terça-feira, 14 de agosto de 2018

Afinal, em que ponto a nossa cultura se trumbicou?

É visível o baixo nível dos atuais pré-candidatos à presidência, bem como a falta de renovação dessas lideranças. A sensação é de desalento. O país parece incapaz de produzir gente de valor, o que aponta para uma certa constatação que está bem na cara, mas que poucos se atrevem a enunciar: o baixo nível geral de nossos políticos é apenas um sintoma da morte de nossa cultura.
Mas afinal, uma cultura pode morrer?

Pode, sim. Mas também pode renascer, pois o país não morre. No momento atual, contudo, quem tem noção de cultura e de tempo fica com a nítida impressão de que nós já fomos bem melhores. Não todos, evidentemente. Não é fácil captar o momento em que a cultura fenece, pois como já foi dito por alguém, a inteligência, ao contrário de dinheiro e saúde, quanto mais a perdemos menos damos por sua falta, pois sem ela ficamos incapazes de avaliar nossa própria mediocridade. No fim achamos tudo normal. Mas certos aspectos da cultura são mais impactantes e atingem nosso emocional, e esses são mais fáceis de reparar. Qualquer um que visite um vídeo de uma canção antiga ou nem tão velha assim, encontrará nos comentários um rosário de lamentações, frisando que não se fazem mais músicas assim, e como decaímos após a invasão do funk e suas vulgaridades. Nossa música está morrendo! Mas é apenas um sintoma da morte de nossa cultura.

Isso é um contrassenso. Costumávamos achar que nossas limitações culturais se deviam à deficiência de nossa educação, e bem ou mal, todas as estatísticas mostram que o índice de alfabetização aumenta sem cessar, e os brasileiros passam cada vez mais tempo na escola. Mas isso é um julgamento de quantidade. Em termos de qualidade, estamos caindo desde muito tempo. Quem só viveu essa geração não sabe, quem é de outra geração mas não olha à sua volta também não sabe, mas quem conhece e acompanha a História sabe que já tivemos políticos bem melhores, bem como intelectuais, escritores e músicos bem superiores. Não há dúvida: nossa cultura está se acabando. E ante à consternação, surge a pergunta.

Afinal, em que ponto a nossa cultura se trumbicou?

Uma teoria muito conhecida afirma que foi tudo resultado de um desmonte deliberado. Produto da estratégia gramscista, urdida pelo intelectual italiano Antonio Gramsci, que preconizava a tomada do poder pela via da cultura. Segundo pregava, os intelectuais militantes deveriam ocupar todos os espaços difusores de cultura, e substituir os conteúdos ali existentes pela ideologia revolucionária. Não vou dizer nem sim nem não, há muitas páginas por aí tratando do assunto e denunciando o gramscismo como a causa de nosso declínio cultural. Mas procurando encontrar o nervo mais profundo que dá sensibilidade à criação, penso é a própria noção do superior e do inferior. Do bem feito e do mal feito, do bonito e do feio, do elaborado e do tosco.

É fora de questão, portanto, que a excelência da criação cultural deriva de uma apurada sensibilidade do superior. Não é crível que essa excelência seja atingida, ou mesmo procurada, em um ambiente onde o superior é odiado, a elite é desprezada e as massas são enaltecidas, a qualidade é preterida pela quantidade, a desigualdade é anátema e tudo se procura nivelar por baixo. Por influência ou não do pensador italiano, em algum momento esse ambiente se estabeleceu aqui. Por esse motivo os comentaristas do youtube lamentam que nossa música tenha sido devastado pelo funk das periferias: não se pode dizer que funk é um horror, pois quem o fizer estará sendo elitista, racista ou qualquer coisa politicamente incorreta. O que vale não é a qualidade, mas a suposta autenticidade popular. E pouco importa que o funk seja uma importação dos guetos norte-americanos, sem raízes em nossa cultura popular.

Os educadores afirmam com toda a seriedade que não se deve corrigir o aluno que fala errado, tipo "nóis pega o peixe", pois segundo afirmam, ele apenas tem um modo diferente de falar. Corrigi-lo, portanto, seria um gesto de prepotência de quem quer impor a norma culta usada pela elite. Até faz um certo sentido. Historicamente, proibir o uso do idioma tem sido um método de oprimir minorias e forçar sua assimilação. Mas se esquece que a fala errada dos ignorantes não constitui um dialeto completo. Um dialeto não obedece à norma culta, mas é coerente com sua própria norma. Entretanto, a fala errada que se escuta por aí nada mais é do que um conjunto de variações em torno de uma norma mal aprendida, que não obedecem a nenhuma regra identificável. Permitir que o aluno se expresse sem obedecer regra gramatical alguma só causará o empobrecimento da comunicação, com a perda de clareza, a multiplicação das ambiguidades, tornando mais difícil a expressão de qualquer conteúdo mais complexo, coisa vital para quem só conta com o estudo para melhorar de vida.

