sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

Afinal, governo militar é bom?

Essa é uma pergunta que tem pairado no ar desde que Bolsonaro iniciou sua campanha para a presidência, em um clima de desalento no país. A psicologia explica facilmente esse desejo de idealizar um passado para fugir a um presente desastroso. Mas o tempo passa e o presidente não cessa de proclamar sua admiração pelo ciclo de generais ditadores que governaram o país de 1964 a 1985, embora seu governo nada tenha do desenvolvimentismo nacional-estatista que marcou aquele período. Foi de fato uma época de rápido crescimento econômico, mas também caracterizada pelo surgimento e agravamento de problemas que perseguiriam o país por décadas, como a inflação e o endividamento externo, e tudo se esboroou nos anos 80, a década perdida.

Com os tempos do "milagre econômico" já saídos do imaginário popular, a idealização daquele período entre as camadas populares se deve sobretudo à criminalidade menor - segundo se acredita, os militares "davam duro" e os criminosos não se criavam. É preciso examinar essa assertiva com a isenção de quem viveu aqueles anos. A criminalidade era de fato bem menor. Mas vinha em ascensão. De fato, o crime entra na lista dos problemas que se agravaram naquele período para explodir nas décadas seguintes. Os militares "davam duro", mas não contra criminosos comuns. A segurança pública não era considerada questão de segurança nacional, e ficou a cargo das secretarias de segurança estaduais e suas polícias militares - é certo que as polícias militares ficaram sob a égide do exército, mas esse arranjo tinha em mente colocá-las como auxiliares das forças armadas na luta contra os subversivos, e não colocar o exército como auxiliar das polícias militares na luta contra a bandidagem. De resto, o combate ao crime permaneceu uma exclusividade das polícias estaduais, que fizeram-no com aquele primarismo e incompetência típicos dos períodos autoritários, quando oficiais estão isentos de repreensão a seus atos. Não admira que o crime tenha explodido, embora algumas causas só tenham surgido após a saída dos militares do governo.

Mas os governos militares, em perspectiva, foram benéficos, ou ao menos necessários ao país naquele momento histórico?

A resposta deve ser buscada na História. A justificativa à intervenção dos militares na política remete a um suposto "poder moderador" que caberia ao exército exercer em momentos cruciais da vida do país - enquanto os militares estivessem a postos para interferir, o país estaria livre de impasses sangrentos e guerras civis. A figura de um poder moderador já existiu na primeira constituição do país, exercido pelo monarca, que aliás foi derrubado pelos militares supostamente desejosos de assumir tal atribuição. Nas primeiras décadas da república, na época do tenentismo, os militares ganharam uma aura de vanguardistas dispostos a golpear as estruturas arcaicas do poder das oligarquias, e conduzir o país à modernidade, se necessário pela força. Essa ideia de um "projeto de país" sob o comando de um governo central forte, mais tarde realizada por Getúlio Vargas, fazia parte das aspirações nacionais naquele período marcado pelo poder nas mãos de "coronéis do sertão", figuras emblemáticas do país arcaico que deveria ser superado, que impunham seus interesses provinciais ou meramente pessoais aos interesses do país urbano, comandando estados que eram quase países independentes - deve ser lembrado que a polícia do estado de São Paulo, até os anos 30, dispunha até de força aérea. Evidente que não se tratava de uma polícia de verdade, mas de um exército disfarçado.

Ao exército nacional, então, caberia o papel de colocar ordem no país e fazer valer os genuínos interesses da nação. Tudo a ver com os ideais do positivismo que haviam embalado a formação de mais de uma geração de alunos das escolas militares, os quais propugnavam como governo ideal uma "ditadura republicana" conduzida por homens superiores, genuínos patriotas que exerceriam o poder de forma "racional e científica", sem estarem ligados às demandas de políticos profissionais. Mas os tenentes dispersaram-se em ideologias que variavam do fascismo ao comunismo, e o poder ficou a cargo de um ditador civil, Getúlio Vargas.

Já após a segunda guerra, um novo alento foi dado à ideia de que os militares deveriam interferir na política: a guerra fria e a necessária luta contra a subversão comunista. Essas ideias foram disseminadas sobretudo através da Escola Superior de Guerra, estabelecida naquele período. Mas no modelo ideológico da guerra fria, tratava-se do combate de um mundo "ocidental, democrático e capitalista" contra o totalitarismo soviético, e nesse quadro não se justificava a supressão da democracia. Como compromisso, então, foi estabelecida a teoria: uma vez que o país estava ainda em um estágio primitivo de desenvolvimento, o regime democrático, ou "estado de direito", deveria ser suspenso temporariamente enquanto um governo de plenos poderes tomava as medidas necessárias para derrotar a subversão e conduzir o país ao desenvolvimento econômico e social, que uma vez atingido, permitiria ao país retornar ao regime democrático e igualar-se aos demais do bloco ocidental.

