quinta-feira, 23 de julho de 2020

Da Distopia à Utopia

Cansados da "bad trip" por que passa o país, que passou da utopia à distopia, conforme mencionei em meu último artigo, alguns observadores estão ansiosos pelo momento em que o país finalmente passará da distopia à utopia. O jornalista Zuenir Ventura escreveu um artigo com este título nos últimos dias.

O veterano Zuenir fez uma comparação ingênua entre o momento atual do Coronavirus e os tempos da peste negra do século XIV, esta igualmente originada da China, que devastou a Europa, mas no dizer do jornalista, "Mesmo esse horror foi capaz de incubar um dos mais ricos movimentos culturais, o Renascimento, que produziu gênios como Leonardo Da Vinci, Michelangelo e Rafael, para só citar os principais. Uma tese tenta explicar o divino mistério desse período: a devastação de Florença pela peste provocou uma tal mudança de mentalidade e de visão que, paradoxalmente, teria levado ao Renascimento"

É fato que a súbita retirada de milhões da população trouxe algumas consequências benéficas para a economia na época, como a maior oferta de terras e de casas vazias. Mas nem usando muita imaginação eu consigo vislumbrar como isso possa ter de algum modo alterado a mentalidade das pessoas e provocado o Renascimento. Penso que este movimento já vinha sendo incubado desde o final da Idade Média, e foi acelerado pela migração de inúmeros letrados do antigo Império Bizantino para a Itália após a queda de Constantinopla, que aconteceu pouco antes. Mas Zuenir tem imaginação suficiente para chegar a esta conclusão. Não me surpreende que ele anseie pela utopia: foi um dos grande utópicos dos anos 60, sobre os quais escreveu o emblemático 1968, O Ano que Não Terminou. E pelas décadas seguintes fez o que pôde para permanecer otimista. Eu particularmente me lembro da entrevista que fez com o traficante Flávio Negão para o livro Cidade Partida, na qual destacou, enternecido, a afirmação do entrevistado de que nunca assaltara um ônibus porque "lá só tem trabalhador". Magnífica demonstração de consciência social da parte do bandido. A meu ver, magnífico "wishful thinking" da parte do autor. Zuenir não quis considerar a hipótese de que Flávio Negão não assaltava ônibus porque não compensava roubar trabalhadores sem vintém.

A última utopia dessa turma foi, de fato, transformar marginais das favelas em heróis populares defensores de suas comunidades. Nem essa cola mais nos dias de hoje. Mas compreende-se: nos anos 60, a utopia estava indelevelmente ligada à ideia de uma revolução a ser feita. Até mesmo os militares chamavam sua tomada do poder de "revolução". Eu particularmente não gosto da ideia, pois além das desgraças que provocam, revoluções muitas vezes mudam o ruim para pior, e na melhor das hipóteses, fazem com violência o que podia ter sido feito pela negociação, sem prisão nem fuzilamento. Mas como estudioso da História, eu sou obrigado a reconhecer que bem ou mal, o mundo em que hoje vivemos é o produto de uma série de revoluções.

De quem não gosta de mudanças bruscas e violências, diz-se que é um sujeito contemplativo. Eu de fato gosto de contemplar paisagens. A psicologia explica porque é reconfortante ficar olhando longamente uma paisagem natural: é que elas oferecem a nossos olhos o contraponto à paisagem urbana das cidades, esta sempre em mutação. Mas os morros, vales e rios, esses podemos ter a tranquila certeza de que permanecerão  para sempre iguais a como eram em nossa juventude, certo? Só que não é bem assim. A paisagem natural muda, também, e não só por ação humana, mas por ação da própria natureza: a chuva, os ventos, a erosão. A cena bucólica que contemplamos foi moldada por um passado de eventos catastróficos como enchentes, terremotos, erupções vulcânicas, encostas que desabam. E do mesmo modo, a imagem plácida dos países ordeiros onde as leis prevalecem, os partidos se alternam no poder e os cidadãos têm garantias, esconde um passado de eventos brutais como guerras, revoluções, migração, colonialismo e escravidão. Mas tanto em um quanto em outro, tudo isso acontece tão lentamente que a ilusão da imobilidade satisfaz as expectativas de quem gosta de ordem.

