qualquer dono de botequim sabe, tirar dinheiro do bolso esquerdo e botar no bolso direito não o torna mais rico. O que o torna mais rico é o dinheiro que sai do bolso do freguês e entra no dele.

terça-feira, 10 de abril de 2018

Brasil do Norte, EUA do Sul

Uma comparação recorrente entre os comentaristas de história, política e economia, é entre o Brasil e os EUA. Ensinam nossos professores na escola: os EUA foram uma "colônia de povoamento", e nós fomos uma "colônia de exploração", conceitos estes autoexplicativos, que esclarecem a diferença que existe entre nós e os EUA. Alguns comentaristas lamentam que não tenhamos sido capazes de imitar o exemplo do norte, outros culpam os EUA pelo atraso e pobreza de seus vizinhos, em razão de sua política imperialista e espoliativa, mas a um ponto, todos concordam: os EUA são o exato oposto de nós, sob todos os aspectos.

Mas somos realmente tão diferentes?

Conforme é sabido, o ignorante tende a julgar pelos aspectos de percepção mais imediata, assim como quem acomoda os livros em uma estante conforme a altura da capa. O início do aprendizado caracteriza-se pela descoberta de diferenças entre coisas que antes julgávamos iguais, nascendo aí o conceito de divisão e classificação de acordo com atributos comuns. O aprofundamento do aprendizado, contudo, ruma no sentido inverso: passamos a descobrir sutis semelhanças entre coisas que antes tínhamos certeza de serem totalmente díspares. É assim que o biólogo descobre que uma espécie de ratinho e um elefante são aparentados. E também é assim que descobrimos analogias entre o Brasil e os EUA. Colônia de exploração? Com essa afirmação fica parecendo que aqui só aportaram vice-reis, funcionários e fidalgos para tomar posse de sesmarias, tal como aconteceu em antigos membros de impérios europeus como a Índia e a Indonésia. É esquecido que para cá também vieram enormes levas de colonos e imigrantes despossuídos, ou seja, o Brasil também foi uma colônia de povoamento. E os EUA também foram uma colônia de exploração, ou alguém se esqueceu do sul escravocrata que praticava a monocultura do algodão?

As diatribes dos brasileiros contra os EUA, sobretudo comentaristas de esquerda, são bem conhecidas: os EUA são imperialistas e estão por trás de todas as conspirações havidas aqui, etc. Bem menos conhecidas são as obsessões dos americanos em relação ao Brasil. Sim, elas existem. Fui descobrindo aos poucos, ao longo de muitas pesquisas e debates na internet com comentaristas americanos.

Explico: os americanos criaram uma dicotomia entre eles e seus vizinhos sul-americanos cunhando uma identidade a que chamam "latino", ou "hispânico". Sobretudo o termo "latino", é importante ressaltar, não tem o significado corrente na Europa e aqui, designando alguém que fala uma língua derivada do latim, originada da desintegração do antigo Império Romano do Ocidente - ou seja, um espanhol, português, francês, italiano ou seus descendentes. Para os americanos do norte, o latino tem uma conotação racial, e inclusive a palavra consta nos documentos oficiais de classificação. Assim fica simples: os norte-americanos são brancos, negros ou asiáticos, produto de um histórico de povoamento peculiar. Os sul-americanos são todos latinos. Ponto.

Mas onde entra o Brasil nesta salada? De cara, fica eliminado nosso enquadramento como "hispânicos", pois não fomos colônia espanhola. Então, somos latinos? Essa questão tem sido alvo de acirrados debates em forums de discussão americanos, conforme eu verifiquei pessoalmente. Cumpre ressaltar, forums em geral frequentados somente por americanos. De início eu estranhei a importância dada a uma questão subjetiva que nem deveria ser um assunto da alçada deles, mas depois compreendi: é crucial, pois quebra a dicotomia que foi construída. Como contrapor? Os EUA são o produto da colonização do Novo Mundo por parte de um império europeu; o Brasil é produto da colonização do Novo Mundo por parte de um império europeu. Os EUA herdaram um território vasto que não se desintegrou em países independentes; o Brasil herdou um território do mesmo tamanho que não se desintegrou em países independentes. A população dos EUA é constituída de nativos, africanos escravizados e imigrantes do mundo todo. A população do Brasil é constituída de nativos, africanos escravizados e imigrantes do mundo todo.

Tendo tantos paralelos, e ao mesmo tempo apresentando resultados tão díspares, o Brasil surge aos olhos do americano médio como um döppelganger zombeteiro, um terrível exemplo do que os EUA podem se tornar se não tomarem cuidado. Não é por acaso que a expressão "Brasil do Norte" é recorrente nos discursos de líderes direitistas norte-americanos que se opõem à imigração, como este aqui. É expressado o temor de que a mistura descontrolada descaracterize os EUA, deslocando do poder a grande classe média americana (fetichizada como branca) e substituindo-a por um proletariado desarticulado e propenso à espoliação por parte de empresários gananciosos e políticos populistas. Por este motivo, sempre notei da parte dos comentaristas americanos uma propensão a ressaltar somente as diferenças entre o Brasil e os EUA, com acepção crítica ou elogiosa, tanto faz, mas apontar semelhanças sempre tirava-as de sua zona de conforto.

Entre nós, o desconforto originado da comparação também existe, mas na forma de um sentimento de inferioridade. Afinal, se há tantos paralelos históricos e antropológicos entre a formação dos EUA e a do Brasil, como explicar que os resultados tenham saído tão diferentes? Surge indefectível a pergunta: o que foi que nós fizemos de errado? O conceito de "colônia de exploração", conforme já expliquei, não serve. A diferença não pode ser definitivamente encontrada em fatores sociais, mas sim, políticos e econômicos. E é então que a discussão se alarga.

Os americanos até simpatizam conosco. Nunca houve um histórico de conflito no passado, como houve com os vizinhos hispânicos; a distância e o cosmopolitismo do Brasil criaram um clima de neutralidade que evita a polarização. Mas cumpre ressaltar: gostam, desde que mantidas certas dicotomias quase sempre desairosas para nós. Daí que quase sempre só se atenham a aspectos periféricos de nossa cultura, a herança comum da civilização ocidental não é olhada, e às vezes nem reconhecida. A impressão que tenho é que gostam de nós, desde que façamos coisas tolas e falemos bobagens; se falamos coisas sérias, não gostam mais.

Mas se os EUA podem ser o Brasil do Norte, o Brasil também pode ser os EUA do Sul. Mas primeiro temos que deixar de repudiar essa comparação.

domingo, 25 de março de 2018

Abstraindo a realidade: o caso Marielle

O assunto do momento é o assassinato da vereadora Marielle Franco. Não vou fazer aqui suposições sem fundamento sobre quem foi o assassino, nem me agrada sensacionalizar sobre cadáveres alheios. Vou apenas observar que os comentários que li a respeito têm despertado a minha atenção para um fenômeno que já venho observando há tempos: uma abordagem da questão da violência que não fala de personagens específicos, mas de coletivos vagos e abstratos: a injustiça social, o neoliberalismo, a homofobia, a cultura de estupros, o fascismo, o racismo e daí por diante.