Mais uma vez cabe à História verificar a veracidade da assertiva. Entre os países hoje desenvolvidos do mundo ocidental, não se encontra um único exemplo de algum que tivesse no passado um período de ditadura militar que o tenha trazido ao desenvolvimento econômico e social - ao contrário, a manutenção do regime democrático em momentos de tensão social foi decisiva para garantir um canal aos contentores da política, e assim impedir que passassem ao enfrentamento armado. Do mesmo modo, a manutenção da ortodoxia econômica foi decisiva para o desenvolvimento, bem diverso do dirigismo estatal que caracterizou o período militar por aqui. Exemplos de países hoje desenvolvidos e democráticos que tiveram no passado um período de ditadura militar só são encontráveis no oriente - por exemplo, o Japão dos anos 30. Mas esse período de domínio militar não levou o Japão ao desenvolvimento, mas ao pior desastre de sua história, ao entra na guerra. E deve ser lembrado que no século anterior, quando a Era Meiji conduziu o Japão à modernidade e à revolução industrial, tal só foi possível após a supressão do feudalismo militarizado dos xoguns.

A ideia de uma intervenção militar redentora no país não se sustenta. Talvez porque os militares, no fim das contas, não conseguem governar o país sem o apoio das mesmas elites políticas tradicionais. E foi precisamente esta a principal herança do regime de 1964: para criar uma fachada de legalidade democrática, consoante o modelo da guerra fria de luta da democracia contra o comunismo, o sistema político eleitoral foi falseado para beneficiar chefes políticos do interior em detrimento das capitais e dos estados mais desenvolvidos, produzindo assim uma geração de políticos que pareciam saídos da República Velha - de onde vieram personagens como um José Sarney e um Collor de Melo? A diferença é que a República Velha tinha uma elite política bem mais ilustrada.

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021

O Vício da "Antropologização"

Estou lendo o livro Abuso, a Cultura de Estupro no Brasil, da jornalista Ana Paula Araújo. A autora expõe um detalhado painel das razões jurídicas, sociais e psicológicas que tornam o estupro um crime difícil de punir e até de tipificar, a partir de relatos e entrevistas que fez com vítimas e autores de estupro. As descrições são pesadas de se ler, mas a análise é criteriosa. Um dos casos pesquisados pela autora foi alvo de um artigo meu, Sobre as Quatro Meninas de Castelo do Piauí, e narra um estupro coletivo ocorrido no Piauí em 2015, quando quatro adolescentes subiram um morro onde havia um mirante a fim de tirar fotos para publicar em redes socais, e lá foram abordadas por quatro menores e um adulto, estupradas e ainda jogadas do alto de um penhasco (uma morreu). Ana Paula entrevistou uma das meninas sobreviventes, que chamou de Jéssica. Fiquei sabendo de mais algumas informações sobre esta jovem, que agora está casada e recuperada do trauma. Ela recebeu um telefonema do promotor do caso (que sei chamar-se Cesário Cavalcante) perguntando, em um tom que lhe pareceu malicioso, se as meninas tinham ido ao morro "só para tirar fotos mesmo".

Espero que "Jéssica" esteja bem agora. Mas fiquei sabendo que quando um dos menores autores do crime retornou à cidade após cumprir os três anos de internação estipulados pelo ECA, uma das vítimas teve uma crise de pânico e trancou-se em casa. Deduzi tratar-se da mesma menina entrevistada por Ana Paula Araújo, a única que ainda morava na cidade. Mas ela declarou à jornalista que não sentia ódio do estuprador, e no entanto, ainda estava ressentida do promotor, por conta daquela pergunta infeliz.

Achei os argumentos da autora totalmente pertinentes, sobretudo quanto ao ressentimento das vítimas ser ainda maior em relação àqueles que deveriam defendê-las, mas colocam em dúvida sua idoneidade. Mas quanto à abordagem que ela deu ao tema - Cultura de Estupro - já no artigo que publiquei, deixei claro que não gostava desta expressão, e expliquei o motivo.

De modo algum tenho a intenção de negar que exista uma cultura de estupro no Brasil, assim como existe em outros lugares. Mas eu enxergo nessa abordagem um vício muito comum em intelectuais por aqui, que chamarei o vício da "antropologização". Consiste em dar um viés antropológico a fatos cabais. O elevado número de estupros no Brasil é um fato cabal. Podemos daí concluir que é causado por uma cultura de estupro que existe entre nós? Bem, se é assim, devemos também concluir que temos uma cultura de assaltos a mão armada, uma cultura de explosão de caixas eletrônicos, uma cultura de sequestros-relâmpagos, uma cultura de tráfico de drogas, pois todos esses crimes acontecem aos montes por aqui. Como já havia dito no artigo que publiquei, se somos tão maus assim, então a solução para nós seria o suicídio coletivo.

Mas é preciso analisar de onde vem esse vício de atribuir tudo a uma "cultura". Deriva de uma abordagem rousseauniana do quadro social: os indivíduos supostamente são bons, é a sociedade que os corrompe ao cooptá-los a um ambiente cultural nefasto. A mim, isso parece um afã de dissolver no corpo da sociedade a culpa de indivíduos - quem estuprou as meninas não foram o fulano e o sicrano, mas sim uma abstração, a tal "cultura de estupro". A solução, portanto, não seria penalizar os autores do estupro, mas a sociedade, combatendo a cultura de estupro.