Há quem responsabilize o próprio patrono de nossa educação pela falência da educação no Brasil. Refiro-me a Paulo Freire, autor de um método acusado de ser mero pretexto para doutrinação de estudantes. Eu faço umas ressalvas. Não considero Paulo Freire um educador, mas um filósofo marxista, portanto seu suposto método não pode ser responsabilizado. Mas seu arrazoado fornece uma justificativa ideal para minimizar as deficiências da educação em geral, pois segundo afirma, o importante não é ministrar conhecimentos, mas "formar cidadãos", premissa vaga que cada um pode interpretar como quiser. Na verdade, nem haveria o que ensinar. Segundo Freire, é o professor que aprende com o aluno, e portanto seria uma prepotência de sua parte achar que o aluno tem que aprender com ele. Ora, como a cultura pode fluir daquele que a tem para aqueles que não a têm, se ambos interlocutores são colocados no mesmo patamar?

As teorias são várias, mas a constatação, no presente, é uma só: se os intelectuais marxistas tinham de fato um plano para chegar ao poder pela estratégia gramscista, esse plano falhou redondamente. A destruição da cultura não os levou ao poder: ao contrário, o que temos agora é um governo conservador e uma crescente onda conservadora difusa pela sociedade, capitaneada sobretudo pelos pastores evangélicos. É um conservantismo tão tosco quanto a doutrinação esquerdista que o precedeu, como só poderia ocorrer em um ambiente onde a cultura tornou-se rasa. O que foi que deu errado? Como um plano tão elaborado pôde fracassar tão miseravelmente?

Essa eu acredito ter a resposta. O ponto de falha foi precisamente o ponto que liga a cultura ao comportamento. Consoante com a estratégia de substituir o establishment cultural da elite pela suposta autenticidade popular, primeiro os intelectuais, depois os políticos de esquerda foram se aproximando cada vez mais de elementos marginais da sociedade. E no momento, não há nada que o povo tema mais do que a criminalidade desenfreada das grandes cidades. No poder, a esquerda recusou-se a reprimir os criminosos, receando incomodar aqueles a quem considerava seu público. Foi um erro enorme. A parcela mais pobre da população, longe de se identificar com os marginais, é a mais atingida por eles, posto que divide os mesmos espaços nas favelas e periferias. É dos pobres que tem vindo o maior clamor por dureza no combate ao crime. Acossada pela violência e pela imoralidade, vendo seus valores enxovalhados, o povão correu em massa para os pastores das igrejas pentecostais que brotam como cogumelos nas periferias.

O passo seguinte desses pastores foi entrar para a política, onde se compõem com outra estirpe em ascensão, os fascistas rastaqueras ou qualquer um que se proponha a baixar o pau na bandidagem, e desta forma obtém o apoio do eleitorado que tem como prioridade máxima o retorno da segurança e dos bons costumes. Assim formou-se a atual onda conservadora. Não sei até onde essa onda vai nos levar, mas tenho a esperança que será apenas o refluxo da onda de transgressão que a precedeu. Quanto à ressurreição de nossa cultura, para essa não coloco prazo. Apenas constato que uma vez vilipendiada a cultura superior, tocamos um fundo do poço constituído por aqueles valores mais elementares de todos, aqueles valores atemporais da cultura do povão, que não pôde ser destruída pelos intelectuais militantes, pois o povão não escuta os intelectuais, militantes ou não. Atingido o fundo do poço, vem o penoso esforço de subir novamente à tona. A primeira coisa a ser feita é restabelecer a noção do que é valoroso e do que não tem valor. Espero antes de morrer, ao menos poder escutar músicas boas que não sejam aquelas antigas.

quarta-feira, 8 de agosto de 2018

Responsabilidade fiscal: a falsa comparação com um orçamento doméstico

A discussão volta e meia retorna, como desta feita no Jornal GGN. Ao defender a responsabilidade fiscal, surgem comentaristas a contra-argumentar que não procede a comparação entre o orçamento de uma nação e o orçamento doméstico ou de uma pequena empresa, pois ambos são de natureza muito distinta.

"A lógica do Estado não funciona como a lógica privada de uma família. As variáveis fiscais (arrecadação, gasto e dívida) são diferentes e essa comparação só leva a políticas danosas para a sociedade. Fazer dívida nem sempre é ruim"


Assim, a comparação entre o orçamento de uma nação com as contas de um pai de família que só quer manter a casa em ordem assume um caráter de moralismo simplório. Quem defende essa linha normalmente são comentaristas que sentem saudades dos tempos em que não havia controle fiscal e a inflação podia, supostamente, ser usada para induzir ao desenvolvimento do país. Isso é uma falácia, sem dúvida. Mas a um ponto eles têm razão: o orçamento de uma nação e o orçamento doméstico são de fato coisas distintas, e esse ponto deve ser esclarecido, mesmo que seja para não desacreditar a defesa da responsabilidade fiscal.