Quanto a mim, no momento, prefiro ficar olhando a paisagem. Não há muito de alvissareiro para comentar no país atual.

domingo, 21 de junho de 2020

Brasil da Utopia à Distopia

Quem é da minha geração deve se lembrar de um tempo de otimismo algo ingênuo quanto aos destinos do país. Não sei se tudo começou com a obra Porque Me Ufano de Meu País, publicada em 1900, que lançou o termo ufanismo, mas no meu tempo era bem perceptível. Pelo senso comum, o Brasil era pobre (ou subdesenvolvido), mas tinha um futuro promissor. Havia a utopia do país moderno, da construção de Brasília e dos 50 anos em 5 de Kubitschek. Os guerrilheiros que pegaram em armas contra o regime militar tinham a utopia de uma sociedade socialista. Os próprios militares tinham a utopia do "milagre brasileiro".

Hoje isso acabou. Não há mais otimismo ingênuo no ar, que parece carregado de eletricidade. Escreveu um estudioso francês. O Brasil passou do sonho à distopia. Entende-se por distopia um cenário de governos totalitários ou ideologias que criam condições de vida insuportáveis à sociedade. O oposto da utopia.

"Estrada defende que o tripé "democracia/crescimento/previsibilidade" que fazia o Brasil ser visto há dez anos como "o campeão dos emergentes" ruiu e que o "inaceitável passou a se tornar aquilo que é normal" no governo do presidente Jair Bolsonaro"


"O consenso democrático pós-1988 no Brasil já caiu por terra. A democracia brasileira já está sob tutela, ressalta Estrada"


O atual presidente, que poucos anos atrás ninguém cogitava pudesse tornar-se presidente, chegou ao poder graças a um descontentamento difuso que corroeu a confiança nas lideranças tradicionais. Houve de fato um excesso de promessas e decepções nos últimos anos. O voto em Bolsonaro foi um voto de impaciência e raiva. Ou de desalento. Os alarmistas clamam que o presidente é fascista e que planeja implantar uma ditadura. Mas quem ainda consegue raciocinar sem paixão vê que não é bem assim, como nesse artigo intitulado "Bolsonaro Talvez Nunca Seja o Fascista que Gostaria de Ser".

"Bolsonaro 'mente como um fascista, elogia ditaduras e ditadores como um fascista, glorifica a violência', afirma Finchelstein. Porém faltam os elementos na sociedade necessários para sustentar um regime fascista, como a supressão da imprensa e a submissão do Judiciário. No mundo, seu comportamento está próximo ao dos primeiros-ministros Narendra Modi, na Índia, e Viktor Orbán, na Hungria"


Inexistem, de fato, as condições políticas e sociais para que se possa implantar um regime ditatorial fascista no país na época atual. O presidente é um populista de direita, não um fascista. Provavelmente chegará ao final do mandato, mas não fará seu sucessor, e será mais uma das singularidades de nossa história política, daquelas que surgem de tanto em tanto em momentos de descrédito e desejo ansioso por mudanças. O que virá depois, não sei. Tudo depende de por quanto tempo permanecerá sobre o país essa nuvem de desalento que dá origem às distopias, e do surgimento ou não de novas lideranças.

Essas novas lideranças vão criar novas utopias? Espero que não. Entre utopia e distopia não vai uma distância grande, depende só da imaginação, há sonhos bons e sonhos maus. E certas utopias têm o poder de imobilizar e prender ao passado, em busca de um futuro que não será alcançado - ou com perdão pela autocontradição, em busca por um futuro que já passou. É assim que ficamos andando em círculos enquanto lá fora o mundo avança sem nós. Como escreveu Jabor certa vez, alguns países se constroem por soma, outros por subtração. Penso que, quando eliminarmos todas as falsas expectativas e utopias requentadas, o que sobrar será o Brasil

domingo, 17 de maio de 2020

Nem Isabel, Nem Zumbi

Todo ano, a cada 13 de maio, é retomada a discussão acerca do real significado desta data. Já foi inconteste que se tratou da abolição da escravatura no país, um acontecimento a ser festejado. Mas os militantes dos movimentos negros não gostam dela. Dizem que a abolição pouco significou, pois os negros continuaram em posição desfavorável e vítimas de racismo, o que não deixa de ser verdade. Mas parece-me claro que o principal motivo da anátema dos movimentos negros contra o 13 de maio foi haver erigido como heroína do dia a princesa Isabel, que assinou a lei.

Então os escravos devem sua liberdade à magnanimidade de uma princesa de olhar bondoso? Não foi o que de fato aconteceu, mas é a impressão passada. Obviamente indigna para os militantes, que veem as lutas pregressas dos escravos serem ignoradas. Eles preferem ter como herói um guerreiro, alguém que arranca suas conquistas com a força, como Zumbi dos Palmares. Para eles, a data a ser comemorada é o dia da Consciência Negra em novembro, dia de Zumbi.