As notícias sobre o crime quase sempre começam apresentando Marielle como "negra, favelada, gay". Mas seus assassinos seriam mesmo supremacistas brancos e homofóbicos?

Os políticos repetem o bordão de que o crime foi "um atentado à democracia e à cidadania". Não seria mais simples dizer que foi um atentado à pessoa Marielle Franco?

Alguns mais precipitados chegam a fazer uma analogia com o assassinato do estudante Édson Luís em 1968, como nesse artigo do Jornal do Brasil. Decerto esperando que a morte de Marielle vá despertar uma onda de insurreições contra o governo.

O propósito dessa retórica é dar uma leitura de luta de classes e racismo ao fenômeno da criminalidade. O resultado mais palpável é criar abstrações que escondem o mundo real como uma cortina de fumaça. No imaginário desses comentaristas, as favelas seriam enclaves étnicos injustamente invadidos por um Estado que deseja exterminar pobres, negros e gays. A luta contra o crime seria uma guerra civil, expressão que já se tornou lugar-comum ao se referir ao enorme número de mortos decorrente da alta criminalidade. É nesse contexto que o "povo do asfalto" sobe o morro vestido de branco e levando flores em um gesto de boa vontade para pedir paz ao povo da favela, que supostamente está em guerra contra nós.

Enquanto combatemos abstrações com mais abstrações, achando que o crime se combate com escolas, creches e manilhas de esgoto nos morros, os verdadeiros atores do crime, estes nada abstratos e bem concretos, têm livre curso de ação. O pessoal vestido de branco pede paz, e paz é tudo o que os bandidos querem, paz para continuar a vender drogas e assassinar seus rivais. O que está ocorrendo atualmente no Rio é uma guerra civil? Na verdade, não. O que conceitua uma guerra em curso não é o número de mortos nem o calibre das armas utilizadas, mas a existência de facções beligerantes visíveis, reclamando suas reivindicações e afirmando a justiça de sua causa. Nada disso acontece no mundo do crime. Os bandidos não têm uma face pública nem uma reputação a zelar, não estão a serviço de nenhuma facção nacional, étnica ou ideológica, mas apenas de seus interesses particulares escusos.

Não é uma guerra de ricos contra pobres, de brancos contra negros, de heteros contra gays. Ao menos não na visão de seus protagonistas, os favelados. Já vi manifestações e quebra-quebra de habitantes das favelas contra mortes causadas pela polícia, mas estas ocorreram apenas nas cercanias da favela, e a fúria popular direcionou-se apenas contra veículos da polícia ali parados. Nunca ouvi falar de favelados percorrendo bairros de classe média a agredindo pessoas aleatoriamente. Nem nunca soube de uma favela fazer manifestação de solidariedade por causa de uma morte ocorrida em uma favela de outra cidade, como acontece na Europa durante aqueles súbitos acessos de fúria que de tanto em tanto acometem os guetos de imigrantes, que saem pela cidade a queimar carros. Mas muitos por aqui sonham com "o dia em que a favela descer e não for carnaval", confiando que os marginais dos morros serão a nova classe revolucionária em substituição aos trabalhadores que aderiram ao capitalismo.

Não sei de que lado Marielle estava nesta luta, só sei que ela é mais uma baixa. Mas tenho o palpite de que ela acreditou demais em suas abstrações e não viu a realidade.

sexta-feira, 16 de março de 2018

A Volta do Tenentismo?

Por que estudar História? Para saber do passado? Sim, mas também para entender o presente. Não é possível discernir os fatos que estão acontecendo diante de nossos olhos, muito menos fazer previsões para o futuro, se não estivermos cientes da cadeia de fatos passados que conduziram aos fatos presentes. Como em todas as ciências, o esforço de discernir a História consiste basicamente de identificar padrões que se repetem, dar o mesmo nome a coisas que parecem distintas a um observador desatento, e dar nomes distintos a coisas que parecem iguais. Com frequência, acontecimentos que muitos acham novidade nada mais são que a repetição de mesmos fatos que aconteceram no passado. Podem ser uma imitação deliberada - daí o conhecido dito de que a História acontece duas vezes, primeiro como tragédia e depois como farsa - mas também podem ter moto próprio, produtos de cadeias causa & consequência que se repetem em contextos distintos. É aí que se requer atenção.

Vou falar hoje do tenentismo, fenômeno de polarização política de jovens militares no início do século 20, que deu origem a diversos movimentos e produziu inúmeros protagonistas que atuaram em vários momento de nossa história até o fim do século. O ciclo parecia haver se esgotado após a constituição de 1988, mas acontecimentos recentes como o impasse político, a crise de segurança e declarações de altos oficiais reclamando um espaço maior de atuação das forças armadas têm um ar de dejà vu. O tenentismo está voltando, ou pelo menos quer voltar nesse momento de crise? A pergunta foi feita pelo historiador Marco Antonio Villa em sua coluna. A História vai se repetir?
Para responder a essa pergunta, é preciso retornar às origens. O protagonismo de militares na política brasileira data de fins do século 19. Até então o militarismo era um problema que acometia somente nossos vizinhos. A forma como o Brasil obteve sua independência preservou intactas instituições herdadas do tempo da colônia, sem grandes lutas internas que urdissem oportunidades a líderes militares de se tornarem atores políticos. Diferente do que sucedeu ao antigo império espanhol, fracionado e dilacerado por rebeliões comandadas por chefetes locais que vestiam uniforme de general. Coisa semelhante também ocorreu aqui, mas ao contrário do caudilhismo de nossos vizinhos, o coronelismo brasileiro permaneceria um fenômeno provinciano, sem invadir as esferas centrais do poder, que permaneceram ocupadas pelo "estamento burocrático" que cercava o monarca desde dom João VI. Durante o império, os militares não constituíram um poder paralelo no Brasil. A maioria dos ministérios militares foi ocupada por civis, e embora fosse verdade que muitos militares tivessem carreiras políticas, eles eram homens do governo junto ao exército, e não homens do exército junto ao governo.

Não coincidentemente, esta também foi a fase áurea do exército e da marinha nacionais. Todos os heróis militares brasileiros datam deste período. Mas ao final do século 19, um descontentamento difuso passou a tomar conta da classe militar. Após a guerra do Paraguai, o exército se tornara grande demais para as combalidas finanças do país. A nova geração se indispõe cada vez mais contra os ministros nomeados e contra seus antigos comandantes, tidos como comprometidos com a velha política e desinteressados de seus companheiros. Nesse contexto, ganha bastante penetração uma doutrina espalhada por um pequeno grupo de oficiais intelectualizados, o positivismo do filósofo francês Auguste Comte, que descria do parlamentarismo e pregava o exercício do poder por uma casta de homens superiores e desligados de partidos ou facções específicas. O governo deveria ser uma "ditadura republicana, racional e científica". Muitos acharam então que os militares eram os personagens melhor talhados para este papel.

