domingo, 17 de janeiro de 2021

História da Riqueza do Brasil

 Terminei de ler História da Riqueza do Brasil, de Jorge Caldeira. Não foi uma leitura fácil, como a dos demais livros deste autor, que é muito minucioso e preenche seus textos com dados e números cuja fonte desconheço e por este motivo fico impossibilitado de contrapor minha opinião. Pelo grande volume de informações, não dá para fazer aqui uma resenha completa, mas alguns tópicos me chamaram a atenção.

Percorrendo a História do Brasil desde o descobrimento, o autor revela que a economia da colônia tinha muito mais atividades, sobretudo informais, do que as tradicionais monocultura e a mineração ensinadas nas escolas, algo que eu já suspeitava. Ao abordar o Império, contudo, afirma que foi uma fase de estagnação econômica, e que as reformas econômicas feitas quando da proclamação da república inauguraram uma era de crescimento superior à média mundial. Isso me causou certa estranheza. O Segundo Império é apresentado nas escolas como uma etapa de estabilidade na economia, só interrompida pelas despesas feitas para custear a Guerra do Paraguai. É sabido que o primeiro gabinete republicano provocou uma gigantesca crise econômica, conhecida como o encilhamento, graças à desastrosa política de Rui Barbosa como ministro da fazenda. Onde está a verdade?

Só a persistência da escravidão durante o império é uma poderosa causa para a estagnação econômica. Mas no Segundo Império também floresceram alguns experimentos pioneiros de industrialização, levados a cabo pelo Barão de Mauá, aliás tema de outra obra de Jorge Caldeira. A estabilidade da moeda também era um fator que favorecia o crescimento econômico. Parece-me injusto afirmar que a economia esteve parada durante todo o período. O autor culpa a enorme dificuldade em abrir empresas na época, o que fazia com que só empreendedores com bons contatos no meio político tivessem sucesso. Faz sentido: é sabido que o Barão de Mauá sofreu seguida perseguição dos poderosos da época, até terminar falido. Mas a política econômica de Rui Barbosa, que permitia abrir empresas apenas no papel, também não foi alvissareira - a crise resultante só foi contornada dez anos depois.

É fato que durante o século 20, até a década de 80, o Brasil cresceu acima da média mundial, mas a que atribuir isso? Caldeira elogia o Convênio de Taubaté, política de valorização do café à custa do Estado, mas isso é muito controverso. Lucros privados foram garantidos pelo dinheiro público, e a superprodução mostrou-se desastrosa, levando à queima de estoques de café após a crise de 1929. Parece-me que a etapa de crescimento econômico acelerado começou mesmo com a Era Vargas, passando pelos "50 anos em 5" de Kubitschek e o "milagre" dos militares. O autor não é explícito, mas fica claro que o crescimento acelerado foi obtido à custa de endividamento e emissão de moeda, jogando assim as contas do governo para a população pagar com a perda de seu poder aquisitivo. O resultado é conhecido: durante décadas o país conciliou um crescimento econômico robusto com pouca ou nenhuma inclusão social, posto que os ganhos salariais obtidos pelos trabalhadores com o pleno emprego eram prontamente anulados pelo surto inflacionário que vinha em seguida, tornando-se assim o Brasil um dos países de maior desigualdade social do mundo, situação que permanece até hoje.

Caldeira relembra uma frase do recém-empossado presidente Figueiredo a seu ministro da fazenda Delfim Neto: "O Brasil é uma franguinha e o Geisel fez ela botar um ovo de avestruz. A sua missão vai ser costurar a franguinha". Mas salienta o autor, Delfim Neto, ao invés de cuidar da franguinha, cuidou do avestruz - o Estado agigantado, que passara de condutor do desenvolvimento a elefante no bando de trás. Esta etapa ainda não foi superada, e a discussão quanto ao papel e ao tamanho adequado do Estado ainda está na pauta dos candidatos a cada eleição. Desde os anos 80 do século 20 o país tem crescido abaixo da média mundial, e não se vislumbra luz no fim do túnel. Penso que terei que esperar uns 50 anos até que outro autor escreva uma História da Riqueza do Brasil e explique o momento atual.

quarta-feira, 30 de dezembro de 2020

2020, o ano que não começou

 Tentando escrever qualquer coisa sobre o ano que ora se encerra, não encontro nada. Se há anos que, diz a expressão, "não terminaram", denotando a continuidade dos contextos políticos, sociais e culturais que os marcaram, também há anos que simplesmente não começaram, porque foram abortados por um evento súbito - no caso, a pandemia do coronavirus.

