segunda-feira, 17 de setembro de 2018

Orgulho Negro X Orgulho Branco

Não dá para fugir ao assunto, faz parte do espírito da época. Eu não sei dizer exatamente quando começou esta abordagem racialista dos problemas brasileiros, aqui onde antes era senso comum que o nosso problema não era o racismo, mas a desigualdade social. Mas com certeza é um produto da globalização. À medida em que os espaços se encurtam, aumenta o estranhamento entre as raças. O que sei com certeza é que a expressão Orgulho Negro se tornou corriqueira, reverberada em camisetas onde está escrito: 100% negro.

Por este motivo vi com preocupação o surgimento da expressão Orgulho Branco, que nunca antes tinha ouvido, e camisetas com a inscrição 100% branco. Pareceu-me estar surgindo uma reação contra o orgulho racial negro, capaz de fomentar, enfim, o racismo que tanto se esforçam em denunciar. Mas é difícil negar legitimidade a essa reivindicação. Se eles podem proclamar o orgulho de serem negros, nós podemos proclamar o orgulho de sermos brancos, certo?

Por acaso deparei-me com a primeira refutação lógica deste axioma. Um blogueiro explica porque as demais expressões de orgulho não são racismo, e apenas a expressão de orgulho branco é.



Preto = herança cultural africana
Mexicano  = herança cultural mexicana
Asiático = herança cultural da Ásia
Muçulmano = herança cultural e religiosa
Branco = cor da pele

Assim, explica Robert Gonzales, celebrar orgulho italiano, irlandês, mexicano, alemão, espanhol, é celebrar uma herança cultural que não pertence a uma raça específica. Celebrar orgulho branco é celebrar somente a cor da pele, pois não existe uma herança cultural branca, posto que os povos europeus pertencem a várias culturas. Faz sentido. A fusão dos conceitos de raça e cultura é um equívoco atroz, e detestável, pois implica que alguém de uma raça específica deve obrigatoriamente ter uma cultura específica, e uma cultura específica não pode ser abraçada por alguém de outra raça. As consequências nefastas desta linha de pensamento estão bem visíveis na história recente.

Quanto a mim, nunca pensei em sair por aí com uma coisa tão idiota quanto uma camisa escrito 100% branco, mas também penso aqui comigo: na África existe somente uma cultura? Não será simplismo, ignorância ou meramente racismo afirmar que todo indivíduo de tez escura deve obrigatoriamente ter as mesmas crenças, os mesmos valores, enfim, a mesma cultura?

E mesmo dentro das fronteiras de um único país, é obrigatório que exista somente uma cultura? O México, por exemplo, compartilha uma vigorosa cultura dos povos ancestrais e uma herança espanhola do colonizador. A que exatamente se refere a expressão Orgulho Mexicano? Se o dito orgulho não se refere a um único país, mas a toda uma região, a expressão torna-se mais vaga ainda: o que significa Orgulho Asiático? Na Ásia só existe uma civilização? Se os europeus reconhecem múltiplas civilizações em seu continente de origem, a ponto de não possuir sentido cultural a expressão Orgulho Branco, então por que reconhecem uma única cultura em toda a Ásia? Não haveria aí uma generalização simplista de fundo racial, tipo todo indivíduo de olho amendoado é a mesma coisa?

Esse discurso racialista que permeia a época atual parece-me mais uma cortina de fumaça que impede de ver com clareza os contornos de povos, civilizações e crenças.

terça-feira, 4 de setembro de 2018

O país que odeia seu passado

O incêndio que destruiu o Museu Nacional da Quinta da Boa Vista não foi exatamente uma surpresa. O estado precário dos museus brasileiros é coisa antiga e bem conhecida, e só nos últimos anos já houve outros dois incêndios em São Paulo. Além do que, incêndios têm sido uma especialidade dos edifícios sob a administração da UFRJ, já houve o da antiga faculdade da Praia Vermelha, e um no próprio prédio da reitoria. Mas o bate-boca e a troca de acusações que se seguiu chamaram minha atenção. Alguns responsabilizaram o governo atual, por sua política de cortes e sua PEC que congelou gastos. Mas outros lembraram que o museu já vinha sofrendo cortes desde o segundo mandato de Dilma Rousseff, que aliás foi quem colocou Temer na vice-presidência.

Tanto os primeiros quanto os segundos estão com razão. E quando dois contentores têm razão em uma polêmica, dá para suspeitar que a verdadeira explicação é bem outra, ou como se diz, o buraco é mais embaixo.

Eu penso que deve ser reconhecido o seguinte: o Brasil é um país que odeia seu passado E consoante com esta diatribe, desdenha de tudo que remonte ao passado, seja os vestígios materiais conservados nos museus, seja a própria memória coletiva. Concomitantemente, exibe uma idolatria babosa e injustificada por seu futuro - o Brasil é o país do futuro, não é? Viva a juventude!

A expressão material deste desprezo pelo passado combinado com a celebração do futuro pode ser vista, de um lado, no estado lastimável do Museu Nacional, e do outro, no novíssimo e reluzente Museu do Amanhã, que custou aos cofres públicos muitas vezes o valor da manutenção anual do museu das velharias. Eu estive lá tem dois anos, só para conferir. Não me pareceu um museu, ou pelo menos, nada que tivesse mínimo valor científico. Era mais uma sala de exposição de artes plásticas, reverberando umas tantas platitudes e lugares-comuns do discurso globalista para "salvar o planeta". Kitsch e presunçoso, construído no auge da euforia vivida pelo estado no boom das commodities, de certa forma pressagiava a vertiginosa queda que viria em seguida, queda esta fechada com chave de ouro pelo incêndio de nosso museu mais antigo.

Mas por que odiamos tanto nosso passado? Penso que é porque fomos ensinados que nosso passado é mau. Fomos colônia, como se diz, colônia de exploração; massacramos índios, tivemos escravos, tivemos ditadura, nossos personagens históricos foram uns canalhas, etc. Enfim, nosso passado é um carma vergonhoso de que temos que nos livrar, e por isso qualquer reverência ou celebração do passado é contraproducente. Temos que olhar para o futuro, que acreditamos ser promissor, embalados por uma série de argumentos pueris, que vão desde supostas qualidades de nosso caráter até a grandeza de nossos recursos naturais. Outra vertente de nossa repulsa ao passado pode ser contemplada em nossa mania de estar sempre reformando a língua - quantas reformas ortográficas já não fizemos nos últimos 80 anos? Estamos sempre querendo expurgar de nossa cultura qualquer traço herdado da civilização do colonizador e afirmar uma brasilidade original, voltada para o futuro. Só conseguimos desorientar cada vez mais quem tenta aprender a escrever.

Odiar o passado é odiar a nós mesmos, pois bem ou mal, feio ou bonito, somos o produto de nossa História. Quem ignora o passado não pode entender o presente, e quem não entende o presente não pode moldar o futuro. Sem museus que nos mostrem a evolução das coisas, não percebemos para onde estamos indo. Sem passado, o futuro se reduz a um burburinho de ecos dos discursos da moda, um eterno presente que só faz repetir o passado que não nos preocupamos em registrar. Ironicamente, só chegaremos ao futuro que almejamos no dia em que nos reconciliarmos com nosso passado.

quinta-feira, 30 de agosto de 2018

FHC e a História

Vale a pena ainda falar de Fernando Henrique Cardoso?

Eu penso que vale. Mesmo que seja para explicar esse fenômeno curioso: por que há tanta volúpia em afirmar que ele foi um personagem desprezível em nossa História?

Eu que frequento muito forum´s de discussão, me impressiono de ver como toda vez que o nome maldito é mencionado, surgem dúzias de comentários raivosos acusando-o de todo tipo de ignomínia, não raro embasados por críticas pouco imaginosas, como afirmar que ele não teria sido o verdadeiro autor do Plano Real. Já li até alguém afirmando que na época de Sarney o país cresceu mais do que com ele...

Mas a simples quantidade de ódio que a sua figura desperta é um indicativo suficiente de que sua importância histórica é maior do que afirmam. Do contrário, para que tanto afã em chutar cachorro morto? Primeiro de tudo, um presidente que obteve uma reeleição não pode ser considerado um aborto histórico como foram um Fernando Collor ou uma Dilma Rousseff. Mas ele fez mais do que isso: para o bem ou para o mal, ele foi um divisor de águas, pôs fim à etapa histórica iniciada com o nacional-estatismo varguista nos anos 30 e esgotada nos anos 80, e iniciou nova etapa após o sucesso do Plano Real. Sem Fernando Henrique, não teria havido Lula. Ao menos não o Lula que conhecemos. Tivesse Lula tido o azar de vencer qualquer eleição entre 1989 e 1998, só teria duas opções: fazer mais ou menos o mesmo que FHC fez, e assim ficar totalmente desmoralizado junto às bases, ou conduzir o país à hiperinflação, repetindo o roteiro de Alan Garcia no Peru. No poder, o PT herdou uma macroeconomia funcionando, a tal herança maldita, na verdade bendita. Por isso eu penso que o motivo de ser FHC tão malquerido entre os petistas tem raízes psicológicas: é doloroso reconhecer que devem tanto a ele. Até sua reeleição, Lula deveu a FHC, pois a emenda foi aprovada em sua gestão.

Mas o ódio é tanto, que eu penso que há alguma coisa a mais que mero recalque. E uma pista vem daquela afirmação que fiz a pouco: alguém teve o desplante de dizer que Sarney foi melhor que FHC. Não, não é uma sandice. Sarney surgiu nos estertores do nacional-estatismo, e por isso foi capaz de radicalizar até o limite este modelo já moribundo. Congelamento de preços, moratória da dívida externa, reserva de mercado para a indústria nacional, Sarney fez tudo aquilo que os petistas sempre sonharam. Com o Plano Real, FHC pôs fim a isso tudo. Em outras palavras, FHC pôs fim ao estado de exceção na economia, pois o estado de exceção na política já havia terminado desde o fim do governo dos generais. E justamente por isso ele é tão odiado hoje. Eu acompanhei com atenção, e não sem surpresa, a massiva conversão dos militantes petistas ao nacional-estatismo varguista, eles que antes eram socialistas utópicos "contra tudo isso que está aí". Esse pessoal sente saudades dos tempos em que a economia podia ser governada discricionariamente, produzindo-se inflação para cobrir os déficits do governo mediante o confisco do poder aquisitivo da população, anulando a lei da oferta e da procura com o congelamento de preços, diminuindo o valor dos salários mediante reajustes inferiores à inflação, anulando a livre concorrência com o protecionismo, dando calote nos credores. Tal como a ditadura política, a ditadura econômica era justificada por ser "necessária ao desenvolvimento". Nesse ponto Vargas e os generais concordavam. E aparentemente, os petistas recém-convertidos ao varguismo também concordam.

Obrigando a economia a seguir as leis econômicas do sistema capitalista, tal como a política é obrigada a seguir as leis da democracia representativa, FHC obrigou o país a entrar no capitalismo. Não há motivo mais pertinente para ser odiado por quem se opõe ao capitalismo. Por muito que seu legado seja aproveitável por aqueles que vieram em seguida, FHC nunca será perdoado por isso. A nuvem negra de difamação por muito tempo ainda vai impedir que a exata dimensão histórica de Fernando Henrique Cardoso seja determinada.

terça-feira, 14 de agosto de 2018

Afinal, em que ponto a nossa cultura se trumbicou?

É visível o baixo nível dos atuais pré-candidatos à presidência, bem como a falta de renovação dessas lideranças. A sensação é de desalento. O país parece incapaz de produzir gente de valor, o que aponta para uma certa constatação que está bem na cara, mas que poucos se atrevem a enunciar: o baixo nível geral de nossos políticos é apenas um sintoma da morte de nossa cultura.
Mas afinal, uma cultura pode morrer?