O golpe republicano marcou o início do protagonismo dos militares brasileiros na política. Mas o bom governo sonhado pelos intelectuais não se concretizou. Tanto a estabilidade política quanto a estabilidade econômica mantidas pelo segundo império foram destruídas, e abriu-se um decênio de crise econômica, inflação descontrolada e guerras civis nas províncias. Um brasileiro que tivesse 40 anos de idade em 1889 poderia afirmar que passou toda a sua vida sob a regra de uma unica constituição, e jamais presenciou uma ditadura, uma revolução ou um golpe de estado. Nunca mais um brasileiro seria capaz de fazer a mesma afirmação. Os governos de Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, de longe os mais ruinosos de nossa História, são considerados os primeiros governos militares do país, embora naquela época houvesse mais militares na cadeia do que no poder. Por fim, a elite dos cafeicultores paulistas decidiu dar um basta na desordem, impondo a candidatura de Prudente de Morais. Sem espaço no quadro partidário que se formou então, os remanescentes do florianismo, denominados jacobinos, passaram a conspirar enquanto destilavam suas opiniões sectárias e antidemocráticas em pasquins que hoje podem ser lidos na Biblioteca Nacional e causam espanto por sua virulência. O atentado contra o presidente, que vitimou seu ministro da guerra, forneceu o pretexto ao governo para reprimir e por fim aos remanescentes do florianismo. Os militares foram alijados do poder.

Ficou claro que no cenário social da República Velha, o verdadeiro poder residia nos proprietários rurais, os coronéis do sertão, que podiam arregimentar quando o quisessem tropas de jagunços bem mais numerosas que as tropas regulares do exército - não tão bem armadas, por certo, mas conhecedoras do terreno e que podiam se acoitar nas fazendas quando necessário. A estabilidade só podia ser mantida mediante pactos que dividissem o poder entre essa oligarquia rural, e houve pactos em vários níveis, da política dos governadores ao café-com-leite. Nesse quadro, o exército parecia fora de lugar enquanto força política. Mas no início dos anos vinte um novo descontentamento difuso começou a manifestar-se entre oficiais de baixa patente - os tenentes.

Jovens, em sua maioria originários da nascente classe média, esses tenentes de vinte e poucos anos pareciam lançar uma lufada de ar novo sobre o cenário envelhecido e acomodado da república dos fazendeiros. Houve um renascimento da mística que apontava os militares como patriotas despidos de ambições pessoais e regeneradores da corrupção dos políticos. Um exame mais atento, contudo, mostra uma grande semelhança com os antigos positivistas, sobretudo o desdém pelas prática democráticas e a crença em um estado forte conduzido por homens superiores. Os tenentes dos anos vinte iriam se juntar a correntes extremistas, tanto à direita quanto à esquerda.

Provavelmente já não liam Auguste Comte nesta época, mas como bem observou certo comentarista, o sucesso de uma doutrina não se mede pelo número dos que leem seus textos, mas pelo número dos que seguem seus preceitos sem havê-los lido, incorporados que estão a seus hábitos mentais. O positivismo do século 19 iria se propagar pelo século 20 adentro, e os tenentes dos anos 20, já promovidos a generais, iriam protagonizar toda sorte de manifesto, rebelião e golpes até o final do século. O protagonismo dos militares na política tornou-se uma realidade palpável, cabendo aos comentaristas, mais que julgá-lo bom ou mau, dar-lhe uma definição. Uma corrente muito repetida afirmava que os militares constituíam o novo poder moderador, aquele que era exercido por Pedro II durante o império e supostamente essencial para conferir a estabilidade característica do período. Sob esta ótica, os militares não deveriam exercer o poder diretamente, mas intervir nos crises, dando ganho esta ou aquela corrente. Desta forma, o poder militar seria legítimo e indispensável ao país: enquanto os militares exercessem seu poder moderador, o Brasil estaria livre de impasses sangrentos e guerras civis.

Diversas passagens do século findo podem ser interpretadas à luz deste poder moderador exercido pelos militares, dando aparente razão aos defensores desta tese. Mas é esquecido que o poder moderador original era regulamentado pelo constituição de 1824, e cada vez que era exercido pelo imperador, fortalecia esta mesma constituição, ao passo que o poder moderador informal dos militares, cada vez que era exercido, abalava não só a constituição vigente como a própria disciplina castrense, originando novas crises que demandariam novo exercício do poder moderador, em um ciclo sem fim. Muitos agradecem aos militares brasileiros por haverem salvo o país do comunismo em 1964. Mas se esquecem que o movimento comunista brasileiro originou-se do tenentismo dos anos 20. Das fileira do exército vieram Luiz Carlos Prestes, Gregório Bezerra, Carlos Lamarca e muitos outros.

Bem ou mal, o exercício do poder moderador findou em 1964, quando os militares decidiram deixar os bastidores e passar à cena. Os tenentes, agora generais, puderam finalmente concretizar o projeto dos antigos positivistas de criar uma "ditadura republicana, racional e científica". De fato, o regime de 1964 concedeu plenos poderes aos presidentes mas manteve o formato republicano, com a substituição regular dos governantes ao final de seus mandatos, e os políticos foram substituídos em seu papel pelos tecnocratas, superministros cuja ação ia bem além do escopo original de suas pastas, e que exerciam uma administração exclusivamente orientada a projetos desenvolvimentistas. A crise final do regime nos anos 80 pôs fim à reputação dos militares como governantes mais competentes que os civis, e desde então, até recentemente, não se escutaram mais clamores para uma intervenção militar na política.

Em minha opinião, o tenentismo foi o fenômeno mais nefasto da História brasileira no século 20. Aparentemente esgotou-se com a constituição de 1988. Mas fica a pergunta: vai voltar?
Não é fácil responder. A porta aberta é a questão da segurança pública e a impotência da Polícia Militar estadual. Mas há um diferencial básico: os ministérios militares. Estes foram ocupados por civis durante o império, e por militares durante a república até o final do século passado. A meu ver, o real vetor da interferência militar na política é o cargo de ministro ocupado por um militar. Este cargo - originalmente Ministério da Guerra, depois Ministério do Exército, Marinha e Aeronáutica, e atualmente Ministério da Defesa - é de natureza política e administrativa, e portanto, deveria ser exercido por civis. Os verdadeiros comandantes das forças armadas são seus respectivos oficiais generais. Se o cargo de ministro é ocupado por um militar, cria-se desta forma um comando paralelo, que já nasce politicamente contaminado por aqueles que indicaram o ministro.

O fim do tenentismo no Brasil corresponde à criação do Ministério da Defesa e a sua entrega a um civil. O retorno do tenentismo vai depender da efetiva capacidade de um ministro civil comandar as forças armadas.

quinta-feira, 8 de março de 2018

O sebastianismo e Lula

Um fenômeno recorrente na história brasileira é o sebastianismo. Remonta ao desaparecimento do rei português Dom Sebastião na batalha de Alcácer-Quibir, que deu origem a lendas de que o rei estaria vivo e ia retornar para consertar as coisas em casa e punir os usurpadores. Nada de novo. Uns séculos antes o povo inglês experimentou os mesmo sentimento em relação ao rei Ricardo Coração de Leão, que partira para as cruzadas. Muitos creditavam à sua ausência os problemas por que vinham passando, mas um dia o rei retornaria e repararia as injustiças. Quando Ricardo retornou, a primeira coisa que fez foi aumentar os impostos.