No entanto, estarei mentindo se afirmar que o ano de 2020 não representou um ponto de inflexão marcante. A pandemia vai acabar, mas as coisas não voltarão a ser como antes, nunca mais. As implicações da pandemia, com a necessidade de isolamento, aceleraram um fenômeno que eu já vinha observando há tempos, com inquietação - a morte do deslocamento ao trabalho. Na era da internet, diversas atividades que antes tinham que ser feitas em um escritório podem ser feitas em casa, e depois transmitidas a um escritório que pode muito bem comportar apenas um computador e nenhum funcionário. Por conseguinte, ninguém mais precisará se deslocar para um local de trabalho.

Esta previsão de um futuro onde as pessoas trabalharão em suas casas não é nova. Um dos visionários foi o escritor Monteiro Lobato, que publicou nos anos vinte do século passado um polêmico e pouco conhecido romance, O Presidente Negro, passado no futuro. Nele Lobato antevê as ruas das cidades se tornando "mansas de tráfego, como as antigas cidades do interior", já que quase ninguém mais necessitará se deslocar ao trabalho, pois pode trabalhar em casa e "irradiar" o trabalho ao escritório.

Mas trabalhar sentado em casa é uma coisa boa?

Tenho minhas dúvidas. A começar pelo aumento do nível de sedentarismo, já alto nas cidades. E tenho reparos sentimentais também. Sinto saudades do ar das ruas, das paisagens se deslocando na janela, ou simplesmente de passear pelas calçadas. Mas a consequência mais aziaga é a aceleração de outro fenômeno que já vinha observando há tempos: a morte do centro das cidades.

Hoje em dia o centro das grandes cidades, à noite, é um lugar sem graça, sujo e perigoso. Não era assim antigamente, quando os centros eram locais de hotéis, bares, restaurantes, salas de exposição. É o abandono das atividades culturais e de lazer, em detrimento do trabalho somente, que causa o esvaziamento dos centros: escritórios só são povoados durante o dia. E agora nem durante o dia eles serão povoados.

O fenômeno é mais agudo em algumas metrópoles do que em outras. Eu resido no Rio de Janeiro, e sou testemunha do declínio do centro da cidade, produto de crises financeiras e sucessivas administrações desastrosas, desde muito antes do coronavirus. O centro comercial e financeiro do Rio de Janeiro ainda corresponde, geograficamente, ao centro histórico, graças às reformas de Pereira Passos no início do século 20, o chamado bota-abaixo, hoje muito criticado por sua proposta "higienista" e por supostamente haver expulsado os pobres do centro. Mas não houvesse ocorrido essa reforma, o espaço hoje ocupado pelo centro seria uma vasta área degradada, e o verdadeiro centro comercial e financeiro da cidade teria se deslocado para outro bairro (a Tijuca?) à semelhança do que já aconteceu em outras metrópoles, como São Paulo, onde o antigo centro histórico foi abandonado e migrou para a avenida Paulista, antes uma área residencial elegante.

Algumas previsões utópicas afirmam que no futuro as pessoas deixarão as grandes cidades e voltarão a viver no campo, em contato com a natureza. Já desde o século passado uma piada dizia: nas fábricas do futuro, haverá somente um homem e um cachorro. A função do homem será alimentar o cachorro. E a função do cachorro será não deixar que o homem chegue perto das máquinas. Se o futuro será assim, que venha logo. Mas enquanto não vem, caminho pelo centro testemunhando sua lenta agonia.


sábado, 28 de novembro de 2020

De Novo o Racismo

O recente episódio de um homem negro morto após ser agredido por seguranças de um supermercado reacendeu um debate que já estava quente: o racismo entre nós. Quem é da minha geração não deixa de encarar este tema com certa perplexidade. Então nós somos racistas? No meu tempo, racismo era um assunto meio fora de lugar. Dizia-se que era um problema dos EUA; nosso problema aqui era a desigualdade social. Ponto. Mas agora afirma-se em alto e bom tom que somos tão racistas quanto s norte-americanos, sendo a principal prova disso a distância social entre negros e brancos, maior que a verificada nos EUA.

