sábado, 25 de maio de 2019

Porque a Economia Brasileira não tem um Crescimento Sustentado em longo prazo

Esta é uma pergunta que tem sido muito feita ultimamente, enquanto estamos nesse impasse de ausência de crescimento e espera por reformas. Como tudo o que se refere à economia, tem muitas respostas e dá para discutir longamente. Mas vou seguir a pista da comparação com aqueles que eram pobres como nós e conseguiram o crescimento sustentado que almejamos: os novos países industrializados da Ásia.

Respondo sem titubear: basicamente, a causa da ausência de um crescimento sustentado é a baixa taxa de poupança interna. Esse tem sido o diferencial entre o Brasil e os países da Ásia, que desde os anos 60 mantém um crescimento sustentado com altas taxas de poupança interna.

Antes dos anos 80, nós optamos pela poupança externa (endividamento) e pela emissão de moeda, causando inflação. O crescimento sustentado por esses fatores é sempre temporário. As taxas de juros não se mantém baixas indefinidamente. E a emissão de moeda dá um resultado imediato, mas a médio prazo, com a perda do poder aquisitivo da população, o consumo cai, as empresas quebram e mandam embora. As robustas taxas de crescimento anteriores a 1980 escondiam um desastre financeiro: os ganhos que os trabalhadores obtinham com o pleno emprego eram prontamente anulados pelo surto inflacionário que vinha em seguida. Assim obtivemos uma combinação de alto crescimento com pouca ou nenhuma inclusão social, dando origem ao quadro de alta desigualdade que persiste até hoje.

Com o Plano Real, a inflação foi controlada, mas persistiram diversos desajustes nas contas públicas, daí não ter havido um crescimento sustentado. A crise de 1997 nos pegou com força porque tínhamos poucas reservas externas. Com os cortes e privatizações promovidos por FHC, à custa de alta impopularidade, o país chegou no início do século 21 com mais reservas e um quadro econômico mais estável, que combinado com um contexto externo favorável (alta dos preços das commodities) permitiu um surto de crescimento nos dois mandatos de Lula após uma breve recessão no primeiro ano, esta causada pelas incertezas que se dissiparam quando o mercado percebeu que Lula não ia desmantelar o legado do Plano Real, conforme era prometido pelo PT em campanhas passadas.

Preservando a macroeconomia herdada de FHC, Lula conseguiu manter boas taxas de crescimento em seus dois mandatos, mas tampouco preocupou-se com a sustentabilidade a longo prazo. Isto significou que os desajustes das contas deixados pela administração passada, entre os quais já se destacava o da previdência, não foram mexidos: Lula apenas preocupou-se em surfar a onda de prosperidade. A situação começou a degringolar após o anúncio da Nova Matriz Econômica já na metade do segundo mandato, mas ninguém percebeu isso de imediato porque o governo continuou gastando a fim de manter o crescimento alto mesmo após a crise de 2008, que Lula ironizou chamando-a de “marolinha”.

A Nova Matriz Econômica ressuscitou o nacional-estatismo esgotado desde os anos 80, e revelou-se obviamente desastrosa, sobretudo para a Petrobrás, que foi obrigada a manter os preços dos combustíveis artificialmente baixos e quase quebrou. Nesse quadro, a corrupção teve um efeito mais de desprestígio político do que de prejuízo econômico, embora não seja difícil construir teorias conspiratórias afirmando que a causa da recessão foi a Lava-Jato e os EUA de olho no pré-sal. Com enorme desequilíbrio nas contas, Lula terminou seu mandato saindo bonito na foto, mas legou uma bomba para explodir no colo de sua sucessora.

Desde então a incerteza política tem sido a causa da ausência da retomada do crescimento: Dilma viu a economia se deteriorar durante seu primeiro mandato, e fez uma campanha agressiva e cheia de mentiras para se reeleger. Conseguiu, mas logo no primeiro mês ficou flagrante que a crise era real. Enfurecido com o estelionato eleitoral, o povo abandonou a presidente a seus inimigos, que a destituíram do cargo sem que ninguém movesse uma palha para defendê-la. Seu sucessor, figura obscura e desprestigiada, nem de longe teve força no parlamento para fazer os ajustes necessários, na verdade era um refém dos deputados em razão de suas práticas corruptas. Agora a questão é saber se Bolsonaro terá a força que Temer não teve.

Crescimento sustentável, só com contas no azul e alta poupança interna. Desenvolvimento sustentável é desenvolvimento onde as contas fecham, onde a verba sai do orçamento e é aplicada conforme previsto sem desvios, onde os contratos são respeitados e o prometido é cumprido. O mais é embromação.

sexta-feira, 17 de maio de 2019

Maio de 1968, Maio de 2019

O entendimento dos fenômenos consiste em identificar similaridade onde tudo parece diferente, e perceber diferenças onde tudo parece igual. Assim sabemos que um camundongo é parente de uma capivara, e não de uma toupeira. No estudo da História, deve-se notar quando certos eventos se repetem, e procurar compara-los após remove-los de seu contexto específico.

A discussão é antiga. Uns dizem que a História se repete, outros dizem que são os historiadores que se repetem uns aos outros. Mas observando as recentes manifestações estudantis anti-Bolsonaro, não pude deixar de lembrar de outro maio, o de 1968. Há alguma semelhança após 51 anos?