O termo sebastianismo designa, portanto, um sintoma depressivo, uma idealização de um passado encarnado em determinado personagem fora de cena, mas cujo retorno é anunciado e se afirma irá iniciar uma Era de Ouro onde os maus serão punidos e os males sanados. Ocorreram numerosos episódios de sebastianismo no Brasil, como em Canudos no final do século 19, quando a volta do rei Dom Sebastião foi anunciada para livrar o país do jugo da república. E como a história sempre se repete (como farsa, e depois como mais farsa) desenha-se no presente um novo surto de sebastianismo em torno da figura do ex-presidente Lula.

Ao que tudo indica, mesmo que não seja preso, Lula não poderá se candidatar para a eleição deste ano. Mas lidera todas as pesquisas até agora. Então, seja lá quem for o eleito, a sombra de Lula cairá sobre ele. Dirão que qualquer eleição sem Lula é ilegítima, e que Lula seria superior a qualquer outro candidato. Foi impedido de concorrer pela força, mas um dia retornará, qual o rei Dom Sebastião, e irá castigar os usurpadores e restaurar o reino de ouro que foi seu mandato na presidência.

É lamentável isso. O sebastianismo é, antes de tudo, um sinal de desalento. O que se pode fazer é interpretar essa realidade de maneira isenta, passando ao largo da discussão dos aspectos jurídicos da questão. Lula é lembrado pelo bom desempenho da economia durante seus dois mandatos e ainda é, de longe, o líder mais popular do país, mas não empolga a ponto de provocar uma revolução. Ele lidera as pesquisas, simplesmente porque não há outro - nem na oposição, nem em seu próprio partido. Mas seja qual for o desfecho da eleição, não é razoável supor que haverá uma ruptura institucional. O quadro institucional brasileiro mostrou-se capaz de barrar um governo que estava direcionando o país à derrocada econômica e à corrupção desenfreada, mas não mostrou-se capaz de produzir novas lideranças. O que temos é isso:

- O conjunto mais conservador do quadro partidário brasileiro, claramente chegou à esterilidade por senilidade. Já há vários pleitos não lança candidato próprio e tem se limitado a uma postura de vassalagem com vários governos. Ainda é essencial para conferir a governabilidade, como o recente episódio do impedimento de Dilma bem demonstrou, mas não é mais capaz de produzir candidatos.

- O PSDB, que deveria compor um bipartidarismo com o PT, ficou intimidado com a popularidade de Lula e preferiu renegar seu legado da era FHC, a despeito do sucesso do Plano Real. Plantou para os outros colherem, e agora está desmoralizado. Tem para oferecer apenas os mesmos candidatos que já foram derrotados e serão derrotados de novo.

- O PT está preso às ideias ultrapassadas do desenvolvimentismo varguista do século passado, que já demonstraram não funcionar no século 21 da globalização. Chegou ao poder puxado pelo carisma pessoal de Lula, carisma esse que está no fim. Não há outro candidato à altura.

O que resta é o surgimento inesperado de uma nova liderança de esquerda, do PSol ou da Rede, algo bastante improvável, ou a nem tão improvável eleição do candidato da direita Jair Bolsonaro. Aí, na melhor das hipóteses, ele abandonará o discurso radical, mas fará um governo menos que sofrível que deixará o povo disposto a experimentar outro candidato de esquerda daqui a 4 anos.

domingo, 18 de fevereiro de 2018

Intervenção militar no Rio: a mesma história

Impressionou-me o frisson provocado nos forum´s da internet por conta do anúncio feito pelo presidente Temer de uma intervenção militar no Rio de Janeiro em razão do caos da segurança pública. Por toda parte pipocaram matérias e opiniões, como esta aqui, a maioria descrendo da eficácia da estratégia e fazendo previsões nefastas, como se tal acontecimento fosse coisa inédita e de consequências imprevisíveis. Eu já perdi a conta das intervenções militares no Rio desde 1992, passando por copas e olimpíadas, sempre com os mesmos resultados: os bandidos se escondem enquanto os soldados estão nas ruas, depois tudo volta ao normal.

Mas tanta excitação despertada por um acontecimento que deveria ser percebido como rotineiro e desmoralizado mostra que existe todo um mundo de expectativas e temores por detrás desta proposta, e eles são recorrentes. Pode-se enumera-los.

Um ponto muito comum é ver um significado político na ação. A real finalidade da intervenção militar, dizem, não seria combater o crime, mas impor um estado-de-sítio que eliminasse os adversários do governo opressor e impedisse qualquer revolta da parte do povo oprimido das favelas. É a obsessão do analista de formação marxista em dar uma leitura de luta de classes ao fenômeno da criminalidade. A maioria, porém, aponta um direcionamento errado da estratégia, que supostamente não vai de encontro às "reais causas" do crime. Afirma-se que de nada adianta investir contra as favelas, se as drogas entram no país pelas fronteiras; que melhor seria investigar os bairros elegantes, onde a droga é consumida; que o problema não são as drogas, mas a proibição das drogas; que de nada adianta utilizar as Forças Armadas, se o trabalho é da policia; que de nada adianta utilizar a polícia, se a policia é corrupta; que de nada adiantam ações armadas, se o que deve ser feito é investigação; que o problema não é militar, mas social, cabendo investimentos em educação, saúde e recreação para tirar a juventude do crime.

Um bom apanhado dessa argumentação típica se encontra aqui, nesse artigo da antropóloga Alba Zaluar, que vem estudando a violência no Rio de Janeiro há 30 anos. Ela acredita que a intervenção deve fortalecer a organização criminosa do PCC, insiste que só a inteligência e a investigação resolvem, e chega a temer uma "guerra civil" já que os ânimos da população estão acirrados por causa dos confrontos entre traficantes e polícia. Conclui que o país precisa acabar com a política de guerra as drogas e de encarceramento em massa.

Não sou antropólogo nem especialista em violência urbana, mas sou um bom observador. A impressão que eu tenho é que todas essas recomendações são feitas com o propósito, consciente ou inconsciente, de NÃO resolver o problema.

Devemos vigiar as fronteiras ao invés das favelas, para impedir a entrada de drogas? Que loucura! Nossas fronteiras são imensas e desertas. Se nem os EUA, com todo o aparato humano e tecnológico que possuem, conseguem impedir a entrada de drogas em suas fronteiras, como conseguiremos nós?

Devemos mandar a polícia para a avenida Vieira Souto ao invés da favela do Cantagalo, porque é lá que a droga é consumida? Primeiro de tudo, não há prova alguma de que os ricos consomem mais drogas que os pobres, esta é uma das tantas lendas que de tão repetida ganhou foros de verdade. Ao contrário, tudo o que ouço falar indica que nas favelas o consumo é muito maior, já que as drogas ali são bem mais baratas do que na avenida Vieira Souto. E de qualquer modo, reprimir os consumidores é impraticável, pois eles estão dispersos pelo país inteiro e no mais das vezes consomem as drogas em ambiente privado. É o que eu já havia apontado em meu ensaio A Ampulheta dos Traficantes. A favela é o nodo central e estreito da ampulheta, acima do qual se encontra a boca larga da extremidade produtora, e abaixo da qual se encontra o fundo largo da extremidade consumidora. É no espaço exíguo da favela que se encontra a base material e operacional da distribuição dos entorpecentes, portanto apenas na favela o tráfico pode ser combatido eficazmente.