Sabemos que a imagem dos heróis do passado é retocada para servir ao presente, devendo representar aquilo que se quer representar. Mas quem se interessa pela História deve desejar conhecer quem realmente foram aqueles personagens, e qual o papel que efetivamente desempenharam para um dado evento histórico, no caso, o fim da escravidão. Quem foi Isabel? Quem foi Zumbi?

O posicionamento de Isabel face ao movimento abolicionista é controverso. Alguns autores, como Mary Del Priore, afirmam que ela era desinteressada do tema, bem como da política em geral. Outros afirmam que Isabel tinha ligação com quilombolas e lhes dava apoio. O que se sabe com certeza é que seu papel na assinatura da lei foi meramente protocolar. A luta foi para convencer deputados e senadores, e não os monarcas; Isabel já estava ciente de que a grave crise provocada pela persistência da escravidão punha em perigo o regime. Uma lenda renitente afirma que foi por causa da abolição que a monarquia foi suprimida, o que fortalece a aura mística que se formou em torno da princesa: para libertar os escravos, ela sacrificou o próprio trono. Como toda lenda, esta tem um fundo de verdade. Independente do real alcance de seu papel no movimento abolicionista, é consenso que Isabel teve um papel decisivo na queda do gabinete do Barão de Cotegipe, o último ministério escravagista, e na ascensão do gabinete de João Alfredo, que fez a abolição. A partir de então, os ex-proprietário de escravos, ressentidos, passaram a abandonar crescentemente o apoio à monarquia e aderir ao movimento republicano, até então pequeno e quase insignificante. Esta adesão dos elementos mais conservadores do país ao republicanismo foi crucial para a proclamação da república, mas também responsável pelo caráter conservador e dominado pelos fazendeiros que o novo regime viria a ter.

A consequência não planejada daqueles eventos, porém, foi ligar a figura da princesa Isabel indelevelmente à causa abolicionista, gerando a lenda da princesa como "redentora". Isso sem dúvida serviu aos propósitos dos que desejavam exibir uma imagem edulcorada do episódio da abolição, vista como concedida pelo auto-sacrifício de uma princesa magnânima. Na realidade, quem deveria ter assinado a lei era o pai da princesa, o imperador Pedro II, a quem sucedeu estar doente na ocasião. E ironicamente, os maiores responsáveis pelo crescimento do mito foram os próprios ex-escravos, que passaram a cultuar a princesa quase como uma santa popular. Ignorantes dos meandros da política e imersos em uma sociedade patriarcal, era assim que compreendiam os acontecimentos.

O verdadeiro herói da abolição da escravidão seria, então, Zumbi dos Palmares, líder do quilombo fundado no século 17 por escravos que se rebelaram contra seus senhores. Faz sentido: Zumbi não recebeu sua libertação por bondade de outrem, mas lutou para conquistá-la e mantê-la. Mas Zumbi teria lutado pela libertação dos escravos como um todo?

A resposta é não. Havia escravos em Palmares, e afirma-se que o próprio Zumbi teria sido proprietário de escravos. Não há provas disto, mas é de se supor, dada sua alta posição no quilombo. Os dados a respeito de Zumbi são sumários e envoltos em lendas. Uns afirmam que foi criado por um padre, e posteriormente fugiu para o quilombo; outros afirmam que já nasceu no quilombo. Sua figura permaneceu obscura por muito tempo, até ser resgatada juntamente com a figura dos bandeirantes do século 17. Interessados em criar mitos fundadores da nacionalidade brasileira, historiadores do século 19 exaltaram os bandeirantes como desbravadores responsáveis pela conquista do atual território nacional, e neste processo a figura de Zumbi também foi mitificada, mas para o papel de um antagonista: o fundador de um anti-Brasil, africano ao invés de português, guerreiro valoroso que devia ser derrotado para o estabelecimento do país tal como se conhece hoje. Em época recente, a figura de Zumbi foi novamente resgatada, desta vez por militantes do movimento negro, que criaram o mito de Palmares como uma comunidade livre e igualitária em meio à opressão escravista da sociedade colonial.

Tampouco há grande conhecimento de como era por dentro o Quilombo de Palmares, mas as informações disponíveis são sucintas: só eram livres os que chegavam a Palmares por seus próprios meios. Aqueles que os palmarinos capturavam em suas incursões às fazendas, ou adquiriam pelo comércio, permaneciam escravos, e só se tornavam livres se participassem de uma expedição para capturar mais escravos. Isso está conforme aos costumes das tribos guerreiras africanas, que procediam da mesma maneira.