O senso comum afirma que manifestações anti-governo ocorrem em momentos de crise, quando a população está obviamente insatisfeita. Mas não foi assim em maio de 1968. A explosão de descontentamento da juventude de então decorreu do surto de prosperidade do pós-guerra, que fez aumentar enormemente o número de estudantes universitários, os quais, pela primeira vez, puderam tornar-se protagonistas da História. Sentindo-se emponderados, eles clamavam por hedonismo. Queriam vida boa e acesso ao dormitório das meninas, ao invés da vida dura de trabalhar desde cedo sob as ordens dos pais. A aliança que no primeiro instante formou-se entre o movimento estudantil e os trabalhadores logo mostrou-se um mal entendido. Hoje aquele pessoal parece um bando de românticos inconsequentes.

Guardadas as proporções, algo semelhante ocorreu no Brasil em 2013, quando o país foi sacudido por um surto de manifestações tão violentas quanto inesperadas. Tinha ocorrido um período de prosperidade nos anos anteriores, o que fez despertar muitas expectativas. A decepção explodiu quando o povo se inteirou do engodo do governo Dilma.

Diferentemente de 1968 e 2013, as manifestações estudantis agora ocorrem, coerentemente, em um momento de retração econômica com cortes diversos. Mas o discurso parece requentado. E não se observa aliança entre trabalhadores e estudantes. Sabe-se que o movimento estudantil, desde muito, tem sido monopolizado por determinados partidos políticos, já nada tem de romântico ou inconsequente. Diante deste quadro, é impossível não pensar na acusação que foi feita por Bolsonaro: serão todos um bando de idiotas úteis?

Quem viver, verá.

sábado, 27 de abril de 2019

Em Busca do Jesus Histórico

É uma discussão antiga: quem foi o "verdadeiro" Jesus? Um místico? Um revolucionário incompreendido? Um iniciado essênio? Mero personagem fabricado? Não é fácil de responder, pois são escassas as fontes primárias. O próprio não deixou nada escrito, e ao que tudo indica, era analfabeto. Os primeiros evangelhos só começaram a surgir cem anos depois. Em seu tempo, nenhum cronista o mencionou, embora outros personagens dos evangelhos tenham sido citados. O grande historiador judeu Flavius Josephus não fala de Jesus, embora mencione João Batista.
Com certeza muito ainda será discutido, e não falta espaço para fantasias várias. Mas toda época de páscoa vemos encenada na televisão um enredo mal contado: Jesus chega em Jerusalém montado em um burro e é recebido como rei. Depois expulsa os mercadores do templo, mas quando questionado sobre se é válido pagar impostos a Roma, responde que a César o que é de César. Em seguida é traído por um discípulo e entregue aos romanos, mas as autoridades do lugar não querem condená-lo. Pressionado pelo sumo sacerdote, o procurador romano Pôncio Pilatos enfim concorda em condenar Jesus à morte.

Digo um enredo mal contado porque destoa da imagem que é exposta nos evangelhos até este momento, e muitos personagens agem de forma contraditória, deixando perguntas em aberto. Por exemplo:

- Por que Jesus, que nunca pretendeu ser um líder político, deixou-se homenagear como rei no Domingo de Ramos?

- Por que Jesus agiu com violência contra os mercadores do templo, se em todas as demais passagens dos evangelhos ele se mostra pacífico?

- Qual a motivação de Judas Iscariotis ao trair Jesus?

- Por que Pilatus, reconhecido como um prócer violento e opressivo, não quis condenar Jesus?

- Por que tampouco Herodes quis condenar Jesus, embora ele fosse acusado de querer proclamar-se rei em seu lugar?

- Qual a motivação do sumo sacerdote Caifás ao insistir na condenação de Jesus?

Juntando trechos do evangelho com o conhecimento histórico da época, é possível formular algumas hipóteses para responder a essas perguntas. Começo com o personagem mais contraditório de todos: Judas Iscariotis. Por que, de um momento para o outro, ele resolveu trair seu mestre? Os evangelhos dizem que ele recebeu 30 denários pelo serviço. Terá sido o dinheiro a motivação? Quanto valeriam na época 30 denários?

Segundo os evangelhos, Judas depois se arrependeu e quis devolver o pagamento, mas este não pôde ser recolocado no tesouro sagrado, pois era "dinheiro de sangue". Os sacerdotes, então, usaram a importância para comprar um terreno onde foi criado um cemitério para estrangeiros. Deve ser lembrado: conforme o Pentateuco, cadáveres eram impuros, bem como os gentios (estrangeiros não judeus). Então, um terreno destinado a ser um cemitério para estrangeiros por certo não ficaria em uma área valorizada. Ou seja, Judas não só vendeu Jesus, mas vendeu-o barato. Claramente, sua motivação não foi o dinheiro.