A diferença básica entre um e outro é que no orçamento doméstico, a entrada é fixa (um ordenado de valor conhecido) e no orçamento da nação, a entrada é variável (a arrecadação depende do estado da economia, o qual depende de vários fatores). Assim, sabendo-se que a entrada será de certo valor, faz sentido pré-fixar um teto para os gastos, assim como faz sentido uma maior flexibilidade para o caso em que a entrada não é fixa, e aliás depende de investimentos feitos pelo próprio gestor do orçamento (o governo). Nesse caso, procede mais a comparação com uma pequena empresa, e todos sabem que pequenos empresários tomam empréstimos e fazem "pedaladas" em seu próprio orçamento à vontade.

Mas em todos os demais aspectos, a analogia é perfeita. Acreditar que para aumentar a arrecadação basta injetar mais dinheiro para fomentar a atividade econômica, é acreditar que o retorno de tais investimentos será tão rápido e vultoso que permitirá cobrir o rombo e repetir a operação, em um ciclo sem fim. A mesma lógica do devedor costumaz, que acredita que o retorno do que investiu com o dinheiro emprestado será tão rápido que permitirá pagar os juros e fazer novo empréstimo, em um ciclo sem fim. É claro que no mundo real as coisas não funcionam desta maneira, pois se assim fossem, a economia seria algo mágico e maravilhoso, e o progresso estaria ao alcance de uma simples canetada. Todos sabem que existiram e ainda existem empresários destituídos de capital que enriqueceram após contrair um empréstimo e aplicarem-no em algum negócio que deu certo. Mas não há nenhum caso de empresário que tenha permanecido próspero a vida inteira à custa somente de dinheiro emprestado. O mesmo se aplica às nações.

O ataque à responsabilidade fiscal vem de duas extremidades, uma maliciosa e outra ingênua. A maliciosa é aquela que aprecia o recurso eficaz de cobrir os rombos das contas do governo mediante o confisco do poder aquisitivo da população, assim como um imposto invisível que não precisa da aprovação do parlamento. Por este motivo, a inflação foi por anos componente essencial do modelo desenvolvimentista vigente desde Vargas até os militares, passando por JK. Obviamente, quem defende esse método assume-se como parte da máquina do Estado ou beneficiário direto desta. Para os que estão de fora, o pretexto é que assim se produz o desenvolvimento e se geram empregos. Mas assim como o endividamento, produzir inflação só tem o efeito de rolar uma conta para ser paga mais adiante. Durante décadas o truque pareceu funcionar, pois o país apresentou altos índices de crescimento em determinados períodos, como nos anos JK e no "milagre" dos militares. Mas os ganhos do trabalhador com a oferta abundante de empregos eram rapidamente anulados pelo surto inflacionário que vinha em seguida. Desta forma o país experimentou uma combinação de alto crescimento com pouca ou nenhuma inclusão social, tornando-se uma das sociedades mais desiguais do planeta. Nos anos 80 a conta chegou e a mágica acabou.

A extremidade ingênua é daqueles que acreditam que dinheiro nasce em árvores. Tem muita gente...

segunda-feira, 30 de julho de 2018

As eleições: possíveis cenários

Uma das principais vantagens de se pesquisar História é ter embasamento para prever o futuro. Se a reconstituição de fatos passados é sempre imperfeita devido à impossibilidade de ter em mãos todos os documentos, a previsão de fatos futuros será sempre imperfeita devido à impossibilidade de se observar todos os fatores intervenientes. Mas saber o passado dá boas dicas.

Em minha última postagem eu comentei que a História não termina, mas pode repetir-se em um ciclo sem fim, como um rolo de filme que sempre é recolocado. A impressão que tenho é que isso está acontecendo agora. A única coisa que me parece certa, aliás duas coisas, é que o bipartidarismo PT / PSDB esboçado desde o Plano Real abortou, e que a fase histórica iniciada pela constituição de 1988 chegou ao fim. O que virá em seguida?

O PT, apeado do poder pelo impedimento de Dilma, apegou-se à narrativa do golpe. Segundo repetem sem para, teria havido um golpe em 2016, tal como houve um golpe em 1964, portanto o regime constitucional atual não é mais válido, o presidente em exercício não é legítimo, nem tampouco o será o próximo presidente, posto que uma eleição sem Lula é uma fraude. Quando se contesta as regras do jogo, a única alternativa é virar a mesa por meio de uma revolução. Mas o PT tem força para fazer uma revolução? Ninguém concordará com essa assertiva no momento atual. É verdade que, como dizem, a revolução não avisa quando vai acontecer, e há muitos exemplos de revoluções que eclodiram em momentos inesperados. Mas também há muitos exemplos de revoluções que não aconteceram desafiando as previsões. Ao pactuar com os demais partidos para exercer o governo em 2002, o PT descaracterizou-se. Após o escândalo do mensalão, caíram vários líderes históricos e o PT ficou dependendo exclusivamente do carisma de Lula, que funcionou bem por bastante tempo. Mas agora Lula está preso, e mesmo se não estivesse, já está no fim de sua vida pública e mesmo no fim da vida propriamente dita, e o PT não formou nenhum outro líder de estatura minimamente semelhante.