Acredito que uma cultura só pode ser a causa primordial de um crime se seu autor efetivamente assume que não é um criminoso. Uma cultura, definida pela antropologia, é uma crença geral, um sistema de valores adotado e praticado por um grande grupo de pessoas. Uma cultura de estupro só pode ser o agente causal de um estupro se este é visto como uma merecida punição à vítima, conforme a crença do autor. Ora, os bandidos que estupraram as meninas de Castelo do Piauí não o fizeram porque achavam que elas "mereciam ser estupradas". Aliás, as vítimas nem estavam vestindo roupas provocantes. Eles estupraram porque queriam fazê-lo e nada os impedia, além de estarem sob o efeito de drogas. Essa visão de estupro justo punitivo pode existir em outras partes do mundo, onde concepções religiosas penalizam severamente o comportamento feminino, mas não me parece compatível com o Brasil, assim como com o mundo ocidental em geral. Aqui, a visão de uma mulher em trajes sumários pode aguçar o desejo de molestá-la, mas não creio que algum estuprador, no íntimo, acredite estar lhe dando um justo castigo ao invés de estar satisfazendo seu próprio libido. A justificativa é outra: ela provocou o seu desejo até torná-lo incontrolável.

Combater a cultura de estupro ao invés de combater o estuprador só fará o efeito de incutir sentimentos de culpa em milhões de homens que nunca pensaram em estuprar ninguém, enquanto os verdadeiros estupradores continuarão a cometer seus crimes sem sentimento de culpa algum. A cultura de um povo só muda por si só - já dizia Martin Luther King, não se pode legislar sobre moral. Resultados efetivos no combate ao estupro, tal como a todos os crimes, só podem ser obtidos por uma repressão mais severa, aí incluídas penas maiores, o que já vem sendo efeito, embora timidamente. A autora não chega a afirmá-lo textualmente, mas em determinado trecho ela faz uma comparação com as penas para estupro em outros países:

"Por outro lado, a pena estipulada para estupros, mesmo os mais graves, é apenas de seis a dez anos de prisão, estando longe de ser das mais severas. Na Argentina, a sentença pode chegar a vinte anos de reclusão se o estuprador for parente da vítima. Na Índia, a pressão popular após episódios chocantes de estupros coletivos elevou a pena mínima de sete para vinte anos. Nos Estados Unidos, há estados em que há previsão até mesmo de prisão perpétua. França e Rússia também preveem prisão perpétua em alguns eventos, por exemplo, quando o crime é acompanhado de tortura"

Mas aqui, o combate ao estupro fica irremediavelmente comprometido se aqueles que esbravejam contra a cultura de estupro são os mesmos que se opõem histericamente a qualquer endurecimento da legislação penal.

quarta-feira, 27 de janeiro de 2021

O Fim da Era Trump/Bolsonaro?

 O presidente norte-americano Donald Trump provavelmente nunca ouviu falar de Jair Bolsonaro antes que o mesmo se tornasse presidente do Brasil. Nunca houve nenhum tipo de ligação entre ambos. E no entanto, sinto haver total propriedade no uso da expressão Era Trump/Bolsonaro.

E não apenas porque os mandatos de ambos coincidiram, ou porque têm um posicionamento ideológico semelhante. As condições que os permitiram chegar ao poder foram análogas. Ambos são "pontos fora da curva", sem relação com os clãs políticos tradicionais em seus respectivos países. Ambos se elegeram com aquilo que eu chamo o voto de raiva, vindo de um eleitorado em desalento, que deixa momentaneamente de confiar em suas escolhas usuais e experimenta algo totalmente diferente, mesmo sabidamente imprevisível e perigoso. O voto de raiva surge de uma sensação de perda, de desencanto, de quem se descobre enganado, e quer recuperar o que julga perdido. Mas nos EUA e no Brasil, as motivações foram diferentes.

Nos EUA, Donald Trump valeu-se de uma sensação de declínio, daí seu bordão Faça a América Grande Novamente. Para mim, é surpresa saber que a América havia se tornado pequena, mas esta era a impressão de muitos americanos. De fato, em termos comparativos, a América já foi bem maior. No balanço geral de poder militar, já esteve em uma posição bem mais hegemônica, agora ameaçada por outras potências emergentes. Sua indústria já produziu muitas coisas que hoje são produzidas no leste asiático. O número de pobres é excessivo e os serviços de saúde deixam a desejar para os padrões de um país desenvolvido. E é claro, há a impressão de estar sendo invadida por um incontrolável fluxo de imigrantes.

Mas até que ponto esses fenômenos constituem de fato um declínio? Os americanos já viveram melhor no passado?