Pelo que verifico, o racismo tem sido escancarado entre nós porque os grupos militantes negros têm expandido a própria definição do termo, agora conceituado como todo e qualquer fator histórico, social ou econômico que implique uma desvantagem para os não-brancos. Assim, apresentam estatísticas que mostram que os negros ganham muito menos que os brancos, e são muito mais sujeitos a assassinatos do que os brancos. Esses números são corretos e parecem ser uma prova cabal. Mas comparações só fazem sentido se são comparadas categorias equivalentes - ou como diz o vulgo, não faz sentido comparar laranja com banana. Contrapor a massa salarial de pretos e brancos não diz grande coisa, se uns têm empregos pouco qualificados e outros têm empregos mais qualificados. A comparação seria conclusiva se fossem comparados salários de brancos e pretos que executam estritamente a mesma função. Aí com certeza os salários dos negros continuariam a ser menores, mas não em um percentual tão alto quanto o obtido comparando-se a massa salarial de todas as ocupações juntas; todavia, teria-se nesse número a medida exata do racismo. O mesmo ocorre com o número total de assassinatos: a comparação não é conclusiva se não se entra no mérito do motivo do assassinato. Quantos podem ser atribuídos ao racismo? Quantos são apenas o reflexo de comunidades de alta criminalidade habitadas majoritariamente por negros?

É óbvio que existe o racismo por aqui - é tolice negar. Mas quem compara o racismo brasileiro com o racismo norte-americano não sabe o que está dizendo. A começar pela feição histórica do racismo norte-americano, que sempre foi institucional - as famigeradas leis Jim Crow - enquanto o nosso racismo sempre foi ex-forma. Uma diferença tão fundamental denota um desvio de origem. O racismo norte-americano surgiu como uma reação à possibilidade dos negros libertos da escravidão fazerem concorrência aos brancos, e assim ameaçarem sua preponderância política e econômica. Por este motivo, procurou-se sobretudo vedar o ingresso dos negros na política, por negar seu direito a voto, bem como o ingresso dos negros no mercado de trabalho qualificado, a fim de preservar o padrão de vida dos trabalhadores brancos, e isso foi feito mediante a segregação escolar.

O mesmo não se aplica ao Brasil do século 19, época da abolição da escravatura. Tínhamos, é certo, uma elite política e econômica que tampouco desejava perder sua posição de comando, mas o pretexto invocado para justificar a posição de comando desta elite nunca foi a supremacia racial, nem faria sentido se o fizesse, mesmo porque esta elite não era racialmente pura - desde os primórdios da colonização houve uniões com mulheres índias a fim de estabelecer alianças com as tribos. O país só "embranqueceu" efetivamente com a chegada de imigrantes europeus, a maioria após o fim da escravidão. O próprio caráter mestiço da população em geral, dificultando assim uma identificação clara de brancos e negros, já tornava o racismo, no mínimo, mais difuso.

E tampouco houve receio da concorrência dos negros libertos com uma classe trabalhadora branca, porque a própria falta de capilaridade social característica de nossa economia limitava tal possibilidade. Ao contrário do que acontecia nos EUA, onde o dinamismo muito maior da economia colocava negros e imigrantes europeus concorrendo pelos mesmos empregos, no Brasil a maioria dos ex-escravos libertos permanecia no campo, enquanto os operários da fábricas eram sobretudo imigrantes italianos. Em suma, aquela massa de ex-escravos despossuídos, que juntou-se aos igualmente despossuídos caipiras e caboclos, nunca foi uma classe perigosa a ser combatida pela elite de fazendeiros, mas sim uma massa de manobra a serviço destes, formando seus contingentes de eleitores de cabresto, trabalhadores e jagunços. Não por acaso, até hoje nos EUA o racismo é mais vicioso entre as classes trabalhadoras, enquanto que no Brasil o racismo sempre foi mais pronunciado entre os ricos, sendo atenuado ou quase inexistente entre os mais pobres.

Mas nada disso importa se além do conceito de racismo, o próprio conceito de negritude tem sido reformulado pelos militantes do movimento negro, deixando de ser um fato natural para adquirir uma acepção política: negros, agora, são todos os indivíduos que consideram-se não brancos e desprivilegiados em razão de sua raça. Com esta redefinição, pode-se até afirmar que o Brasil é um país de maioria negra. Para evitar dúvidas quando a esta classificação, o termo mulato tem sido desqualificado, acusado de ser ofensivo por se tratar de comparação com um animal de carga, a mula. Mas em suas origens no século 15, o termo não era ofensivo: tratava-se de mera metáfora para indicar hibridismo (a mula é um híbrido de cavalo e asno). Chamava-se "mulato" a tudo o que era híbrido de coisas diferentes, não apenas pessoas.

Quanto a mim, vejo o efeito deste arrazoado com uma cortina de fumaça que impede ver o real motivo da diferença social entre negros e brancos. Com certeza há racismo nos processos seletivos para empregos, privilegiando-se candidatos brancos. Mas na grande maioria dos processos seletivos para cargos de bom nível, só há candidatos brandos. Isso porque a maioria dos negros cursou escolas públicas ruins. Nesse ponto, culpar o racismo é uma desculpa providencial para quem não quer melhorar o ensino público com mais investimentos.

terça-feira, 17 de novembro de 2020

O Refluxo da Religião

 A derrota do bispo Crivella nas eleições para prefeito no Rio de Janeiro parece sinalizar que um fenômeno que tomou conta do país começa seu refluxo. Refiro-me à virada para a religião, que fez (e ainda faz) pipocar uma igreja evangélica em cada esquina de cada comunidade, e elegeu dezenas de candidatos pastores.