Pode, sim. Mas também pode renascer, pois o país não morre. No momento atual, contudo, quem tem noção de cultura e de tempo fica com a nítida impressão de que nós já fomos bem melhores. Não todos, evidentemente. Não é fácil captar o momento em que a cultura fenece, pois como já foi dito por alguém, a inteligência, ao contrário de dinheiro e saúde, quanto mais a perdemos menos damos por sua falta, pois sem ela ficamos incapazes de avaliar nossa própria mediocridade. No fim achamos tudo normal. Mas certos aspectos da cultura são mais impactantes e atingem nosso emocional, e esses são mais fáceis de reparar. Qualquer um que visite um vídeo de uma canção antiga ou nem tão velha assim, encontrará nos comentários um rosário de lamentações, frisando que não se fazem mais músicas assim, e como decaímos após a invasão do funk e suas vulgaridades. Nossa música está morrendo! Mas é apenas um sintoma da morte de nossa cultura.

Isso é um contrassenso. Costumávamos achar que nossas limitações culturais se deviam à deficiência de nossa educação, e bem ou mal, todas as estatísticas mostram que o índice de alfabetização aumenta sem cessar, e os brasileiros passam cada vez mais tempo na escola. Mas isso é um julgamento de quantidade. Em termos de qualidade, estamos caindo desde muito tempo. Quem só viveu essa geração não sabe, quem é de outra geração mas não olha à sua volta também não sabe, mas quem conhece e acompanha a História sabe que já tivemos políticos bem melhores, bem como intelectuais, escritores e músicos bem superiores. Não há dúvida: nossa cultura está se acabando. E ante à consternação, surge a pergunta.

Afinal, em que ponto a nossa cultura se trumbicou?

Uma teoria muito conhecida afirma que foi tudo resultado de um desmonte deliberado. Produto da estratégia gramscista, urdida pelo intelectual italiano Antonio Gramsci, que preconizava a tomada do poder pela via da cultura. Segundo pregava, os intelectuais militantes deveriam ocupar todos os espaços difusores de cultura, e substituir os conteúdos ali existentes pela ideologia revolucionária. Não vou dizer nem sim nem não, há muitas páginas por aí tratando do assunto e denunciando o gramscismo como a causa de nosso declínio cultural. Mas procurando encontrar o nervo mais profundo que dá sensibilidade à criação, penso é a própria noção do superior e do inferior. Do bem feito e do mal feito, do bonito e do feio, do elaborado e do tosco.

É fora de questão, portanto, que a excelência da criação cultural deriva de uma apurada sensibilidade do superior. Não é crível que essa excelência seja atingida, ou mesmo procurada, em um ambiente onde o superior é odiado, a elite é desprezada e as massas são enaltecidas, a qualidade é preterida pela quantidade, a desigualdade é anátema e tudo se procura nivelar por baixo. Por influência ou não do pensador italiano, em algum momento esse ambiente se estabeleceu aqui. Por esse motivo os comentaristas do youtube lamentam que nossa música tenha sido devastado pelo funk das periferias: não se pode dizer que funk é um horror, pois quem o fizer estará sendo elitista, racista ou qualquer coisa politicamente incorreta. O que vale não é a qualidade, mas a suposta autenticidade popular. E pouco importa que o funk seja uma importação dos guetos norte-americanos, sem raízes em nossa cultura popular.

Os educadores afirmam com toda a seriedade que não se deve corrigir o aluno que fala errado, tipo "nóis pega o peixe", pois segundo afirmam, ele apenas tem um modo diferente de falar. Corrigi-lo, portanto, seria um gesto de prepotência de quem quer impor a norma culta usada pela elite. Até faz um certo sentido. Historicamente, proibir o uso do idioma tem sido um método de oprimir minorias e forçar sua assimilação. Mas se esquece que a fala errada dos ignorantes não constitui um dialeto completo. Um dialeto não obedece à norma culta, mas é coerente com sua própria norma. Entretanto, a fala errada que se escuta por aí nada mais é do que um conjunto de variações em torno de uma norma mal aprendida, que não obedecem a nenhuma regra identificável. Permitir que o aluno se expresse sem obedecer regra gramatical alguma só causará o empobrecimento da comunicação, com a perda de clareza, a multiplicação das ambiguidades, tornando mais difícil a expressão de qualquer conteúdo mais complexo, coisa vital para quem só conta com o estudo para melhorar de vida.

Há quem responsabilize o próprio patrono de nossa educação pela falência da educação no Brasil. Refiro-me a Paulo Freire, autor de um método acusado de ser mero pretexto para doutrinação de estudantes. Eu faço umas ressalvas. Não considero Paulo Freire um educador, mas um filósofo marxista, portanto seu suposto método não pode ser responsabilizado. Mas seu arrazoado fornece uma justificativa ideal para minimizar as deficiências da educação em geral, pois segundo afirma, o importante não é ministrar conhecimentos, mas "formar cidadãos", premissa vaga que cada um pode interpretar como quiser. Na verdade, nem haveria o que ensinar. Segundo Freire, é o professor que aprende com o aluno, e portanto seria uma prepotência de sua parte achar que o aluno tem que aprender com ele. Ora, como a cultura pode fluir daquele que a tem para aqueles que não a têm, se ambos interlocutores são colocados no mesmo patamar?

As teorias são várias, mas a constatação, no presente, é uma só: se os intelectuais marxistas tinham de fato um plano para chegar ao poder pela estratégia gramscista, esse plano falhou redondamente. A destruição da cultura não os levou ao poder: ao contrário, o que temos agora é um governo conservador e uma crescente onda conservadora difusa pela sociedade, capitaneada sobretudo pelos pastores evangélicos. É um conservantismo tão tosco quanto a doutrinação esquerdista que o precedeu, como só poderia ocorrer em um ambiente onde a cultura tornou-se rasa. O que foi que deu errado? Como um plano tão elaborado pôde fracassar tão miseravelmente?

Essa eu acredito ter a resposta. O ponto de falha foi precisamente o ponto que liga a cultura ao comportamento. Consoante com a estratégia de substituir o establishment cultural da elite pela suposta autenticidade popular, primeiro os intelectuais, depois os políticos de esquerda foram se aproximando cada vez mais de elementos marginais da sociedade. E no momento, não há nada que o povo tema mais do que a criminalidade desenfreada das grandes cidades. No poder, a esquerda recusou-se a reprimir os criminosos, receando incomodar aqueles a quem considerava seu público. Foi um erro enorme. A parcela mais pobre da população, longe de se identificar com os marginais, é a mais atingida por eles, posto que divide os mesmos espaços nas favelas e periferias. É dos pobres que tem vindo o maior clamor por dureza no combate ao crime. Acossada pela violência e pela imoralidade, vendo seus valores enxovalhados, o povão correu em massa para os pastores das igrejas pentecostais que brotam como cogumelos nas periferias.

O passo seguinte desses pastores foi entrar para a política, onde se compõem com outra estirpe em ascensão, os fascistas rastaqueras ou qualquer um que se proponha a baixar o pau na bandidagem, e desta forma obtém o apoio do eleitorado que tem como prioridade máxima o retorno da segurança e dos bons costumes. Assim formou-se a atual onda conservadora. Não sei até onde essa onda vai nos levar, mas tenho a esperança que será apenas o refluxo da onda de transgressão que a precedeu. Quanto à ressurreição de nossa cultura, para essa não coloco prazo. Apenas constato que uma vez vilipendiada a cultura superior, tocamos um fundo do poço constituído por aqueles valores mais elementares de todos, aqueles valores atemporais da cultura do povão, que não pôde ser destruída pelos intelectuais militantes, pois o povão não escuta os intelectuais, militantes ou não. Atingido o fundo do poço, vem o penoso esforço de subir novamente à tona. A primeira coisa a ser feita é restabelecer a noção do que é valoroso e do que não tem valor. Espero antes de morrer, ao menos poder escutar músicas boas que não sejam aquelas antigas.

quarta-feira, 8 de agosto de 2018

Responsabilidade fiscal: a falsa comparação com um orçamento doméstico

A discussão volta e meia retorna, como desta feita no Jornal GGN. Ao defender a responsabilidade fiscal, surgem comentaristas a contra-argumentar que não procede a comparação entre o orçamento de uma nação e o orçamento doméstico ou de uma pequena empresa, pois ambos são de natureza muito distinta.

"A lógica do Estado não funciona como a lógica privada de uma família. As variáveis fiscais (arrecadação, gasto e dívida) são diferentes e essa comparação só leva a políticas danosas para a sociedade. Fazer dívida nem sempre é ruim"


Assim, a comparação entre o orçamento de uma nação com as contas de um pai de família que só quer manter a casa em ordem assume um caráter de moralismo simplório. Quem defende essa linha normalmente são comentaristas que sentem saudades dos tempos em que não havia controle fiscal e a inflação podia, supostamente, ser usada para induzir ao desenvolvimento do país. Isso é uma falácia, sem dúvida. Mas a um ponto eles têm razão: o orçamento de uma nação e o orçamento doméstico são de fato coisas distintas, e esse ponto deve ser esclarecido, mesmo que seja para não desacreditar a defesa da responsabilidade fiscal.

A diferença básica entre um e outro é que no orçamento doméstico, a entrada é fixa (um ordenado de valor conhecido) e no orçamento da nação, a entrada é variável (a arrecadação depende do estado da economia, o qual depende de vários fatores). Assim, sabendo-se que a entrada será de certo valor, faz sentido pré-fixar um teto para os gastos, assim como faz sentido uma maior flexibilidade para o caso em que a entrada não é fixa, e aliás depende de investimentos feitos pelo próprio gestor do orçamento (o governo). Nesse caso, procede mais a comparação com uma pequena empresa, e todos sabem que pequenos empresários tomam empréstimos e fazem "pedaladas" em seu próprio orçamento à vontade.

Mas em todos os demais aspectos, a analogia é perfeita. Acreditar que para aumentar a arrecadação basta injetar mais dinheiro para fomentar a atividade econômica, é acreditar que o retorno de tais investimentos será tão rápido e vultoso que permitirá cobrir o rombo e repetir a operação, em um ciclo sem fim. A mesma lógica do devedor costumaz, que acredita que o retorno do que investiu com o dinheiro emprestado será tão rápido que permitirá pagar os juros e fazer novo empréstimo, em um ciclo sem fim. É claro que no mundo real as coisas não funcionam desta maneira, pois se assim fossem, a economia seria algo mágico e maravilhoso, e o progresso estaria ao alcance de uma simples canetada. Todos sabem que existiram e ainda existem empresários destituídos de capital que enriqueceram após contrair um empréstimo e aplicarem-no em algum negócio que deu certo. Mas não há nenhum caso de empresário que tenha permanecido próspero a vida inteira à custa somente de dinheiro emprestado. O mesmo se aplica às nações.

O ataque à responsabilidade fiscal vem de duas extremidades, uma maliciosa e outra ingênua. A maliciosa é aquela que aprecia o recurso eficaz de cobrir os rombos das contas do governo mediante o confisco do poder aquisitivo da população, assim como um imposto invisível que não precisa da aprovação do parlamento. Por este motivo, a inflação foi por anos componente essencial do modelo desenvolvimentista vigente desde Vargas até os militares, passando por JK. Obviamente, quem defende esse método assume-se como parte da máquina do Estado ou beneficiário direto desta. Para os que estão de fora, o pretexto é que assim se produz o desenvolvimento e se geram empregos. Mas assim como o endividamento, produzir inflação só tem o efeito de rolar uma conta para ser paga mais adiante. Durante décadas o truque pareceu funcionar, pois o país apresentou altos índices de crescimento em determinados períodos, como nos anos JK e no "milagre" dos militares. Mas os ganhos do trabalhador com a oferta abundante de empregos eram rapidamente anulados pelo surto inflacionário que vinha em seguida. Desta forma o país experimentou uma combinação de alto crescimento com pouca ou nenhuma inclusão social, tornando-se uma das sociedades mais desiguais do planeta. Nos anos 80 a conta chegou e a mágica acabou.