É no próprio evangelho que encontramos a resposta para o procedimento de Judas. Em outra passagem, quando uma pecadora arrependida banha os pés de Jesus com um perfume caríssimo, Judas fica indignado e argumenta que melhor fariam vendendo o perfume e distribuindo o dinheiro aos pobres, ao que Jesus replica, incisivo, que "pobres sempre o tereis convosco, a mim nem sempre o tereis". Fica patente que o discípulo traidor não é um asceta, mas um revolucionário social. Interessa-o as condições materiais em que vive a população sob o domínio romano. O possível engajamento de Jesus em questões políticas e sociais já havia sido previamente descartado na passagem em que ele vai para o deserto para ser tentado. Satanás incita-o a transformar as pedras em pães, a fim de matar a fome, e promete-lhe o poder sobre todos os reinos da terra, mas Jesus recusa. Iscariotis, portanto, pode ser definido como um aluno que falhou neste teste e cedeu à tentação de Satanás, preferindo transformar pedras em pães (para alimentar o povo, mas também a si próprio, pois ninguém é de ferro) e ser investido do poder sobre os reinos (para libertar o povo, mas também para locupletar-se, presumo). De certa forma, ele é o patrono dos seguidores da moderna "Teologia da Libertação".

Naquela páscoa, quando Jesus foi recebido com ramos pela população de Jerusalém, grandes eram as esperanças depositadas nele. Mas ao invés de proclamar-se rei, Jesus ataca os mercadores do templo. Deve ser notado que a presença de mercadores no templo, na época, não consistia nenhuma transgressão. Eles não ocupavam as áreas sagradas, e sua função era necessária, pois vendiam os animais usados nos sacrifícios e faziam o intercâmbio de moedas para os peregrinos que vinham de países estrangeiros. Portanto, naquele dia Jesus não agiu nem como líder político, nem religioso, mas meramente como desordeiro. O desencanto é completo quando logo em seguida, indagado se é justo pagar impostos a Roma, Jesus manda dar a César o que é de César e a Deus o que é de Deus - uma resposta repleta de ironia, sendo apontada a incoerência de não querer pagar impostos e ao mesmo tempo usar o dinheiro romano, lastreado com seus impostos.

Não é difícil imaginar Judas naquele instante levando as mãos à cabeça. Sua decepção com Jesus é total. Pensa ele, da forma como age, aquele Jesus é um louco, está pedindo para ser trucidado, e trucidados também serão os imprudentes que forem encontrados junto dele. Urge eliminá-lo o quanto antes! Por isso Judas toma a decisão de entregar Jesus. Entretanto, seu arrependimento e posterior suicídio sugerem que as coisas não se passaram bem como ele previa. Talvez tivesse a esperança de que, com Jesus preso, seus seguidores se levantariam em rebelião. Isso não aconteceu.

Outro personagem mal explicado é o procônsul romano na Judéia, Pôncio Pilatus. As fontes históricas apontam-no como um governante violento, que nutre grande desprezo pelos judeus. Entretanto, os evangelhos afirmam que Pilatus procurou salvar Jesus, e concentram a culpa sobre Caifás, que exigia sua condenação. Qual dos Pilatus é o verdadeiro?

Na verdade, ambos, mas para fazer a ponte entre o primeiro e o segundo, é preciso transportar-se para o contexto da época. Roma, uma mera cidade-estado, controlava aqueles vastos domínios habitados por populações tão diversas mediante um delicado exercício de política e diplomacia denominado a Paz Romana. Os governantes das províncias procuravam o mais possível conciliar os interesses de Roma com os interesses das elites locais, bem como respeitar os costumes locais desde que não constituíssem afronta ao domínio romano. Com esta fórmula, uma certa dose de segurança e prosperidade era garantida aos habitantes, o suficiente para dissuadir rebeliões. Um compromisso tácito era conhecido: os governadores romanos tinham carta branca para aplicar todas as medidas repressivas que achassem necessário, mas se da aplicação dessas medidas resultasse o rompimento da Paz Romana, eles caíam em desgraça. Por isso, tinham que agir com cautela.

Podemos imaginar Pilatus furioso por haver sido tirado da cama para atender a uma questão interna daqueles bárbaros, mas ele está ciente de que sua posição é delicada. Uma rebelião pode eclodir na Judéia romana de um momento para o outro, e esta pode ser desencadeada tanto pelos seguidores de Jesus quanto pelos sacerdotes. Resolve, então, agir de forma estritamente política. Ele não deseja condenar Jesus, pois sabe que Jesus não se opõe a Roma, e seu desentendimento é apenas com os fariseus e sacerdotes, gente com quem Pilatus tampouco simpatiza. Mas um governante romano deve em primeiro lugar preservar a Paz Romana. Então resolve averiguar qual partido é o mais forte. Manda tirar do cárcere um outro preso tido como herói popular, chamado Barrabás, e conclama o povo a escolher quem será libertado: Barrabás ou Jesus? A escolha por Barrabás parece indicar que parte do populacho, tal como Judas, estava igualmente desapontada com as atitudes tomadas por Jesus nos últimos dias.