Bastaria eliminar a proibição do comércio das drogas para o tráfico acabar? Que ingenuidade! Se isso fosse verdade a máfia norte-americana teria acabado no dia seguinte à extinção da Lei Seca, em 1933. Como se sabe, Al Capone e seus asseclas migraram para outros negócios ilícitos. Aqui, nossos traficantes têm quadrilhas montadas, arsenais e capital de giro. Eles também migrarão para outros negócios, e não dá para descriminalizar a extorsão, o sequestro e o contrabando de armas.

O combate ao crime depende de investigação, e não de ações militares? Depende do crime. Investigação é para crime que não foi desvendado. Aqui, nossos traficantes gostam de desfilar à luz do dia exibindo armas, todos na favela sabem onde estão as bocas. A questão é ir lá e iniciar um combate que necessariamente deixará muitos mortos e balas perdidas.

A polícia é corrupta? Então devemos abolir a polícia. Isso resolveria o problema da criminalidade, ao menos do pondo de vista dos criminosos.

O problema é social, e o que devemos fazer é construir creches e escolas nas favelas? Mais escolas = Menos prisões, dizem. Isso podia fazer sentido uns 80 anos atrás, quando muitas crianças moravam na roça, longe de qualquer escola, cresciam analfabetas, depois não encontravam emprego e viravam ladrões de galinha. Hoje, o jovem delinquente da favela frequenta escolas, sim, mas as abandona à medida em que nota que há uma vantagem comparativa em entrar para o crime, pois ganha-se mais e o risco é baixo, posto que mesmo que seja preso logo está solto de novo por decisão do Estatuto da Criança e do Adolescente, que só prevê internação em casos excepcionais. De resto, a escola para ele é um espaço dominado, onde pode agredir professores e colegas, vender drogas e aliciar jovens para suas quadrilhas. Se no passado o combate ao crime passava por mandar os delinquentes à escola, hoje o que urge fazer é tirá-los da escola, para que cessem de ameaçar e corromper seus colegas.

Não haverá nenhuma guerra civil como Alba Zaluar teme. O povo das favelas está acuado e atemorizado, e os únicos que ali possuem armas são os integrantes das quadrilhas, que as usam apenas para seus interesses particulares. Muitos comentaristas de esquerda sonham com o dia em que "a favela vai descer e não for carnaval". Desde o fracasso da luta armada dos anos setenta, que não teve o apoio dos trabalhadores, os pensadores de esquerda têm escolhido os marginais das favelas como seu novo público revolucionário. Faz um certo sentido: os marginais são aguerridos, sabem usar armas e quando querem são até organizados. O problema é que eles são capitalistas.

A meu ver, a solução é uma só: prender os bandidos e mantê-los presos. Isso passa pelo endurecimento da legislação penal, com penas mais longas, e o aumento da população carcerária. Ao contrário de ações armadas, barulhentas, que impressionam no primeiro momento e logo são esquecidas, o encarceramento age como uma esponja que gradual e silenciosamente absorve a população delinquente. Mais bandidos na prisão = Menos bandidos nas ruas. A superlotação das prisões vai fortalecer as organizações criminosas tipo PCC? O que dá origem a essas organizações é o controle das prisões pelos prisioneiros, que acontece inevitavelmente quando o número de agentes penitenciários é pequeno para tantos detentos. É claro que será necessário construir mais prisões e contratar muito mais agentes penitenciários. Tudo isso custará um dinheiro que nossos governantes preferem não gastar, já que construir prisões não dá voto. Por o exército na rua de tanto em tanto sai mais barato, e ao menos por poucos dias contorna a situação.

quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

Revendo Casa Grande & Senzala

Para quem acompanha discussões pelo mundo virtual, uma imagem recorrente, invocada sobretudo nesses tempos de radicalização política, é a da Casa Grande & Senzala como metáfora para nossa grande desigualdade social. Afirma-se que nossa elite ainda vive como os senhores de engenho, e nossa classe trabalhadora é equiparada a escravos. Por minha própria experiência, sei que quanto mais um conceito é banalizado, mais ele se distancia de sua acepção original. Penso então que é oportuno retornar às origens dessa imagem que nos persegue lá vão oitenta e cinco anos, desde que saiu a primeira edição da obra de Gilberto Freyre.

Muitos consideram-na a obra magna de nossa sociologia, a verdadeira explicação do Brasil. É elogiada por haver rompido com o determinismo racial então vigente, que considerava a miscigenação um dos fatores de nosso atraso, e criticada por sua empostação paternalista, que edulcorava a escravidão e a conduta dos senhores. Não vou discutir aqui esses aspectos nem fazer uma resenha completa da obra, o que pode ser encontrado com facilidade em páginas didáticas. Vou apenas admitir que é uma obra datada, que já deu ao conhecimento nacional toda a contribuição que podia dar. Deste ponto em diante, o que existe é especulação, injunções variadas sobre o que Freyre disse ou quis dizer. Um bom exemplo é o epíteto de "democracia racial", frequentemente associado ao livro, mas que não aparece escrito em trecho algum.

Banalizada e incorporada ao imaginário coletivo, a obra foi responsável por uma desastrosa caricatura: o Brasil como uma imensa senzala habitada por mulatas assanhadas e portugueses lúbricos. Segundo se afirma, foi graças aos costumes depravados de nossos antepassados que o Brasil se viabilizou como nação, posto que a miscigenação diluiu o antagonismo natural entre senhores e escravos. Simples assim. Mas até que ponto podemos levar isto a sério? Existe aí de fato um significado antropológico profundo e peculiar ao Brasil?

A resposta não é simples, mas com certeza tal conclusão agrada aos povos do norte, que desde a época das grandes navegações têm alimentado a utopia dos trópicos como sendo uma região onde a moral cristã não se aplicaria: não existe pecado do lado de baixo do equador. Penso que esta é a melhor explicação da caricatura do Brasil-senzala ter sido tão difundida e apreciada mundo afora, chegando a ser materializada e exportada na forma de carnaval e show de mulatas. Tudo se encaixa: os portugueses, povo sulista, já teriam uma propensão natural à mistura com povos tropicais, uma vez que eram descendentes de mouros (esquecido que a norte da África habitado pelos mouros não é tropical, mas subtropical). Quando se encontraram com índias e negras no Brasil, teve então início uma orgia fenomenal que gerou o povo brasileiro. Mas por detrás desse arrazoado se esconde um pressuposto nada científico: que os povos seriam tão mais propensos à sexualidade exacerbada quanto mais habitassem regiões quentes, como se fossem insetos ou lagartixas, que dependem do calor do sol para acionar seu metabolismo.
 
Cientes de como essa imagem foi construída, resta-nos desconstruí-la. A massa de brasileiros miscigenados foi de fato produto de escravas negras estupradas nas senzalas, como se diz? Isso sem dúvida acontecia, aqui como em qualquer lugar ou época onde existiram senhores e escravos. Mas o propósito do estupro não é gerar descendentes. Deve ser lembrado que embora o abuso sexual de escravas fosse aceito pelos costumes da época, a convivência de filhos legítimos e bastardos sob o mesmo teto não era. O próprio Freyre se referiu a perversas vinganças de sinhás ofendidas. Acredito que a maioria das crianças geradas pelas visitas dos sinhôs e sinhozinhos às senzalas era abortada, vendida para outra fazenda ou feita desaparecer de outra maneira.