E a fuga de Palmares era punida com a pena de morte. Como não é de se crer que esses fugitivos ambicionavam retornar à servidão, provavelmente fugiam de perseguições políticas ou de obrigações contraídas com os líderes do quilombo, o que mostra que Palmares estava longe de ser uma idílica comunidade livre e igualitária. Decerto reproduziam-se ali as hierarquias sociais da África da época, inclusive a escravidão. Mas não é surpreendente, nem deveria ser decepcionante que Zumbi dos Palmares não tivesse propósitos de abolir a escravidão. Independente do que é lenda ou verdade a seu respeito, não há dúvida de que Zumbi era um homem do século 17, e um homem do século 17 não acreditava em uma sociedade sem escravos. Essa ideia só tomou corpo no movimento iluminista do século seguinte.

Nem Isabel, nem Zumbi, a abolição da escravatura no Brasil foi produto de um processo gradual, que aos poucos tornou economicamente inviável o velho sistema, incompatível que era com o capitalismo industrial, e urdiu pressões internacionais e revoltas internas. Mas é difícil entender a História sem heróis.

segunda-feira, 27 de abril de 2020

Não Subestimem Bolsonaro

Bolsonaro quer ser ditador. O problema é que a única afinidade que ele tem com a ditadura é uma admiração pueril por um defunto regime militar, no qual, no presente momento, nem os militares acreditam mais.

Desde a aparição do fenômeno Bolsonaro, eu venho dizendo: seu governo só terá chances de sucesso se Bolsonaro deixar seus assessores governar. Se quiser mandar sozinho, o país será lançado em um rumo incerto, que pode terminar naquele conhecido roteiro, pelo qual o país expele corpos estranhos que de tanto em tanto se imiscuem em seu organismo político: refiro-me a Jânio Quadros em 1960, Collor de Mello em 1990, e no meio do caminho, Paulo Maluf em 1984, este expelido antes mesmo de se tornar presidente. Em comum, todos tiveram uma trajetória meteórica de ascensão e queda, tendo chegado ao centro do poder com um discurso anticonvencional, e desligados dos partidos políticos dominantes no momento. Bolsonaro será o próximo? Muitos apostam que sim.

Jair Bolsonaro teve raízes obscuras. De deputado do baixo clero, mais conhecido por seus bate-bocas de baixo calão, tornou-se presidente, mas não mudou de estilo: continua afeito a polêmicas estéreis, agora com seus assessores. Essas polêmicas quase sempre resultam em condenação no país e no exterior. Entre os que votaram nele, fica a sensação de que seu presidente faria melhor ficando de boca calada, e seus adversários ficam em júbilo pelo desgaste que ele próprio causa a sua figura.

Mas Bolsonaro não é para ser subestimado. É o que diz este artigo, escrito pelo brasilianista Anthony Pereira nos EUA (nos momentos de violenta polarização interna, o olhar vindo de fora é sempre oportuno).

"Não quero subestimar Bolsonaro como fenômeno político. O bolsonarismo é uma força orgânica no país"


Bolsonaro pode estar desgastado, mas ainda conta com respeitável percentual de aprovação, e o mais importante, seus apoiadores são fiéis. Sua ruptura com Moro foi o lance final da disputa entre o bolsonarismo e o lavajatismo, duas correntes que muitos julgavam parte da mesma linha política, mas que na verdade sempre foram distintas e independentes: o bolsonarismo mais preocupado com questões culturais e ideológicas, o lavajatismo querendo a continuação das investigações contra a corrupção.

É arriscado prever como essas duas correntes vão se comportar agora. O governo Bolsonaro terá, sem dúvida, um estremecimento, mas não é sabido se Moro ficará nas sombras, ou se emergirá como candidato à sucessão. Com o país imobilizado pela pandemia do Coronavírus, em compasso de espera, o melhor a fazer é esperar antes de fazer previsões. Em todo caso, a História está aí para servir de referência.

domingo, 19 de abril de 2020

O Neoliberalismo de Bolsonaro

Há pelo menos 30 anos, um rótulo nos persegue: o neoliberalismo. Tão repetido que já ninguém sabe defini-lo: seu significado é auferido do contexto. Foi dito que FHC introduziu o neoliberalismo no país, então o neoliberalismo tem a ver com cortes, privatizações, diminuição do Estado. Atualmente é ponto pacífico que o governo Bolsonaro conduz um modelo econômico neoliberal, embora nenhuma grande privatização tenha sido anunciada até agora.