A extremidade ingênua é daqueles que acreditam que dinheiro nasce em árvores. Tem muita gente...

segunda-feira, 30 de julho de 2018

As eleições: possíveis cenários

Uma das principais vantagens de se pesquisar História é ter embasamento para prever o futuro. Se a reconstituição de fatos passados é sempre imperfeita devido à impossibilidade de ter em mãos todos os documentos, a previsão de fatos futuros será sempre imperfeita devido à impossibilidade de se observar todos os fatores intervenientes. Mas saber o passado dá boas dicas.

Em minha última postagem eu comentei que a História não termina, mas pode repetir-se em um ciclo sem fim, como um rolo de filme que sempre é recolocado. A impressão que tenho é que isso está acontecendo agora. A única coisa que me parece certa, aliás duas coisas, é que o bipartidarismo PT / PSDB esboçado desde o Plano Real abortou, e que a fase histórica iniciada pela constituição de 1988 chegou ao fim. O que virá em seguida?

O PT, apeado do poder pelo impedimento de Dilma, apegou-se à narrativa do golpe. Segundo repetem sem para, teria havido um golpe em 2016, tal como houve um golpe em 1964, portanto o regime constitucional atual não é mais válido, o presidente em exercício não é legítimo, nem tampouco o será o próximo presidente, posto que uma eleição sem Lula é uma fraude. Quando se contesta as regras do jogo, a única alternativa é virar a mesa por meio de uma revolução. Mas o PT tem força para fazer uma revolução? Ninguém concordará com essa assertiva no momento atual. É verdade que, como dizem, a revolução não avisa quando vai acontecer, e há muitos exemplos de revoluções que eclodiram em momentos inesperados. Mas também há muitos exemplos de revoluções que não aconteceram desafiando as previsões. Ao pactuar com os demais partidos para exercer o governo em 2002, o PT descaracterizou-se. Após o escândalo do mensalão, caíram vários líderes históricos e o PT ficou dependendo exclusivamente do carisma de Lula, que funcionou bem por bastante tempo. Mas agora Lula está preso, e mesmo se não estivesse, já está no fim de sua vida pública e mesmo no fim da vida propriamente dita, e o PT não formou nenhum outro líder de estatura minimamente semelhante.

O PSDB perdeu o bonde da História. Após o sucesso do Plano Real, teve a chance de ocupar no espaço político a posição de defensor do liberalismo econômico, mas com a má repercussão do anúncio de Fernando Henrique de que pretendia acabar com a Era Vargas, recuou. Receando o repúdio do eleitorado, repudiou seu legado e tentou retornar a suas origens social-democratas, mas este espaço já estava ocupado pelo PT com muito mais competência. Hoje não tem a oferecer senão os mesmos candidatos que já foram derrotados em eleições passadas, e que provavelmente serão derrotados de novo.

O PMDB está no poder na pessoa do presidente Michel Temer, mas é como se não estivesse. Medíocre e sem respaldo popular, Temer nunca deixou de ser um interino. O país só voltará a ter um presidente efetivo, seja ele qual for, após a próxima eleição. O PMDB há 20 anos acomodou-se aos conchavos, ao loteamento de cargos, e não mais ambicionou a liderança. Natural que não tenha mais líderes com um mínimo de carisma, nem candidatos com um mínimo de apelo ao eleitorado.

Estando os grandes partidos nacionais em crise, o espaço fica aberto para os partidos nanicos e seus conhecidos aventureiros. A partir daí podem ser considerados um certo número de cenários possíveis após a eleição presidencial deste ano.

Primeiro, o PT vence, com Lula, ou com alguém apoiado por Lula. Resta saber se irá se manter coerente à narrativa do golpe que tem propalado até agora, não reconhecendo a validade da ordem constitucional supostamente subvertida pela ação golpista, e partindo para uma reforma política revolucionária, destituindo todos os agentes da mídia, da polícia e do judiciário supostamente responsáveis pelo golpe. Como certamente não obterá ampla maioria no legislativo, uma ação assim só será exequível se houver grande agitação popular comparável àquela que precedeu a subida de Hugo Chávez ao poder na Venezuela. Altamente improvável. A outra alternativa seria o PT esquecer a narrativa do golpe, aceitar as regras atuais e compor uma nova coalizão com as demais forças políticas. Mas o cenário atual é bem menos otimista que o de 2002. Enfraquecido, o PT permaneceria refém dos partidos de centro sem projeto. Ou ainda, o PT perde, desiste da política parlamentar e retorna a suas origens militantes, aos sindicatos e movimentos sociais, ocupando papel que hoje é exercido pelo PSol.

Segundo, vence outro partido de esquerda lançando um candidato já conhecido. Nenhum deles tem o carisma de Lula. Carecendo de apoio popular ou parlamentar, o destino será permanecer refém daquela massa de políticos sem ideologia nem projetos, e o país continuará no imobilismo atual. O mesmo destino terá um eventual candidato do PSDB ou do PMDB que sair vencedor: sua escolha será vista pelo eleitorado como um mal menor, a fim de evitar a vitória de um candidato radical. Penso que mesmo um candidato “alternativo”, tipo Marina Lima, não terá destino diferente: sem luz própria, dependerá da maioria parlamentar.

Terceiro, vence Jair Bolsonaro. Este tem luz própria e empolga uma fatia do eleitorado, mas seu discurso até agora tem sido populista e pouco razoável. Aí se abrem duas hipóteses. Bolsonaro pode se manter fiel às promessas de campanha e partir para o choque contra as esquerdas. Mas as esquerdas, no momento atual, não têm sua cidadela na política, mas nos movimentos sociais, notadamente aqueles que praticam o chamado marxismo cultural, defendendo minorias desajustadas. Não há mais subversivos nem guerrilheiros. O enfrentamento ficará mais no terreno retórico dos factóides, e contribuirá para desgastar Bolsonaro, já que aquilo que o eleitorado realmente almeja é a volta do crescimento econômico. Ao termo, ou Bolsonaro acabará impedido, repetindo o roteiro de Collor, ou será reduzido a uma caricatura de Donald Trump. A outra hipótese será Bolsonaro abandonar o discurso extremista e tentar fazer um governo pragmático, dedicado a recuperar a economia e trazer a volta do crescimento. Mas Bolsonaro até agora não demonstrou grande interesse pela economia. Resta saber se obterá sucesso nessa área, ou se fará um governo de austeridade feijão-com-arroz, que suscitará saudades dos bons anos de Lula e abrirá o caminho para um futuro governo de esquerda, repetindo o roteiro do segundo governo de Fernando Henrique.

Quem viver, verá.

sexta-feira, 20 de julho de 2018

O Fim da História

Certos livros não são devidamente apreciados no presente justamente porque só podem ser compreendidos à luz do distanciamento no tempo. Recentemente comentei o caso de O Império e os Novos Bárbaros, de Jean-Christophe Rufin, publicado há quase 30 anos e hoje bastante esquecido, mas tremendamente atual. Um caso parecido é o de O Fim da História e o Último Homem, de Francis Fukuyama, que foi lançado na mesma época.

Muitos devem recordar-se. Fez um enorme sucesso e vendeu milhões de cópias, deixando rico seu autor, mas hoje em dia ninguém mais o leva a sério. As ideias defendidas eram bombásticas. Então a História vai terminar? Nada mais vai acontecer? Se fosse assim, eu estaria aqui perdendo tempo escrevendo um blog sobre História, já que presumivelmente tudo o que podia ser escrito já foi escrito. É claro que a História não vai acabar, isso é bobagem. Entretanto, muitos não perceberam bem o propósito do autor. Tratou-se de uma provocação, um livro cuja importância reside menos em seu conteúdo e mais nas controvérsias que suscita. Há muitos exemplos de livro-provocação, sobretudo no século 19, cujo texto pouca gente hoje conhece, mas as discursões que despertaram continuam bem vivas até hoje, algumas até mais calorosas do que na época em que surgiram. Não é fácil lançar um livro-provocação, pois o efeito desejado só acontece se lançado no momento histórico preciso, atiçando aquelas ideias que estão esvoaçando no ar, mas que ainda não foram devidamente esquematizadas por comentaristas.

O Último Homem foi lançado no momento em que caía o Muro de Berlim e desmoronava a União Soviética, pondo fim à etapa histórica conhecida como a Guerra Fria e deixando órfãos milhares e estudiosos, ativistas ou meros comentaristas que haviam feito suas carreiras nas ideologias gestadas na Guerra Fria. Esse pessoal, de um momento para o outro, viu que seu mundo deixara de existir, e Fukuyama espicaçou-os afirmando que a vitória do sistema capitalista e do regime liberal era definitiva, e nada mais iria acontecer. Não por acaso ele tornou-se a figura mais odiada nos meios intelectuais marxistas. A angústia daquele pessoal era bem visível na época, mas no fim das contas, mostrou-se injustificada. A História não acabou. Tanto que menos de uma década após a publicação, iniciou-se um longo ciclo de governos esquerdistas na América Latina. Esse ciclo teve fim na última década, mas ninguém afirma que a vitória dos regimes conservadores é definitiva, e que novo ciclo socialista não pode iniciar-se, como aliás parece que já está acontecendo. As rodas da História continuam a girar, como sempre giraram. Fukuyama está desmoralizado?

Nem tanto. Como provocação, o Fim da História cumpriu seu papel. Mas Francis Fukuyama não é um mero autor de panfletos ou escritor de best-sellers, ele é um conceituado professor universitário autor de ensaios bem cuidados, e de livros onde suas análises são expressas de forma consistente. Eu tive a satisfação de ler mais dois, Ficando para Trás e Confiança, este último adquirido no sebo. Não são leitura fácil como o Fim da História, que é um apanhado de ideias bombásticas; são textos áridos, onde os argumentos prós e contras são esmiuçados até o limite da coerência, como se espera de um bom texto científico, mas por isso mesmo são muito menos conhecidos e venderam bem menos que a obra máxima do autor.

Ficando para Trás compara a evolução da América do Norte com a da América do Sul, e procura explicar a razão de nosso atraso endêmico. Confiança analisa minuciosamente um tema sempre polêmico: a influência da cultura dos povos no sucesso econômico dos países. É particularmente notável a comparação entre a bem-sucedida Coréia do Sul e a malsucedida América do Sul. Portanto, são textos úteis para quem quer entender porque estamos aonde estamos agora. Onde exatamente? Em algum ponto entre o passado e o presente. A História, como se viu, não parou. Mas parece repetir-se como um filme que é reprisado vezes sem conta. No recente ciclo populista não se viu nenhuma outra proposta além da reciclagem do nacional-estatismo esgotado no século passado, cuja bonança só durou enquanto estiveram altos os preços das commodities. Agora, um candidato quer relançar de forma caricata o regime dos generais, e os demais sequer sabem dizer a que vieram. Se o Brasil, no passado, não era mais rico do que hoje, ao menos era mais interessante. Havia futuro. Podiam ser ilusões algo ingênuas, como o 50 anos em 5 de Kubitschek, o Novo Mundo Socialista dos guerrilheiros ou o Milagre dos generais, mas a esperança que despertavam refletia-se na área cultural. Hoje não há mais nada disso. Se a História não acaba, alguns parecem que ficaram fora da História, revendo sempre o mesmo filme enquanto o mundo lá fora avança sem nós.