A impressão que eu tenho é que essas transições são parte da normalidade em um mundo globalizado, e portanto, a sensação de declínio é em grande parte psicológica. Outras potências estão emergindo, notadamente a China. Os EUA ainda são, com folgas, a primeira potência militar do globo, mas já não têm a mesma vantagem comparativa de outros tempos. O fenômeno da desindustrialização é realmente assustador, produzindo resultados como os bairros abandonados de Detroit, outrora grande centro da indústria automobilística americana, mas também não deixa de se incluir na fenomenologia geral da globalização, mais precisamente a transição da força de trabalho do setor secundário (indústria) para o setor terciário (serviços). Os escritórios estão esvaziando as fábricas, tal como, no passado, as fábricas esvaziaram as fazendas. Hoje em dia não há no mundo país mais industrializado que a China, e nem por isso eu gostaria de ser operário em uma fábrica chinesa. A própria conceituação "país industrializado" como sinônimo de "país rico" está caindo rapidamente em desuso. 

E à medida em que as fábricas são exportadas para os países periféricos, a população desses países é importada para os EUA na forma de imigrantes, outra questão priorizada de forma bombástica na campanha de Trump. Não é necessário repetir que os EUA sempre foram formados por imigrantes, mas o problema da imigração ilegal tem sido considerado crucial pelo governo desde pelo menos duas gerações. Nada de novo, contudo; historicamente, os conflitos dos EUA com seus vizinhos hispânicos têm sido originados por fluxos humanos descontrolados desde o século 19. Mais do mesmo? Sim, mas mutante conforme a época. O atual fluxo migratório sul-norte é mais um produto da globalização, precisamente relacionado à transição demográfica, que faz diminuir a oferta de mão de obra pouco qualificada, tradicionalmente formada por jovens, e abre milhares de vagas para imigrantes. Os americanos podem achar que o atual número de imigrantes é excessivo, mas sua economia não é mais capaz de funcionar sem os imigrantes que já estão lá.

Tantas mudanças na esteira da inexorável globalização, sem dúvida deixam muitos eleitores confusos e irritados. Mas o que importa é responder: afinal, os americanos vivem hoje pior do que viviam 20 ou 30 anos atrás? Não sei dizer. Alguns com certeza pioraram, mas penso que muitos melhoraram.

E no Brasil? Os sentimentos que por aqui motivaram o eleitorado a votar em Bolsonaro têm a ver com um estado de espírito semelhante, mas de origem distinta. Eles surgiram, sobretudo, da decepção da população com o PT, que protagonizou anos de muito otimismo sob Lula, para depois decepcioná-la cruelmente quando ficou claro o imenso esquema de corrupção montado para abastecer a caixa do partido, e a enorme crise econômica que Dilma escondeu. Tudo foi tornado pior pela arrogância manifestada pelos petistas enquanto no poder, sobretudo por seus ataques gratuitos à classe média, que havia sido o esteio do PT em seus primórdios. Cansada da corrupção, do crime, das promessas desfeitas e da desfaçatez dos políticos, a população sentiu que seu futuro era roubado, e voltou-se para um passado idealizado, quando havia segurança, o país progredia e todos trabalhavam. Um passado muito relacionado aos anos do regime militar.

Deve ser lembrado que muitos dos eleitores de Bolsonaro vem de camadas populares, sobretudo habitantes de periferias de grandes cidades. Entende-se: a principal preocupação dessas pessoas é com a segurança, e Bolsonaro foi o único que prometeu algum endurecimento contra o crime. Desesperançado, o povo das periferias refugiou-se em seus valores mais conservadores, frequentando igrejas evangélicas que brotam ali como cogumelos após a chuva, e defendendo quem quer que esteja disposto a baixar o pau na bandidagem. Esse estado de espírito do povo das periferias não vem de hoje, mas os petistas ignoraram-no totalmente. Foi Bolsonaro quem surfou nesta onda.

Mas Bolsonaro é mesmo o restaurador da Era de Ouro do governo dos generais?

Que ele se refere a essa época com orgulho, todos sabemos. Mas ele próprio não participou dela, mesmo porque era muito jovem. A visão que Bolsonaro nutre daqueles tempos é tão idealizada quanto a visão de seus seguidores. A época dos militares teve, sim, pontos positivos - o crescimento econômico e a criminalidade menor são um fato. Mas foi também naquela época que se plantaram as sementes de muitos problemas de hoje. O crime era menor, mas vinha em ascensão, negligenciado pelos militares no poder, esses mais preocupados com umas poucas dezenas de guerrilheiros. A economia crescia, mas foi naquela época que o modelo econômico nacional-estatista iniciado nos anos 30 por Vargas teve seu esgotamento, gerando endividamento, inflação e estagnação. Enfim, a Era dos Generais é apenas um quadro para enfeitar a sala de Bolsonaro, pois na prática ele segue um modelo econômico liberal e privatista que é o exato oposto do estatismo dos militares de 1964.