Mas quando se tenta proceder a uma análise que contrapõe versão e fatos, as contradições aparecem. Esse artigo levanta uma série que questionamentos:

"O Bolsonarismo é anti-globalista, anti-multilateralista, anti-ambientalista. Então como pode ter na politica econômica uma plataforma que depende da percepção positiva do conjunto dos países centrais que tem como linha de ação geopolítica o anti-populismo de direita e ter um comando Neoliberal Globalista na economia?"


"A combinação Bolsonarismo com Neoliberalismo é impossível sob o ponto de vista conceitual, é um coquetel explosivo e impalatável"


"O Bolsonarismo é um conjunto de ideias populistas de ultra-direita, um sistema incompatível com o Neoliberalismo, que é globalista e pelo Estado mínimo, uma mistura indigesta, incompatível com a lógica politica e econômica"


Pois a meu ver, a explicação para tanta contradição é simples e até óbvia: o neoliberalismo não pode coexistir com a política do governo Bolsonaro porque de fato nunca foi adotado por este. Em linguagem simples, chama-se procurar chifre em cabeça de cavalo.

Na realidade, o neoliberalismo nunca existiu no Brasil. Foi coisa dos EUA de Reagan e da Inglaterra de Thatcher, e tratou-se de uma reação contra os excessos do Estado de Bem-Estar Social, cujos gastos excessivos estavam provocando estagnação econômica e desemprego. Mas no Brasil, nunca houve um Estado de Bem-Estar Social. O Estado brasileiro quebrou por seus gastos excessivos para sustentar a si próprio, e não aos cidadãos. Os anos 80 presenciaram o colapso do modelo de Estado Forte que foi a regra no país e em seus vizinhos desde meados do século passado, aqui passando pelo varguismo até chegar aos militares e seu nacional-desenvolvimentismo, que teve o auge nos anos setenta e o esgotamento na década seguinte. Sobrecarregado por seus gastos, o Estado brasileiro passou de indutor do desenvolvimento a peso morto que brecava o desenvolvimento. O que se chamou então de neoliberalismo na Era FHC nada mais foi do que a sequência de cortes e privatizações que todo o governo tem que fazer quando gasta mais do que arrecada. O termo, inclusive, já se encontra em desuso no resto do mundo, e só é repetido aqui, onde se tornou sinônimo de tudo o que há de ruim.

Mas o rótulo nos persegue, e volta e meia lá estamos nós de novo procurando chifre em cabeça de cavalo. Na prática, até governos nacionalistas de esquerda podem ser "neoliberais" quando a necessidade aperta, como foram o peronista Menem na Argentina e Dilma Rousseff em seu segundo mandato. Talvez esta fixação em malhar o judas neoliberal seja um sintoma de nostalgia do antigo Estado Forte, que criava um poderoso ethos nacional, resgatando valores nacionais, fomentando a cultura nacional e o patriotismo. Quanto a mim, não tenho saudades.

domingo, 29 de março de 2020

1964, Mais uma Rodada

Não tem jeito. Todo ano, aproxima-se o dia 31 de março, vem mais uma revoada de artigos comentando o movimento de 1964, que surge assim como um fulcro em nossa História, uma esfinge indecifrada, um episódio não digerido e ainda menos compreendido, e por isso mesmo não se pode dizer que pertence à História, já que ainda é presente. Os mesmos questionamentos se sucedem ano após ano: foi golpe ou revolução? Foi nacionalista ou entreguista? Os comunistas estavam mesmo prestes a tomar o poder? Se não tivesse havido essa ditadura, teríamos caído em uma ditadura de esquerda pior?

Antes que venha o falatório de todo ano, resolvi me antecipar e publicar aqui minha análise, procurando não repetir os argumentos de sempre. Serei original. Começo afirmando que a causa principal da não compreensão exata do significado do movimento de 1964 é a insistência (desculpável) de abordá-lo restrito ao contexto da guerra fria dos anos 60 e da luta de classes marxista do século 19. Na realidade, suas raízes são mais antigas. Remontam, de fato, ao positivismo de Auguste Comte que seduziu as mentes de militares brasileiros desde o final do império, e que teve longo histórico de influência na política nacional, sobretudo entre os gaúchos.