Outro personagem ambíguo é o rei Herodes Antipas, para cuja presença Jesus foi levado. Se Jesus é acusado de querer proclamar-se rei em seu lugar, então Herodes deveria ser mais que todos interessado em sua condenação. Mas o encontro de Jesus com Herodes é marcado pela galhofa. Herodes incita Jesus a praticar milagres, a fim de dar prova de que é capaz de fazê-lo, mas Jesus se recusa, então Herodes ri dele e o dispensa, desapontado. Fica patente que, em sua opinião, Jesus não passa de um fanfarrão. A hipótese do Jesus Revolucionário não foi levada a sério pelos dois homens mais poderosos da Judéia - para Pilatus, apenas um desordeiro, para Herodes, apenas um fanfarrão. Fica difícil, portanto, sustentar essa hipótese nos dias de hoje, embora muitos simpatizem com ela.

O papel de grande vilão do dia, segundo os evangelhos, ficou para Caifás. Mas sua posição deve ser examinada. Acreditaria ele em um Jesus revolucionário capaz de livrar os judeus do jugo romano? Ou temeria um Jesus reformador, capaz de provocar um cisma religioso? Em sua posição de sumo sacerdote, deveria levar em conta esta segunda hipótese. Um Jesus revolucionário poderia ser até potencial aliado, embora Caifás não pudesse dizê-lo abertamente. Mas levaria ele a sério um profeta tão anticonvencional e destoante dos demais profetas hebreus? A hipótese mais provável, a meu ver, é que Caifás, tanto quanto Pilatus, queria apenas preservar a Paz Romana, e não via em Jesus nem um líder político nem religioso, mas um perigoso agitador, capaz de atrair a repressão violenta da parte dos romanos.

Falta o personagem principal, o próprio Jesus. A forma como agiu naquela semana foi destoante de tudo o que fizera até então. Como explicar aquele Jesus agressivo, que expulsa a chicotadas os mercadores do templo, depois desilude os patriotas mandando-os pagar impostos a Roma, e por fim facilita a própria prisão? Como explicar aquele Jesus que antes tão altivo, recusa-se a defender-se quando diante de Pilatus e Herodes?

A única explicação lógica é que Jesus fez tudo deliberadamente, provocando o próprio martírio, ciente de que a comoção despertada por sua paixão, morte e suposta ressurreição seria suficiente para lançar o marco de uma nova religião, o que não aconteceria se ele tivesse uma morte natural, quando acabaria esquecido como tantos profetas populares de seu tempo. Neste caso, temos que admitir que Judas não foi de fato um traidor, mas um discípulo que apenas cumpriu as determinações do mestre.

Esta é minha modesta contribuição para o resgate do Jesus histórico.

sábado, 13 de abril de 2019

Paulo Freire e o fracasso da educação

Os resultados da educação no país são reconhecidamente ruins, e numerosas causas têm sido apontadas desde muito. Mas recentemente uma nova causa foi levantada e chamou a atenção: o principal responsável pelo malogro da educação nacional seria a influência de Paulo Freire, que ironicamente foi consagrado como o patrono da educação brasileira.

“Se temos uma filosofia de educação tão boa, [e] Paulo Freire é uma unanimidade, por que temos resultados tão ruins?”


São palavras do Ministro da Educação, Abraham Weintraub. Se a polêmica já chegou na esfera governamental, então deve ser discutida. Será Paulo Freire o culpado pelos sucessivos fracassos do país nas avaliações internacionais do desempenho dos alunos?

Na minha opinião, isso é um exagero. As avaliações internacionais colocam-nos juntos a países em sua maioria do Primeiro Mundo, com os quais saímos necessariamente perdendo em qualquer comparação. É óbvio que a causa principal é a precariedade material de nossas escolas e da própria estrutura familiar de boa parte dos alunos. Não estamos na Finlândia. E independente disto, Paulo Freire a priori não pode ser considerado o culpado, simplesmente porque ele nunca foi um educador, e sim um filósofo. O método a ele atribuído destina-se à alfabetização de adultos, portanto, não é de uso geral. Nossas escolas não podem afirmar que aplicam o método Paulo Freire, exceto em um sentido muito subjetivo. Sua obra mater, Pedagogia do Oprimido, não trata de didática, mas é de fato um apanhado de aforismos em prol da educação como veículo de transformação social em um mundo necessariamente dividido entre opressores e oprimidos. Esse discurso atraiu muitos admiradores que desejam uma educação libertária, tanto que seu livro é o terceiro mais citado do mundo em trabalhos acadêmicos na área de humanidades, fato frequentemente invocado como prova da excelência do suposto educador.

Mas os que citam Paulo Freire são em geral também filósofos que compartilham seus pontos de vista políticos. Não há nada de prático em sua obra no terreno da pedagogia, da didática, daquilo que pode efetivamente melhorar o desempenho dos alunos. Paulo Freire só é bom para dar nome a institutos, ser representado em estátuas e servir de referência a teses de doutorado muito complicadas. Mesmo no terreno da alfabetização de adultos, alvo original de seu método, os resultados são questionáveis. Paulo Freire já retornou do exílio há muitas décadas e exerceu diversos cargos públicos até sua morte, mas o Brasil continua um dos campeões em analfabetos adultos. Os mais ingênuos afirmam que o ideário de Paulo Freire é bom, o problema seria o uso político que se faz dele, como se não fosse este o objetivo de Freire.