Quem quiser entender melhor, não recomendo a leitura de O Fim da História, e sim de Ficando para Trás e Confiança. Mas advirto desde já que não será leitura fácil.

quinta-feira, 5 de julho de 2018

Homenagem a Christiane Schier

Recentemente escrevi uma postagem comentando a geral incapacidade de todos os pré-candidatos de fazer propostas consistentes para combater o crime. Refletindo a respeito, concluí que essa incapacidade se deve a determinadas ideias prontas, amplamente disseminadas por nossa sociedade, que invariavelmente desarmam qualquer proposta concreta de combate ao crime. Chamei essas ideias de pensamentos paralisantes.

Escrevi um artigo enumerando cada um desses pensamentos paralisantes, e ali explico quem é Christiane Schier e porque a homenageio.

domingo, 24 de junho de 2018

Bárbaros nas fronteiras

Um livro lançado em 1991, e bastante esquecido hoje em dia, chamava-se O Império e os Novos Bárbaros, de autoria do francês Jean-Christophe Rufin. Lançava a tese de que o confronto Leste-Oeste, paradigmático dos anos da guerra fria que acabava de ser encerrada com a queda do Muro de Berlim, seria sucedido por um novo confronto, este Norte-Sul, opondo os países ricos e os pobres. Foi objeto de alguma discussão naquele momento em que todos os comentaristas se sentiam de alguma maneira desorientados após o fim da guerra fria, que tanto lhes dera confortáveis certezas, e ansiosos para saber o que viria em seguida - foi este também o momento em que Francis Fukuyama lançou seu polêmico O Fim da História. Mas passados quase 30 anos, pouco se fala a respeito.

E no entanto, os acontecimentos têm mostrado que a obra de Rufin continua mais atual do que nunca. A toda hora lemos notícias de levas de refugiados forçando as fronteiras. Mas que fronteiras são essas, exatamente? Várias, sem dúvida. Mas cumpre entender, antes de tudo, o conceito que define essas fronteiras. É quando se deve voltar à leitura de O Império e os Novos Bárbaros. O autor traçou um paralelo entre o momento histórico atual e a situação dois mil anos atrás, quando do estabelecimento dos limites do Império Romano. A partir daquele momento, tendo cessado o expansionismo de Roma, o esforço passou a ser no sentido de delimitar e defender as fronteiras (em latim, limes) do império. É quando o conceito de fronteira deixa de ser apenas uma linha no mapa ou um acampamento fortificado, e ganha um significado ideológico, marcando a divisão entre o espaço civilizado e o espaço bárbaro. Manter os bárbaros fora é condição crucial para preservar a civilização.

A essa altura, muitos por certo vão considerar a comparação um tanto dramática e forçada. Afinal, nesses dias de globalização, poucos conceitos estão mais desmoralizados do que as fronteiras entre países. Todos os dias essas fronteiras são cruzadas por um incessante fluxo de pessoas, mercadorias, capitais e ideias, sejam viajantes, turistas, imigrantes, pesquisadores, ou meras mensagens e imagens circulando pela internet. A tendência é que esse fluxo se torne cada vez mais intenso. Onde, então, alguém vai afirmar que os países ricos pretendem fechar suas fronteiras e manter os outros fora?

Quem argumenta assim, na verdade, não entendeu o conceito ideológico de fronteira desvendado por Rufin. Não se trata, de modo algum, de uma barreira física. É uma barreira de valores. A vida não tem o mesmo sentido, nem o mesmo valor dentro e fora da fronteira. O que é imoral e proibido fazer dentro da fronteira, é permitido fazer além dela. O que não se pode fazer a um cidadão do império, pode ser feito a quem viva além. Escreveu Rufin, a fronteira resguarda o espaço civilizado ao aparta-lo dos bárbaros, mas pela desigualdade que produz e agrava, ela joga violentamente, um contra o outro, os dois mundos que pretende separar. Termina por conduzir a um confronto violento.

A tese de Rufin é nefasta. Afirma que a globalização assinala para o futuro uma situação explosiva, posto que dá origem tanto à ideologia da fronteira quanto ao afã de forçar a fronteira. Afinal, como é sabido, o Império Romano acabou invadido pelos bárbaros. Mas contemplando o quadro atual à luz do conhecimento da História, o que podemos afirmar, sem apelar para a imaginação?

É fato que nunca houve na história recente um número tão grande de refugiados, gente que foge de guerras, de perseguições ou da miséria. Na aparência, a precariedade geral existente no chamado Terceiro Mundo atingiu um nível tal, que produziu um fluxo incontrolável de pessoas em fuga rumo aos países do Primeiro Mundo. Mas é uma falsa impressão. Crises e guerras sempre devastaram o Terceiro Mundo, mas em linhas gerais, a situação de hoje não é pior do que era há 30 ou 50 anos atrás. O que mudou foi o Primeiro Mundo. Ali, a transição demográfica causou uma violenta queda na natalidade, esvaziando os segmentos mais jovens, de onde tradicionalmente são tirados os trabalhadores menos especializados que executam as funções menos desejadas. Alguém, necessariamente, tem que vir de outro lugar para executar essas funções. O resultado tem sido uma crescente confusão entre os conceitos de imigrante e refugiado, que antes eram claramente distintos. A princípio, um imigrante é uma pessoa que deseja estabelecer-se em outro país, e um refugiado é alguém que só deseja fugir. Mas a oferta de trabalhos rejeitados pelos cidadãos locais tem induzido ao projeto do refugiado tornar-se um imigrante, ou mesmo do imigrante apresentar-se como refugiado. Muitos que procuram cruzar as fronteiras dos EUA, inclusive brasileiros, apresentam-se como perseguidos por criminosos comuns ou vítimas de violência domésticas, coisas que deveriam ser simples ocorrências policiais em seus respectivos países.

Não cabe a mim, aqui, julgar as razões dessas pessoas. Mas cabe observar que os acontecimentos têm confirmado as previsões de Rufin. Recentemente, a ideologia da fronteira materializou-se em imagens grotescas de crianças mantidas como prisioneiras em gaiolas na fronteira dos EUA, consequência da política levada a cabo pelo presidente Trump de separar as famílias de estrangeiros apanhados em situação irregular, como forma de dissuadir a imigração ilegal. Isso não me surpreendeu, pois já havia observado que este método já se encontrava em prática desde Obama. Em 2016 eu publiquei um artigo sobre o caso de adolescentes brasileiras que chegaram nos EUA com vistos de turistas e autorização para viajarem desacompanhadas, mas foram levadas para abrigos de refugiados por motivos não especificados. Fiz uma análise cuidadosa caso a caso, e cheguei à conclusão de que não houve coerência nos procedimentos dos funcionários da imigração, e a única explicação que encontrei foi a intenção de criar precedentes que intimidassem candidatos à imigração ilegal. Tampouco para os norte-americanos que conhecem a própria história o caso é surpreendente, como é o caso do jornalista Richard Parker, que escreveu esse artigo lembrando que os EUA já haviam montado campos de concentração para crianças indígenas no final do século 19, sem falar nos campos onde eram aprisionados cidadãos japoneses e alemães durante a segunda guerra, nos quais, ao menos, as crianças não eram separadas dos pais.

Sim, campos de concentração, foi esse o termo que Richard Parker empregou. Também a menina Anna Stéphane, citada no meu artigo, contou para a mãe que o abrigo onde ficou detida lembrava um campo de concentração. A afirmação é e não é procedente. De fato, a comparação com um campo de concentração nazista com suas câmara de gás é um exagero risível. Mas tecnicamente, levando em conta a definição do termo, o lugar onde Anna Stéphane permaneceu era de fato um campo de concentração, posto que não era um estabelecimento prisional onde os detentos estivessem sob a proteção da lei, mas simplesmente um local onde as meninas estrangeiras eram mantidas por prazo indefinido. Por este motivo o endereço do local era secreto (com base em observações dos arredores, Anna Stéphane depois conseguiu identificar o prédio em uma área residencial de Chicago). Por este motivo, também, as adolescentes ali puderam ser submetidas a injeções de vacinas contra a sua vontade, bem como obrigadas a trabalhar, o que é proibido para quem está em prisões. Mas o status de menores estrangeiras mantidas em abrigos não é igual ao de quem se encontra em um estabelecimento prisional, os quais se encontram protegidos pela legislação; os refugiados, tais como os prisioneiros de guerra, não dispõem de nenhuma proteção legal, exceto os acordos firmados na ONU, que ninguém é obrigado a acatar.

A maneira como aquelas quatro adolescentes foram tratadas exemplifica bem a ideologia da fronteira. A impressão que fica é que os EUA não as viam somente como prováveis imigrantes ilegais, mas também como criaturas imundas e pestilentas: todos os seus pertences foram desinfetados, sacos pretos com remédio contra piolhos foram colocados em suas cabeças, além das dez vacinas cujo teor não foi informado. É bastante conhecida, e até folclórica, a ignorância que o americano médio tem a respeito de países estrangeiros, mesmo aqueles que tiveram uma educação formal completa. Aparentemente o assunto não os interessa, ou não é considerado importante. Com este ponto de partida, não é difícil que o americano médio passe a ver todo o resto do mundo além de suas fronteiras como uma terra arrasada e povoada de refugiados doentes e piolhentos.

Assim nasce a ideologia da fronteira.

terça-feira, 12 de junho de 2018

Soluções para a criminalidade, quais?

Uma antiga piada encenada por um comediante alemão mostrava uma rua escura com um homem procurando qualquer coisa junto ao foco de luz de um poste. Um guarda se aproxima e pergunta o que o homem perdeu.

- A chave de casa - responde.

Solícito, o guarda oferece-se para ajudar, e pergunta onde exatamente o homem perdeu a chave.

- Foi aqui junto ao poste?

- Não - responde o homem - Foi ali naquele canto.

Surpreso, o guarda pergunta por que então o sujeito não está procurando a chave no lugar onde a perdeu. Também surpreso, o homem responde:

- Como eu posso? Não vê que ali está muito escuro?

Este curioso diálogo me lembra muito as eternas discussões em torno da solução apropriada para o problema da criminalidade no Brasil, que este ano já atingiu a marca de 30 homicídios por cem mil habitantes. Aproximando-se as eleições a UOL fez um oportuno artigo enumerando as propostas de cada um dos pré-candidatos. É bastante emblemático, e dá aquela indefectível sensação de mais do mesmo. As sugestões variam de investir na formação e no aparelhamento das polícias, sem especificar de onde virão os recursos, a vigiar melhor as fronteiras, passando por reformas puramente administrativas como unificar as polícias e centralizar as secretarias de segurança, vagueiam por platitudes como implementar "políticas sociais", melhorar a educação e a distribuição de renda, até chegar a propostas polêmicas e radicais como liberar as armas, as drogas e criar presídios em ilhas ou navios. Ou endurecer a legislação penal.

Tentarei analisar uma a uma. A vigilância das fronteiras é citada por Álvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT), Goulart Filho (PPL) e Manuela D´Ávila (PCdoB). Parece uma boa ideia. Mas nossas fronteiras são imensas e atravessam regiões quase desabitadas. Se nem mesmo os EUA, que já construíram muros, conseguem controlar o que passa por suas fronteiras, como conseguiremos nós? Esta me parece uma sugestão de alguém que não deseja de fato resolver o problema.

Investir em educação é sugerido por Cabo Daciolo (Patriota), Goulart Filho (PPL) e Eymael (PSDC). O candidato do Patriota lembra que no tempo dele, os jovens aprendiam lições de civismo na escola e no serviço militar. A meu ver, a educação como antídoto ao crime assenta-se em paradigma já anacrônico: que o jovem entra para o crime porque não teve escola. Isso podia ser verdade 80 anos atrás, quando muitos jovens moravam na roça, longe de qualquer escola, cresciam analfabetos, não encontravam emprego e viravam ladrões de galinha. O típico delinquente de hoje frequentou a escola, mas abandonou-a por decisão consciente ao constatar que o crime rende mais e oferece razoável certeza de impunidade. Ou pior, nem abandonam a escola, pois têm ali um território dominado onde podem ameaçar os professores e vender drogas. O que urge fazer agora não é colocar marginais na escola, mas tirá-los de lá, para que cessem de ameaçar e corromper seus colegas.