A verdade é que a grande maioria dos brasileiros miscigenados não foi produto da coabitação de senhores brancos e escravas negras, mas da união dos primeiros colonos portugueses com esposas índias. Foi assim gerada a grande massa de caboclos e mamelucos, que constituíram o extrato mais antigo de nossa população - nem brancos nem índios, mas simplesmente brasileiros. Após a abolição da escravatura, acentuou-se a tendência, vigente até hoje, dos caboclos e seus descendentes se unirem aos negros recém-libertos, que tinham uma condição social parecida com a deles. Vale dizer, a maioria dos indivíduos hoje intitulados mulatos, na realidade são cafuzos, mistura de branco, preto e índio. Isso explica porque a população negra brasileira é tão diferente fisionomicamente da população negra norte-americana, embora sejam descendentes das mesmas etnias africanas.

Eu disse muita coisa? Ao que parece, não. Apenas mudei os atores do mesmo drama: então, ao invés de negras africanas, índias nativas foram estupradas por brancos europeus. Isso deu origem a outra caricatura até hoje bastante difundida: marinheiros portugueses saltando das caravelas e indo fazer amor com índias nuas na praia. Os portugueses, ao contrário dos ciosos colonos anglo-saxões, só queriam farrear e explorar o que a terra tinha para lhes oferecer. Mas foi assim mesmo que as coisas se passaram? Muitas índias foram abusadas, com certeza. Mas deve ser lembrado que, nos primórdios de nossa colonização, não havia mulheres brancas entre os colonos, que eram apenas um punhado tentando sobreviver em uma terra totalmente desconhecida. Nesse contexto, alianças com as tribos nativas eram indispensáveis, bem como a produção de descendentes o mais rápido e em maior quantidade possível, sem os quais os colonos não teriam sequer como subsistir quando lhe faltassem forças para o trabalho. A solução era o casamento com mulheres índias.

Os primitivos colonos portugueses não eram abusadores de mulheres. Eles tinham ligações estáveis com suas esposas índias, pois apenas ligações estáveis podiam produzir a grande quantidade de descendentes que eles necessitavam, e tinham que trata-las com respeito, se quisessem manter as alianças com as tribos. Seguiam os costumes locais, que aceitavam inclusive a poligamia. A lenda de que os portugueses apenas emprenhavam as índias e depois as abandonavam pode ter se originado dos costumes nativos, pelos quais as crianças só ficavam na companhia dos pais na primeira infância, e depois eram criadas coletivamente pela tribo inteira. Bem diferente do que aconteceu na América do Norte, onde desde a primeira leva de colonos já havia mulheres.

Foi este o diferencial: os portugueses coabitavam com índias por uma questão de sobrevivência, e não porque tivessem uma afinidade nata com povos tropicais. Os norte-americanos não fizeram o mesmo porque não tiveram necessidade, se bem que tampouco dispensaram alianças com os índios enquanto eram frágeis e pouco numerosos. Depois que as mulheres europeias começaram a aportar em grande quantidade no Brasil, os casamentos com índias se tornaram desnecessários, e o envolvimento sexual de brancos com índias adquiriu, de fato, um caráter de diversão e abuso, mas é duvidoso que grande quantidade de descendentes miscigenados tenha sido gerado a partir de então. A finalidade do sexo por diversão não é essa, e é sabido que a maioria das tribos praticava o infanticídio e não permitia o nascimento de nenhuma criança indesejada.

Os brasileiros miscigenados não foram produtos do estupro, isso é lenda. É totalmente primário, em termos de antropologia, supor que todo um grupo étnico possa ter sido formado dessa maneira. Nenhum francês aceitaria a tese de que seu povo é o produto de mulheres gaulesas estupradas por legionários romanos, nem um escocês diria que seu povo é originado de mulheres celtas estupradas por vikings, mas muitos, inclusive estudiosos, repetem com toda a seriedade de que o povo brasileiro é formado de mulheres índias e africanas estupradas por portugueses. Isso é falso. O Brasil não é uma imensa senzala, mesmo porque não foi povoado apenas por senhores de engenho e escravos. É esquecido que aqui também aportaram milhões de brancos pobres na qualidade de colonos e imigrantes, que jamais possuíram escravos. A dicotomia Senhor Branco X Escravo Negro, na verdade, nunca existiu da forma como tem sido apresentada. Se os antigos senhores de engenho não invocavam a raça para fundamentar sua presunção de superioridade, conforme Freyre mencionou, foi por um bom motivo: eles próprios não eram brancos puros, mas geralmente caboclos descendentes de índios.

Não é minha intenção desmerecer a obra de Freyre, mas justamente por respeitá-la, desagrada-me vê-la reduzida a um amontoado de chavões em prol da mistura racial e da sensualidade tropical. O que quero dizer é que essa obra não fornece a síntese do Brasil como um todo, a menos que sejam desprezados todos os demais caracteres nacionais que nunca habitaram o universo da casa grande e da senzala. Freyre retratou um Brasil arcaico, que sem dúvida dá embasamento para explicar muito do que somos hoje, mas é uma neurose ou sentimento de culpa acharmos que ainda estamos habitando a casa grande e a senzala do tempo dos senhores de engenho. Penso que é preciso rechaçar essa caricatura e colocar essa imagem onde é o seu devido lugar: no passado. E procurar entender certas colocações do próprio Freyre. Muitos dizem que ele apenas retratou o que via a sua volta. Mas ao contrário da crença generalizada, Freyre era filho de um médico, sempre morou na cidade e nunca vivenciou pessoalmente aquele muno rural e patriarcal que o fascinava. Outras obras do próprio autor ajudam a entender sua obra magna: pouco antes de morrer, ele publicou um livro de memórias intitulado De Menino a Homem, onde narrou experiências sexuais bizarras de sua juventude e deixou claro sua obsessão por sexo interracial.

Podemos perdoar Freyre por um certo excesso de imaginação.

quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

A Desindustrialização do Brasil

Todos aqueles que se formaram, como eu, no último quarto do século passado, acostumaram-se com a dicotomia País Industrializado X País Agrícola sinônimo de Desenvolvido X Subdesenvolvido. Desde Vargas, os governos divergiam em tudo, e só concordavam com a meta: o país devia se industrializar. Isso era ponto pacífico. Variadas políticas foram implementadas em prol da industrialização, com resultados mais ou menos eficazes, mas de modo geral passamos a ver o crescimento da parcela do PIB nacional derivado da indústria como uma tendência inexorável, embora este índice ainda estivesse longe de nos colocar no rol dos países ditos industrializados.

É com inevitável perplexidade que contatamos, nesse quarto inicial do novo século, que o país na realidade está se desindustrializando: a fatia do PIB nacional derivada da indústria de transformação tem caído ano após ano. Esse setor já representou 35% de nosso PIB e hoje não é mais que 12%. De fato, como mostra esse estudo do economista Ha-Joon Chang, o Brasil vive a maior desindustrialização da história da economia.