Mas se parece existir uma "ligação cósmica" entre Trump e Bolsonaro, a despeito da ascensão de ambos ter se devido a agentes causais bem diferentes, é lícito supor que o ocaso da Era Trump nos EUA, agora com novo presidente, sinalize o próximo fim da Era Bolsonaro. Ambos foram pontos fora da curva, corpos estranhos que atiçam os anticorpos do sistema político para rejeitá-los. No Brasil, já tivemos os casos de Jânio Quadros, Paulo Maluf e Fernando Collor, nenhum deles havendo terminado seu mandato, e Maluf não chegou sequer a ser eleito. Mas apesar das apreensões, nem Trump nos EUA, nem Bolsonaro no Brasil chegaram a provocar uma crise generalizada que implicasse sua saída do poder. Trump não sofreu impedimento, e Bolsonaro, ao que parece, também não sofrerá - mais da metade do mandato ele já cumpriu. Bolsonaro não cumpriu todas as suas promessas e a polêmica tem sido constante em seu governo, mas manteve uma base de sustentação razoável e ainda goza de um razoável percentual de aprovação. Nota-se contudo que está perdendo apoio, e parece remota a possibilidade de uma reeleição.

Trump e Bolsonaro foram o produto de um momento de raiva do eleitorado, que agora dá a impressão de haver passado. Os EUA voltarão à bipolaridade Republicano X Democrata (deve ser ressaltado que Trump nunca foi um republicano de raiz). Aqui, ainda é uma incógnita como se recomporão as forças políticas pós-Bolsonaro.

domingo, 17 de janeiro de 2021

História da Riqueza do Brasil

 Terminei de ler História da Riqueza do Brasil, de Jorge Caldeira. Não foi uma leitura fácil, como a dos demais livros deste autor, que é muito minucioso e preenche seus textos com dados e números cuja fonte desconheço e por este motivo fico impossibilitado de contrapor minha opinião. Pelo grande volume de informações, não dá para fazer aqui uma resenha completa, mas alguns tópicos me chamaram a atenção.

Percorrendo a História do Brasil desde o descobrimento, o autor revela que a economia da colônia tinha muito mais atividades, sobretudo informais, do que as tradicionais monocultura e a mineração ensinadas nas escolas, algo que eu já suspeitava. Ao abordar o Império, contudo, afirma que foi uma fase de estagnação econômica, e que as reformas econômicas feitas quando da proclamação da república inauguraram uma era de crescimento superior à média mundial. Isso me causou certa estranheza. O Segundo Império é apresentado nas escolas como uma etapa de estabilidade na economia, só interrompida pelas despesas feitas para custear a Guerra do Paraguai. É sabido que o primeiro gabinete republicano provocou uma gigantesca crise econômica, conhecida como o encilhamento, graças à desastrosa política de Rui Barbosa como ministro da fazenda. Onde está a verdade?

Só a persistência da escravidão durante o império é uma poderosa causa para a estagnação econômica. Mas no Segundo Império também floresceram alguns experimentos pioneiros de industrialização, levados a cabo pelo Barão de Mauá, aliás tema de outra obra de Jorge Caldeira. A estabilidade da moeda também era um fator que favorecia o crescimento econômico. Parece-me injusto afirmar que a economia esteve parada durante todo o período. O autor culpa a enorme dificuldade em abrir empresas na época, o que fazia com que só empreendedores com bons contatos no meio político tivessem sucesso. Faz sentido: é sabido que o Barão de Mauá sofreu seguida perseguição dos poderosos da época, até terminar falido. Mas a política econômica de Rui Barbosa, que permitia abrir empresas apenas no papel, também não foi alvissareira - a crise resultante só foi contornada dez anos depois.

É fato que durante o século 20, até a década de 80, o Brasil cresceu acima da média mundial, mas a que atribuir isso? Caldeira elogia o Convênio de Taubaté, política de valorização do café à custa do Estado, mas isso é muito controverso. Lucros privados foram garantidos pelo dinheiro público, e a superprodução mostrou-se desastrosa, levando à queima de estoques de café após a crise de 1929. Parece-me que a etapa de crescimento econômico acelerado começou mesmo com a Era Vargas, passando pelos "50 anos em 5" de Kubitschek e o "milagre" dos militares. O autor não é explícito, mas fica claro que o crescimento acelerado foi obtido à custa de endividamento e emissão de moeda, jogando assim as contas do governo para a população pagar com a perda de seu poder aquisitivo. O resultado é conhecido: durante décadas o país conciliou um crescimento econômico robusto com pouca ou nenhuma inclusão social, posto que os ganhos salariais obtidos pelos trabalhadores com o pleno emprego eram prontamente anulados pelo surto inflacionário que vinha em seguida, tornando-se assim o Brasil um dos países de maior desigualdade social do mundo, situação que permanece até hoje.