Conhecendo essas origens antigas do militarismo no Brasil, certas aparentes contradições do regime de 1964 podem ser explicadas. Como pôde o regime implementar um desenvolvimentismo tão análogo ao nacional-estatismo de Vargas, se formalmente o movimento se opunha ao varguismo e havia derrubado o presidente que se proclamava herdeiro de Vargas? Na realidade, tanto o getulismo quanto a doutrina propagada pela Escola Superior de Guerra, que embasava o regime, têm raízes no positivismo do início do século 20. Vargas foi um herdeiro direto do positivismo gaúcho de Borges de Medeiros. O militarismo brasileiro originou-se do movimento tenentista dos anos 20, herdeiro dos militares positivistas que derrubaram o imperador. Tais personagens podiam se desentender e optar por ideologias distintas, mas suas ideias políticas vinham do mesmo tronco, embora as raízes do dito tronco não fossem mais visíveis.

Conhecendo-se a doutrina propugnada por Auguste Comte, faz todo o sentido. Ele considerava a forma parlamentar de governo superada, e acreditava em uma "ditadura republicana, racional e científica". Um governo exercido por homens superiores e compenetrados, que supostamente fariam uma administração visando o progresso e o bem comum, seguindo critérios puramente técnicos, acima dos interesses oligárquicos, corporativos ou meramente pessoais dos políticos profissionais. Bastante utópico, sem dúvida, e discurso semelhante já foi reproduzido por muitos governantes autoritários considerados "progressistas", no Brasil e nas vizinhanças, até pelo ditador mexicano Porfírio Diaz, que tinha como divisa "pouca política, muita administração".

Um ponto que ninguém discorda é que o regime militar brasileiro foi bastante peculiar, fugindo ao arquétipo da ditadura militar sul-americana. Examinado de perto, contudo, corresponde à perfeição ao positivismo proposto por Comte cem anos antes. Nota-se:

Os generais-presidentes tinham plenos poderes mas não eram caudilhos, isso é, não eram personalistas nem se eternizavam no poder, invariavelmente deixando o cargo ao término estipulado de seus mandatos. Ou seja, o regime era totalitário, mas preservava o formato republicano, com alternância no poder e mandatos fixos. Esse modelo corresponde à "ditadura republicana" desejada por Comte.

A administração se caracterizava pelo protagonismo de superministros, cuja influência superava o escopo de suas pastas, com amplas atribuições de planejamento centralizado. Delfim Neto e Mário Simonsen foram os mais notáveis. Esses superministros e suas equipes eram chamados de tecnocratas. Verifica-se a correspondência com o ideal comtiano de uma ditadura "científica", supostamente guiada apenas pelo parecer técnico.

Os discursos e as propagandas da época caracterizavam-se pela repetição de slogans patrióticos e não de slogans partidários, exaltando o progresso e o amor à pátria. Criava-se desta forma a impressão de que os governantes eram altruístas e visavam o bem comum, em substituição à incompetência e à corrupção dos políticos. Tudo a ver com o ideal comtiano do "amor por princípio, ordem por base e progresso por fim".

É irônico que os positivistas que derrubaram o imperador tenham chegado ao poder cem anos depois, quando não se falava mais em positivismo. Em sua época eles tentaram alçar o poder através do governo ditatorial de Floriano Peixoto, mas o "marechal de ferro" não ligava muito para textos de filósofos, e em seu governo havia mais militares na cadeia do que no poder. Os jornais positivistas, contudo, escreviam sem receio que a forma ideal de governo era a ditadura militar. Foram banidos durante o governo Prudente de Morais, mas as ideias positivistas, internalizadas nos hábitos mentais da caserna, passaram de geração em geração, e muitos continuavam a ver os militares como reserva moral da nação e investidos do Poder Moderador formalmente extinto com o fim da monarquia - enquanto os militares exercessem esse Poder Moderador, o país estaria livre de impasses sangrentos e guerras civis.

O protagonismo militar na política ressurgiu com o movimento tenentista nos anos 20, e pelo século adentro o dito poder moderador foi exercido em muitas ocasiões, até ser transformado em poder executivo após 1964. No primeiro momento, o poder foi tomado por um conluio entre a liderança udenista e oficiais imbuídos da Doutrina de Segurança Nacional propagada pela ESG, mas o verdadeiro estamento burocrático do novo regime era o núcleo de militares-executivos colocados na direção de companhias estatais, criação de Juscelino Kubitschek na década anterior, que assim pretendia fabricar um grupo de apoiadores. Esse estamento burocrático ocupou gradualmente o cerne do poder nos anos seguintes ao golpe. Castelo Branco assumiu a presidência com plenos poderes, mas ao passar a faixa para Costa e Silva, com cuja candidatura não concordava, era já um mandatário esvaziado de todo o poder. Costa e Silva promulgou o AI-5 e tornou-se efetivamente um ditador, mas antes de ser imobilizado por uma trombose, estava já totalmente imobilizado pelo núcleo de oficiais conhecidos como a linha dura. A escolha de Emílio Médici representou a plenitude do novo regime.