Outros propõem soluções puramente administrativas, como criar um comando unificado para a segurança. Mas são recorrentes as sugestões de desmilitarizar a polícia. A meu ver, essa ideia tem um claro viés ideológico, ecoando a inimizade entre as esquerdas e as forças armadas. Em outro contexto, poderia ser estudada, mas não vejo como uma polícia desmilitarizada pode enfrentar bandos que estão armados com armas militares e inclusive reproduzem uma organização militar, chamando seus asseclas de soldados. Ao final, não haveria outra solução senão chamar o próprio exército para combater os bandidos, voltando assim os militares a ter um protagonismo que não tinham desde a redemocratização, e mais, com o aplauso de uma população cansada do crime e da polícia inoperante.

Os candidatos de esquerda falam vagamente de "políticas sociais", "diminuir a desigualdade", "dar oportunidades". É o vício da abordagem política, com o cacoete de dar uma leitura de luta de classes ao fenômeno da criminalidade. O banditismo seria uma manifestação do descontentamento da população com as injustiças sociais, segundo creem. O problema é que os bandidos são capitalistas...

Ao final, temos aquelas soluções radicais ou simplesmente exóticas, como armar os cidadãos ou descriminalizar as drogas. São propostas bombásticas que servem para dar calor à discussão, mas prontamente descartadas se examinadas com um mínimo de bom senso. Jair Bolsonaro (PSL) propõe liberar o porte de armas. Parece querer dizer que cabe ao cidadão prender seu assaltante. Manuela D´Ávila (PCdoB) e Vera Lúcia (PSTU) propõem a liberação das drogas. O pressuposto é que, privados de seu negócio, os atuais traficantes de drogas das favelas ficarão inativos. Se fosse assim, a máfia norte-americana teria deixado de existir no dia seguinte à revogação da Lei Seca. Como se sabe, ela partiu para outros negócios.

De modo geral, os pré-candidatos procuram soluções baratas e mágicas, ou dão a impressão de querer passar por cima da questão. A meu ver, o crime não tem uma solução cartesiana. Não é um problema que possa ser equacionado e solucionado, pode apenas ser minorado. Isso porque a crime não tem uma forma definida, não é um organismo com cabeça e corpo, do qual basta cortar a cabeça, mas assemelha-se mais a uma infecção de agentes que mudam de forma e se reorganizam de mil maneiras diferentes após cada golpe. Por conseguinte, o crime não pode ser combatido pelo topo, mas apenas pela base. Não adianta prender um grande atacadista de drogas, pois os bandos usam outras rotas, ou outro atacadista ocupa seu lugar. É preciso ir aonde está a base material e operacional do tráfico, a favela, e ali fechar as bocas, apreender seus estoques e seus arsenais. Não adianta prender o chefe da quadrilha, pois o resto do bando entra para outra quadrilha ou escolhe um novo chefe. É preciso prender bandido a bandido. Por este motivo, estou convicto de que a única coisa que se pode fazer é endurecer a legislação penal, aumentando a população carcerária. Mais bandidos presos = menos bandidos nas ruas.

Quantos pré-candidatos propõem o endurecimento da legislação penal? Apenas três, Flávio Rocha (PRB), Levy Fidelix (PRTB) e Paulo Rabello de Castro (PSC), todos sem chance de vitória. Entende-se: o primeiro efeito do endurecimento das penas será aumentar a população de nossas prisões já lotadas, e construir cadeia não dá voto. O aprisionamento age como uma esponja que absorve lentamente o líquido, os benefícios não surgirão de imediato nem serão usufruídos por aqueles que iniciaram esta política.

Acredito que ainda teremos que conviver com o crime por muito tempo, até que surja a coragem de procurar a chave ali onde está mais escuro.

domingo, 27 de maio de 2018

O PT deu um tiro no pé?

Os historiadores do futuro terão dificuldades para explicar como um partido que 10 anos atrás tinha o apoio da grande maioria dos brasileiros, alianças com os partidos conservadores e governava em um cenário de paz política e desenvolvimento foi apeado do poder de forma tão inglória e com tão pouca resistência. Onde foi que o PT errou? Com uma queda tão fragorosa diante de inimigos tão pouco poderosos, não dá para evitar a suspeita de que o PT tenha dado um tiro no próprio pé. Vou tentar explicar, recapitulando os acontecimentos desde a primeira eleição de Lula em 2002.

Primeiro, é preciso separar o aparente do verdadeiro. Quem teve o apoio da grande maioria dos brasileiros não foi exatamente o PT, mas o presidente Lula durante seus mandatos. A bancada do PT no congresso sempre foi pequena, o que significa que o PT só poderia governar após hábil exercício de política. O que, conhecendo o Brasil com seus partidos fracos e políticos venais, não é tão difícil assim de fazer. Já dizia FHC, governar o Brasil é "fácil". Lula não teve problemas neste quesito.

Entretanto, o DNA do PT nunca foi a política, mas a revolução. É certo que esta veia revolucionária foi abandonada, mas o que está no DNA sempre aparece. E acredito que desde o início faltou ao PT aquilo que Lula teve de sobra: pragmatismo. Conforme eu já havia comentado no meu artigo O Bipartidarismo Abortado, parecia que o país ia entrar numa etapa de estabilidade política com um bipartidarismo PT e PSDB. Mas o alicerce necessário a todo bipartidarismo são aqueles protocolos mais ou menos ocultos entre os dois partidos que fingem digladiar-se, mas se acertam nos bastidores. O PT, ao contrário, sempre tratou o PSDB como inimigo figadal, esquecida a óbvia afinidade ideológica, e preferiu fazer acordos com os partidos mais conservadores do país, esquecido a óbvia falta de afinidade ideológica. Foi o primeiro erro.

Outra coisa que sempre notei, desde o início dos "bons anos petistas", foi uma arrogância que parecia destoar do idealismo original deste partido. O ponto de inflexão desta mudança foi aquele discurso da intelectual petista Marilena Chauí, eu odeio a classe média, assistido por um Lula constrangido. Tendo conquistado o eleitorado dos estratos sociais mais baixos e numerosos do país, o PT deliberou voltar-se ostensivamente contra a classe média, uma óbvia contradição em um momento em que o presidente Lula jactava-se de haver incluído milhões de cidadãos na classe média. E no entanto, o suporte original do PT em seu surgimento foi a classe média politizada, em uma época em que o eleitorado pobre ainda estava preso a antigos caciques da política. Esse eleitorado pobre é por essência não politizado, e dá o voto a quem esteja no poder, e portanto tenha a chave do cofre. Se o PT contava com o apoio destes quando se viu acossado por seus inimigos, frustrou-se, e as passeatas contra Dilma foram engrossadas por membros de uma classe média que devolveu o desprezo que o PT passou a lhe dedicar.

Em suma, o PT agiu como se tivesse um poder que na verdade não tinha, e isso ficou evidente com Dilma Rousseff. O autoritarismo e os acessos de raiva da presidente no trato com seus assessores incorporaram-se ao folclore, não sei o quanto é verdade, mas é notório que ela não tinha a articulação política de Lula, e na verdade dispensava qualquer articulação, como se não precisasse do apoio de outros para governar. Meu diagnóstico é o seguinte: o DNA revolucionário do PT acabou por prevalecer sobre o pragmatismo de Lula. Isso ficou evidente na pessoa de Dilma Rousseff, cuja formação não foi a de um político, mas a de um revolucionário. Ora, os grupos revolucionários são organizados militarmente, com líderes que comandam e subordinados que obedecem, e uma vez conquistado o poder, o modo de ação de seus próceres não é o de um negociador no parlamento, mas o de um burocrata em seu gabinete. Foi assim que Dilma conduziu-se, com os resultados que conhecemos.

O PT desperdiçou a chance que teve ao agir com destemor ignorando a fragilidade das bases que o sustinham, praticou a corrupção certo de uma impunidade que não se concretizou, hostilizou a classe média certo de que os pobres viriam em seu apoio, o que não aconteceu. Resta saber se no futuro este DNA revolucionário continuará a ser dominante, ou se virá uma nova geração de líderes capazes de agir politicamente.

terça-feira, 15 de maio de 2018

Ditadura ou Ditabranda?

Pode parecer paradoxal, mas a História recente é mais difícil de escrever do que a História antiga. Isso porque as opiniões não são isentas, já que os interlocutores estão de uma maneira ou outra envolvidos na trama que desejam levantar. A verdadeira dimensão dos fatos históricos só pode ser avaliada com o devido distanciamento no tempo. Diz a sabedoria popular, não se pode observar uma catedral estando dentro dela. Quem quiser realmente saber seu tamanho e suas formas, tem que observa-la de uma conveniente distância.

É o caso do recente período do governo militar, entre 1964 e 1984. Ultimamente vinha se fortalecendo o senso comum de que teria havido uma "ditabranda", posto que a violência do regime não se compara ao que aconteceu nas ditaduras de nossos vizinhos. Mas a recente divulgação de relatórios da CIA reabriu a questão, ao confirmar que os ex-presidentes Geisel e Figueiredo não apenas sabiam das execuções extra-judiciais do período, como as autorizaram explicitamente.

Não foi propriamente uma surpresa. A coletânea de Elio Gaspari sobre a ditadura já vinha trazendo revelações sobre a anuência de Geisel quanto às execuções. Afinal, a ditadura foi assim tão violenta? Devemos rever o conceito estabelecido a respeito de Geisel, tido como o mentor da abertura política que deteve os setores radicais?

Em números, a ditadura brasileira não se compara à de nossos vizinhos. Em vinte anos, duas centenas de mortos e outros tantos de desaparecidos. Na Argentina, em apenas oito anos, quinze mil entre mortos e desaparecidos. Colocados os valores per capita, a discrepância é maior ainda. Mas é preciso chamar a atenção para um aspecto: a diferença foi quantitativa, e não qualitativa. Todos os métodos empregados por nossos vizinhos - tortura, sequestro, desaparecimento - foram empregados aqui. Há quem afirme que essa metodologia foi gestada no Brasil e posteriormente ensinada a nossos vizinhos. Esse tópico é controverso.

Mas independente do julgamento que se faça dessas atrocidades, o essencial é entender o contexto em que elas foram perpetradas, levantar as semelhanças e diferenças entre o que se passou aqui e o que se passou alhures. E o contexto da época era o da guerra fria, que se apresentava como uma luta do mundo livre contra o totalitarismo comunista. Portanto, os regimes militares sul-americanos que se propunham enfrentar a subversão comunista tinham que, de alguma maneira, afirmar que lutavam pela liberdade de seus povos. Por conseguinte, não podiam assumir-se como ditaduras, mas como estados de sítio prolongados que, em tese, visavam restabelecer o regime constitucional após o cumprimento de umas tantas metas, e suas atrocidades tinham que ser escondidas.

Esse foi o traço comum das ditaduras que pululavam por todo o continente nos anos 60 e 70. A diferença entre o grau de violência da ditadura brasileira e a de nosso vizinhos é para ser explicada pelo grau de desafio da subversão. Aqui, a eclosão dos grupos guerrilheiros coincidiu com um período de grande expansão da economia e pleno emprego - o chamado Milagre Brasileiro. Em consequência, houve reduzido apoio popular à guerrilha, e a própria dispersão dos grupos - uma salada de siglas que hoje poucos sabem de cor, cada uma contendo no máximo uma centena de militantes - atesta bem sua debilidade. De fato, a grande maioria dos guerrilheiros brasileiros era constituída por estudantes, intelectuais, padres, sindicalistas, ex-militares, quase não se via trabalhador. Algo totalmente diferente do que ocorreu, por exemplo, na Colômbia, onde as FARC´s foram constituídas em meio ao campesinato, ao invés da classe média urbana, tiveram milhares de combatentes e estão ativas até hoje. A experiência guerrilheira no Brasil foi, em muitos casos, caricata. A maior delas - a guerrilha do Araguaia, do PCdoB - conseguiu produzir apenas duas baixas no exército brasileiro. Mas considerados os métodos empregados, resta pouca dúvida de que, se a subversão fosse mais tenaz, teria havido o mesmo número de mortes e desaparecimentos que ocorreram em nossos vizinhos.