Caldeira relembra uma frase do recém-empossado presidente Figueiredo a seu ministro da fazenda Delfim Neto: "O Brasil é uma franguinha e o Geisel fez ela botar um ovo de avestruz. A sua missão vai ser costurar a franguinha". Mas salienta o autor, Delfim Neto, ao invés de cuidar da franguinha, cuidou do avestruz - o Estado agigantado, que passara de condutor do desenvolvimento a elefante no bando de trás. Esta etapa ainda não foi superada, e a discussão quanto ao papel e ao tamanho adequado do Estado ainda está na pauta dos candidatos a cada eleição. Desde os anos 80 do século 20 o país tem crescido abaixo da média mundial, e não se vislumbra luz no fim do túnel. Penso que terei que esperar uns 50 anos até que outro autor escreva uma História da Riqueza do Brasil e explique o momento atual.

quarta-feira, 30 de dezembro de 2020

2020, o ano que não começou

 Tentando escrever qualquer coisa sobre o ano que ora se encerra, não encontro nada. Se há anos que, diz a expressão, "não terminaram", denotando a continuidade dos contextos políticos, sociais e culturais que os marcaram, também há anos que simplesmente não começaram, porque foram abortados por um evento súbito - no caso, a pandemia do coronavirus.

No entanto, estarei mentindo se afirmar que o ano de 2020 não representou um ponto de inflexão marcante. A pandemia vai acabar, mas as coisas não voltarão a ser como antes, nunca mais. As implicações da pandemia, com a necessidade de isolamento, aceleraram um fenômeno que eu já vinha observando há tempos, com inquietação - a morte do deslocamento ao trabalho. Na era da internet, diversas atividades que antes tinham que ser feitas em um escritório podem ser feitas em casa, e depois transmitidas a um escritório que pode muito bem comportar apenas um computador e nenhum funcionário. Por conseguinte, ninguém mais precisará se deslocar para um local de trabalho.

Esta previsão de um futuro onde as pessoas trabalharão em suas casas não é nova. Um dos visionários foi o escritor Monteiro Lobato, que publicou nos anos vinte do século passado um polêmico e pouco conhecido romance, O Presidente Negro, passado no futuro. Nele Lobato antevê as ruas das cidades se tornando "mansas de tráfego, como as antigas cidades do interior", já que quase ninguém mais necessitará se deslocar ao trabalho, pois pode trabalhar em casa e "irradiar" o trabalho ao escritório.

Mas trabalhar sentado em casa é uma coisa boa?

Tenho minhas dúvidas. A começar pelo aumento do nível de sedentarismo, já alto nas cidades. E tenho reparos sentimentais também. Sinto saudades do ar das ruas, das paisagens se deslocando na janela, ou simplesmente de passear pelas calçadas. Mas a consequência mais aziaga é a aceleração de outro fenômeno que já vinha observando há tempos: a morte do centro das cidades.

Hoje em dia o centro das grandes cidades, à noite, é um lugar sem graça, sujo e perigoso. Não era assim antigamente, quando os centros eram locais de hotéis, bares, restaurantes, salas de exposição. É o abandono das atividades culturais e de lazer, em detrimento do trabalho somente, que causa o esvaziamento dos centros: escritórios só são povoados durante o dia. E agora nem durante o dia eles serão povoados.

O fenômeno é mais agudo em algumas metrópoles do que em outras. Eu resido no Rio de Janeiro, e sou testemunha do declínio do centro da cidade, produto de crises financeiras e sucessivas administrações desastrosas, desde muito antes do coronavirus. O centro comercial e financeiro do Rio de Janeiro ainda corresponde, geograficamente, ao centro histórico, graças às reformas de Pereira Passos no início do século 20, o chamado bota-abaixo, hoje muito criticado por sua proposta "higienista" e por supostamente haver expulsado os pobres do centro. Mas não houvesse ocorrido essa reforma, o espaço hoje ocupado pelo centro seria uma vasta área degradada, e o verdadeiro centro comercial e financeiro da cidade teria se deslocado para outro bairro (a Tijuca?) à semelhança do que já aconteceu em outras metrópoles, como São Paulo, onde o antigo centro histórico foi abandonado e migrou para a avenida Paulista, antes uma área residencial elegante.

Algumas previsões utópicas afirmam que no futuro as pessoas deixarão as grandes cidades e voltarão a viver no campo, em contato com a natureza. Já desde o século passado uma piada dizia: nas fábricas do futuro, haverá somente um homem e um cachorro. A função do homem será alimentar o cachorro. E a função do cachorro será não deixar que o homem chegue perto das máquinas. Se o futuro será assim, que venha logo. Mas enquanto não vem, caminho pelo centro testemunhando sua lenta agonia.


sábado, 28 de novembro de 2020

De Novo o Racismo

O recente episódio de um homem negro morto após ser agredido por seguranças de um supermercado reacendeu um debate que já estava quente: o racismo entre nós. Quem é da minha geração não deixa de encarar este tema com certa perplexidade. Então nós somos racistas? No meu tempo, racismo era um assunto meio fora de lugar. Dizia-se que era um problema dos EUA; nosso problema aqui era a desigualdade social. Ponto. Mas agora afirma-se em alto e bom tom que somos tão racistas quanto s norte-americanos, sendo a principal prova disso a distância social entre negros e brancos, maior que a verificada nos EUA.