A virada para a religião não é um fenômeno alvissareiro. Denota um desalento com a situação geral. Nos termos da doutrina hindu das quatro castas, mencionada em um artigo que publiquei, representa um retorno ao governo brâmane, com a suposta restauração dos valores abandonados. Por aqui observamos, de fato, uma corrida rumo ao conservadorismo, que não deixa de passar um sentimento de derrota: se voltamos atrás, é porque estávamos em um caminho errado.

Assim, se o fenômeno começa de fato a refluir, é sinal de que o otimismo em geral começa a voltar. Mas cabe aqui uma reflexão. Por que a religião continua a exercer um fascínio tão grande sobre as populações, fascínio esse que se transforma em poder? Como uma mensagem escrita para povos de séculos atrás continua tão atual?

Refiro-me, é claro, às religiões monoteístas (ou abraâmicas) - cristianismo, judaísmo e islamismo. A primeira delas a surgir, o judaísmo, trazia uma novidade inédita para o mundo de então: um deus que não se limitava a conceder graças em troca de oferendas, mas também exigia um comportamento ético da parte de seus seguidores. No caso do Brasil, deve ser destacado o cristianismo que emergiu na matriz do mundo ocidental, a civilização greco-romana de dois mil anos atrás. Os deuses então disponíveis para adoração não preenchiam todos os anseios da população. De fato, portavam-se, e inclusive pareciam-se fisicamente, com qualquer patrono do qual uma pessoa comum do povo pudesse se tornar cliente, apenas acrescidos de poderes sobrenaturais, mas de resto mantendo todas a fraquezas e falhas de caráter dos patronos de carne e osso.

Não espanta que tais deuses tivesse um aspecto por vezes caricato e não fossem levados muito a sério, exceto na esfera do folclore e das crendices populares. Os romanos e gregos cultos preferiam a filosofia à religião. E de fato a filosofia proporcionava muito mais respostas a seus anseios cognitivos e angústias espirituais, na forma de explicações lógicas. Mas havia um problema. A instrução era acessível somente aos ricos, as massas ficavam alheias ao saber.

Nesse contexto surgiu uma religião que tinha uma mensagem profética e doutrinária que era acessível tanto aos cultos quanto aos incultos - não precisava entender, bastava crer. O que leva milhões de indivíduos a crer em uma mensagem que lhes é fornecida sem discussão? A resposta é: o atendimento a seus anseios. Os deuses antigos, tal como os patronos dos quais eram clientes, eram tão inconstantes e temíveis quanto estes patronos, podendo como estes ser ora aliados, ora inimigos, ora benfeitores, ora malfeitores. O deus dos cristãos tinha um compromisso com seus seguidores, e sua lealdade era assegurada desde que suas diretivas fossem cumpridas. Acenava com uma melhoria das condições sociais da maioria da população, tanto que os primeiros cristão foram sobretudo escravos e mulheres. Aos escravos, afirmava que o reino dos céus pertencia aos humildes, e que os ricos e egoístas seriam punidos. Às mulheres, acenava com a proibição da poligamia e do divórcio, algo interessante para um tempo em que a maioria das sociedades permitia aos homens terem mais de uma esposa, bem como delas se divorciar sem lhes dar nada. Por isso o cristianismo triunfou sobre os antigos deuses.

Mas tais promessas não seriam coisa datada, que só faziam sentido no mundo de dois mil anos atrás? Com certeza. Se fosse baseado apenas em agrados à população pobre e oprimida, o cristianismo teria sido somente uma moda passageira, tal como o discurso dos políticos populistas da época atual. O que dá substância ao cristianismo, e lhe tem permitido estar presente século após século, é justamente algo que, em princípio, ele teria tornado desnecessário: uma filosofia, que é complexa, e portanto acessível somente aos estudiosos, mas cujo desconhecimento não impede que indivíduos incultos sigam os preceitos cristão, desde que assessorados por sacerdotes, padres ou pastores. Ao longo dos séculos o cristianismo tem agregado uma refinada elite intelectual, e esta elite forma a espinha dorsal, sustentáculo da doutrina, inclusive capaz de atualizá-la conforme a época, passando por vezes ao protagonismo na cena política, fenômeno observado recentemente no país, outras vezes voltando às sombras, mas sempre influente na cena intelectual. Este é o"pulo do gato" do cristianismo.

sexta-feira, 30 de outubro de 2020

O Futuro Era Assim?