O mote inicial do regime era o combate à subversão e à corrupção, mas logo ficou claro que para além desses objetivos, havia um projeto desenvolvimentista. Esse projeto, surpreendentemente, não se desviou do nacional-estatismo de Vargas e Kubitschek, oscilando entre sua vertente "nacionalista" (Vargas, Geisel) e "entreguista" (Kubitschek, Castelo). De fato, foi no período do governo dos militares que esse modelo chegou ao auge, com o "milagre" dos anos 70, bem como ao estertor, com o esgotamento nos anos 80. O regime, entretanto, não se perpetuou. Seu líder máximo, o presidente Médici, não se revelou um líder político, mas um gestor autoritário, concentrado em obras, e não em projetos políticos. Embora seu governo tenha sido o apogeu do regime, juntando o máximo rendimento econômico com o máximo poder sustentado pela máquina da repressão, Médici não fez um sucessor à sua semelhança e permitiu a volta do moderado grupo castelista, na figura de Ernesto Geisel. Esse grupo urdiu a abertura política, àquela altura essencial em razão do declínio do modelo econômico, e o governo militar brasileiro foi o único regime militar sul-americano a deixar o poder sem ser derrubado por um golpe, com a escolha de Tancredo Neves dentro do arcabouço constitucional herdado do próprio regime.

Mas a marca ficou. Uma herança do período de governo dos generais foi, ironicamente, a destruição da direita nacional. A vanguarda civil udenista, com Carlos Lacerda à frente, queria assumir o poder e foi prontamente liquidada pelos militares. A UDN foi desfibrada, tendo seus líderes cassados e os demais atirados na vala comum dos dois partidos mantidos pro forma. Nunca mais surgiria no país uma direita ativa e intelectualmente destacada como nos tempos de Carlos Lacerda. A classe política que emergiu após o fim do regime era provinciana e medíocre, personificada em tipos como José Sarney, que antes de 1964 nunca se cogitaria estar um dia no centro do poder. De fato, a classe política brasileira até hoje não se recuperou, e não se pode dizer que sua destruição foi um acidente: o regime de 1964 agiu fiel aos princípios de Auguste Comte, que via na política parlamentar um atraso. Consoante com esses princípios, todas as reformas constitucionais pós 1964 foram no sentido de prestigiar o eleitorado dos rincões do interior em detrimento ao eleitorado das grandes capitais. Não mudou muito de lá para cá. Por outro lado, o regime ditatorial foi pouco repressivo se comparado a nossos vizinhos: duas centenas e meia de mortos e outros tantos desaparecidos em vinte anos de ditadura, comparado aos mais de quinze mil mortos na Argentina, de população bem menor e em um período bem mais curto.

A crise econômica que se seguiu ao fim do regime abalou o mito dos militares como governantes superiores aos civis, e nos anos seguintes, até recentemente, não se registraram mais clamores por uma volta dos militares ao poder. Neste século 21, as ideias positivistas que embasaram a ditadura parecem mortas. A própria ditadura sempre clamou ser provisória, justificada pelo perigo da subversão comunista, e manteve sempre uma fachada democrática, posto que o discurso da época da guerra fria afirmava que o conflito existente opunha o totalitarismo comunista ao "mundo livre" democrático.

Mas a memória do regime dos generais continua a perturbar, agora mitificada. Teria sido uma época em que não havia corrupção, com segurança pública, patriotismo e empregos abundantes. O atual presidente não esconde sua admiração pelo período, mas o governo que conduz nada tem em comum com o nacional-estatismo dos militares de 1964 - a política econômica da equipe de Bolsonaro é liberal e desestatizante. A meu ver, não há compatibilidade nenhuma entre o período e a época atual, sendo a única explicação para a perturbação que ainda causa o recalque. A frustração daqueles que lamentam a derrota, e daqueles que lamentam não haver tomado parte do período.

terça-feira, 17 de março de 2020

Revendo Cidade de Deus

Outro dia assisti pela primeira vez o filme Cidade de Deus. Tinha já ouvido tanto falar que nem julgava mais necessário assisti-lo, mas resolvi dar uma conferida. Pode parecer estranho que eu queira fazer uma resenha quase vinte anos após o lançamento, mas é útil. Se quando foi lançado, o filme mostrava uma evolução histórica com um ponto de inflexão, agora ele próprio é parte da História e igualmente mostra um ponto de inflexão, mais precisamente aquele que separa a era do banditismo romântico da era do capitão Nascimento.