O PSDB perdeu o bonde da História. Após o sucesso do Plano Real, teve a chance de ocupar no espaço político a posição de defensor do liberalismo econômico, mas com a má repercussão do anúncio de Fernando Henrique de que pretendia acabar com a Era Vargas, recuou. Receando o repúdio do eleitorado, repudiou seu legado e tentou retornar a suas origens social-democratas, mas este espaço já estava ocupado pelo PT com muito mais competência. Hoje não tem a oferecer senão os mesmos candidatos que já foram derrotados em eleições passadas, e que provavelmente serão derrotados de novo.

O PMDB está no poder na pessoa do presidente Michel Temer, mas é como se não estivesse. Medíocre e sem respaldo popular, Temer nunca deixou de ser um interino. O país só voltará a ter um presidente efetivo, seja ele qual for, após a próxima eleição. O PMDB há 20 anos acomodou-se aos conchavos, ao loteamento de cargos, e não mais ambicionou a liderança. Natural que não tenha mais líderes com um mínimo de carisma, nem candidatos com um mínimo de apelo ao eleitorado.

Estando os grandes partidos nacionais em crise, o espaço fica aberto para os partidos nanicos e seus conhecidos aventureiros. A partir daí podem ser considerados um certo número de cenários possíveis após a eleição presidencial deste ano.

Primeiro, o PT vence, com Lula, ou com alguém apoiado por Lula. Resta saber se irá se manter coerente à narrativa do golpe que tem propalado até agora, não reconhecendo a validade da ordem constitucional supostamente subvertida pela ação golpista, e partindo para uma reforma política revolucionária, destituindo todos os agentes da mídia, da polícia e do judiciário supostamente responsáveis pelo golpe. Como certamente não obterá ampla maioria no legislativo, uma ação assim só será exequível se houver grande agitação popular comparável àquela que precedeu a subida de Hugo Chávez ao poder na Venezuela. Altamente improvável. A outra alternativa seria o PT esquecer a narrativa do golpe, aceitar as regras atuais e compor uma nova coalizão com as demais forças políticas. Mas o cenário atual é bem menos otimista que o de 2002. Enfraquecido, o PT permaneceria refém dos partidos de centro sem projeto. Ou ainda, o PT perde, desiste da política parlamentar e retorna a suas origens militantes, aos sindicatos e movimentos sociais, ocupando papel que hoje é exercido pelo PSol.

Segundo, vence outro partido de esquerda lançando um candidato já conhecido. Nenhum deles tem o carisma de Lula. Carecendo de apoio popular ou parlamentar, o destino será permanecer refém daquela massa de políticos sem ideologia nem projetos, e o país continuará no imobilismo atual. O mesmo destino terá um eventual candidato do PSDB ou do PMDB que sair vencedor: sua escolha será vista pelo eleitorado como um mal menor, a fim de evitar a vitória de um candidato radical. Penso que mesmo um candidato “alternativo”, tipo Marina Lima, não terá destino diferente: sem luz própria, dependerá da maioria parlamentar.

Terceiro, vence Jair Bolsonaro. Este tem luz própria e empolga uma fatia do eleitorado, mas seu discurso até agora tem sido populista e pouco razoável. Aí se abrem duas hipóteses. Bolsonaro pode se manter fiel às promessas de campanha e partir para o choque contra as esquerdas. Mas as esquerdas, no momento atual, não têm sua cidadela na política, mas nos movimentos sociais, notadamente aqueles que praticam o chamado marxismo cultural, defendendo minorias desajustadas. Não há mais subversivos nem guerrilheiros. O enfrentamento ficará mais no terreno retórico dos factóides, e contribuirá para desgastar Bolsonaro, já que aquilo que o eleitorado realmente almeja é a volta do crescimento econômico. Ao termo, ou Bolsonaro acabará impedido, repetindo o roteiro de Collor, ou será reduzido a uma caricatura de Donald Trump. A outra hipótese será Bolsonaro abandonar o discurso extremista e tentar fazer um governo pragmático, dedicado a recuperar a economia e trazer a volta do crescimento. Mas Bolsonaro até agora não demonstrou grande interesse pela economia. Resta saber se obterá sucesso nessa área, ou se fará um governo de austeridade feijão-com-arroz, que suscitará saudades dos bons anos de Lula e abrirá o caminho para um futuro governo de esquerda, repetindo o roteiro do segundo governo de Fernando Henrique.

Quem viver, verá.

sexta-feira, 20 de julho de 2018

O Fim da História

Certos livros não são devidamente apreciados no presente justamente porque só podem ser compreendidos à luz do distanciamento no tempo. Recentemente comentei o caso de O Império e os Novos Bárbaros, de Jean-Christophe Rufin, publicado há quase 30 anos e hoje bastante esquecido, mas tremendamente atual. Um caso parecido é o de O Fim da História e o Último Homem, de Francis Fukuyama, que foi lançado na mesma época.