Não sei se foi uma época de otimismo em alta, ou eu que era novo e deslumbrado, mas tenho a impressão de que lá pelo anos 60 havia uma sólida e otimista expectativa quando ao futuro. Talvez puxada pelas viagens espaciais, a fascinante novidade de então, esperava-se que ali pelo ano 2000 teríamos um futuro a la Jetsons, com carros voadores, robôs e casas arejadas no alto de torres.

Mas se gosto tanto de pesquisar a História, é porque o futuro teima em repetir o passado. Até mesmo nos Jetsons, produto de entretenimento inteiramente moldado às ideias dos roteiristas, temos um robô empregada doméstica. Quer dizer que as hierarquias sociais do presente continuarão a existir no futuro, apenas substituindo a pessoa pela máquina, mas mantendo íntegro todo o simbolismo inerente -  a empregada-robô está estritamente paramentada como tal.

E no fim, o futuro chegou, pois o futuro, bom ou ruim, sempre chega. Mas tenho dúvidas se o mundo realmente melhorou. A impressão que fica é que houve melhoras, mas não no essencial. Muitas coisas previstas mostraram-se fantasiosas, como os carros voadores. Bem, o carro voador já existe, chama-se helicóptero, mas ninguém imagina um congestionamento de helicópteros, seria desastre certo. Hoje em dia, se você é rico o suficiente, pode ir de helicóptero da casa para o trabalho, mas nem o homem mais rico do mundo é capaz de ir voando ao cinema ou a seu restaurante preferido, como previam os futurólogos de mais de cem anos atrás. Santos Dumont gostava de ir voando em seus balões até os cafés que frequentava, foi o primeiro homem a fazer isso. E o último também.
 
Por outro lado, certos inventos não previstos nem mesmo pelos mais fantasistas surgiram efetivamente. Lembro-me de uma cena do filme 2001, Uma Odisseia No Espaço, feito em 1968, onde os astronautas percorrem a nave ultra-tecnológica conferindo os equipamentos, mas trazem nas mãos pranchetas e caneta, nada de palm-top. Lembro também do desenho de Speed Racer, com aquele automóvel cheio de funcionalidades que contrariavam as leis da física, todas acionadas por um botão no volante. Na minha opinião, a mais absurda de todas era acionada pelo botão G, bem no centro: uma portinhola se abria e saía uma pomba-robô voando com suas asas de metal, para levar mensagens e buscar socorro. Essa nem eu na época engolia. E foi a única que se materializou no futuro: chama-se drone. A única diferença é que voa com hélices, e não com asas de metal.
 
Outra previsão que se concretizou foi o trabalho remoto. O escritor Monteiro Lobato, lá pelos anos vinte do século passado, no livro O Presidente Negro, já previa um mundo de ruas vazias, manso de tráfego, pois a maioria das pessoas ficava em casa e transmitia por ondas de rádio seu trabalho ao escritório. Mas ironicamente, para que essa realidade se concretizasse, foi preciso a quarentena em consequência da pandemia do coronavírus. O que mostra que não era uma necessidade assim tão 
premente, afinal. Descobri que posso perfeitamente trabalhar em casa e transmitir meu trabalho pela internet, mas meu rendimento não melhorou por causa disto. E pergunto-me se a falta de exercício de quem fica em casa dias seguidos não vai causar um aumento das doenças inerentes ao sedentarismo.
 
Mas de modo geral, a impressão que tenho é que as grandes conquistas tecnológicas do futuro que chegou são amaldiçoadas pela palavra virtual. Não têm consistência material, se puxar a tomada, 
desaparecem. No visor do GPS, tudo está limpo e claro (e olha que eu nem previa GPS 30 anos atrás). Mas da janela do carro, vejo ruas esburacadas me conduzindo a favelas, e por este motivo que raramente uso o GPS. A eletrônica digital, tecnologia que de longe foi a que mais evoluiu, é 90% voltada para o entretenimento, e não tenho paciência para jogar videogame. Os 10% restantes foram voltados para aumentar a conectividade  e encurtar distâncias, originando o atual mundo globalizado. Mas quanto a casas, roupas, comida, segurança, meio ambiente, trânsito, infra-estrutura urbana, enfim, essas coisas palpáveis e essenciais à qualidade da vida, reais e não virtuais, melhoraram?
 
