terça-feira, 12 de junho de 2018

Soluções para a criminalidade, quais?

Uma antiga piada encenada por um comediante alemão mostrava uma rua escura com um homem procurando qualquer coisa junto ao foco de luz de um poste. Um guarda se aproxima e pergunta o que o homem perdeu.

- A chave de casa - responde.

Solícito, o guarda oferece-se para ajudar, e pergunta onde exatamente o homem perdeu a chave.

- Foi aqui junto ao poste?

- Não - responde o homem - Foi ali naquele canto.

Surpreso, o guarda pergunta por que então o sujeito não está procurando a chave no lugar onde a perdeu. Também surpreso, o homem responde:

- Como eu posso? Não vê que ali está muito escuro?

Este curioso diálogo me lembra muito as eternas discussões em torno da solução apropriada para o problema da criminalidade no Brasil, que este ano já atingiu a marca de 30 homicídios por cem mil habitantes. Aproximando-se as eleições a UOL fez um oportuno artigo enumerando as propostas de cada um dos pré-candidatos. É bastante emblemático, e dá aquela indefectível sensação de mais do mesmo. As sugestões variam de investir na formação e no aparelhamento das polícias, sem especificar de onde virão os recursos, a vigiar melhor as fronteiras, passando por reformas puramente administrativas como unificar as polícias e centralizar as secretarias de segurança, vagueiam por platitudes como implementar "políticas sociais", melhorar a educação e a distribuição de renda, até chegar a propostas polêmicas e radicais como liberar as armas, as drogas e criar presídios em ilhas ou navios. Ou endurecer a legislação penal.

Tentarei analisar uma a uma. A vigilância das fronteiras é citada por Álvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT), Goulart Filho (PPL) e Manuela D´Ávila (PCdoB). Parece uma boa ideia. Mas nossas fronteiras são imensas e atravessam regiões quase desabitadas. Se nem mesmo os EUA, que já construíram muros, conseguem controlar o que passa por suas fronteiras, como conseguiremos nós? Esta me parece uma sugestão de alguém que não deseja de fato resolver o problema.

Investir em educação é sugerido por Cabo Daciolo (Patriota), Goulart Filho (PPL) e Eymael (PSDC). O candidato do Patriota lembra que no tempo dele, os jovens aprendiam lições de civismo na escola e no serviço militar. A meu ver, a educação como antídoto ao crime assenta-se em paradigma já anacrônico: que o jovem entra para o crime porque não teve escola. Isso podia ser verdade 80 anos atrás, quando muitos jovens moravam na roça, longe de qualquer escola, cresciam analfabetos, não encontravam emprego e viravam ladrões de galinha. O típico delinquente de hoje frequentou a escola, mas abandonou-a por decisão consciente ao constatar que o crime rende mais e oferece razoável certeza de impunidade. Ou pior, nem abandonam a escola, pois têm ali um território dominado onde podem ameaçar os professores e vender drogas. O que urge fazer agora não é colocar marginais na escola, mas tirá-los de lá, para que cessem de ameaçar e corromper seus colegas.

Outros propõem soluções puramente administrativas, como criar um comando unificado para a segurança. Mas são recorrentes as sugestões de desmilitarizar a polícia. A meu ver, essa ideia tem um claro viés ideológico, ecoando a inimizade entre as esquerdas e as forças armadas. Em outro contexto, poderia ser estudada, mas não vejo como uma polícia desmilitarizada pode enfrentar bandos que estão armados com armas militares e inclusive reproduzem uma organização militar, chamando seus asseclas de soldados. Ao final, não haveria outra solução senão chamar o próprio exército para combater os bandidos, voltando assim os militares a ter um protagonismo que não tinham desde a redemocratização, e mais, com o aplauso de uma população cansada do crime e da polícia inoperante.

Os candidatos de esquerda falam vagamente de "políticas sociais", "diminuir a desigualdade", "dar oportunidades". É o vício da abordagem política, com o cacoete de dar uma leitura de luta de classes ao fenômeno da criminalidade. O banditismo seria uma manifestação do descontentamento da população com as injustiças sociais, segundo creem. O problema é que os bandidos são capitalistas...

Ao final, temos aquelas soluções radicais ou simplesmente exóticas, como armar os cidadãos ou descriminalizar as drogas. São propostas bombásticas que servem para dar calor à discussão, mas prontamente descartadas se examinadas com um mínimo de bom senso. Jair Bolsonaro (PSL) propõe liberar o porte de armas. Parece querer dizer que cabe ao cidadão prender seu assaltante. Manuela D´Ávila (PCdoB) e Vera Lúcia (PSTU) propõem a liberação das drogas. O pressuposto é que, privados de seu negócio, os atuais traficantes de drogas das favelas ficarão inativos. Se fosse assim, a máfia norte-americana teria deixado de existir no dia seguinte à revogação da Lei Seca. Como se sabe, ela partiu para outros negócios.