Pelo que verifico, o racismo tem sido escancarado entre nós porque os grupos militantes negros têm expandido a própria definição do termo, agora conceituado como todo e qualquer fator histórico, social ou econômico que implique uma desvantagem para os não-brancos. Assim, apresentam estatísticas que mostram que os negros ganham muito menos que os brancos, e são muito mais sujeitos a assassinatos do que os brancos. Esses números são corretos e parecem ser uma prova cabal. Mas comparações só fazem sentido se são comparadas categorias equivalentes - ou como diz o vulgo, não faz sentido comparar laranja com banana. Contrapor a massa salarial de pretos e brancos não diz grande coisa, se uns têm empregos pouco qualificados e outros têm empregos mais qualificados. A comparação seria conclusiva se fossem comparados salários de brancos e pretos que executam estritamente a mesma função. Aí com certeza os salários dos negros continuariam a ser menores, mas não em um percentual tão alto quanto o obtido comparando-se a massa salarial de todas as ocupações juntas; todavia, teria-se nesse número a medida exata do racismo. O mesmo ocorre com o número total de assassinatos: a comparação não é conclusiva se não se entra no mérito do motivo do assassinato. Quantos podem ser atribuídos ao racismo? Quantos são apenas o reflexo de comunidades de alta criminalidade habitadas majoritariamente por negros?

É óbvio que existe o racismo por aqui - é tolice negar. Mas quem compara o racismo brasileiro com o racismo norte-americano não sabe o que está dizendo. A começar pela feição histórica do racismo norte-americano, que sempre foi institucional - as famigeradas leis Jim Crow - enquanto o nosso racismo sempre foi ex-forma. Uma diferença tão fundamental denota um desvio de origem. O racismo norte-americano surgiu como uma reação à possibilidade dos negros libertos da escravidão fazerem concorrência aos brancos, e assim ameaçarem sua preponderância política e econômica. Por este motivo, procurou-se sobretudo vedar o ingresso dos negros na política, por negar seu direito a voto, bem como o ingresso dos negros no mercado de trabalho qualificado, a fim de preservar o padrão de vida dos trabalhadores brancos, e isso foi feito mediante a segregação escolar.

O mesmo não se aplica ao Brasil do século 19, época da abolição da escravatura. Tínhamos, é certo, uma elite política e econômica que tampouco desejava perder sua posição de comando, mas o pretexto invocado para justificar a posição de comando desta elite nunca foi a supremacia racial, nem faria sentido se o fizesse, mesmo porque esta elite não era racialmente pura - desde os primórdios da colonização houve uniões com mulheres índias a fim de estabelecer alianças com as tribos. O país só "embranqueceu" efetivamente com a chegada de imigrantes europeus, a maioria após o fim da escravidão. O próprio caráter mestiço da população em geral, dificultando assim uma identificação clara de brancos e negros, já tornava o racismo, no mínimo, mais difuso.

E tampouco houve receio da concorrência dos negros libertos com uma classe trabalhadora branca, porque a própria falta de capilaridade social característica de nossa economia limitava tal possibilidade. Ao contrário do que acontecia nos EUA, onde o dinamismo muito maior da economia colocava negros e imigrantes europeus concorrendo pelos mesmos empregos, no Brasil a maioria dos ex-escravos libertos permanecia no campo, enquanto os operários da fábricas eram sobretudo imigrantes italianos. Em suma, aquela massa de ex-escravos despossuídos, que juntou-se aos igualmente despossuídos caipiras e caboclos, nunca foi uma classe perigosa a ser combatida pela elite de fazendeiros, mas sim uma massa de manobra a serviço destes, formando seus contingentes de eleitores de cabresto, trabalhadores e jagunços. Não por acaso, até hoje nos EUA o racismo é mais vicioso entre as classes trabalhadoras, enquanto que no Brasil o racismo sempre foi mais pronunciado entre os ricos, sendo atenuado ou quase inexistente entre os mais pobres.

Mas nada disso importa se além do conceito de racismo, o próprio conceito de negritude tem sido reformulado pelos militantes do movimento negro, deixando de ser um fato natural para adquirir uma acepção política: negros, agora, são todos os indivíduos que consideram-se não brancos e desprivilegiados em razão de sua raça. Com esta redefinição, pode-se até afirmar que o Brasil é um país de maioria negra. Para evitar dúvidas quando a esta classificação, o termo mulato tem sido desqualificado, acusado de ser ofensivo por se tratar de comparação com um animal de carga, a mula. Mas em suas origens no século 15, o termo não era ofensivo: tratava-se de mera metáfora para indicar hibridismo (a mula é um híbrido de cavalo e asno). Chamava-se "mulato" a tudo o que era híbrido de coisas diferentes, não apenas pessoas.