De minha parte, acredito que a parcela de culpa de Paulo Freire quanto ao fracasso de nossa educação não vem de sua atuação como educador, coisa que ele nunca foi, mas sim, efetivamente, de sua atuação como filósofo. O discurso de Freire criou um ambiente ideal para a desvalorização do ensino e da própria figura do professor, ao colocar a conscientização social como foco principal, e invalidar a hierarquia que deve existir entre educador e educando. Assim, pode-se sempre argumentar que o ensino está ruim, mas isso não é grave porque a "verdadeira missão" do mestre não é ensinar as matérias, mas sim "formar cidadãos" - expressão de sentido vago que cada um pode interpretar como quiser. Ao nivelar professor e aluno (a educação deve ser dialógica, esquecido que o diálogo pressupõe equivalência de conhecimento entre interlocutores) e aluno bom e aluno ruim (não existe bom nem ruim, só diferentes) Freire também abre caminho para métodos inovadores de avaliação que excluem provas, e portanto camuflam as deficiências do ensino, aprovando automaticamente todos os alunos - algo sem dúvida do agrado de políticos que querem exibir boas estatísticas ao Ministério da Educação.

Mas Freire vai além. Destrói o próprio conceito de honra ao mérito, origem do esforço de auto superação que deve necessariamente existir para todo aquele que pretende distinguir-se pela educação. Na visão binária de Freire, onde só há oprimidos e opressores, e onde quem não é oprimido é opressor, o aluno que procura superar seu colega é um vil membro da classe dos opressores, inimigo da igualdade, e o professor que procura melhorar o desempenho de sua turma mediante avaliações rigorosas é um autoritário que recusa o diálogo. A tendência inevitável de quem aceita esse ideário será conformar-se a uma vala comum de mediocridade. Falta alguém perguntar: se eu não sou opressor nem oprimido, onde eu entro aí? Posso ser melhor que meu colega? Posso cobrar mais de meus alunos?

Se Paulo Freire quis promover uma revolução com seu método, sem dúvida que fracassou. Mas antes de morrer, talvez o mestre tenha aprendido uma lição. Sem disciplina não se faz nada. Nem revolução.

domingo, 31 de março de 2019

Rememorando 1964

Em 1946, ninguém lembrava do golpe de 1889. Em 1986, ninguém lembrava da revolução de 1930. Mas hoje, o golpe de 1964 continua alvo de agitadas polêmicas, a começar pela própria definição, se tratou-se de um golpe, de um contragolpe ou de uma revolução. Se o passado recusa-se a ficar quieto nos livros de História, é porque não é passado, e sim presente.

É visível o embaraço que a instrução do presidente Bolsonaro de comemorar o golpe de 1964 causou aos chefes militares. Mas primeiro de tudo, deve-se esclarecer o que isto significa para o próprio Bolsonaro. Nem ele, nem qualquer integrante de seu governo tiveram qualquer participação nos governos instituídos a partir do golpe de 1964, e o protagonismo de Bolsonaro só começa no governo Sarney. Ele é apenas um admirador daquele período. E de resto, seu governo tido como neoliberal nada tem a ver com o desenvolvimentismo nacional-estatista seguido pelos presidentes do período militar.

Passando ao largo da questão de comemorar ou não a data, enaltecer ou criticar o regime, deve-se entender o que de fato aconteceu na época. Havia uma forte rejeição ao governo Goulart e um genuíno temor a uma revolução ou guerra civil. Isto fica patente nas manifestações de massa contrárias ao presidente, até então as mais numerosas do país. Mas logo mostrou-se ingênuo o propósito de retomar de imediato a normalidade após a saída do presidente, como se a normalidade constitucional, este delicado pacto, pudesse ser desligada e religada como quem aciona um interruptor. Quem assumiu o poder não foi a cúpula da UDN e a ESG, ambos logo alijados do comando por uma série de "golpes dentro do golpe" entre 1964 e 1969. Castelo Branco assumiu a presidência com plenos poderes, mas era uma mandatário já esvaziado de poderes quando passou a presidência a Costa e Silva, com cuja candidatura não concordava. Costa e Silva assinou o AI-5, mas terminou seu governo como mero fantoche, imobilizado por uma trombose. O poder foi de fato assumido por um estamento burocrático que vinha sendo gestado desde os anos 50, quando Juscelino iniciou a prática de comprar o apoio dos militares dando-lhes cargos na administração e nas empresas estatais.

É emblemática a figura de Garrastazu Médici, que presidiu o país no período mais violento, mas que não costumava vociferar bravatas em seus discursos, e apreciava a ditadura porque ela lhe dava poderes para levar seu projeto desenvolvimentista sem empecilhos. Neste aspecto, não se pode considerar o regime de 1964 como uma singularidade: foi a continuação do projeto varguista dos anos 30, do desenvolvimento induzido pelo Estado autoritário. De fato, foi durante o período militar que o nacional-estatismo foi levado ao auge, nos anos setenta, e ao esgotamento nos anos oitenta. E deve ser lembrado que o nacional-estatismo vicejou muito mais tempo sob regimes ditatoriais do que democráticos, desde o Estado Novo de Vargas, o que é coerente com sua premissa básica: o desenvolvimento deve ser conduzido pelo Estado, e não pelos cidadãos.