Muitos devem recordar-se. Fez um enorme sucesso e vendeu milhões de cópias, deixando rico seu autor, mas hoje em dia ninguém mais o leva a sério. As ideias defendidas eram bombásticas. Então a História vai terminar? Nada mais vai acontecer? Se fosse assim, eu estaria aqui perdendo tempo escrevendo um blog sobre História, já que presumivelmente tudo o que podia ser escrito já foi escrito. É claro que a História não vai acabar, isso é bobagem. Entretanto, muitos não perceberam bem o propósito do autor. Tratou-se de uma provocação, um livro cuja importância reside menos em seu conteúdo e mais nas controvérsias que suscita. Há muitos exemplos de livro-provocação, sobretudo no século 19, cujo texto pouca gente hoje conhece, mas as discursões que despertaram continuam bem vivas até hoje, algumas até mais calorosas do que na época em que surgiram. Não é fácil lançar um livro-provocação, pois o efeito desejado só acontece se lançado no momento histórico preciso, atiçando aquelas ideias que estão esvoaçando no ar, mas que ainda não foram devidamente esquematizadas por comentaristas.

O Último Homem foi lançado no momento em que caía o Muro de Berlim e desmoronava a União Soviética, pondo fim à etapa histórica conhecida como a Guerra Fria e deixando órfãos milhares e estudiosos, ativistas ou meros comentaristas que haviam feito suas carreiras nas ideologias gestadas na Guerra Fria. Esse pessoal, de um momento para o outro, viu que seu mundo deixara de existir, e Fukuyama espicaçou-os afirmando que a vitória do sistema capitalista e do regime liberal era definitiva, e nada mais iria acontecer. Não por acaso ele tornou-se a figura mais odiada nos meios intelectuais marxistas. A angústia daquele pessoal era bem visível na época, mas no fim das contas, mostrou-se injustificada. A História não acabou. Tanto que menos de uma década após a publicação, iniciou-se um longo ciclo de governos esquerdistas na América Latina. Esse ciclo teve fim na última década, mas ninguém afirma que a vitória dos regimes conservadores é definitiva, e que novo ciclo socialista não pode iniciar-se, como aliás parece que já está acontecendo. As rodas da História continuam a girar, como sempre giraram. Fukuyama está desmoralizado?

Nem tanto. Como provocação, o Fim da História cumpriu seu papel. Mas Francis Fukuyama não é um mero autor de panfletos ou escritor de best-sellers, ele é um conceituado professor universitário autor de ensaios bem cuidados, e de livros onde suas análises são expressas de forma consistente. Eu tive a satisfação de ler mais dois, Ficando para Trás e Confiança, este último adquirido no sebo. Não são leitura fácil como o Fim da História, que é um apanhado de ideias bombásticas; são textos áridos, onde os argumentos prós e contras são esmiuçados até o limite da coerência, como se espera de um bom texto científico, mas por isso mesmo são muito menos conhecidos e venderam bem menos que a obra máxima do autor.

Ficando para Trás compara a evolução da América do Norte com a da América do Sul, e procura explicar a razão de nosso atraso endêmico. Confiança analisa minuciosamente um tema sempre polêmico: a influência da cultura dos povos no sucesso econômico dos países. É particularmente notável a comparação entre a bem-sucedida Coréia do Sul e a malsucedida América do Sul. Portanto, são textos úteis para quem quer entender porque estamos aonde estamos agora. Onde exatamente? Em algum ponto entre o passado e o presente. A História, como se viu, não parou. Mas parece repetir-se como um filme que é reprisado vezes sem conta. No recente ciclo populista não se viu nenhuma outra proposta além da reciclagem do nacional-estatismo esgotado no século passado, cuja bonança só durou enquanto estiveram altos os preços das commodities. Agora, um candidato quer relançar de forma caricata o regime dos generais, e os demais sequer sabem dizer a que vieram. Se o Brasil, no passado, não era mais rico do que hoje, ao menos era mais interessante. Havia futuro. Podiam ser ilusões algo ingênuas, como o 50 anos em 5 de Kubitschek, o Novo Mundo Socialista dos guerrilheiros ou o Milagre dos generais, mas a esperança que despertavam refletia-se na área cultural. Hoje não há mais nada disso. Se a História não acaba, alguns parecem que ficaram fora da História, revendo sempre o mesmo filme enquanto o mundo lá fora avança sem nós.

Quem quiser entender melhor, não recomendo a leitura de O Fim da História, e sim de Ficando para Trás e Confiança. Mas advirto desde já que não será leitura fácil.

quinta-feira, 5 de julho de 2018

Homenagem a Christiane Schier

Recentemente escrevi uma postagem comentando a geral incapacidade de todos os pré-candidatos de fazer propostas consistentes para combater o crime. Refletindo a respeito, concluí que essa incapacidade se deve a determinadas ideias prontas, amplamente disseminadas por nossa sociedade, que invariavelmente desarmam qualquer proposta concreta de combate ao crime. Chamei essas ideias de pensamentos paralisantes.