De modo geral, os pré-candidatos procuram soluções baratas e mágicas, ou dão a impressão de querer passar por cima da questão. A meu ver, o crime não tem uma solução cartesiana. Não é um problema que possa ser equacionado e solucionado, pode apenas ser minorado. Isso porque a crime não tem uma forma definida, não é um organismo com cabeça e corpo, do qual basta cortar a cabeça, mas assemelha-se mais a uma infecção de agentes que mudam de forma e se reorganizam de mil maneiras diferentes após cada golpe. Por conseguinte, o crime não pode ser combatido pelo topo, mas apenas pela base. Não adianta prender um grande atacadista de drogas, pois os bandos usam outras rotas, ou outro atacadista ocupa seu lugar. É preciso ir aonde está a base material e operacional do tráfico, a favela, e ali fechar as bocas, apreender seus estoques e seus arsenais. Não adianta prender o chefe da quadrilha, pois o resto do bando entra para outra quadrilha ou escolhe um novo chefe. É preciso prender bandido a bandido. Por este motivo, estou convicto de que a única coisa que se pode fazer é endurecer a legislação penal, aumentando a população carcerária. Mais bandidos presos = menos bandidos nas ruas.

Quantos pré-candidatos propõem o endurecimento da legislação penal? Apenas três, Flávio Rocha (PRB), Levy Fidelix (PRTB) e Paulo Rabello de Castro (PSC), todos sem chance de vitória. Entende-se: o primeiro efeito do endurecimento das penas será aumentar a população de nossas prisões já lotadas, e construir cadeia não dá voto. O aprisionamento age como uma esponja que absorve lentamente o líquido, os benefícios não surgirão de imediato nem serão usufruídos por aqueles que iniciaram esta política.

Acredito que ainda teremos que conviver com o crime por muito tempo, até que surja a coragem de procurar a chave ali onde está mais escuro.

domingo, 27 de maio de 2018

O PT deu um tiro no pé?

Os historiadores do futuro terão dificuldades para explicar como um partido que 10 anos atrás tinha o apoio da grande maioria dos brasileiros, alianças com os partidos conservadores e governava em um cenário de paz política e desenvolvimento foi apeado do poder de forma tão inglória e com tão pouca resistência. Onde foi que o PT errou? Com uma queda tão fragorosa diante de inimigos tão pouco poderosos, não dá para evitar a suspeita de que o PT tenha dado um tiro no próprio pé. Vou tentar explicar, recapitulando os acontecimentos desde a primeira eleição de Lula em 2002.

Primeiro, é preciso separar o aparente do verdadeiro. Quem teve o apoio da grande maioria dos brasileiros não foi exatamente o PT, mas o presidente Lula durante seus mandatos. A bancada do PT no congresso sempre foi pequena, o que significa que o PT só poderia governar após hábil exercício de política. O que, conhecendo o Brasil com seus partidos fracos e políticos venais, não é tão difícil assim de fazer. Já dizia FHC, governar o Brasil é "fácil". Lula não teve problemas neste quesito.

Entretanto, o DNA do PT nunca foi a política, mas a revolução. É certo que esta veia revolucionária foi abandonada, mas o que está no DNA sempre aparece. E acredito que desde o início faltou ao PT aquilo que Lula teve de sobra: pragmatismo. Conforme eu já havia comentado no meu artigo O Bipartidarismo Abortado, parecia que o país ia entrar numa etapa de estabilidade política com um bipartidarismo PT e PSDB. Mas o alicerce necessário a todo bipartidarismo são aqueles protocolos mais ou menos ocultos entre os dois partidos que fingem digladiar-se, mas se acertam nos bastidores. O PT, ao contrário, sempre tratou o PSDB como inimigo figadal, esquecida a óbvia afinidade ideológica, e preferiu fazer acordos com os partidos mais conservadores do país, esquecido a óbvia falta de afinidade ideológica. Foi o primeiro erro.