Mas o próprio nacional-estatismo autoritário teve suas raízes em tempos mais antigos. É uma herança do positivismo de Comte, muito apreciado pelas elites intelectuais e militares da segunda metade do século 19. Comte repudiava a democracia parlamentar e propugnava em seu lugar uma "ditatura republicana, racional e científica", conduzida por homens superiores e imbuídos do propósito único de conduzir o país ao progresso. A descrença nas formas representativas de governo empurrou gerações de jovens militares ao radicalismo no começo do século 20, dividindo-se entre o fascismo e o comunismo. Embora o regime de 1964 fosse visceralmente anticomunista, deve ser lembrado que o comunismo, no Brasil, surgiu com o tenentismo dos anos 20, e entre Luís Carlos Prestes, Gregório Bezerra e Lamarca, numerosos comunistas históricos foram oriundos das fileiras do exército.

Contudo, o regime de 1964 de certa forma implantou aquele projeto dos positivistas do século anterior. Era uma "ditadura republicana" no sentido em que os presidentes tinham plenos poderes, mas seus mandatos eram fixos, preservando o formato republicano do regime. Era "racional e científico" no sentido em que a administração era conduzida por tecnocratas, um conjunto de superministros cuja atuação ultrapassava o escopo original de suas pastas. Esses tecnocratas supostamente exerceriam a administração de acordo com critérios puramente técnicos, em substituição aos interesses pessoais dos políticos. Como se sabe, o regime produziu alguns resultados na economia, mas esgotou-se sem nunca deixar de ser violento.

Enquanto o golpe de 1964 não passar definitivamente aos livros de História, o país permanecerá preso ao contexto que o gerou. Bolsonaro podia começar por deixar de lado a sua admiração pueril pela ditadura, assumir que a fase histórica é outra, e que as propostas de seu governo são opostas ao desenvolvimento tutelado pelo Estado, que se acreditava na época.

quarta-feira, 20 de março de 2019

Respondendo à pergunta: para que serve, afinal, o ensino de História?

Da boa coleção de revistas de História que tínhamos poucos anos atrás nas bancas, parece que sobrou somente a Leituras da História. Da Revista de História da Biblioteca Nacional, eu me abasteço e um bom sebo que tem todos os números antigos. Mas nas bancas, tenho que me virar mesmo com o Leituras da História. Que entretanto melhorou um pouco de qualidade, talvez alguns colaboradores das revistas descontinuadas tenham se mudado para ela. O último número fechou com um artigo instigante: Para que serve, afinal, o ensino de História?

O artigo enumera certos sofismas antigos que, infelizmente, os professores de História continuam a repetir a seus alunos. Até aqui sem novidade. Um pequeno passo atrás em uma revista que vem dando passos à frente.
 
"Entender porque tivemos habitantes nesse território há milhares de anos, e só termos sido 'descobertos' em 1500... Entender porque é comum falar em Descobrimento do Brasil, se não havia um Brasil... Entender porque Pedro I era português e nobre, e trouxe a 'independência' ao Brasil... Entender porque Pedro II manteve a escravidão por 48 dos 49 anos que governou, e mesmo assim é conhecido por um sábio... Porque Getúlio Vargas é lembrado e homenageado mesmo tendo sido um ditador sombrio a maior parte de seu governo..."


Mas não ficou claro se o autor endossa essas afirmações, ou se lança o debate. Por isso vale a pena respondê-las uma por uma.

"Entender porque tivemos habitantes nesse território há milhares de anos, e só termos sido 'descobertos' em 1500"


O sofisma é: se o território já era habitado em 1500, então o Brasil já havia sido descoberto por seus primitivos habitantes. Só que o que havia antes não era o Brasil, mas a região geográfica habitada por diversos povos que não tinham qualquer ideia de que faziam parte de uma nação. Bom ou mau, feio o bonito, o Brasil como o entendemos é uma criação do colonizador e passa a existir a partir de 1500.

"Entender porque é comum falar em Descobrimento do Brasil, se não havia um Brasil"


De fato, seria melhor falar da fundação do Brasil, ao invés da descoberta.

"Entender porque havia milhões de habitantes nas primeiras décadas após o 'descobrimento', e depois disso ficaram restrito a poucos milhares"


A ideia que se quer vender é que ocorreu aqui um genocídio, e os milhões de índios que existiam em 1500 foram massacrados até se tornarem os poucos milhares que existem hoje. É um antigo sofisma. Não se pode colocar em um mesmo recenseamento indivíduos que viveram em séculos diferentes. É óbvio que todos os índios que viviam aqui em 1500 já morreram, seja de velhice, doença ou até combate com os colonos. Foram sucedidos por outras gerações. Só que a cada geração, mais e mais índios abandonavam a vida tribal e se integravam de bom ou mau grado na sociedade do colonizador. Ou seja, os índios "morreram" no sentido antropológico, não no sentido biológico. Se houve aqui um genocídio, como se explica que tantos brasileiros da atualidade tenham genes dos antigos habitantes da terra?