Escrevi um artigo enumerando cada um desses pensamentos paralisantes, e ali explico quem é Christiane Schier e porque a homenageio.

domingo, 24 de junho de 2018

Bárbaros nas fronteiras

Um livro lançado em 1991, e bastante esquecido hoje em dia, chamava-se O Império e os Novos Bárbaros, de autoria do francês Jean-Christophe Rufin. Lançava a tese de que o confronto Leste-Oeste, paradigmático dos anos da guerra fria que acabava de ser encerrada com a queda do Muro de Berlim, seria sucedido por um novo confronto, este Norte-Sul, opondo os países ricos e os pobres. Foi objeto de alguma discussão naquele momento em que todos os comentaristas se sentiam de alguma maneira desorientados após o fim da guerra fria, que tanto lhes dera confortáveis certezas, e ansiosos para saber o que viria em seguida - foi este também o momento em que Francis Fukuyama lançou seu polêmico O Fim da História. Mas passados quase 30 anos, pouco se fala a respeito.

E no entanto, os acontecimentos têm mostrado que a obra de Rufin continua mais atual do que nunca. A toda hora lemos notícias de levas de refugiados forçando as fronteiras. Mas que fronteiras são essas, exatamente? Várias, sem dúvida. Mas cumpre entender, antes de tudo, o conceito que define essas fronteiras. É quando se deve voltar à leitura de O Império e os Novos Bárbaros. O autor traçou um paralelo entre o momento histórico atual e a situação dois mil anos atrás, quando do estabelecimento dos limites do Império Romano. A partir daquele momento, tendo cessado o expansionismo de Roma, o esforço passou a ser no sentido de delimitar e defender as fronteiras (em latim, limes) do império. É quando o conceito de fronteira deixa de ser apenas uma linha no mapa ou um acampamento fortificado, e ganha um significado ideológico, marcando a divisão entre o espaço civilizado e o espaço bárbaro. Manter os bárbaros fora é condição crucial para preservar a civilização.

A essa altura, muitos por certo vão considerar a comparação um tanto dramática e forçada. Afinal, nesses dias de globalização, poucos conceitos estão mais desmoralizados do que as fronteiras entre países. Todos os dias essas fronteiras são cruzadas por um incessante fluxo de pessoas, mercadorias, capitais e ideias, sejam viajantes, turistas, imigrantes, pesquisadores, ou meras mensagens e imagens circulando pela internet. A tendência é que esse fluxo se torne cada vez mais intenso. Onde, então, alguém vai afirmar que os países ricos pretendem fechar suas fronteiras e manter os outros fora?

Quem argumenta assim, na verdade, não entendeu o conceito ideológico de fronteira desvendado por Rufin. Não se trata, de modo algum, de uma barreira física. É uma barreira de valores. A vida não tem o mesmo sentido, nem o mesmo valor dentro e fora da fronteira. O que é imoral e proibido fazer dentro da fronteira, é permitido fazer além dela. O que não se pode fazer a um cidadão do império, pode ser feito a quem viva além. Escreveu Rufin, a fronteira resguarda o espaço civilizado ao aparta-lo dos bárbaros, mas pela desigualdade que produz e agrava, ela joga violentamente, um contra o outro, os dois mundos que pretende separar. Termina por conduzir a um confronto violento.

A tese de Rufin é nefasta. Afirma que a globalização assinala para o futuro uma situação explosiva, posto que dá origem tanto à ideologia da fronteira quanto ao afã de forçar a fronteira. Afinal, como é sabido, o Império Romano acabou invadido pelos bárbaros. Mas contemplando o quadro atual à luz do conhecimento da História, o que podemos afirmar, sem apelar para a imaginação?

É fato que nunca houve na história recente um número tão grande de refugiados, gente que foge de guerras, de perseguições ou da miséria. Na aparência, a precariedade geral existente no chamado Terceiro Mundo atingiu um nível tal, que produziu um fluxo incontrolável de pessoas em fuga rumo aos países do Primeiro Mundo. Mas é uma falsa impressão. Crises e guerras sempre devastaram o Terceiro Mundo, mas em linhas gerais, a situação de hoje não é pior do que era há 30 ou 50 anos atrás. O que mudou foi o Primeiro Mundo. Ali, a transição demográfica causou uma violenta queda na natalidade, esvaziando os segmentos mais jovens, de onde tradicionalmente são tirados os trabalhadores menos especializados que executam as funções menos desejadas. Alguém, necessariamente, tem que vir de outro lugar para executar essas funções. O resultado tem sido uma crescente confusão entre os conceitos de imigrante e refugiado, que antes eram claramente distintos. A princípio, um imigrante é uma pessoa que deseja estabelecer-se em outro país, e um refugiado é alguém que só deseja fugir. Mas a oferta de trabalhos rejeitados pelos cidadãos locais tem induzido ao projeto do refugiado tornar-se um imigrante, ou mesmo do imigrante apresentar-se como refugiado. Muitos que procuram cruzar as fronteiras dos EUA, inclusive brasileiros, apresentam-se como perseguidos por criminosos comuns ou vítimas de violência domésticas, coisas que deveriam ser simples ocorrências policiais em seus respectivos países.