Outra coisa que sempre notei, desde o início dos "bons anos petistas", foi uma arrogância que parecia destoar do idealismo original deste partido. O ponto de inflexão desta mudança foi aquele discurso da intelectual petista Marilena Chauí, eu odeio a classe média, assistido por um Lula constrangido. Tendo conquistado o eleitorado dos estratos sociais mais baixos e numerosos do país, o PT deliberou voltar-se ostensivamente contra a classe média, uma óbvia contradição em um momento em que o presidente Lula jactava-se de haver incluído milhões de cidadãos na classe média. E no entanto, o suporte original do PT em seu surgimento foi a classe média politizada, em uma época em que o eleitorado pobre ainda estava preso a antigos caciques da política. Esse eleitorado pobre é por essência não politizado, e dá o voto a quem esteja no poder, e portanto tenha a chave do cofre. Se o PT contava com o apoio destes quando se viu acossado por seus inimigos, frustrou-se, e as passeatas contra Dilma foram engrossadas por membros de uma classe média que devolveu o desprezo que o PT passou a lhe dedicar.

Em suma, o PT agiu como se tivesse um poder que na verdade não tinha, e isso ficou evidente com Dilma Rousseff. O autoritarismo e os acessos de raiva da presidente no trato com seus assessores incorporaram-se ao folclore, não sei o quanto é verdade, mas é notório que ela não tinha a articulação política de Lula, e na verdade dispensava qualquer articulação, como se não precisasse do apoio de outros para governar. Meu diagnóstico é o seguinte: o DNA revolucionário do PT acabou por prevalecer sobre o pragmatismo de Lula. Isso ficou evidente na pessoa de Dilma Rousseff, cuja formação não foi a de um político, mas a de um revolucionário. Ora, os grupos revolucionários são organizados militarmente, com líderes que comandam e subordinados que obedecem, e uma vez conquistado o poder, o modo de ação de seus próceres não é o de um negociador no parlamento, mas o de um burocrata em seu gabinete. Foi assim que Dilma conduziu-se, com os resultados que conhecemos.

O PT desperdiçou a chance que teve ao agir com destemor ignorando a fragilidade das bases que o sustinham, praticou a corrupção certo de uma impunidade que não se concretizou, hostilizou a classe média certo de que os pobres viriam em seu apoio, o que não aconteceu. Resta saber se no futuro este DNA revolucionário continuará a ser dominante, ou se virá uma nova geração de líderes capazes de agir politicamente.

terça-feira, 15 de maio de 2018

Ditadura ou Ditabranda?

Pode parecer paradoxal, mas a História recente é mais difícil de escrever do que a História antiga. Isso porque as opiniões não são isentas, já que os interlocutores estão de uma maneira ou outra envolvidos na trama que desejam levantar. A verdadeira dimensão dos fatos históricos só pode ser avaliada com o devido distanciamento no tempo. Diz a sabedoria popular, não se pode observar uma catedral estando dentro dela. Quem quiser realmente saber seu tamanho e suas formas, tem que observa-la de uma conveniente distância.

É o caso do recente período do governo militar, entre 1964 e 1984. Ultimamente vinha se fortalecendo o senso comum de que teria havido uma "ditabranda", posto que a violência do regime não se compara ao que aconteceu nas ditaduras de nossos vizinhos. Mas a recente divulgação de relatórios da CIA reabriu a questão, ao confirmar que os ex-presidentes Geisel e Figueiredo não apenas sabiam das execuções extra-judiciais do período, como as autorizaram explicitamente.

Não foi propriamente uma surpresa. A coletânea de Elio Gaspari sobre a ditadura já vinha trazendo revelações sobre a anuência de Geisel quanto às execuções. Afinal, a ditadura foi assim tão violenta? Devemos rever o conceito estabelecido a respeito de Geisel, tido como o mentor da abertura política que deteve os setores radicais?

Em números, a ditadura brasileira não se compara à de nossos vizinhos. Em vinte anos, duas centenas de mortos e outros tantos de desaparecidos. Na Argentina, em apenas oito anos, quinze mil entre mortos e desaparecidos. Colocados os valores per capita, a discrepância é maior ainda. Mas é preciso chamar a atenção para um aspecto: a diferença foi quantitativa, e não qualitativa. Todos os métodos empregados por nossos vizinhos - tortura, sequestro, desaparecimento - foram empregados aqui. Há quem afirme que essa metodologia foi gestada no Brasil e posteriormente ensinada a nossos vizinhos. Esse tópico é controverso.

Mas independente do julgamento que se faça dessas atrocidades, o essencial é entender o contexto em que elas foram perpetradas, levantar as semelhanças e diferenças entre o que se passou aqui e o que se passou alhures. E o contexto da época era o da guerra fria, que se apresentava como uma luta do mundo livre contra o totalitarismo comunista. Portanto, os regimes militares sul-americanos que se propunham enfrentar a subversão comunista tinham que, de alguma maneira, afirmar que lutavam pela liberdade de seus povos. Por conseguinte, não podiam assumir-se como ditaduras, mas como estados de sítio prolongados que, em tese, visavam restabelecer o regime constitucional após o cumprimento de umas tantas metas, e suas atrocidades tinham que ser escondidas.