O regime militar brasileiro teve outras peculiaridades. Curiosamente, a violência máxima ocorreu sob a presidência de Garrastazu Médici, que não se gabava da violência, mas das obras. As imagens do período estão invariavelmente ligadas às pontes, às estradas e à propaganda ufanista que fez o país viver um período de euforia cujo ápice foi o tricampeonato mundial. Data desta época a nefasta noção de que a ditadura, mais do que uma necessidade para enfrentar a subversão, seria também essencial para fomentar o desenvolvimento do país, e a democracia, se tanto, seria um luxo a que o Brasil poderia permitir-se após atingir um patamar de desenvolvimento que garantisse razoável paz social. E curiosamente também, os presidentes identificados com a abertura política - Geisel e Figueiredo - são os que estão sendo acusados agora de promover execuções.

Devemos, então, reformular totalmente o conceito que fazemos sobre Médici, Geisel, Figueiredo e o regime militar como um todo? Na verdade, não. O regime militar brasileiro, em termos qualitativos, não foi menos violento que os demais, e esteve de todo inserido no contexto da época. O perfil de Médici nunca foi o de um líder político, mas de um burocrata autoritário - ele legou ao país obras, e não sucessores. Geisel e Figueiredo nunca foram pacifistas, mas tampouco é mentira que eles tenham enfrentado os radicais, que tencionavam derruba-los por acharem que eles não eram violentos o suficiente.

O que importa realmente, agora, é que a ditadura acabou. É passado. E diz a sabedoria popular, se o passado fosse bom, seria presente. Diz também a sabedoria popular, aqueles que não se lembram do passado, estão condenados a repeti-lo.

quinta-feira, 3 de maio de 2018

O bipartidarismo abortado

Houve um momento em que se pensou que o país ia entrar em uma era de bipartidarismo na política. O PSDB havia governado por dois mandatos consecutivos, sem maiores percalços. Em seguida o PT, assumindo a mesma linha social-democrata mais à esquerda, governou por mais dois mandatos consecutivos, mantendo o legado macroeconômico da gestão anterior e obtendo consistente aprovação popular. Parecia que finalmente tínhamos dois partidos capazes de se alternar no poder sem grandes solavancos. Mas a partir da gestão de Dilma Rousseff, a velha instabilidade retornou. O PT foi apeado do poder, e o PSDB permaneceu fora.

Pelos exemplos que a História fornece, o bipartidarismo é um bom negócio. Característico de democracias antigas e consolidadas, podem ser citados os partidos conservador e trabalhista na Inglaterra, e os partidos democrata e republicano nos EUA. Aqui no Brasil, tivemos os partidos liberal e conservador no tempo do império, e a dupla PRP e PRM da república café-com-leite. Muitos consideram o bipartidarismo uma forma de democracia limitada e viciada, e isso faz um certo sentido, mas a verdade é que, observando-se os lugares onde o bipartidarismo não se estabeleceu, ao invés de uma democracia pujante o que se vê em geral é a bagunça de uma mixórdia de partidos fracos, onde se destacam líderes personalistas e aventureiros. Vejo com pesar o lançamento fracassado do bipartidarismo no Brasil, mas é preciso antes de tudo recuar no tempo e entender porque chegamos a isto.

O último período bipartidário do país, conforme apontado, data da República Velha. Após a constituição de 1946, o que surgiu de fato foi um sistema tripartite: à esquerda o PTB, à direita a UDN, e no centro o PSD fazendo alianças e vendendo o seu apoio sem grande pudor. Ao redor, uma constelação de partidecos pequenos demais para almejar o poder, mas numerosos o suficiente para se imiscuir e produzir resultados inesperados, bem como servir de legenda a líderes personalistas que queriam governar acima dos partidos - a eleição de Jânio Quadros foi o melhor exemplo. A queda do regime em 1964 enfatizou a debilidade do sistema tripartite. Seguiu-se uma etapa de bipartidarismo nominal - a Arena e o MDB. Mas não passou de um simulacro. O regime de 1964 não era regido de dentro dos partidos, mas de dentro dos gabinetes. Arena e MDB não eram estritamente partidos políticos, mas valas comuns onde foram atirados os destroços do sistema político estilhaçado pelos militares que assumiram o poder em 1964. Tão logo o regime deu sinais de fraqueza, ambos fragmentaram-se.

O que veio a seguir foi um período de instabilidade, onde as forças políticas implodidas acomodavam-se em novas legendas. Por breve período no tempo de Sarney, o PMDB chegou a ser hegemônico, mas após a morte de Ulysses Guimarães, revelou-se um partido sem líderes nacionais, apto apenas a vender o seu apoio, como o antigo PSD. A proliferação de legendas nanicas e aventureiros como Collor enfatizava a extrema decomposição do quadro partidário. Foi quando o PSDB começou a dar sinais de possuir uma linha política coerente, e o PT substituiu sua linha revolucionária pelo pragmatismo. Enfim, dois partidos socialdemocratas capazes de se alternar no poder sem uma ruptura política.

Por que falhou? Posse tecer alguns comentários. Desde o início, eu estranhei a extrema hostilidade entre o PT e o PSDB, apesar da óbvia semelhança da linha ideológica de ambos. Bem como estranhei a timidez do PSDB, que preferiu renegar seu legado de responsabilidade econômica fundado no Plano Real, estigmatizado como "neoliberalismo", e procurar retornar tardiamente à social-democracia das origens. Mas o espectro social-democrata já estava ocupado pelo PT, ex-revolucionário. O resultado foi que perdeu todas as eleições: quem vai querer a cópia se pode ter o original? Hoje o PT é um partido batido, e o PSDB um partido desmoralizado. No vão aberto pelo bipartidarismo abortado, imiscuem-se aventureiros e arrivistas. Nunca o futuro político do país foi tão incerto.

sexta-feira, 20 de abril de 2018

A modernização incompleta

Passando ao largo da antiga piada que diz que o Brasil é o país do futuro, e continuará sendo, um dos rótulos correntes por aí que, para variar, eu acho procedente, é o da "modernização incompleta".

É fato que o Brasil já passou por numerosos surtos de modernização no passado, acompanhados de euforia, induzida ou não pelos meios de comunicação. Mas continuamos presos aos velhos problemas do passado, o futuro teima em não chegar nunca. Onde estamos errando?

O que se pode dizer é que houve, sim, uma modernização, mas foi incompleta. Quando leio por aí explicações do porquê não fomos adiante, invariavelmente me deparo com um amontoado de estereótipos que remetem a contextos históricos passados: o Brasil foi "forjado no escravismo" e por isso tem uma elite maligna que conspira contra o povo; o Brasil nunca superou o estágio de colônia e têm sua modernização inibida pelos imperialistas, que nos impõem um "neocolonialismo" no interesse de nos manter fornecedores de produtos primários e mão-de-obra barata; nós entregamos nossas riquezas naturais aos estrangeiros; nós não completamos nossa industrialização e continuamos tendo a maior parte de nosso PIB originado da agricultura.

O simples fato desses argumentos remeterem sempre ao passado e ignorarem fatores do presente já é uma boa pista para explicar o porquê de não conseguirmos sair do lugar. Mas não é motivo para não deixar de analisa-los um por um.

Ninguém nega que tivemos um persistente passado escravagista, o mais longo entre nossos vizinhos. Mas comparando-nos hoje com esses mesmos vizinhos, não noto grande diferença, inclusive com aqueles que tiveram muito menos escravidão do que nós. Acredito que já é tarde para culpar o passado escravagista por nossos problemas, as causas devem ser outras.

Culpar a elite maligna é malhar judas de sábado de aleluia. A "elite", no palavreado dos comentaristas, tornou-se aquilo que os psicólogos chamam um totem, uma entidade maligna que é a responsável por todos os males, mas que ninguém sabe dizer exatamente o que é, exceto que seus integrantes são sempre os outros. Nossa elite é "escravocrata" porque tem empregadas domésticas? Penso que isso pode ser perfeitamente explicado por parâmetros econômicos relacionados ao mercado de trabalho.

Nós ainda somos colônia, por que dependemos economicamente dos países ricos? Se é assim, então o Canadá também é colônia dos EUA, pois tem quase todas as suas importações fornecidas pelo país vizinho, o que não impede a sua população de usufruir de alto padrão de vida. Penso que o conceito de dependência econômica não foi bem definido. Essa argumentação é anacrônica no atual mundo globalizado, onde todos dependem de todos.

Nós não completamos a nossa industrialização, e importamos bens dos países ricos ao invés de produzi-los aqui? A política de substituição de importações foi implementada 50 anos atrás, e justificou-se na época como uma necessária largada inicial para nossa industrialização. Na época atual, só dá origem a séquitos de empresários "amigos do rei" vivendo do protecionismo e impingindo ao povo produtos mais caros e tecnologicamente inferiores aos estrangeiros.

Nós estamos voltando a ser um país tipicamente agrícola? As estatísticas mostram que sim: o percentual do PIB gerado pela indústria decresce a cada ano, aproximando-se de 10%, enquanto o percentual da agricultura cresce. Mas não estou observando por aí operários voltando para o campo para empunhar enxadas ao invés de ferramentas. O que aconteceu de fato foi que a agricultura nacional obteve um enorme incremento nas últimas décadas, enquanto a indústria ficou estagnada, daí o avanço em termos relativos. Chama-se isso agronegócio.

Penso que o real motivo de nossa modernização incompleta é um bloqueio mental que nos mantém atados aos tempos pré-globalistas da guerra fria e da espoliação colonial. Em meio a esquematismos ideológicos, terminologias datadas e teorias conspiratórias, tentamos ressuscitar o desenvolvimentismo varguista esgotado desde os anos 80 do século passado, e ninguém tem olhos para os reais exemplos de sucesso à nossa volta: os novos países industrializados da Ásia, que 40 anos atrás eram mais pobres do que nós. Nesse ponto a discussão embica para o papel do Estado como indutor do desenvolvimento: argumentam que naqueles países também houve e continua havendo grande presença do Estado na economia, o que não é uma mentira. Mas cumpre notar que desde o início, a produção industrial daqueles países foi voltada à exportação para o mundo globalizado, enquanto o modelo aqui foi outro, a industrialização fomentada por encomendas de empresas estatais. O resultado, todos sabemos: a Petrobrás pagando por um navio petroleiro com soldas defeituosas o dobro do preço de um navio coreano com soldas perfeitas. Empresa estatal, empresário nacional, fica tudo em casa.

Mas como qualquer dono de botequim sabe, tirar dinheiro do bolso esquerdo e botar no bolso direito não o torna mais rico. O que o torna mais rico é o dinheiro que sai do bolso do freguês e entra no dele.

terça-feira, 10 de abril de 2018

Brasil do Norte, EUA do Sul

Uma comparação recorrente entre os comentaristas de história, política e economia, é entre o Brasil e os EUA. Ensinam nossos professores na escola: os EUA foram uma "colônia de povoamento", e nós fomos uma "colônia de exploração", conceitos estes autoexplicativos, que esclarecem a diferença que existe entre nós e os EUA. Alguns comentaristas lamentam que não tenhamos sido capazes de imitar o exemplo do norte, outros culpam os EUA pelo atraso e pobreza de seus vizinhos, em razão de sua política imperialista e espoliativa, mas a um ponto, todos concordam: os EUA são o exato oposto de nós, sob todos os aspectos.