"Entender porque Pedro I era português e nobre, e trouxe a 'independência' ao Brasil"


De fato, Dom Pedro I poderia ter acatado a ordem de retornar a Lisboa, e ali levar sossegadamente a vida dissoluta que tantos fidalgos portugueses já tiveram antes dele. Mas preferiu arriscar o pescoço e fazer a nossa independência, grafada entre aspas porque não corresponde ao que o autor desejaria que fosse. Poucos personagens históricos são alvo de tanta tentativa de desmoralização por parte dos professores de História, que o pintam como um pândego, e até um semi-analfabeto.

"Entender porque Pedro II manteve a escravidão por 48 dos 49 anos que governou, e mesmo assim é conhecido por um sábio"


Essa é até desonestidade intelectual. Dom Pedro II não era monarca absoluto, portanto não podia abolir a escravidão sem a aprovação de um parlamento integrado por donos de escravos.
 
"Porque Getúlio Vargas é lembrado e homenageado mesmo tendo sido um ditador sombrio a maior parte de seu governo"


Os personagens históricos são relevantes pelo que influenciaram no rumo dos acontecimentos, e não pelo julgamento moral que é feito deles. Sendo eles homens públicos, tanto o bem quanto o mal que fizeram não podem ser creditados unicamente à sua pessoa, mas divide-se coletivamente entre todos aqueles que o apoiaram e possibilitaram que fizesse aquele bem e aquele mal. Getúlio Vargas foi um ditador sombrio a maior parte de seu governo, mas pelo que realizou, é indubitavelmente o personagem brasileiro mais importante do século 20.

Esses são os sofismas. As outras questões levantadas são menos óbvias.

"Entender porque na primeira experiência democrática brasileira, entre cinco presidentes, um se matou, outro renunciou e outro foi derrubado"


Os políticos de então eram menos democráticos que o regime. Sempre havia alguém clamando por um golpe, e prevalecia a crença de que as forças armadas deveriam intervir como "poder moderador".

"Entender porque Castelo Branco assumiu prometendo uma transição rápida, e os militares ficaram 21 anos no poder"


Quem efetivamente assumiu o poder não foi a cúpula udenista nem o pessoal da ESG, do qual Castelo fazia parte. Esses deram o golpe, mas sucessivos "golpes dentro do golpe" vieram a afastá-los e colocaram em seu lugar um time de burocratas desenvolvimentistas, que acreditavam que a democracia só deveria ser restabelecida após o país se tornar desenvolvido.

"Entender porque os planos econômicos de Sarney e Collor não deram certo, e ninguém foi responsabilizado"


Na verdade eles fizeram aquilo que o pessoal de então sonhava: resolver os problemas econômicos por passe de mágica. Sarney, então, por irônico que pareça, foi responsável pela primeira experiência socialista do país: ele seguiu todo o receituário que a esquerda pregava desde os anos 60, do congelamento de preços à moratória da dívida externa. Mas parou após a vitória do MDB nas eleições.

"Entender porque o PT prometeu um governo ético e caiu na vala comum das transações mesquinhas"


O combate à corrupção sempre foi uma bandeira da direita, pois a proibição de roubar deriva do tabu da inviolabilidade da propriedade privada. O PT roubava para o bem do povo, ou assim acreditava.

Já com o fecho do artigo, eu concordo plenamente:

"Ela é esse resgate, e ao mesmo tempo esse roteiro. Entender o que se passou para compreender a bagunça do presente e balizar as ações"

domingo, 24 de fevereiro de 2019

Carnaval é só Carnaval

Está chegando o carnaval, e esse foi o título de uma crônica publicada por Diogo Mainardi na revista Veja, e lá se vão mais de 10 anos. Não que eu seja um grande fã deste cronista, que sempre considerei amargo e repetitivo. Mas na ocasião admirei a sua disposição em refutar certos lugares-comuns que ao longo dos anos os brasileiros se acostumaram a ter como verdade acerca do carnaval. De fato, há pelo menos 80 anos insistimos em ver um significado antropológico profundo no carnaval brasileiro, que seria o emblema máximo da brasilidade, mesmo até a chave para o entendimento de como nossa sociedade funciona e se mantem a despeito da enorme desigualdade.

Não vou repetir aqui esses chavões um por um. Mas permito-me constatar que passados 80 anos, esses chavões materializaram uma imagem caricatural do país, veiculada sobretudo no exterior, onde carnaval é a primeira coisa que vem à cabeça do estrangeiro quando se fala em Brasil. Muitos não veem mal nisso. Ter a imagem do país associada a uma grande festa onde todos se divertem seria uma coisa positiva, ou no máximo uma tolice inócua. O problema surge quando se pretende enxergar aí um significado histórico e antropológico profundo, e isso é o que tem sido feito ao longo dos anos.

Tentando entender como essa imagem se solidificou, a principal pista é a grande aceitação dela no exterior. Claramente introjetamos uma leitura que os estrangeiros têm feito de nós ao longo dos anos, e se damos o que eles querem ver, temos em troca o reconhecimento. Desde o século 16 existe na Europa uma utopia a respeito dos trópicos do Novo Mundo, vistos como uma espécie de Jardim do Éden antes do pecado original - diz o provérbio, não existe pecado do lado de baixo do equador. O que queriam dizer era que do lado de baixo do equador, não seria errado fazer o que era errado fazer em casa. Ali podia-se fazer sexo com as mulheres índias e ter várias esposas, o que efetivamente aconteceu. E daí nasceu um mito fundador do Brasil relacionado ao sexo: o povo brasileiro, e por conseguinte o país, só pôde surgir mediante a supressão da moral cristã e à conjunção carnal ilimitada entre todas as raças, em uma enorme orgia até hoje celebrada no carnaval. Quem quiser entender o Brasil, portanto, deve entender o carnaval. Por isso que somos assim, sem culpa, enquanto os puritanos do norte reprimiam sua sexualidade e cultivavam o racismo.