Esse foi o traço comum das ditaduras que pululavam por todo o continente nos anos 60 e 70. A diferença entre o grau de violência da ditadura brasileira e a de nosso vizinhos é para ser explicada pelo grau de desafio da subversão. Aqui, a eclosão dos grupos guerrilheiros coincidiu com um período de grande expansão da economia e pleno emprego - o chamado Milagre Brasileiro. Em consequência, houve reduzido apoio popular à guerrilha, e a própria dispersão dos grupos - uma salada de siglas que hoje poucos sabem de cor, cada uma contendo no máximo uma centena de militantes - atesta bem sua debilidade. De fato, a grande maioria dos guerrilheiros brasileiros era constituída por estudantes, intelectuais, padres, sindicalistas, ex-militares, quase não se via trabalhador. Algo totalmente diferente do que ocorreu, por exemplo, na Colômbia, onde as FARC´s foram constituídas em meio ao campesinato, ao invés da classe média urbana, tiveram milhares de combatentes e estão ativas até hoje. A experiência guerrilheira no Brasil foi, em muitos casos, caricata. A maior delas - a guerrilha do Araguaia, do PCdoB - conseguiu produzir apenas duas baixas no exército brasileiro. Mas considerados os métodos empregados, resta pouca dúvida de que, se a subversão fosse mais tenaz, teria havido o mesmo número de mortes e desaparecimentos que ocorreram em nossos vizinhos.

O regime militar brasileiro teve outras peculiaridades. Curiosamente, a violência máxima ocorreu sob a presidência de Garrastazu Médici, que não se gabava da violência, mas das obras. As imagens do período estão invariavelmente ligadas às pontes, às estradas e à propaganda ufanista que fez o país viver um período de euforia cujo ápice foi o tricampeonato mundial. Data desta época a nefasta noção de que a ditadura, mais do que uma necessidade para enfrentar a subversão, seria também essencial para fomentar o desenvolvimento do país, e a democracia, se tanto, seria um luxo a que o Brasil poderia permitir-se após atingir um patamar de desenvolvimento que garantisse razoável paz social. E curiosamente também, os presidentes identificados com a abertura política - Geisel e Figueiredo - são os que estão sendo acusados agora de promover execuções.

Devemos, então, reformular totalmente o conceito que fazemos sobre Médici, Geisel, Figueiredo e o regime militar como um todo? Na verdade, não. O regime militar brasileiro, em termos qualitativos, não foi menos violento que os demais, e esteve de todo inserido no contexto da época. O perfil de Médici nunca foi o de um líder político, mas de um burocrata autoritário - ele legou ao país obras, e não sucessores. Geisel e Figueiredo nunca foram pacifistas, mas tampouco é mentira que eles tenham enfrentado os radicais, que tencionavam derruba-los por acharem que eles não eram violentos o suficiente.

O que importa realmente, agora, é que a ditadura acabou. É passado. E diz a sabedoria popular, se o passado fosse bom, seria presente. Diz também a sabedoria popular, aqueles que não se lembram do passado, estão condenados a repeti-lo.

quinta-feira, 3 de maio de 2018

O bipartidarismo abortado

Houve um momento em que se pensou que o país ia entrar em uma era de bipartidarismo na política. O PSDB havia governado por dois mandatos consecutivos, sem maiores percalços. Em seguida o PT, assumindo a mesma linha social-democrata mais à esquerda, governou por mais dois mandatos consecutivos, mantendo o legado macroeconômico da gestão anterior e obtendo consistente aprovação popular. Parecia que finalmente tínhamos dois partidos capazes de se alternar no poder sem grandes solavancos. Mas a partir da gestão de Dilma Rousseff, a velha instabilidade retornou. O PT foi apeado do poder, e o PSDB permaneceu fora.

Pelos exemplos que a História fornece, o bipartidarismo é um bom negócio. Característico de democracias antigas e consolidadas, podem ser citados os partidos conservador e trabalhista na Inglaterra, e os partidos democrata e republicano nos EUA. Aqui no Brasil, tivemos os partidos liberal e conservador no tempo do império, e a dupla PRP e PRM da república café-com-leite. Muitos consideram o bipartidarismo uma forma de democracia limitada e viciada, e isso faz um certo sentido, mas a verdade é que, observando-se os lugares onde o bipartidarismo não se estabeleceu, ao invés de uma democracia pujante o que se vê em geral é a bagunça de uma mixórdia de partidos fracos, onde se destacam líderes personalistas e aventureiros. Vejo com pesar o lançamento fracassado do bipartidarismo no Brasil, mas é preciso antes de tudo recuar no tempo e entender porque chegamos a isto.