Mas somos realmente tão diferentes?

Conforme é sabido, o ignorante tende a julgar pelos aspectos de percepção mais imediata, assim como quem acomoda os livros em uma estante conforme a altura da capa. O início do aprendizado caracteriza-se pela descoberta de diferenças entre coisas que antes julgávamos iguais, nascendo aí o conceito de divisão e classificação de acordo com atributos comuns. O aprofundamento do aprendizado, contudo, ruma no sentido inverso: passamos a descobrir sutis semelhanças entre coisas que antes tínhamos certeza de serem totalmente díspares. É assim que o biólogo descobre que uma espécie de ratinho e um elefante são aparentados. E também é assim que descobrimos analogias entre o Brasil e os EUA. Colônia de exploração? Com essa afirmação fica parecendo que aqui só aportaram vice-reis, funcionários e fidalgos para tomar posse de sesmarias, tal como aconteceu em antigos membros de impérios europeus como a Índia e a Indonésia. É esquecido que para cá também vieram enormes levas de colonos e imigrantes despossuídos, ou seja, o Brasil também foi uma colônia de povoamento. E os EUA também foram uma colônia de exploração, ou alguém se esqueceu do sul escravocrata que praticava a monocultura do algodão?

As diatribes dos brasileiros contra os EUA, sobretudo comentaristas de esquerda, são bem conhecidas: os EUA são imperialistas e estão por trás de todas as conspirações havidas aqui, etc. Bem menos conhecidas são as obsessões dos americanos em relação ao Brasil. Sim, elas existem. Fui descobrindo aos poucos, ao longo de muitas pesquisas e debates na internet com comentaristas americanos.

Explico: os americanos criaram uma dicotomia entre eles e seus vizinhos sul-americanos cunhando uma identidade a que chamam "latino", ou "hispânico". Sobretudo o termo "latino", é importante ressaltar, não tem o significado corrente na Europa e aqui, designando alguém que fala uma língua derivada do latim, originada da desintegração do antigo Império Romano do Ocidente - ou seja, um espanhol, português, francês, italiano ou seus descendentes. Para os americanos do norte, o latino tem uma conotação racial, e inclusive a palavra consta nos documentos oficiais de classificação. Assim fica simples: os norte-americanos são brancos, negros ou asiáticos, produto de um histórico de povoamento peculiar. Os sul-americanos são todos latinos. Ponto.

Mas onde entra o Brasil nesta salada? De cara, fica eliminado nosso enquadramento como "hispânicos", pois não fomos colônia espanhola. Então, somos latinos? Essa questão tem sido alvo de acirrados debates em forums de discussão americanos, conforme eu verifiquei pessoalmente. Cumpre ressaltar, forums em geral frequentados somente por americanos. De início eu estranhei a importância dada a uma questão subjetiva que nem deveria ser um assunto da alçada deles, mas depois compreendi: é crucial, pois quebra a dicotomia que foi construída. Como contrapor? Os EUA são o produto da colonização do Novo Mundo por parte de um império europeu; o Brasil é produto da colonização do Novo Mundo por parte de um império europeu. Os EUA herdaram um território vasto que não se desintegrou em países independentes; o Brasil herdou um território do mesmo tamanho que não se desintegrou em países independentes. A população dos EUA é constituída de nativos, africanos escravizados e imigrantes do mundo todo. A população do Brasil é constituída de nativos, africanos escravizados e imigrantes do mundo todo.

Tendo tantos paralelos, e ao mesmo tempo apresentando resultados tão díspares, o Brasil surge aos olhos do americano médio como um döppelganger zombeteiro, um terrível exemplo do que os EUA podem se tornar se não tomarem cuidado. Não é por acaso que a expressão "Brasil do Norte" é recorrente nos discursos de líderes direitistas norte-americanos que se opõem à imigração, como este aqui. É expressado o temor de que a mistura descontrolada descaracterize os EUA, deslocando do poder a grande classe média americana (fetichizada como branca) e substituindo-a por um proletariado desarticulado e propenso à espoliação por parte de empresários gananciosos e políticos populistas. Por este motivo, sempre notei da parte dos comentaristas americanos uma propensão a ressaltar somente as diferenças entre o Brasil e os EUA, com acepção crítica ou elogiosa, tanto faz, mas apontar semelhanças sempre tirava-as de sua zona de conforto.

Entre nós, o desconforto originado da comparação também existe, mas na forma de um sentimento de inferioridade. Afinal, se há tantos paralelos históricos e antropológicos entre a formação dos EUA e a do Brasil, como explicar que os resultados tenham saído tão diferentes? Surge indefectível a pergunta: o que foi que nós fizemos de errado? O conceito de "colônia de exploração", conforme já expliquei, não serve. A diferença não pode ser definitivamente encontrada em fatores sociais, mas sim, políticos e econômicos. E é então que a discussão se alarga.

Os americanos até simpatizam conosco. Nunca houve um histórico de conflito no passado, como houve com os vizinhos hispânicos; a distância e o cosmopolitismo do Brasil criaram um clima de neutralidade que evita a polarização. Mas cumpre ressaltar: gostam, desde que mantidas certas dicotomias quase sempre desairosas para nós. Daí que quase sempre só se atenham a aspectos periféricos de nossa cultura, a herança comum da civilização ocidental não é olhada, e às vezes nem reconhecida. A impressão que tenho é que gostam de nós, desde que façamos coisas tolas e falemos bobagens; se falamos coisas sérias, não gostam mais.

Mas se os EUA podem ser o Brasil do Norte, o Brasil também pode ser os EUA do Sul. Mas primeiro temos que deixar de repudiar essa comparação.

domingo, 25 de março de 2018

Abstraindo a realidade: o caso Marielle

O assunto do momento é o assassinato da vereadora Marielle Franco. Não vou fazer aqui suposições sem fundamento sobre quem foi o assassino, nem me agrada sensacionalizar sobre cadáveres alheios. Vou apenas observar que os comentários que li a respeito têm despertado a minha atenção para um fenômeno que já venho observando há tempos: uma abordagem da questão da violência que não fala de personagens específicos, mas de coletivos vagos e abstratos: a injustiça social, o neoliberalismo, a homofobia, a cultura de estupros, o fascismo, o racismo e daí por diante.

As notícias sobre o crime quase sempre começam apresentando Marielle como "negra, favelada, gay". Mas seus assassinos seriam mesmo supremacistas brancos e homofóbicos?

Os políticos repetem o bordão de que o crime foi "um atentado à democracia e à cidadania". Não seria mais simples dizer que foi um atentado à pessoa Marielle Franco?

Alguns mais precipitados chegam a fazer uma analogia com o assassinato do estudante Édson Luís em 1968, como nesse artigo do Jornal do Brasil. Decerto esperando que a morte de Marielle vá despertar uma onda de insurreições contra o governo.

O propósito dessa retórica é dar uma leitura de luta de classes e racismo ao fenômeno da criminalidade. O resultado mais palpável é criar abstrações que escondem o mundo real como uma cortina de fumaça. No imaginário desses comentaristas, as favelas seriam enclaves étnicos injustamente invadidos por um Estado que deseja exterminar pobres, negros e gays. A luta contra o crime seria uma guerra civil, expressão que já se tornou lugar-comum ao se referir ao enorme número de mortos decorrente da alta criminalidade. É nesse contexto que o "povo do asfalto" sobe o morro vestido de branco e levando flores em um gesto de boa vontade para pedir paz ao povo da favela, que supostamente está em guerra contra nós.

Enquanto combatemos abstrações com mais abstrações, achando que o crime se combate com escolas, creches e manilhas de esgoto nos morros, os verdadeiros atores do crime, estes nada abstratos e bem concretos, têm livre curso de ação. O pessoal vestido de branco pede paz, e paz é tudo o que os bandidos querem, paz para continuar a vender drogas e assassinar seus rivais. O que está ocorrendo atualmente no Rio é uma guerra civil? Na verdade, não. O que conceitua uma guerra em curso não é o número de mortos nem o calibre das armas utilizadas, mas a existência de facções beligerantes visíveis, reclamando suas reivindicações e afirmando a justiça de sua causa. Nada disso acontece no mundo do crime. Os bandidos não têm uma face pública nem uma reputação a zelar, não estão a serviço de nenhuma facção nacional, étnica ou ideológica, mas apenas de seus interesses particulares escusos.

Não é uma guerra de ricos contra pobres, de brancos contra negros, de heteros contra gays. Ao menos não na visão de seus protagonistas, os favelados. Já vi manifestações e quebra-quebra de habitantes das favelas contra mortes causadas pela polícia, mas estas ocorreram apenas nas cercanias da favela, e a fúria popular direcionou-se apenas contra veículos da polícia ali parados. Nunca ouvi falar de favelados percorrendo bairros de classe média a agredindo pessoas aleatoriamente. Nem nunca soube de uma favela fazer manifestação de solidariedade por causa de uma morte ocorrida em uma favela de outra cidade, como acontece na Europa durante aqueles súbitos acessos de fúria que de tanto em tanto acometem os guetos de imigrantes, que saem pela cidade a queimar carros. Mas muitos por aqui sonham com "o dia em que a favela descer e não for carnaval", confiando que os marginais dos morros serão a nova classe revolucionária em substituição aos trabalhadores que aderiram ao capitalismo.

Não sei de que lado Marielle estava nesta luta, só sei que ela é mais uma baixa. Mas tenho o palpite de que ela acreditou demais em suas abstrações e não viu a realidade.

sexta-feira, 16 de março de 2018

A Volta do Tenentismo?

Por que estudar História? Para saber do passado? Sim, mas também para entender o presente. Não é possível discernir os fatos que estão acontecendo diante de nossos olhos, muito menos fazer previsões para o futuro, se não estivermos cientes da cadeia de fatos passados que conduziram aos fatos presentes. Como em todas as ciências, o esforço de discernir a História consiste basicamente de identificar padrões que se repetem, dar o mesmo nome a coisas que parecem distintas a um observador desatento, e dar nomes distintos a coisas que parecem iguais. Com frequência, acontecimentos que muitos acham novidade nada mais são que a repetição de mesmos fatos que aconteceram no passado. Podem ser uma imitação deliberada - daí o conhecido dito de que a História acontece duas vezes, primeiro como tragédia e depois como farsa - mas também podem ter moto próprio, produtos de cadeias causa & consequência que se repetem em contextos distintos. É aí que se requer atenção.

Vou falar hoje do tenentismo, fenômeno de polarização política de jovens militares no início do século 20, que deu origem a diversos movimentos e produziu inúmeros protagonistas que atuaram em vários momento de nossa história até o fim do século. O ciclo parecia haver se esgotado após a constituição de 1988, mas acontecimentos recentes como o impasse político, a crise de segurança e declarações de altos oficiais reclamando um espaço maior de atuação das forças armadas têm um ar de dejà vu. O tenentismo está voltando, ou pelo menos quer voltar nesse momento de crise? A pergunta foi feita pelo historiador Marco Antonio Villa em sua coluna. A História vai se repetir?
Para responder a essa pergunta, é preciso retornar às origens. O protagonismo de militares na política brasileira data de fins do século 19. Até então o militarismo era um problema que acometia somente nossos vizinhos. A forma como o Brasil obteve sua independência preservou intactas instituições herdadas do tempo da colônia, sem grandes lutas internas que urdissem oportunidades a líderes militares de se tornarem atores políticos. Diferente do que sucedeu ao antigo império espanhol, fracionado e dilacerado por rebeliões comandadas por chefetes locais que vestiam uniforme de general. Coisa semelhante também ocorreu aqui, mas ao contrário do caudilhismo de nossos vizinhos, o coronelismo brasileiro permaneceria um fenômeno provinciano, sem invadir as esferas centrais do poder, que permaneceram ocupadas pelo "estamento burocrático" que cercava o monarca desde dom João VI. Durante o império, os militares não constituíram um poder paralelo no Brasil. A maioria dos ministérios militares foi ocupada por civis, e embora fosse verdade que muitos militares tivessem carreiras políticas, eles eram homens do governo junto ao exército, e não homens do exército junto ao governo.