Acho que não.

quinta-feira, 15 de outubro de 2020

Social Democracia e Fascismo

 Um dos obstáculos para o bom entendimento do momento político e econômico brasileiro é o emprego de terminologias importadas de outros contextos, que não se aplicam aqui como se aplicaram alhures. Na verdade, as palavras trocam de sentido ao mudar de latitude e de época. Se a chave para a compreensão do presente continua sendo o passado - ou seja, a História - não é possível apreciar a História apartada de seu contexto histórico, e aqui temos uma redundância. Aquelas definições que fizeram sentido naqueles países e naquelas épocas, podem ganhar um sentido diferente no país da época atual.

Uma dessas definições é o conceito de Social Democracia, hoje uma bandeira comum dos partidos de esquerda, ou que se dizem de esquerda. Mas em suas origens, a social democracia surgiu no quarto final do século 19 urdida por um governo conservador, aquele do chanceler Bismark no então segundo império alemão. Tinha como objetivo combater os movimentos socialistas ao contrapor reformas que atraíssem o apoio dos trabalhadores. E assim foi exportada para outros países. Lenin, vitorioso na primeira revolução socialista da História, definia a social-democracia como a tropa de choque da burguesia, que vinha combater os socialistas em seu próprio meio e disputando seu próprio público, maliciosamente transformando os trabalhadores em pretensos pequeno-burgueses.

Passadas muitas décadas e transplantada para essas terras, a Social Democracia adquiriu acepções diferentes. Primeiro compôs o nome de partidos sem ideologia definida, que eram social-democratas pro forma. O primeiro partido brasileiro que se propôs social-democrata de raiz foi o PSDB. Mas no poder, fez o oposto do que pregava, e paradoxalmente teve sucesso, com a vitória do Plano Real. Já o PT, em seus primórdios, coerente com o discurso de Lenin, condenava a Social Democracia, mas no poder fez um arquetípico governo social-democrata. Tudo fruto da conjuntura política e econômica que molda a ação dos políticos: o PSDB foi um partido social-democrata que por força das circunstâncias tornou-se liberal. E o PT foi um partido revolucionário que por força das circunstâncias tornou-se social-democrata, e hoje louva o legado varguista.

Um desdobramento desta mutação de conceitos foi a mutação de mais um conceito, o de neoliberalismo, termo muito repetido nos anos 80. Relatado na época à Inglaterra de Thatcher e aos EUA de Reagan, desde os anos 90 tem grudado como uma cola ao PSDB e suas ações de diminuição do Estado e privatizações de estatais. Já em desuso no resto do mundo, entre nós virou quase um palavrão. Em seu contexto original, o neoliberalismo foi uma reação aos excessos do chamado Estado de Bem-Estar Social, cujo alto custo limitava o poder de investimento do Estado e causava a estagnação da economia. Daí a revalorização de princípios clássicos do liberalismo econômico, severamente criticados por outros. Mas entre nós, tal como em nosso entorno latino-americano, jamais existiu um Estado de Bem-Estar Social, e o que se chama de neoliberalismo em geral refere-se aos cortes que qualquer governo se vê obrigado a fazer quando as despesas superam as receitas. Até presidentes de esquerda podem se tornar "neoliberais" se as circunstâncias o exigem, como foi o caso de Menem na Argentina.

Outro conceito desvirtuado, também transformado em xingamento e atirado sobretudo contra o governo Bolsonaro, é aquele grito: fascista! Fascista! Tudo que parece truculento ou reacionário é "fascismo". Mas o que foi o fascismo em seu contexto original?

Foi um regime totalitário, antiliberal, ultra-nacionalista e belicista, surgido na Europa do início do século 20, propondo a superação da democracia liberal, vista como ineficaz, e ao mesmo tempo um apresentando-se como um substitutivo ao socialismo revolucionário. Com esta finalidade, o fascismo substituía o internacionalismo operário pelo nacionalismo étnico e racial, e a expropriação pelo Estado dos meios de produção pela colocação do Estado como mediador entre o capital e o trabalho. O legado da Social-Democracia foi encampado e ampliado pelos regimes fascistas, não sendo de admirar que a nossa Consolidação das Leis do Trabalho tenha sido de todo inspirado pela Carta Del Lavoro de Mussolini.

Mas então, o fascismo é de esquerda? Essa colocação maliciosa revolta muitos comentaristas viciados na dicotomia Direita X Esquerda. Certamente que fascismo e socialismo não são a mesma coisa. Mas o fascismo nasceu do mesmo tronco que o socialismo, ambos fruto da revolução industrial no velho continente, que trouxe o acirramento do antagonismo entre patrões e trabalhadores, bem como do antagonismo entre as potências industriais. Fora deste contexto, o fascismo foi imitado em várias partes do mundo, inclusive aqui.