O último período bipartidário do país, conforme apontado, data da República Velha. Após a constituição de 1946, o que surgiu de fato foi um sistema tripartite: à esquerda o PTB, à direita a UDN, e no centro o PSD fazendo alianças e vendendo o seu apoio sem grande pudor. Ao redor, uma constelação de partidecos pequenos demais para almejar o poder, mas numerosos o suficiente para se imiscuir e produzir resultados inesperados, bem como servir de legenda a líderes personalistas que queriam governar acima dos partidos - a eleição de Jânio Quadros foi o melhor exemplo. A queda do regime em 1964 enfatizou a debilidade do sistema tripartite. Seguiu-se uma etapa de bipartidarismo nominal - a Arena e o MDB. Mas não passou de um simulacro. O regime de 1964 não era regido de dentro dos partidos, mas de dentro dos gabinetes. Arena e MDB não eram estritamente partidos políticos, mas valas comuns onde foram atirados os destroços do sistema político estilhaçado pelos militares que assumiram o poder em 1964. Tão logo o regime deu sinais de fraqueza, ambos fragmentaram-se.

O que veio a seguir foi um período de instabilidade, onde as forças políticas implodidas acomodavam-se em novas legendas. Por breve período no tempo de Sarney, o PMDB chegou a ser hegemônico, mas após a morte de Ulysses Guimarães, revelou-se um partido sem líderes nacionais, apto apenas a vender o seu apoio, como o antigo PSD. A proliferação de legendas nanicas e aventureiros como Collor enfatizava a extrema decomposição do quadro partidário. Foi quando o PSDB começou a dar sinais de possuir uma linha política coerente, e o PT substituiu sua linha revolucionária pelo pragmatismo. Enfim, dois partidos socialdemocratas capazes de se alternar no poder sem uma ruptura política.

Por que falhou? Posse tecer alguns comentários. Desde o início, eu estranhei a extrema hostilidade entre o PT e o PSDB, apesar da óbvia semelhança da linha ideológica de ambos. Bem como estranhei a timidez do PSDB, que preferiu renegar seu legado de responsabilidade econômica fundado no Plano Real, estigmatizado como "neoliberalismo", e procurar retornar tardiamente à social-democracia das origens. Mas o espectro social-democrata já estava ocupado pelo PT, ex-revolucionário. O resultado foi que perdeu todas as eleições: quem vai querer a cópia se pode ter o original? Hoje o PT é um partido batido, e o PSDB um partido desmoralizado. No vão aberto pelo bipartidarismo abortado, imiscuem-se aventureiros e arrivistas. Nunca o futuro político do país foi tão incerto.

sexta-feira, 20 de abril de 2018

A modernização incompleta

Passando ao largo da antiga piada que diz que o Brasil é o país do futuro, e continuará sendo, um dos rótulos correntes por aí que, para variar, eu acho procedente, é o da "modernização incompleta".

É fato que o Brasil já passou por numerosos surtos de modernização no passado, acompanhados de euforia, induzida ou não pelos meios de comunicação. Mas continuamos presos aos velhos problemas do passado, o futuro teima em não chegar nunca. Onde estamos errando?

O que se pode dizer é que houve, sim, uma modernização, mas foi incompleta. Quando leio por aí explicações do porquê não fomos adiante, invariavelmente me deparo com um amontoado de estereótipos que remetem a contextos históricos passados: o Brasil foi "forjado no escravismo" e por isso tem uma elite maligna que conspira contra o povo; o Brasil nunca superou o estágio de colônia e têm sua modernização inibida pelos imperialistas, que nos impõem um "neocolonialismo" no interesse de nos manter fornecedores de produtos primários e mão-de-obra barata; nós entregamos nossas riquezas naturais aos estrangeiros; nós não completamos nossa industrialização e continuamos tendo a maior parte de nosso PIB originado da agricultura.

O simples fato desses argumentos remeterem sempre ao passado e ignorarem fatores do presente já é uma boa pista para explicar o porquê de não conseguirmos sair do lugar. Mas não é motivo para não deixar de analisa-los um por um.

