domingo, 14 de abril de 2024

A Lenda do Poder Moderador

Uma notícia recente dá conta de que o STF rejeitou por unanimidade a tese de que um artigo da constituição conferiria um "poder moderador" às Forças Armadas. Lembrando, a figura do Poder Moderador, esse em maiúsculas, foi criada na primeira constituição do país e conferido ao imperador, a quem caberia mediar conflitos entre o ministério e o parlamento, com prerrogativa de dissolver ambos e convocar novas eleições. Ao invés dos tradicionais três poderes - executivo, legislativo e judiciário - a constituição do Império reconhecia quatro. E o fato é que o Poder Moderador funcionou a contento, haja visto ter sido aquela a constituição mais longeva da história do país.

Nenhuma constituição republicana mencionou um poder moderador. Mas uma corrente de historiadores e analistas políticos têm tido gosto em afirmar que o poder moderador continuou existindo, tendo passado a ser exercido pelos militares. Faz um certo sentido. Os militares derrubaram o imperador, que era o detentor legal do Poder Moderador, então teriam assumido para si este poder. E bem ou mal, a história republicana foi pontilhada de muitas intervenções militares. Uma interpretação benevolente afirma que em momentos de grave impasse político, com iminência de revolução e guerra civil, as forças armadas apresentam-se como mediadoras do conflito e impõem uma solução que impede o pior.

Independente da orientação política do observador, é de fato tentador crer que existe um anjo da guarda que sempre nos salvará de impasses sangrentos, reconduzindo o país à normalidade. Mas as intervenções militares na história republicana se encaixam efetivamente na figura de um poder moderador?

Um mediador, por definição, concilia dois contendores. Ele pode urdir um acordo, ou dar ganho de causa para um dos litigantes, mas não pode assumir o poder ele próprio - nesse caso ele deixaria de ser um mediador e se tornaria um terceiro contendor. Parece-me que o real propósito dos militares, em todos os episódios de intervenção, sempre foi inaugurar seu próprio governo. Em 1930 um junta depôs o presidente, abortando a guerra civil que se avizinhava. Mas deu inequívocos sinais de que pretendia permanecer no poder, tendo inclusive nomeado ministros - o poder só foi entregue a Getúlio Vargas quando as forças que o apoiavam ameaçaram prosseguir rumo à capital. Em 1946 o próprio Getúlio Vargas, suspeito de planejar um golpe para suspender a eleição marcada, foi deposto por um golpe dos militares, e o poder foi entregue ao presidente do STF. Mas na eleição que se seguiu, ambos os candidatos eram militares. Em 1964 o poder foi tomado pelos militares sem nenhuma disposição de conciliar facções políticas.

A estabilidade política do Império deveu-se à forma como o país obteve a independência, preservando intactas instituições herdadas do período colonial e assim impedindo que os militares se tornassem atores políticos, como aconteceu na América Hispânica. Por toda a história do continente, a presença de militares na política foi sinônimo de guerra e distúrbio, raramente produzindo governos duradouros, ou quando o faziam, eram terríveis ditaduras de algum caudilho. Considero "wishful thinking" a tese de que os militares exercem um poder moderador - historicamente, eles têm sido mais um fator de desordem do que de ordem.

Quem quer o poder moderador, quer ser imperador. Mas imperador o país já teve.

quinta-feira, 28 de março de 2024

Mais um 31 de março

Todo ano, aproximando-se o calendário do 31 de março, emergem novas (ou as mesmas?) discussões sobre o evento ocorrido em 1964, até hoje não assimilado de todo pelos comentaristas, como prova essa ressurgência. Mas por acaso adquiri recentemente um livro sobre o tema, Ditadura à Brasileira, de Marco Antonio Villa, que consegue lançar luz sobre aspectos ainda não bem ventilados.

Algo que vem me chamando a atenção é a infindável polêmica sobre se o ocorrido teria sido um golpe ou uma revolução, também a recente mania de nomear o regime como cívico-militar ao invés de simplesmente militar, como se essas fossem questões cruciais. Alguma coisa aí não ficou bem entendida, ou querem que seja o que gostariam que fosse. Lendo o livro, que cita numerosos depoimentos de personagens da época, notei que o termo "revolução" é muito repetido pelos próceres do regime até pelo menos a época de Medici. Fico com a impressão que o golpe ou revolução não foi somente uma réplica à suposta guinada comunista do presidente deposto, mas embutia efetivamente um projeto de longo prazo, abrangendo várias esferas, social, poitica, econômica, tal como uma verdadeira revolução.

Mas que projeto seria esse? No campo econômico, os presidentes militares não se desviaram do desenvolvimentismo nacional-estatista que vinha regendo o país desde os anos 30, oscilando entre sua vertente "entreguista" (Kubitchek, Castello) e sua vertente "nacionalista" (Vargas, Geisel). No campo político, fica claro: seguiu-se a doutrina positivista do filósofo Auguste Comte, leitura preferida dos alunos das escolas militares do fim do império. Os positivistas desacreditavam da democratia representativa e pregavam uma "ditadura republicana, racional e científica", comandada por técnicos e não por políticos, que presumivelmente implementaria o desenvolvimento econômico e social.