Não cabe a mim, aqui, julgar as razões dessas pessoas. Mas cabe observar que os acontecimentos têm confirmado as previsões de Rufin. Recentemente, a ideologia da fronteira materializou-se em imagens grotescas de crianças mantidas como prisioneiras em gaiolas na fronteira dos EUA, consequência da política levada a cabo pelo presidente Trump de separar as famílias de estrangeiros apanhados em situação irregular, como forma de dissuadir a imigração ilegal. Isso não me surpreendeu, pois já havia observado que este método já se encontrava em prática desde Obama. Em 2016 eu publiquei um artigo sobre o caso de adolescentes brasileiras que chegaram nos EUA com vistos de turistas e autorização para viajarem desacompanhadas, mas foram levadas para abrigos de refugiados por motivos não especificados. Fiz uma análise cuidadosa caso a caso, e cheguei à conclusão de que não houve coerência nos procedimentos dos funcionários da imigração, e a única explicação que encontrei foi a intenção de criar precedentes que intimidassem candidatos à imigração ilegal. Tampouco para os norte-americanos que conhecem a própria história o caso é surpreendente, como é o caso do jornalista Richard Parker, que escreveu esse artigo lembrando que os EUA já haviam montado campos de concentração para crianças indígenas no final do século 19, sem falar nos campos onde eram aprisionados cidadãos japoneses e alemães durante a segunda guerra, nos quais, ao menos, as crianças não eram separadas dos pais.

Sim, campos de concentração, foi esse o termo que Richard Parker empregou. Também a menina Anna Stéphane, citada no meu artigo, contou para a mãe que o abrigo onde ficou detida lembrava um campo de concentração. A afirmação é e não é procedente. De fato, a comparação com um campo de concentração nazista com suas câmara de gás é um exagero risível. Mas tecnicamente, levando em conta a definição do termo, o lugar onde Anna Stéphane permaneceu era de fato um campo de concentração, posto que não era um estabelecimento prisional onde os detentos estivessem sob a proteção da lei, mas simplesmente um local onde as meninas estrangeiras eram mantidas por prazo indefinido. Por este motivo o endereço do local era secreto (com base em observações dos arredores, Anna Stéphane depois conseguiu identificar o prédio em uma área residencial de Chicago). Por este motivo, também, as adolescentes ali puderam ser submetidas a injeções de vacinas contra a sua vontade, bem como obrigadas a trabalhar, o que é proibido para quem está em prisões. Mas o status de menores estrangeiras mantidas em abrigos não é igual ao de quem se encontra em um estabelecimento prisional, os quais se encontram protegidos pela legislação; os refugiados, tais como os prisioneiros de guerra, não dispõem de nenhuma proteção legal, exceto os acordos firmados na ONU, que ninguém é obrigado a acatar.

A maneira como aquelas quatro adolescentes foram tratadas exemplifica bem a ideologia da fronteira. A impressão que fica é que os EUA não as viam somente como prováveis imigrantes ilegais, mas também como criaturas imundas e pestilentas: todos os seus pertences foram desinfetados, sacos pretos com remédio contra piolhos foram colocados em suas cabeças, além das dez vacinas cujo teor não foi informado. É bastante conhecida, e até folclórica, a ignorância que o americano médio tem a respeito de países estrangeiros, mesmo aqueles que tiveram uma educação formal completa. Aparentemente o assunto não os interessa, ou não é considerado importante. Com este ponto de partida, não é difícil que o americano médio passe a ver todo o resto do mundo além de suas fronteiras como uma terra arrasada e povoada de refugiados doentes e piolhentos.

Assim nasce a ideologia da fronteira.

terça-feira, 12 de junho de 2018

Soluções para a criminalidade, quais?

Uma antiga piada encenada por um comediante alemão mostrava uma rua escura com um homem procurando qualquer coisa junto ao foco de luz de um poste. Um guarda se aproxima e pergunta o que o homem perdeu.

- A chave de casa - responde.

Solícito, o guarda oferece-se para ajudar, e pergunta onde exatamente o homem perdeu a chave.

- Foi aqui junto ao poste?

- Não - responde o homem - Foi ali naquele canto.

Surpreso, o guarda pergunta por que então o sujeito não está procurando a chave no lugar onde a perdeu. Também surpreso, o homem responde:

- Como eu posso? Não vê que ali está muito escuro?

Este curioso diálogo me lembra muito as eternas discussões em torno da solução apropriada para o problema da criminalidade no Brasil, que este ano já atingiu a marca de 30 homicídios por cem mil habitantes. Aproximando-se as eleições a UOL fez um oportuno artigo enumerando as propostas de cada um dos pré-candidatos. É bastante emblemático, e dá aquela indefectível sensação de mais do mesmo. As sugestões variam de investir na formação e no aparelhamento das polícias, sem especificar de onde virão os recursos, a vigiar melhor as fronteiras, passando por reformas puramente administrativas como unificar as polícias e centralizar as secretarias de segurança, vagueiam por platitudes como implementar "políticas sociais", melhorar a educação e a distribuição de renda, até chegar a propostas polêmicas e radicais como liberar as armas, as drogas e criar presídios em ilhas ou navios. Ou endurecer a legislação penal.