Ninguém nega que tivemos um persistente passado escravagista, o mais longo entre nossos vizinhos. Mas comparando-nos hoje com esses mesmos vizinhos, não noto grande diferença, inclusive com aqueles que tiveram muito menos escravidão do que nós. Acredito que já é tarde para culpar o passado escravagista por nossos problemas, as causas devem ser outras.

Culpar a elite maligna é malhar judas de sábado de aleluia. A "elite", no palavreado dos comentaristas, tornou-se aquilo que os psicólogos chamam um totem, uma entidade maligna que é a responsável por todos os males, mas que ninguém sabe dizer exatamente o que é, exceto que seus integrantes são sempre os outros. Nossa elite é "escravocrata" porque tem empregadas domésticas? Penso que isso pode ser perfeitamente explicado por parâmetros econômicos relacionados ao mercado de trabalho.

Nós ainda somos colônia, por que dependemos economicamente dos países ricos? Se é assim, então o Canadá também é colônia dos EUA, pois tem quase todas as suas importações fornecidas pelo país vizinho, o que não impede a sua população de usufruir de alto padrão de vida. Penso que o conceito de dependência econômica não foi bem definido. Essa argumentação é anacrônica no atual mundo globalizado, onde todos dependem de todos.

Nós não completamos a nossa industrialização, e importamos bens dos países ricos ao invés de produzi-los aqui? A política de substituição de importações foi implementada 50 anos atrás, e justificou-se na época como uma necessária largada inicial para nossa industrialização. Na época atual, só dá origem a séquitos de empresários "amigos do rei" vivendo do protecionismo e impingindo ao povo produtos mais caros e tecnologicamente inferiores aos estrangeiros.

Nós estamos voltando a ser um país tipicamente agrícola? As estatísticas mostram que sim: o percentual do PIB gerado pela indústria decresce a cada ano, aproximando-se de 10%, enquanto o percentual da agricultura cresce. Mas não estou observando por aí operários voltando para o campo para empunhar enxadas ao invés de ferramentas. O que aconteceu de fato foi que a agricultura nacional obteve um enorme incremento nas últimas décadas, enquanto a indústria ficou estagnada, daí o avanço em termos relativos. Chama-se isso agronegócio.

Penso que o real motivo de nossa modernização incompleta é um bloqueio mental que nos mantém atados aos tempos pré-globalistas da guerra fria e da espoliação colonial. Em meio a esquematismos ideológicos, terminologias datadas e teorias conspiratórias, tentamos ressuscitar o desenvolvimentismo varguista esgotado desde os anos 80 do século passado, e ninguém tem olhos para os reais exemplos de sucesso à nossa volta: os novos países industrializados da Ásia, que 40 anos atrás eram mais pobres do que nós. Nesse ponto a discussão embica para o papel do Estado como indutor do desenvolvimento: argumentam que naqueles países também houve e continua havendo grande presença do Estado na economia, o que não é uma mentira. Mas cumpre notar que desde o início, a produção industrial daqueles países foi voltada à exportação para o mundo globalizado, enquanto o modelo aqui foi outro, a industrialização fomentada por encomendas de empresas estatais. O resultado, todos sabemos: a Petrobrás pagando por um navio petroleiro com soldas defeituosas o dobro do preço de um navio coreano com soldas perfeitas. Empresa estatal, empresário nacional, fica tudo em casa.

Mas como qualquer dono de botequim sabe, tirar dinheiro do bolso esquerdo e botar no bolso direito não o torna mais rico. O que o torna mais rico é o dinheiro que sai do bolso do freguês e entra no dele.

terça-feira, 10 de abril de 2018

Brasil do Norte, EUA do Sul

Uma comparação recorrente entre os comentaristas de história, política e economia, é entre o Brasil e os EUA. Ensinam nossos professores na escola: os EUA foram uma "colônia de povoamento", e nós fomos uma "colônia de exploração", conceitos estes autoexplicativos, que esclarecem a diferença que existe entre nós e os EUA. Alguns comentaristas lamentam que não tenhamos sido capazes de imitar o exemplo do norte, outros culpam os EUA pelo atraso e pobreza de seus vizinhos, em razão de sua política imperialista e espoliativa, mas a um ponto, todos concordam: os EUA são o exato oposto de nós, sob todos os aspectos.

Mas somos realmente tão diferentes?