Essas "ideias geniais" eram intoleráveis até para a conservadora oligarquia de plantadores de café que assumiu o poder na primeira república, a qual tratou de fechar o espaço político para os positivistas, influentes durante a "república da espada", e conseguiu alijá-los. Mas os princípios positivistas permaneceram no ideário de numerosos líderes políticos, e sobretudo militares. O autor foi claro em todas as letras: os militares viam a política como uma inutilidade, um obstáculo ao desenvolvimento.

Mas neste ponto verifica-se uma contradição fundamental: se era assim, então por que o regime instaurado em 1964 revestiu-se de um caráter bacharelesco, com todos os atos arbitrários cuidadosamente editados, numerados e publicados? Houve cerca de vinte atos institucionais, embora sejam mais conhecidos o AI-2 e o AI-5. Os atos complementares contam-se às dezenas. Essa idiossincrasia contrapõe-se dramaticamente ao que ocorria na época em nossos vizinhos hispânicos, com os generais-presidentes dispensando qualquer arremedo de legalidade, e sem data para sair. Talvez houvesse uma aversão da parte de nossos generais de serem vistos como reles caudilhos, equiparando-se aos hispânicos, aversão herdada dos idos do império quando o exército brasileiro bateu-se contra vários daqueles caudilhos.

Ou talvez ocultasse uma proposta de tornar gradualmente a ditadura um regime constitucional, para desta forma cimentar nas instituições os ideais da suposta revolução, e quando nada, para lhes proporcionar uma saída honrosa, "legal". Conforme se sabe, conseguiram.

O livro chama a atenção para outros aspectos do período frequentemente ignorados pelos comentaristas, como o fato da esquerda tampouco ser democrática - se para os militares a política era uma inutilidade, para os militantes revolucionários a política era uma farsa, a que chamavam "democracia burguesa". É perfeitamente sabido que todos os movimentos revolucionários sul-americanos dos anos 60 e 70 tinham como meta o modelo cubano, com um partido único. Outra verdade incômoda é que nem todos os políticos civis do partido governista submetiam-se à ditadura apenas por coação - havia muitos que concordavam com ela, e até os que eram mais radicais.

De fato, chegava a ser hilário o radicalismo caricato de um Gama e Silva, ministro da Justiça de Costa e Silva, que até tinha dificuldade para suportá-lo, pois não lhe era difícil perceber que a propensão de seu auxiliar em ser mais realista que o rei não passava de sabujice. Os primeiros anos do regime, então, foram mesmo uma tragicomédia, com tantos líderes políticos proeminentes dando seu apoio ao novo governo, confiantes que assim se veriam livres dos adversários cassados e teriam todas as possibilidades de se tornarem presidentes na eleição de 1965, apenas para verem a eleição cancelada e eles próprios cassados.

Outra coisa que sempre me chamou a atenção - e que o autor procurou explicar - foi o mais absoluto abulismo da parte da população em geral, que não expressou reação nenhuma à implantação da ditadura, sobretudo após o AI-5. Pouco antes havia um clima de descontentamento no ar e um aguerrido movimento estudantil, onde foi parar tudo aquilo? O autor narra como Carlos Lacerda, preso em seguida, iniciou uma greve de fome e logo foi repreendido pelo irmão:

"Os jornais não estão iniciando nada disso; as praias estão repletas; está um sol maravilhoso e está todo o mundo na praia; ninguém está tomando conhecimento disso! Então você vai morrer estupidamente. Então você quer fazer Shakespeare na terra da Dercy Gonçalves?"

Por certo, nem todos os que estavam tomando sol na praia apoiavam o que estava acontecendo, acredito até que a grande maioria não apoiava. Por que ninguém fazia nada? O autor ensaia uma explicação:

"Em um país com tradição autoritária, avesso às grandes lutas políticas e vivendo de movimentos espasmódicos de mobilização, quando o cenário econômico é favorável, com expansão do emprego, do crédito, do consumo e com a possibilidade de ter uma casa própria, a política vira um estorvo para a ampla maioria da população. Era o que estava acontecendo em 1969"

A política tinha, de fato, virado um estorvo para todos. Mas o grande sucesso estratégico do regime foi usar a política para criar a ilusão de que havia uma normalidade próxima, e assim dissuadir qualquer reação precipitada da parte dos eventuais adversários. Para tal, em primeiro lugar foram eliminados os chefes políticos mais importantes, tanto dos adversários quanto dos apoiadores - assim se foram Carlos Lacerda, Adhemar de Barros, Juscelino Kubitchek e quaisquer outros politicos civis grandes o bastante para disputar o poder com os militares. Os demais foram atirados nos dois únicos partidos admitidos, que tornaram-se valas comuns, anódinos, sem espírito ou ideologia definida. Então criou-se uma legalidade forjada, onde as regras eram mudadas sempre que necessário para garantir a maioria do partido do governo.