Não coincidentemente, esta também foi a fase áurea do exército e da marinha nacionais. Todos os heróis militares brasileiros datam deste período. Mas ao final do século 19, um descontentamento difuso passou a tomar conta da classe militar. Após a guerra do Paraguai, o exército se tornara grande demais para as combalidas finanças do país. A nova geração se indispõe cada vez mais contra os ministros nomeados e contra seus antigos comandantes, tidos como comprometidos com a velha política e desinteressados de seus companheiros. Nesse contexto, ganha bastante penetração uma doutrina espalhada por um pequeno grupo de oficiais intelectualizados, o positivismo do filósofo francês Auguste Comte, que descria do parlamentarismo e pregava o exercício do poder por uma casta de homens superiores e desligados de partidos ou facções específicas. O governo deveria ser uma "ditadura republicana, racional e científica". Muitos acharam então que os militares eram os personagens melhor talhados para este papel.

O golpe republicano marcou o início do protagonismo dos militares brasileiros na política. Mas o bom governo sonhado pelos intelectuais não se concretizou. Tanto a estabilidade política quanto a estabilidade econômica mantidas pelo segundo império foram destruídas, e abriu-se um decênio de crise econômica, inflação descontrolada e guerras civis nas províncias. Um brasileiro que tivesse 40 anos de idade em 1889 poderia afirmar que passou toda a sua vida sob a regra de uma unica constituição, e jamais presenciou uma ditadura, uma revolução ou um golpe de estado. Nunca mais um brasileiro seria capaz de fazer a mesma afirmação. Os governos de Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, de longe os mais ruinosos de nossa História, são considerados os primeiros governos militares do país, embora naquela época houvesse mais militares na cadeia do que no poder. Por fim, a elite dos cafeicultores paulistas decidiu dar um basta na desordem, impondo a candidatura de Prudente de Morais. Sem espaço no quadro partidário que se formou então, os remanescentes do florianismo, denominados jacobinos, passaram a conspirar enquanto destilavam suas opiniões sectárias e antidemocráticas em pasquins que hoje podem ser lidos na Biblioteca Nacional e causam espanto por sua virulência. O atentado contra o presidente, que vitimou seu ministro da guerra, forneceu o pretexto ao governo para reprimir e por fim aos remanescentes do florianismo. Os militares foram alijados do poder.

Ficou claro que no cenário social da República Velha, o verdadeiro poder residia nos proprietários rurais, os coronéis do sertão, que podiam arregimentar quando o quisessem tropas de jagunços bem mais numerosas que as tropas regulares do exército - não tão bem armadas, por certo, mas conhecedoras do terreno e que podiam se acoitar nas fazendas quando necessário. A estabilidade só podia ser mantida mediante pactos que dividissem o poder entre essa oligarquia rural, e houve pactos em vários níveis, da política dos governadores ao café-com-leite. Nesse quadro, o exército parecia fora de lugar enquanto força política. Mas no início dos anos vinte um novo descontentamento difuso começou a manifestar-se entre oficiais de baixa patente - os tenentes.

Jovens, em sua maioria originários da nascente classe média, esses tenentes de vinte e poucos anos pareciam lançar uma lufada de ar novo sobre o cenário envelhecido e acomodado da república dos fazendeiros. Houve um renascimento da mística que apontava os militares como patriotas despidos de ambições pessoais e regeneradores da corrupção dos políticos. Um exame mais atento, contudo, mostra uma grande semelhança com os antigos positivistas, sobretudo o desdém pelas prática democráticas e a crença em um estado forte conduzido por homens superiores. Os tenentes dos anos vinte iriam se juntar a correntes extremistas, tanto à direita quanto à esquerda.

Provavelmente já não liam Auguste Comte nesta época, mas como bem observou certo comentarista, o sucesso de uma doutrina não se mede pelo número dos que leem seus textos, mas pelo número dos que seguem seus preceitos sem havê-los lido, incorporados que estão a seus hábitos mentais. O positivismo do século 19 iria se propagar pelo século 20 adentro, e os tenentes dos anos 20, já promovidos a generais, iriam protagonizar toda sorte de manifesto, rebelião e golpes até o final do século. O protagonismo dos militares na política tornou-se uma realidade palpável, cabendo aos comentaristas, mais que julgá-lo bom ou mau, dar-lhe uma definição. Uma corrente muito repetida afirmava que os militares constituíam o novo poder moderador, aquele que era exercido por Pedro II durante o império e supostamente essencial para conferir a estabilidade característica do período. Sob esta ótica, os militares não deveriam exercer o poder diretamente, mas intervir nos crises, dando ganho esta ou aquela corrente. Desta forma, o poder militar seria legítimo e indispensável ao país: enquanto os militares exercessem seu poder moderador, o Brasil estaria livre de impasses sangrentos e guerras civis.

Diversas passagens do século findo podem ser interpretadas à luz deste poder moderador exercido pelos militares, dando aparente razão aos defensores desta tese. Mas é esquecido que o poder moderador original era regulamentado pelo constituição de 1824, e cada vez que era exercido pelo imperador, fortalecia esta mesma constituição, ao passo que o poder moderador informal dos militares, cada vez que era exercido, abalava não só a constituição vigente como a própria disciplina castrense, originando novas crises que demandariam novo exercício do poder moderador, em um ciclo sem fim. Muitos agradecem aos militares brasileiros por haverem salvo o país do comunismo em 1964. Mas se esquecem que o movimento comunista brasileiro originou-se do tenentismo dos anos 20. Das fileira do exército vieram Luiz Carlos Prestes, Gregório Bezerra, Carlos Lamarca e muitos outros.

Bem ou mal, o exercício do poder moderador findou em 1964, quando os militares decidiram deixar os bastidores e passar à cena. Os tenentes, agora generais, puderam finalmente concretizar o projeto dos antigos positivistas de criar uma "ditadura republicana, racional e científica". De fato, o regime de 1964 concedeu plenos poderes aos presidentes mas manteve o formato republicano, com a substituição regular dos governantes ao final de seus mandatos, e os políticos foram substituídos em seu papel pelos tecnocratas, superministros cuja ação ia bem além do escopo original de suas pastas, e que exerciam uma administração exclusivamente orientada a projetos desenvolvimentistas. A crise final do regime nos anos 80 pôs fim à reputação dos militares como governantes mais competentes que os civis, e desde então, até recentemente, não se escutaram mais clamores para uma intervenção militar na política.

Em minha opinião, o tenentismo foi o fenômeno mais nefasto da História brasileira no século 20. Aparentemente esgotou-se com a constituição de 1988. Mas fica a pergunta: vai voltar?
Não é fácil responder. A porta aberta é a questão da segurança pública e a impotência da Polícia Militar estadual. Mas há um diferencial básico: os ministérios militares. Estes foram ocupados por civis durante o império, e por militares durante a república até o final do século passado. A meu ver, o real vetor da interferência militar na política é o cargo de ministro ocupado por um militar. Este cargo - originalmente Ministério da Guerra, depois Ministério do Exército, Marinha e Aeronáutica, e atualmente Ministério da Defesa - é de natureza política e administrativa, e portanto, deveria ser exercido por civis. Os verdadeiros comandantes das forças armadas são seus respectivos oficiais generais. Se o cargo de ministro é ocupado por um militar, cria-se desta forma um comando paralelo, que já nasce politicamente contaminado por aqueles que indicaram o ministro.

O fim do tenentismo no Brasil corresponde à criação do Ministério da Defesa e a sua entrega a um civil. O retorno do tenentismo vai depender da efetiva capacidade de um ministro civil comandar as forças armadas.

quinta-feira, 8 de março de 2018

O sebastianismo e Lula

Um fenômeno recorrente na história brasileira é o sebastianismo. Remonta ao desaparecimento do rei português Dom Sebastião na batalha de Alcácer-Quibir, que deu origem a lendas de que o rei estaria vivo e ia retornar para consertar as coisas em casa e punir os usurpadores. Nada de novo. Uns séculos antes o povo inglês experimentou os mesmo sentimento em relação ao rei Ricardo Coração de Leão, que partira para as cruzadas. Muitos creditavam à sua ausência os problemas por que vinham passando, mas um dia o rei retornaria e repararia as injustiças. Quando Ricardo retornou, a primeira coisa que fez foi aumentar os impostos.

O termo sebastianismo designa, portanto, um sintoma depressivo, uma idealização de um passado encarnado em determinado personagem fora de cena, mas cujo retorno é anunciado e se afirma irá iniciar uma Era de Ouro onde os maus serão punidos e os males sanados. Ocorreram numerosos episódios de sebastianismo no Brasil, como em Canudos no final do século 19, quando a volta do rei Dom Sebastião foi anunciada para livrar o país do jugo da república. E como a história sempre se repete (como farsa, e depois como mais farsa) desenha-se no presente um novo surto de sebastianismo em torno da figura do ex-presidente Lula.

Ao que tudo indica, mesmo que não seja preso, Lula não poderá se candidatar para a eleição deste ano. Mas lidera todas as pesquisas até agora. Então, seja lá quem for o eleito, a sombra de Lula cairá sobre ele. Dirão que qualquer eleição sem Lula é ilegítima, e que Lula seria superior a qualquer outro candidato. Foi impedido de concorrer pela força, mas um dia retornará, qual o rei Dom Sebastião, e irá castigar os usurpadores e restaurar o reino de ouro que foi seu mandato na presidência.

É lamentável isso. O sebastianismo é, antes de tudo, um sinal de desalento. O que se pode fazer é interpretar essa realidade de maneira isenta, passando ao largo da discussão dos aspectos jurídicos da questão. Lula é lembrado pelo bom desempenho da economia durante seus dois mandatos e ainda é, de longe, o líder mais popular do país, mas não empolga a ponto de provocar uma revolução. Ele lidera as pesquisas, simplesmente porque não há outro - nem na oposição, nem em seu próprio partido. Mas seja qual for o desfecho da eleição, não é razoável supor que haverá uma ruptura institucional. O quadro institucional brasileiro mostrou-se capaz de barrar um governo que estava direcionando o país à derrocada econômica e à corrupção desenfreada, mas não mostrou-se capaz de produzir novas lideranças. O que temos é isso:

- O conjunto mais conservador do quadro partidário brasileiro, claramente chegou à esterilidade por senilidade. Já há vários pleitos não lança candidato próprio e tem se limitado a uma postura de vassalagem com vários governos. Ainda é essencial para conferir a governabilidade, como o recente episódio do impedimento de Dilma bem demonstrou, mas não é mais capaz de produzir candidatos.

- O PSDB, que deveria compor um bipartidarismo com o PT, ficou intimidado com a popularidade de Lula e preferiu renegar seu legado da era FHC, a despeito do sucesso do Plano Real. Plantou para os outros colherem, e agora está desmoralizado. Tem para oferecer apenas os mesmos candidatos que já foram derrotados e serão derrotados de novo.

- O PT está preso às ideias ultrapassadas do desenvolvimentismo varguista do século passado, que já demonstraram não funcionar no século 21 da globalização. Chegou ao poder puxado pelo carisma pessoal de Lula, carisma esse que está no fim. Não há outro candidato à altura.

O que resta é o surgimento inesperado de uma nova liderança de esquerda, do PSol ou da Rede, algo bastante improvável, ou a nem tão improvável eleição do candidato da direita Jair Bolsonaro. Aí, na melhor das hipóteses, ele abandonará o discurso radical, mas fará um governo menos que sofrível que deixará o povo disposto a experimentar outro candidato de esquerda daqui a 4 anos.