Conforme é sabido, o ignorante tende a julgar pelos aspectos de percepção mais imediata, assim como quem acomoda os livros em uma estante conforme a altura da capa. O início do aprendizado caracteriza-se pela descoberta de diferenças entre coisas que antes julgávamos iguais, nascendo aí o conceito de divisão e classificação de acordo com atributos comuns. O aprofundamento do aprendizado, contudo, ruma no sentido inverso: passamos a descobrir sutis semelhanças entre coisas que antes tínhamos certeza de serem totalmente díspares. É assim que o biólogo descobre que uma espécie de ratinho e um elefante são aparentados. E também é assim que descobrimos analogias entre o Brasil e os EUA. Colônia de exploração? Com essa afirmação fica parecendo que aqui só aportaram vice-reis, funcionários e fidalgos para tomar posse de sesmarias, tal como aconteceu em antigos membros de impérios europeus como a Índia e a Indonésia. É esquecido que para cá também vieram enormes levas de colonos e imigrantes despossuídos, ou seja, o Brasil também foi uma colônia de povoamento. E os EUA também foram uma colônia de exploração, ou alguém se esqueceu do sul escravocrata que praticava a monocultura do algodão?

As diatribes dos brasileiros contra os EUA, sobretudo comentaristas de esquerda, são bem conhecidas: os EUA são imperialistas e estão por trás de todas as conspirações havidas aqui, etc. Bem menos conhecidas são as obsessões dos americanos em relação ao Brasil. Sim, elas existem. Fui descobrindo aos poucos, ao longo de muitas pesquisas e debates na internet com comentaristas americanos.

Explico: os americanos criaram uma dicotomia entre eles e seus vizinhos sul-americanos cunhando uma identidade a que chamam "latino", ou "hispânico". Sobretudo o termo "latino", é importante ressaltar, não tem o significado corrente na Europa e aqui, designando alguém que fala uma língua derivada do latim, originada da desintegração do antigo Império Romano do Ocidente - ou seja, um espanhol, português, francês, italiano ou seus descendentes. Para os americanos do norte, o latino tem uma conotação racial, e inclusive a palavra consta nos documentos oficiais de classificação. Assim fica simples: os norte-americanos são brancos, negros ou asiáticos, produto de um histórico de povoamento peculiar. Os sul-americanos são todos latinos. Ponto.

Mas onde entra o Brasil nesta salada? De cara, fica eliminado nosso enquadramento como "hispânicos", pois não fomos colônia espanhola. Então, somos latinos? Essa questão tem sido alvo de acirrados debates em forums de discussão americanos, conforme eu verifiquei pessoalmente. Cumpre ressaltar, forums em geral frequentados somente por americanos. De início eu estranhei a importância dada a uma questão subjetiva que nem deveria ser um assunto da alçada deles, mas depois compreendi: é crucial, pois quebra a dicotomia que foi construída. Como contrapor? Os EUA são o produto da colonização do Novo Mundo por parte de um império europeu; o Brasil é produto da colonização do Novo Mundo por parte de um império europeu. Os EUA herdaram um território vasto que não se desintegrou em países independentes; o Brasil herdou um território do mesmo tamanho que não se desintegrou em países independentes. A população dos EUA é constituída de nativos, africanos escravizados e imigrantes do mundo todo. A população do Brasil é constituída de nativos, africanos escravizados e imigrantes do mundo todo.

Tendo tantos paralelos, e ao mesmo tempo apresentando resultados tão díspares, o Brasil surge aos olhos do americano médio como um döppelganger zombeteiro, um terrível exemplo do que os EUA podem se tornar se não tomarem cuidado. Não é por acaso que a expressão "Brasil do Norte" é recorrente nos discursos de líderes direitistas norte-americanos que se opõem à imigração, como este aqui. É expressado o temor de que a mistura descontrolada descaracterize os EUA, deslocando do poder a grande classe média americana (fetichizada como branca) e substituindo-a por um proletariado desarticulado e propenso à espoliação por parte de empresários gananciosos e políticos populistas. Por este motivo, sempre notei da parte dos comentaristas americanos uma propensão a ressaltar somente as diferenças entre o Brasil e os EUA, com acepção crítica ou elogiosa, tanto faz, mas apontar semelhanças sempre tirava-as de sua zona de conforto.

Entre nós, o desconforto originado da comparação também existe, mas na forma de um sentimento de inferioridade. Afinal, se há tantos paralelos históricos e antropológicos entre a formação dos EUA e a do Brasil, como explicar que os resultados tenham saído tão diferentes? Surge indefectível a pergunta: o que foi que nós fizemos de errado? O conceito de "colônia de exploração", conforme já expliquei, não serve. A diferença não pode ser definitivamente encontrada em fatores sociais, mas sim, políticos e econômicos. E é então que a discussão se alarga.