Tentarei analisar uma a uma. A vigilância das fronteiras é citada por Álvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT), Goulart Filho (PPL) e Manuela D´Ávila (PCdoB). Parece uma boa ideia. Mas nossas fronteiras são imensas e atravessam regiões quase desabitadas. Se nem mesmo os EUA, que já construíram muros, conseguem controlar o que passa por suas fronteiras, como conseguiremos nós? Esta me parece uma sugestão de alguém que não deseja de fato resolver o problema.

Investir em educação é sugerido por Cabo Daciolo (Patriota), Goulart Filho (PPL) e Eymael (PSDC). O candidato do Patriota lembra que no tempo dele, os jovens aprendiam lições de civismo na escola e no serviço militar. A meu ver, a educação como antídoto ao crime assenta-se em paradigma já anacrônico: que o jovem entra para o crime porque não teve escola. Isso podia ser verdade 80 anos atrás, quando muitos jovens moravam na roça, longe de qualquer escola, cresciam analfabetos, não encontravam emprego e viravam ladrões de galinha. O típico delinquente de hoje frequentou a escola, mas abandonou-a por decisão consciente ao constatar que o crime rende mais e oferece razoável certeza de impunidade. Ou pior, nem abandonam a escola, pois têm ali um território dominado onde podem ameaçar os professores e vender drogas. O que urge fazer agora não é colocar marginais na escola, mas tirá-los de lá, para que cessem de ameaçar e corromper seus colegas.

Outros propõem soluções puramente administrativas, como criar um comando unificado para a segurança. Mas são recorrentes as sugestões de desmilitarizar a polícia. A meu ver, essa ideia tem um claro viés ideológico, ecoando a inimizade entre as esquerdas e as forças armadas. Em outro contexto, poderia ser estudada, mas não vejo como uma polícia desmilitarizada pode enfrentar bandos que estão armados com armas militares e inclusive reproduzem uma organização militar, chamando seus asseclas de soldados. Ao final, não haveria outra solução senão chamar o próprio exército para combater os bandidos, voltando assim os militares a ter um protagonismo que não tinham desde a redemocratização, e mais, com o aplauso de uma população cansada do crime e da polícia inoperante.

Os candidatos de esquerda falam vagamente de "políticas sociais", "diminuir a desigualdade", "dar oportunidades". É o vício da abordagem política, com o cacoete de dar uma leitura de luta de classes ao fenômeno da criminalidade. O banditismo seria uma manifestação do descontentamento da população com as injustiças sociais, segundo creem. O problema é que os bandidos são capitalistas...

Ao final, temos aquelas soluções radicais ou simplesmente exóticas, como armar os cidadãos ou descriminalizar as drogas. São propostas bombásticas que servem para dar calor à discussão, mas prontamente descartadas se examinadas com um mínimo de bom senso. Jair Bolsonaro (PSL) propõe liberar o porte de armas. Parece querer dizer que cabe ao cidadão prender seu assaltante. Manuela D´Ávila (PCdoB) e Vera Lúcia (PSTU) propõem a liberação das drogas. O pressuposto é que, privados de seu negócio, os atuais traficantes de drogas das favelas ficarão inativos. Se fosse assim, a máfia norte-americana teria deixado de existir no dia seguinte à revogação da Lei Seca. Como se sabe, ela partiu para outros negócios.

De modo geral, os pré-candidatos procuram soluções baratas e mágicas, ou dão a impressão de querer passar por cima da questão. A meu ver, o crime não tem uma solução cartesiana. Não é um problema que possa ser equacionado e solucionado, pode apenas ser minorado. Isso porque a crime não tem uma forma definida, não é um organismo com cabeça e corpo, do qual basta cortar a cabeça, mas assemelha-se mais a uma infecção de agentes que mudam de forma e se reorganizam de mil maneiras diferentes após cada golpe. Por conseguinte, o crime não pode ser combatido pelo topo, mas apenas pela base. Não adianta prender um grande atacadista de drogas, pois os bandos usam outras rotas, ou outro atacadista ocupa seu lugar. É preciso ir aonde está a base material e operacional do tráfico, a favela, e ali fechar as bocas, apreender seus estoques e seus arsenais. Não adianta prender o chefe da quadrilha, pois o resto do bando entra para outra quadrilha ou escolhe um novo chefe. É preciso prender bandido a bandido. Por este motivo, estou convicto de que a única coisa que se pode fazer é endurecer a legislação penal, aumentando a população carcerária. Mais bandidos presos = menos bandidos nas ruas.

Quantos pré-candidatos propõem o endurecimento da legislação penal? Apenas três, Flávio Rocha (PRB), Levy Fidelix (PRTB) e Paulo Rabello de Castro (PSC), todos sem chance de vitória. Entende-se: o primeiro efeito do endurecimento das penas será aumentar a população de nossas prisões já lotadas, e construir cadeia não dá voto. O aprisionamento age como uma esponja que absorve lentamente o líquido, os benefícios não surgirão de imediato nem serão usufruídos por aqueles que iniciaram esta política.

Acredito que ainda teremos que conviver com o crime por muito tempo, até que surja a coragem de procurar a chave ali onde está mais escuro.