Artisticamente, o filme é muito bom e sem dúvida que mereceu os aplausos internacionais. O frenesi de tomadas com cortes no tempo prende efetivamente a atenção do espectador, e diversas cenas ficaram marcadas na memória coletiva. O real e a ficção são mesclados com competência, a ponto de não se saber distingui-los. Mas o filme é um marco, sobretudo, por romper com a narrativa do bandido-vítima que vinha predominando em nossa cinematografia desde os anos 60, começando no Assalto ao Trem Pagador até Pixote a Lei do Mais Fraco, Lúcio Flávio o Passageiro da Agonia e 400 Contra Um, passando por outros filmes baba-bandido mais esquecíveis. Cidade de Deus começa com uma referência a esta época, os inocentes anos 60 quando a favela foi criada, mostrando bandidos robinhoodianos que assaltam um caminhão de gás e distribuem o produto do roubo aos moradores. Mas nos anos setenta, com o advento do tráfico de drogas e do crime organizado, os bandidos nada mais têm de bonzinhos. Aterrorizam os moradores, saqueiam modestos estabelecimentos comerciais da favela e se matam mutuamente na disputa por bocas de fumos.

A inocência, se um dia existiu, foi perdida. Mas se os bandidos não mais são mostrados como heróis, persiste uma glamourização em torno da bandidagem. Os marginais são audazes e suas ações são espetaculares, enquanto os policiais são sempre paspalhos e incompetentes - e neste aspecto Cidade de Deus marca um ponto equidistante entre Lúcio Flávio e Tropa de Elite. Na verdade, os marginais do filme ainda são mostrados como heróis - porém, não no sentido atual do termo, de indivíduo destemido e abnegado, mas no sentido original da palavra surgida na Grécia antiga, denotando indivíduo de força e coragem sobre-humanas, que triunfa sobre seus inimigos gloriosamente.

Como se sabe, a ideia fixa de apresentar o marginal como um herói revolucionário surgiu da militância intelectual de esquerda, que tem sido proeminente em nossa cinematografia deste os tempos do Cinema Novo de Glauber Rocha, que foi pioneiro ao reciclar a figura do cangaceiro como um justiceiro social. Na realidade, essa tendência está ligada à evolução dos acontecimentos entre os anos 60 e 70, com a derrota da guerrilha revolucionária, a qual não teve o apoio dos trabalhadores, e reflete um esforço de substituição simbólica da figura do trabalhador pela figura do marginal, o lumpen-proletariado segundo Marx, como o público revolucionário por excelência, segundo o entendimento dos intelectuais militantes. Não deu certo, e o sucesso de Tropa de Elite vem encerrar este capítulo. O povo das periferias não se identifica com os marginais, mas com o capitão Nascimento, para desgosto dos cineastas.

A admiração dos intelectuais de esquerda pelos marginais das favelas deixa entrever um sentimento de frustração pelo malogro da luta armada. Afinal, ao contrário dos guerrilheiros, essas quadrilhas bem armadas conseguiram efetivamente desafiar as forças da segurança. O problema é que esses quadrilheiros nada têm de revolucionários sociais, como sonhavam Glauber Rocha e outros. Ao contrário, a organização de seus negócios insere-se em um arcabouço de todo capitalista, inclusive imitando suas hierarquias e funções: as bocas têm um "proprietário", um "gerente" e uma multidão de "assalariados", de vigias a "soldados". Marx já no século 19 não hesitava em apontar os lumpens como imprestáveis como revolucionários - eles podem ser aguerridos, mas em razão de seu caráter venal, são facilmente cooptados pela burguesia dominante. E de fato, através da História, os burgueses sempre têm comprado os lumpens por poucos tostões, inclusive para jogá-los contra os trabalhadores.

Então, Cidade de Deus fica como um longínquo divisor de águas entre os tempos do banditismo romântico e a época atual que prega o endurecimento das penas. Também contribuiu para reforçar o senso comum estrangeiro de que a favela é o habitat padrão do brasileiro. Não é de hoje que existe um esforço dos produtores culturais do país para apresentar a favela como ícone nacional - acredito que em mais nenhum lugar do mundo chefes de estado estrangeiros são levados para visitar favelas. Resta saber se esse esforço redunda em algum benefício para a imagem e a autoestima dos habitantes locais. Segundo o wikipedia, o filme favoreceu uma onda de preconceito e discriminação contra os moradores da Cidade de Deus.