Os americanos até simpatizam conosco. Nunca houve um histórico de conflito no passado, como houve com os vizinhos hispânicos; a distância e o cosmopolitismo do Brasil criaram um clima de neutralidade que evita a polarização. Mas cumpre ressaltar: gostam, desde que mantidas certas dicotomias quase sempre desairosas para nós. Daí que quase sempre só se atenham a aspectos periféricos de nossa cultura, a herança comum da civilização ocidental não é olhada, e às vezes nem reconhecida. A impressão que tenho é que gostam de nós, desde que façamos coisas tolas e falemos bobagens; se falamos coisas sérias, não gostam mais.

Mas se os EUA podem ser o Brasil do Norte, o Brasil também pode ser os EUA do Sul. Mas primeiro temos que deixar de repudiar essa comparação.

domingo, 25 de março de 2018

Abstraindo a realidade: o caso Marielle

O assunto do momento é o assassinato da vereadora Marielle Franco. Não vou fazer aqui suposições sem fundamento sobre quem foi o assassino, nem me agrada sensacionalizar sobre cadáveres alheios. Vou apenas observar que os comentários que li a respeito têm despertado a minha atenção para um fenômeno que já venho observando há tempos: uma abordagem da questão da violência que não fala de personagens específicos, mas de coletivos vagos e abstratos: a injustiça social, o neoliberalismo, a homofobia, a cultura de estupros, o fascismo, o racismo e daí por diante.

As notícias sobre o crime quase sempre começam apresentando Marielle como "negra, favelada, gay". Mas seus assassinos seriam mesmo supremacistas brancos e homofóbicos?

Os políticos repetem o bordão de que o crime foi "um atentado à democracia e à cidadania". Não seria mais simples dizer que foi um atentado à pessoa Marielle Franco?

Alguns mais precipitados chegam a fazer uma analogia com o assassinato do estudante Édson Luís em 1968, como nesse artigo do Jornal do Brasil. Decerto esperando que a morte de Marielle vá despertar uma onda de insurreições contra o governo.

O propósito dessa retórica é dar uma leitura de luta de classes e racismo ao fenômeno da criminalidade. O resultado mais palpável é criar abstrações que escondem o mundo real como uma cortina de fumaça. No imaginário desses comentaristas, as favelas seriam enclaves étnicos injustamente invadidos por um Estado que deseja exterminar pobres, negros e gays. A luta contra o crime seria uma guerra civil, expressão que já se tornou lugar-comum ao se referir ao enorme número de mortos decorrente da alta criminalidade. É nesse contexto que o "povo do asfalto" sobe o morro vestido de branco e levando flores em um gesto de boa vontade para pedir paz ao povo da favela, que supostamente está em guerra contra nós.

Enquanto combatemos abstrações com mais abstrações, achando que o crime se combate com escolas, creches e manilhas de esgoto nos morros, os verdadeiros atores do crime, estes nada abstratos e bem concretos, têm livre curso de ação. O pessoal vestido de branco pede paz, e paz é tudo o que os bandidos querem, paz para continuar a vender drogas e assassinar seus rivais. O que está ocorrendo atualmente no Rio é uma guerra civil? Na verdade, não. O que conceitua uma guerra em curso não é o número de mortos nem o calibre das armas utilizadas, mas a existência de facções beligerantes visíveis, reclamando suas reivindicações e afirmando a justiça de sua causa. Nada disso acontece no mundo do crime. Os bandidos não têm uma face pública nem uma reputação a zelar, não estão a serviço de nenhuma facção nacional, étnica ou ideológica, mas apenas de seus interesses particulares escusos.

Não é uma guerra de ricos contra pobres, de brancos contra negros, de heteros contra gays. Ao menos não na visão de seus protagonistas, os favelados. Já vi manifestações e quebra-quebra de habitantes das favelas contra mortes causadas pela polícia, mas estas ocorreram apenas nas cercanias da favela, e a fúria popular direcionou-se apenas contra veículos da polícia ali parados. Nunca ouvi falar de favelados percorrendo bairros de classe média a agredindo pessoas aleatoriamente. Nem nunca soube de uma favela fazer manifestação de solidariedade por causa de uma morte ocorrida em uma favela de outra cidade, como acontece na Europa durante aqueles súbitos acessos de fúria que de tanto em tanto acometem os guetos de imigrantes, que saem pela cidade a queimar carros. Mas muitos por aqui sonham com "o dia em que a favela descer e não for carnaval", confiando que os marginais dos morros serão a nova classe revolucionária em substituição aos trabalhadores que aderiram ao capitalismo.

Não sei de que lado Marielle estava nesta luta, só sei que ela é mais uma baixa. Mas tenho o palpite de que ela acreditou demais em suas abstrações e não viu a realidade.