Onde foi que falhamos? Por que esse quadro, após havermos sido um dos campeões mundiais de crescimento econômico no século passado? Ha-Joon Chang tenta algumas respostas. Explica que os países hoje desenvolvidos iniciaram sua industrialização com base no que Alexander Hamilton, primeiro secretário de tesouro dos EUA, defendeu como o argumento da indústria nascente. Do mesmo jeito que mandamos nossas crianças para a escola ao invés do trabalho quando são pequenas, afirma ele, e as protegemos até elas crescerem, os governos de economias emergentes têm que proteger suas indústrias até que elas cresçam e possam competir com as indústrias de países ricos.

Mas não foi exatamente isso que fizemos?

Ha-Joon Chang é sul-coreano, e portanto deve uma explicação de como seu país conseguiu sólida industrialização em tão pouco tempo, constituindo-se um modelo de sucesso junto ao terceiro mundo. Por aqui, acostumamos-nos a apontar a Coréia do Sul como o oposto do Brasil: aquele que foi bem sucedido onde falhamos. No Brasil teria havido uma excessiva dependência da indústria nascente para com o Estado, enquanto lá desde cedo as indústrias tiveram que competir no mercado global. Mas uma análise mais detalhada mostra que há mais semelhanças do que diferenças entre os modelos coreano e brasileiro. Lá também houve pesada interferência do Estado e muito protecionismo. Esse é o ponto mais destacado na argumentação de Ha-Joon Chang, que critica os países desenvolvidos por condenarem o protecionismo nos países pobres após eles próprios haverem se desenvolvido graças ao protecionismo. Afirma ele, os países ricos estariam "chutando a escada", após haverem subido por ela. Esse aliás é o título de um de seus livros. Chang lamenta que após a crise de 1997 seu país aderiu aos ditames "neoliberais", e se antes crescia a 7% ou 8% ao ano, agora não cresce a mais de 3%.

Quanto a mim, careço de informações mais abundantes, mas parece-me irracional que os coreanos sejam tão idiotas a ponto de manterem por 20 anos um modelo tão ineficiente ao invés de retomar o modelo antigo muito mais eficiente. A explicação deve ser outra. A crise de 1997 deve ter representado o esgotamento de um modelo. De fato, altos índices de crescimento são esperados nos primórdios da industrialização; afinal, onde há uma fábrica e se constrói mais uma, o crescimento é de 100%, certo? E um índice na faixa de 3% é normal em países já desenvolvidos. Penso, então, que a desaceleração do crescimento da Coréia do Sul meramente indica aquilo que o senso comum já percebeu: a Coréia do Sul tornou-se mais um país desenvolvido.

E o Brasil? Pondo de lado rótulos bipolares como "neoliberalismo" e "protecionismo", e rebuscando minhas próprias memórias, recordo-me que o momento em que o percentual da indústria no PIB atingiu seu auge de 35% correspondeu ao pior momento de nossa economia: foi nos anos 80, a década perdida, em meio à inflação e ao desemprego. No momento atual esse percentual caiu para 12%, mas ninguém dirá que estamos pior hoje do que em estávamos nos anos 80 do século passado. Ao menos não no ponto de vista social. Também estamos em recessão, mas o desemprego e a inflação não se comparam ao que eram naquela época. E deve ser lembrado que a tendência de queda do percentual da indústria no PIB é anterior à presente recessão.

Então, afinal, talvez o fenômeno da desindustrialização não seja algo tão ruim assim. Deve ao menos ser entendido melhor, e observado que também ocorre em países desenvolvidos: mesmo os EUA estão se "desindustrializando" em alguns setores, exportando suas fábricas para países pobres. O modelo de "país industrializado" hoje em dia é a China, com sua indústria de mão-de-obra intensiva e baixa qualidade, que apesar de seus altos índices de crescimento, ainda apresenta um PIB per Capita inferior ao do Brasil. De fato, a tendência nos países ricos é o encolhimento do setor secundário (indústria) e concomitante crescimento do setor terciário (serviços), tal como no século 19 o setor secundário cresceu com o correspondente encolhimento do setor primário (agricultura). Pode estar havendo fenômeno similar aqui?

Em alguma medida, pode. O setor terciário também cresce entre nós. E note-se que apesar do encolhimento da indústria e crescimento da agricultura no percentual do PIB, isso NÃO significa que nosso setor primário esteja voltando a crescer. O número de brasileiros que trabalha no campo só tem diminuído. Isso denota que o crescimento da fatia da agricultura no PIB não se deve somente ao encolhimento da indústria, mas ao crescimento em termos brutos de nossa agricultura, que hoje é muito mais moderna e produtiva. É melhor ter uma agricultura moderna do que uma indústria ultrapassada? O ideal, sem dúvida, é modernizar ambos, mas no século passado assistimos a sucessivos surtos de industrialização puxados por incentivos do Estado, que refluíram tão logo cessaram esses incentivos. A indústria naval e a informática são exemplos. Se tenho saudades dos computadores nacionais dos anos 80, os piores e mais caros do mundo? Com certeza não. Mas se nossos empreendedores ainda estão sonhando com a revogação da abertura dos portos de 1808 e a volta do velho mercantilismo colonial, quando todo empreendimento só se fazia com o aval do rei, que concedia monopólios a seus protegidos, então o melhor é que vão mesmo plantar batatas.

terça-feira, 16 de janeiro de 2018

A Gênese do Mundo Ocidental

Uma hora ou outra, todos sentem vontade de responder à pergunta: quem somos? De onde viemos? Por que somos assim? Geralmente isso ocorre nos momentos de insegurança, quando sentimos nossas convicções abaladas. Na dúvida, queremos agarrar a nossa tábua de valores. Por este motivo, é útil decifrar o gênese de nosso mundo, o Mundo Ocidental, e oportuno fazê-lo nesse momento em que o fenômeno da globalização ameaça dissolver as identidades em um caldo único, e inclusive muita gente deseja declarar que não pertencemos ao ocidente, tema de outro ensaio meu.

A Civilização Ocidental é recente se comparada a outras como a chinesa e a japonesa, tem no máximo dois mil anos, mas só fez jus de fato a essa designação a partir da Alta Idade Média. Antes o ocidente era Roma e o oriente era a Grécia, sendo que o norte da Europa era totalmente distinto. A menção meramente geográfica, Oeste X Leste, já não faz mais sentido na época atual, mas o núcleo difusor da civilização ocidental efetivamente teve início em um local geográfico que correspondia ao oeste de um continente. Aquelas terras do mundo que receberam o influxo desta civilização compõem hoje o Mundo Ocidental, e são tão geograficamente dispersas quanto a América Latina e a Nova Zelândia. Mas precisamos recuar dois mil anos no tempo para levantar o gênese deste mundo.