Há algum fundamento nesta teoria? Ou ela é aceita apenas porque satisfaz as fantasias que os povos do norte têm historicamente alimentado a respeito dos trópicos? Na verdade, não há muito fundamento. Os portugueses católicos não tinham uma atitude em relação ao sexo muito diferente daquela dos ingleses protestantes, mas havia outra diferença, esta sim fundamental: quando chegaram aqui as primeiras levas de colonos, não havia mulheres. Ao contrário dos colonos da América do Norte, que sempre trouxeram mulheres em suas jornadas. Portanto, para os portugueses, coabitar com índias não era uma escolha, mas uma necessidade, não apenas para produzir descendentes, indispensáveis para quem está se estabelecendo em uma terra estranha e despovoada, mas também para firmar alianças com as tribos. Por conseguinte, essa coabitação não se deu na forma de uma desbragada orgia como é imaginada, mas tinha que amoldar-se aos costumes dos locais, que aceitavam a poligamia, mas não o abandono de esposa e filhos. Os colonos não saíam por aí a emprenhar índias e abandona-las, como afirma a caricatura; eles tinham que tratar suas esposas com deferência, se quisessem continuar a contar com o favor das tribos.

Foi assim nos primórdios. Algumas décadas depois, já estabelecidos no litoral e contando com mulheres europeias chegando em quantidade nos navios, os colonos puderam dispensar as alianças com as tribos e retomar a moral sexual cristã. A partir de então o sexo com nativas assumiu o caráter de entretenimento, senão de estupro, que se mantém até hoje. Mas os descendentes mestiços originados daquela fase de "intoxicação sexual", como se refere Gilberto Freyre, continuaram a produzir descendentes, e hoje oferecem ao mundo a imagem de um povo que não vê barreiras raciais quando se trata de fazer amor, e supostamente por este motivo, aqui "não existe racismo". E no carnaval todos festejam.

Não é difícil entender como o estrangeiro comprou uma imagem que endossava o que ele esperava ver. Mais difícil é entender porque o brasileiro tanto se esforçou para vender uma imagem que, bem considerada, era desairosa. É preciso lembrar que a noção da não existência de pecado nas colônias deriva de uma dicotomia Civilizado X Selvagem. O civilizado é regido por costumes, o selvagem se deixa levar por instintos. O civilizado tem uma moral, o selvagem não tem. Uma relação baseada em uma dicotomia Civilizado X Selvagem nunca é de fato amistosa, ainda que pareça. Para entender, é preciso retornar ao passado. Até o início do século 20, o carnaval era muito mal visto pelas "boas famílias", mas ali pelos anos 30, as coisas mudaram. O país passava por uma fase de autoafirmação e nativismo, buscando por mitos fundadores e o resgate de "coisas nossas" supostamente genuínas. Daí começou a glorificação do carnaval e a construção de teorias que afirmavam seu suposto significado antropológico. Queríamos exibir ao mundo uma imagem que fosse autenticamente nossa, e assim reconhecida pelo estrangeiro. Mas acabamos introjetando ideias que esses mesmos estrangeiros sempre nutriram a nosso respeito, e resgatamos o país da esbórnia sexual, festejado no carnaval.

Os principais responsáveis por esta construção foram intelectuais como Gilberto Freyre, apologista da mistura de raças, mas obcecado por sexo interracial, como ele deixou claro em um livro de memórias intitulada De Menino a Homem, onde narra diversas experiências sexuais bizarras de sua juventude. Mas também havia os políticos que consideravam a oficialização do carnaval como festa nacional uma maneira de domestica-lo, transformando as letras de samba em glorificação do regime, e os foliões em paradistas bem comportados. O fato é que, desde então, o carnaval perdeu muito de sua espontaneidade e de suas características originais.

Já outros comentaristas preferem apontar um significado social no carnaval - seria uma colossal confraternização entre as classes. Ao menos naqueles dias os papéis se inverteriam, o pobre poderia vestir-se de rei e festejar ao lado do rico. Sem essa válvula de escape o país supostamente explodiria em conflitos. Uns acham isso bom, porque permite a paz social, e outros acham isso ruim, porque retarda a revolução. Mas tem algum fundamento?

Muito pouco. Na Roma antiga, de onde se originou o carnaval, de fato havia o costume de se vestir um escravo como rei durante certa festividade. Mas no Brasil de hoje, o carnaval foi apossado pela indústria turística. Uma pequena parcela da população adora o carnaval, outra pequena parcela odeia-o, e para a maioria trata-se apenas de um feriado que aproveitam para viajar. Alguém acredita que se o carnaval for suspenso, haverá uma revolução?

Só podemos repetir a conclusão de Mainardi. Carnaval é só carnaval.