Quanto a mim, vejo o efeito deste arrazoado com uma cortina de fumaça que impede ver o real motivo da diferença social entre negros e brancos. Com certeza há racismo nos processos seletivos para empregos, privilegiando-se candidatos brancos. Mas na grande maioria dos processos seletivos para cargos de bom nível, só há candidatos brandos. Isso porque a maioria dos negros cursou escolas públicas ruins. Nesse ponto, culpar o racismo é uma desculpa providencial para quem não quer melhorar o ensino público com mais investimentos.

terça-feira, 17 de novembro de 2020

O Refluxo da Religião

 A derrota do bispo Crivella nas eleições para prefeito no Rio de Janeiro parece sinalizar que um fenômeno que tomou conta do país começa seu refluxo. Refiro-me à virada para a religião, que fez (e ainda faz) pipocar uma igreja evangélica em cada esquina de cada comunidade, e elegeu dezenas de candidatos pastores.

A virada para a religião não é um fenômeno alvissareiro. Denota um desalento com a situação geral. Nos termos da doutrina hindu das quatro castas, mencionada em um artigo que publiquei, representa um retorno ao governo brâmane, com a suposta restauração dos valores abandonados. Por aqui observamos, de fato, uma corrida rumo ao conservadorismo, que não deixa de passar um sentimento de derrota: se voltamos atrás, é porque estávamos em um caminho errado.

Assim, se o fenômeno começa de fato a refluir, é sinal de que o otimismo em geral começa a voltar. Mas cabe aqui uma reflexão. Por que a religião continua a exercer um fascínio tão grande sobre as populações, fascínio esse que se transforma em poder? Como uma mensagem escrita para povos de séculos atrás continua tão atual?

Refiro-me, é claro, às religiões monoteístas (ou abraâmicas) - cristianismo, judaísmo e islamismo. A primeira delas a surgir, o judaísmo, trazia uma novidade inédita para o mundo de então: um deus que não se limitava a conceder graças em troca de oferendas, mas também exigia um comportamento ético da parte de seus seguidores. No caso do Brasil, deve ser destacado o cristianismo que emergiu na matriz do mundo ocidental, a civilização greco-romana de dois mil anos atrás. Os deuses então disponíveis para adoração não preenchiam todos os anseios da população. De fato, portavam-se, e inclusive pareciam-se fisicamente, com qualquer patrono do qual uma pessoa comum do povo pudesse se tornar cliente, apenas acrescidos de poderes sobrenaturais, mas de resto mantendo todas a fraquezas e falhas de caráter dos patronos de carne e osso.

Não espanta que tais deuses tivesse um aspecto por vezes caricato e não fossem levados muito a sério, exceto na esfera do folclore e das crendices populares. Os romanos e gregos cultos preferiam a filosofia à religião. E de fato a filosofia proporcionava muito mais respostas a seus anseios cognitivos e angústias espirituais, na forma de explicações lógicas. Mas havia um problema. A instrução era acessível somente aos ricos, as massas ficavam alheias ao saber.

Nesse contexto surgiu uma religião que tinha uma mensagem profética e doutrinária que era acessível tanto aos cultos quanto aos incultos - não precisava entender, bastava crer. O que leva milhões de indivíduos a crer em uma mensagem que lhes é fornecida sem discussão? A resposta é: o atendimento a seus anseios. Os deuses antigos, tal como os patronos dos quais eram clientes, eram tão inconstantes e temíveis quanto estes patronos, podendo como estes ser ora aliados, ora inimigos, ora benfeitores, ora malfeitores. O deus dos cristãos tinha um compromisso com seus seguidores, e sua lealdade era assegurada desde que suas diretivas fossem cumpridas. Acenava com uma melhoria das condições sociais da maioria da população, tanto que os primeiros cristão foram sobretudo escravos e mulheres. Aos escravos, afirmava que o reino dos céus pertencia aos humildes, e que os ricos e egoístas seriam punidos. Às mulheres, acenava com a proibição da poligamia e do divórcio, algo interessante para um tempo em que a maioria das sociedades permitia aos homens terem mais de uma esposa, bem como delas se divorciar sem lhes dar nada. Por isso o cristianismo triunfou sobre os antigos deuses.

Mas tais promessas não seriam coisa datada, que só faziam sentido no mundo de dois mil anos atrás? Com certeza. Se fosse baseado apenas em agrados à população pobre e oprimida, o cristianismo teria sido somente uma moda passageira, tal como o discurso dos políticos populistas da época atual. O que dá substância ao cristianismo, e lhe tem permitido estar presente século após século, é justamente algo que, em princípio, ele teria tornado desnecessário: uma filosofia, que é complexa, e portanto acessível somente aos estudiosos, mas cujo desconhecimento não impede que indivíduos incultos sigam os preceitos cristão, desde que assessorados por sacerdotes, padres ou pastores. Ao longo dos séculos o cristianismo tem agregado uma refinada elite intelectual, e esta elite forma a espinha dorsal, sustentáculo da doutrina, inclusive capaz de atualizá-la conforme a época, passando por vezes ao protagonismo na cena política, fenômeno observado recentemente no país, outras vezes voltando às sombras, mas sempre influente na cena intelectual. Este é o"pulo do gato" do cristianismo.