O senso comum é que a Civilização Ocidental possui quatro pilares: a herança greco-romana, origem dos idiomas, das instituições e da filosofia, e a herança judaico-cristã, origem das crenças e valores. Mas como esses pilares se uniram não é tão fácil explicar. Mesmo porque, em sua origem, eles eram bastante disjuntos. A primeira noção de um ocidente oposto a um oriente vem a surgir na Grécia de cinco séculos antes de cristo, época das guerras contra os persas. Na visão dos gregos, os persas constituíam não apenas seu inimigo, mas também uma anti-civilização, oposta em tudo à helênica. Assim, o mundo dos bárbaros passou a ser o oriente. Para a porção ocidental da Europa além da Grécia, contudo, essa dicotomia ainda não fazia sentido.

Após a conquista romana, a Grécia passou a ser o oriente. Roma era o ocidente. Mas como é norma acontecer nos casos em que a superioridade militar não corresponde a uma superioridade cultural, os romanos assimilaram o legado cultural dos gregos, e as duas civilizações se fundiram. Temos aí os dois primeiros pilares fincados. Mas o norte da Europa nada tinha a ver com o mundo greco-romano; sua civilização era peculiar, e eram considerados tão diferentes quanto os povos da Ásia Menor. Como foi que essa porção do mundo se incorporou ao contexto civilizacional greco-romano, formando a Europa como hoje a conhecemos? Ironicamente, foi graças aos bárbaros da Ásia Menor, devido a uma religião por eles difundida. Inicialmente, a conquista militar só incorporou ao mundo romano o oeste da Europa, mas quando Roma já não tinha a força militar, sua civilização passou a difundir-se por meio da religião à qual se haviam convertido, o cristianismo.

Penso eu, se a herança greco-romana forneceu as pedras da construção, a herança judaico-cristã foi o cimento que as uniu. Uma religião que incorpora uma ética lida com crenças íntimas, onde se encontram as convicções mais profundas do homem do povo. Pode ser difundida pela força, mas também, e mais eficazmente, pela persuasão. Missionários propagam uma civilização de forma mais rápida, limpa e completa do que legionários ou mercadores. Não foi à toa que para a conquista do Novo Mundo, padres e pastores desempenharam um papel essencial. Mas afinal como foi que uma religião vinda do oriente, totalmente estranha aos valores romanos, foi aceita por este povo que desprezava os orientais como bárbaros?

Esse é um dos grandes mistérios da História, ainda não totalmente explicado. A combinação de componentes tão opostos quanto o politeísmo romano e o monoteísmo judaico, a filosofia grega e o dogmatismo cristão, não se deu em um instante, nem foi isenta de luta. Foi assim como uma reação química fulminante, que combina ingredientes imisturáveis e produz um composto totalmente distinto. O processo inteiro levou cerca de cinco séculos, e na maior parte do tempo distinguiu-se mais por estranhamento do que por adesão.

O choque começou entre os dois pilares do oriente, o judaísmo e o cristianismo. Como se sabe, o cristianismo foi repudiado em seu local de nascimento, a Judéia romana, mas propagou-se com rapidez nos arredores. Jesus aparentemente era analfabeto, pois não deixou obra escrita, mas sua doutrina foi apropriada por seus seguidores. Inicialmente uma seita do judaísmo, o cristianismo ganhou identidade definitiva de nova religião quando surgiram os primeiros textos doutrinários escritos, sobretudo os de autoria de São Paulo. Mas a herança judaica foi acomodada na nova religião como o Antigo Testamento, traduzido para o grego entre os séculos I e III A.C. em Alexandria, versão conhecida como septuaginta por supostamente haver sido redigida por setenta escribas. Os dois pilares do oriente estavam unidos.

A penetração da nova religião no mundo romano foi mais traumática. Mesmo porque, em perspectiva, a crença judaico-cristã nada tinha a ver com a mentalidade romana, que prezava o corpo, a glória e a riqueza terrenas. Os primeiros cristãos eram vistos como uma seita macabra que se refugiava em catacumbas, onde celebravam, dizia-se, rituais medonhos onde comiam o corpo e bebiam o sangue de um tal Jesus. E além disso ainda repudiavam o banho. Não admira que fossem responsabilizados pelo incêndio de Roma, já que viviam falando de um fim do mundo pelas chamas. Foram reprimidos com violência, mesmo porque a adesão cada vez maior da parte dos escravos alimentava o receio de uma revolução social. Mas a despeito de tudo isso, o número de convertidos crescia sem parar.

A única explicação que encontro é que a mensagem dos cristãos tinha, efetivamente, uma aceitação profunda da parte dos homens e das mulheres do povo, propiciando-lhes um conforto que as religiões então existentes nunca poderiam permitir. Diferente dos deuses pagãos, o deus dos cristãos não se limitava a conceder graças em troca de oferendas, mas exigia um comportamento ético da parte de seus seguidores. Proibia o roubo, a cobiça e a violência. Já os deuses pagãos relacionavam-se com seus seguidores mais ou menos da mesma forma que qualquer senhor poderoso da época relacionava-se com seus clientes: apenas uma troca de favores. Não amavam nem eram amados, nada tinham a ensinar, favoreciam àqueles que concediam-lhes as melhores oferendas e castigavam impiedosamente conforme sua veneta. O deus dos cristãos tinha para com seus seguidores uma intimidade só concebível entre duas criaturas unidas por amor sincero, e preenchia profundas carências, comuns em uma época de insegurança e violência desmedidas. Seus ensinamentos aliviavam a opressão cometida por senhores contra seus servos, e sobretudo contra as mulheres: dizer isso hoje em dia pode soar estranho, mas quando de seu surgimento, o cristianismo impôs uma sensível melhora na condição feminina se comparado ao que havia antes. Proibiu a poligamia e o divórcio, o que não é pouca coisa levando-se em conta que os homens de então podiam ter várias esposas e divorciar-se delas sem lhes dar nada.

Aceito o cristianismo como a religião oficial do império romano, veio o embate seguinte, opondo a doutrina cristã à cultura helênica. Agora são cristãos os opressores; destroem templos pagãos, mas também perseguem filósofos e cientistas. Foi uma luta violenta e repleta de lances trágicos, como o linchamento da filósofa Hipatia de Alexandria por uma turba enlouquecida. Por um instante parecia que os cristãos iam liquidar a vida intelectual do mundo grego e reduzir a recém-nascida civilização ocidental à mediocridade, mas a previsão não se cumpriu. O legado intelectual dos gregos acabou por ser acolhido entre os cristãos, e tão bem preservado que mil anos após conheceria um formidável florescimento, que dura até hoje. Difundido por toda a Europa por intermédio de escolas e universidades, formatou o racionalismo e o cientificismo que hoje nos parecem inseparáveis da mentalidade ocidental. Conceitos como democracia, cidadania e civismo, ao ressurgirem no século 18, pareciam tão atuais quanto no tempo dos atenienses, evidenciando o quanto a herança grega acompanhou a gênese de nossa civilização, mesmo que por muitos séculos permanecesse arquivada e disponível apenas a uns poucos letrados.

Foi assim que chegamos aqui. Quatro pilares, que pareciam de todo inconciliáveis, de algum modo se combinaram e forneceram um patamar extremamente sólido para uma civilização que, bem ou mal, tem sido a dominante no planeta nos últimos cinco séculos.

Só não entendo porque os ocidentais têm um afã tão grande em criticar e renegar sua própria civilização. Sentimento de culpa?