As características do fascismo são o culto à personalidade do Líder Supremo, o Partido Único, organizações de massa, símbolos e rituais, um certo exoterismo, militarismo, dirigismo da economia pelo Estado, apresentação de um inimigo externo real ou imaginário para catalisar a mobilização popular a este alvo e desviá-la da crítica ao governo, a presença de milícias controladas pelo Partido, e não pelo Estado. O regime atual, próximo de nós, que mais abarca essas características, é justamente o bolivarianismo venezuelano, sobretudo no que se refere ao culto à personalidade do líder vivo, culto místico à personalidade do líder morto Simon Bolivar (que nunca foi socialista) e a presença das milícias bolivarianas, controladas pelo partido, tal como as organizações de massa. Para quem tem conhecimento da História latino-americana, isso não surpreende: o bolivarianismo venezuelano do século 21 é um sucessor do peronismo argentino dos anos 40, lembrando que Perón era um admirador declarado de Mussolini.

Portanto, não se pode concluir que o fascismo seja o antípoda do socialismo. O verdadeiro antípoda do socialismo é a democracia liberal com seus parlamentos, que Marx afirmava serem o balcão de negócios da burguesia. O fascismo inverte esta relação entre burguesia e Estado: se nas democracias liberais (ou democracias burguesas) a burguesia comanda o Estado, sob o fascismo é o Estado que comanda a burguesia (na realidade os regimes fascistas criam uma burguesia para seu uso, seja favorecendo empresários aliados ou enriquecendo seus próprios acólitos, ao mesmo tempo em que perseguem e expropriam os burgueses não cooptados, fenômeno bem encarnado pela chamada boliburguesia).

Essa deturpação de conceitos contribui decisivamente para o não entendimento de quem somos, aonde estamos e para onde vamos. Sem dúvida que estamos presos aos trilhos de nossa própria História, distinta daquela de quem nos emprestou os conceitos que deturpamos, mas é angustioso não ter discernimento da própria História.

quinta-feira, 17 de setembro de 2020

Revendo Nosso "Melting Pot"

 Um dos mais conhecidos mitos fundadores de nosso país diz respeito à miscigenação: o Brasil seria peculiar em razão da mistura de portugueses, índios e negros. Alguns apresentam essa característica nacional em tons melífluos, afirmando ser ela a origem do (suposto) caráter cordial e da ausência de sentimentos racistas em nossa população. Outros veem essa assertiva como uma mal disfarçada tentativa de conciliação de classes, e afirmam que nossa miscigenação nada mais seria que o reflexo do caráter predatório do dominador português, que chegava aqui emprenhando índias e escravas para depois abandoná-las. Outros ainda introjetam o antigo olhar estrangeiro sobre a terra abaixo do equador onde "não existe pecado", e devolvem pela via da academia, da literatura e do cinema o retrato do Brasil como uma imensa senzala habitada por mulatas assanhadas e portugueses lúbricos.

No meio dessa discussão, é oportuno citar um alvará régio de 1755, incentivando a união legal entre portugueses(as) e índios(as) e protegendo seus descendentes:

(Marquês de Pombal) – Eu, El Rei. Faço saber aos que este meu Alvará de lei virem, que considerando o quanto convém que os meus reais domínios da America se povoem, e que para este fim pode concorrer muito a comunicação com os Índios, por meio de casamentos: sou servido declarar que os meus vassalos deste reino e da America, que casarem com as Índias dela, não ficam com infâmia alguma, antes se farão dignos da minha real atenção; e que nas terras, em que se estabelecerem, serão preferidos para aqueles lugares e ocupações que couberem na graduação das suas pessoas, e que seus filhos e descendentes serão hábeis e capazes de qualquer emprego, honra, ou dignidade, sem que necessitem de dispensa alguma, em razão destas alianças, em que serão também compreendidas as que já se acharem feitas antes desta minha declaração: E outro sim proibido que os ditos meus vassalos casados com Índias, ou seus descendentes, sejam tratados com o nome de Caboucolos, ou outro semelhante, que possa ser injurioso; (...) O mesmo se praticara a respeito das Portuguesas que casarem com Índios: e a seus filhos e descendentes, e a todos concedo a mesma preferência para os ofícios, que houver nas terras em que viverem; e quando suceda que os filhos ou descendentes destes matrimônios tenham algum requerimento perante mim, me farão saber esta qualidade, para em razão dela mais particularmente os atender. E ordeno que esta minha real resolução se observe geralmente em todos os meus domínios da America. Pelo que mando ao vice-rei e capitão general de mar e terra do estado do Maranhão e Pará, e mais conquistas do Brasil, capitães mores delas, chanceleres, e desembargadores das Relações da Bahia e Rio de Janeiro, ouvidores gerais das Comarcas, juízes de fora e ordinários, e mais justiças dos referidos estados, cumpram e guardem o presente alvará de ley, e o façam cumprir e guardar na forma que nele se contém; o qual valerá como carta, posto que seu efeito haja de durar mais de um ano, e se publicará nas ditas comarcas, e em minha chancelaria mor da corte, e reino, onde se registrará, como também nas mais partes, em que semelhantes alvarás se costumam registrar; e o próprio se lançará na Torre do Tombo. Lisboa, quatro de abril de mil setecentos e cinquenta e cinco. – Rey

Então, nossa miscigenação não é exatamente produto do "Estupro Fundamental", como muitos denominam a chegada aqui dos portugueses. Mesmo porque o propósito do estupro não é produzir descendentes, embora isso possa acontecer. Nenhum historiador sério acredita que o atual povo francês seja o produto de mulheres gaulesas estupradas por invasores romanos, nem que o atual povo escocês é o produto de mulheres celtas estupradas por vikings, mas muitos acreditam que nossa vasta população morena tenha sido gerada por uma série de estupros de portugueses sobre índias e escravas. Tem a ver com os mitos fundadores que fazem o gosto das pré-suposições: os colonos da América do Norte eram puritanos que chegavam com suas famílias, dispostos a construir um novo país, enquanto os portugueses, povo meridional possuído pela sensualidade tropical, fizeram uma farra doida com as mulheres locais, originando assim dois países: um ordenado, porém racista; outro bagunçado, porém isento de racismo. Assim teriam surgido os EUA e o Brasil. Ponto.

Mas os cultores desta teoria omitem um dado histórico fundamental: ao contrário do que sucedeu nos EUA, as primeiras levas de colonos que aportaram aqui só traziam homens. Esses colonos não tinham outra alternativa senão desposar mulheres índias, mesmo porque eram só um punhado e não podiam sobreviver sem aliança com as tribos. É fácil de conceber que um colono que chega em uma terra desconhecida e despovoada, da qual não pode esperar qualquer proteção, sente a necessidade imperiosa de produzir descendentes o mais rápido e na maior quantidade possível, mesmo porque, sem os quais, não terá sequer como sustentar-se quando lhe faltarem forças para o trabalho.

Descendentes em grande quantidade e leais ao patriarca só podem ser concebidos via uniões estáveis. Conclui-se, portanto, que os colonos não saíam por aí emprenhando índias, mas ao invés disso se casavam com elas respeitando as convenções locais. Mesmo porque não teriam o favor das tribos se desrespeitassem suas mulheres. Outro fator que pode ter contribuído para a lenda do colono cafajeste que abandonava os filhos seria uma interpretação equivocada dos costumes dos índios, que aceitavam a poligamia, e cujos filhos só permaneciam na companhia dos pais até uns 8 anos, sendo criados coletivamente pela tribo após esta idade.

Foi assim nos primórdios da colonização. Depois começaram a chegar mulheres europeias nos navios, e já não havia necessidade de se casar com mulheres locais. Estando os colonos bem estabelecidos e com poder, diminuía a necessidade de alianças com as tribos. A partir de então os esporádicos enlaces entre colonos e mulheres índias assumiriam o caráter do que hoje chamamos de sexo casual, ou mesmo estupro, mas é duvidoso que um grande contingente populacional tenha sido formado por esta via, mesmo porque a maioria das tribos aceitava o infanticídio e não permitia o nascimento de nenhuma criança indesejada. Ademais, a massa de mestiços, chamados caboclos, já havia sido gerada nos primórdios da colonização, e reproduzia-se vegetativamente.

Outra lenda que precisa ser revista é aquela que afirma que a população de mulatos teria sido gerada exclusivamente pelo estupro de escravas. Estupros com certeza ocorreram, mas é preciso lembrar que os costumes da época podiam ser tolerantes com o abuso sexual das escravas, mas não eram tolerantes com crianças legítimas e bastardas convivendo sob o mesmo teto. Penso que maioria das crianças filhas das visitas do sinhôzinho à senzala era abortada, vendida para outra fazenda ou feita desaparecer por algum outro meio. Após o fim da escravidão, os negros recém-libertados começaram a se casar em número crescente com os antigos caboclos, que tinham uma condição social semelhante à deles, sendo essa a origem da maioria dos atuais mulatos (que a bem dizer, seriam cafuzos, descendentes de brancos, índios e negros). Uniões entre brancos puros e negros puros, possivelmente, eram tão raras naqueles tempos quanto hoje em dia.

Às vezes a História se constrói mais pela remoção de falsas suposições do que pelo adendo de novas descobertas.