Para quem vê a política como uma inutilidade, é normal acreditar que toda essa manipulação da legislação eleitoral seria inócua para o país. No entanto, essa tornou-se a herança mais importante e longeva do regime dos militares. O objetivo foi desemponderar o eleitorado e os políticos dos grandes centros, mais esclarecidos e importantes economicamente, em prol do eleitorado e dos políticos dos rincões atrasados, tradicionalmente dependentes e apoiadores do governo. O efeito a longo prazo no quadro político foi devastador. Nunca mais surgiram líderes intelectualmente brilhantes com um Carlos Lacerda; em seu lugar, surgiu um José Sarney. Vinte anos depois, o sucessor de um Adhemar de Barros, este já visto como populista e corrupto, foi um Paulo Maluf. O primeiro presidente eleito após o fim do regime foi um Collor de Melo, originado do mais atrasado coronelismo de um estado atrasado.

Sessenta anos após, nada mais resta da obra do regime exceto a destruição do quadro político. Desiludido com os partidos, o eleitorado busca líderes carismáticos - um Lula ou um Bolsonaro. Ambos parecem hologramas de outra época, repetindo discursos anacrônicos, prova de que o regime de 1964 ainda está entre nós. Por isso estamos sempre a discutí-lo como se ainda fosse o presente. Mais um 31 de março.

sábado, 16 de março de 2024

Casa Grande & Senzala, ainda atual?

Completa 90 anos o grande clássico das Ciências Sociais brasileiras, Casa Grande & Senzala, de Gilberto Freyre, ainda hoje incitando polêmicas. O livro ganhou uma edição especial comemorativa de aniversário da Global Editora, e foi objeto de um artigo da revista Aventuras na História, comentado pela historiadora Mary Del Priore e pelo economista, cientista político e ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser-Pereira. Mas minha grande dúvida é: continua atual? Argumenta Bresser-Pereira:

"Casa Grande & Senzala continua atual porque é uma obra histórico-sociológica que busca os fundamentos da sociedade brasileira. Uma sociedade que, como todas as grandes sociedades, muda, mas se conserva a mesma (...) As suas bases econômicas, políticas e raciais continuam as mesmas"

O livro seria, então, uma referência para explicar aquilo que chamamos "brasilidade". O objeto do estudo foi o povo. Afirma Mary Del Priore:

"Muito antes dos historiadores estrangeiros falarem em atores anônimos da História, Giberto Freyre o fez. Nos seus livros, não há heróis. Há gente, povo"

Freyre foi, de fato, um pioneiro da técnica de produzir estudos sociológicos partindo de detalhes da vida privada de pessoas comuns, uma tendência que mais tarde se tornaria moda. Teve também o mérito de contestar a teoria então amplamente aceita da inferioridade das raças mestiças, que seriam um entrave ao desenvolvimento do país. Mas demolido este mito, criou outro: o da mestiçagem como sendo o traço fundador da sociedade brasileira, onde supostamente as raças convivem de forma harmônica. Por este motivo, Freyre é até hoje criticado por haver lançado a falácia da "democracia racial", termo que não aparece em nenhum de seus escritos, mas que é sugerido pela maneira leniente com que abordou a colonização portuguesa e relativizou o papel da escravidão no país. Mas como bem apontou Mary del Priore, o grosso das críticas resulta do desconhecimento da obra, das pesquisas e das inúmeras entrevistas dadas por Freyre ao longo da vida.

Essa polêmica rasa e persistente, que passa ao largo de uma análise mais profunda de sua obra, é produto, a meu ver, daquilo que é seu grande defeito: manter um viés racialista. Não confundir racialismo com racismo. Racialismo é toda abordagem que afirma ser a raça um fator explicador de determinado fenômeno social, o racismo é um recorte do racialismo que procura provar que umas raças são superiores às outras.

Freyre, com certeza, não era um racista. Mas indiscutivelmente era um um racialista: se afirmar que a mestiçagem torna o país inferior é uma falácia sem fundamento científico, o mesmo se diz de afirmar que a mestiçagem é o traço explicador do país. Afinal, o perfil social, cultural e político do Brasil foi originado da mistura de heranças genotípicas das raças que constituíram a nossa população? Ou foi produto de circunstâncias histórias e ambientais, que teriam gerado um perfil análogo mesmo se nossas matrizes raciais viessem de outros grupos étnicos?

Pergunto-me porque Gilberto Freyre, o estudioso, insistiu tanto nessa exaltação da mestiçagem. Ele próprio (ao contrário do que muitos supõem) nunca conheceu pessoalmente aquele mundo de casas grandes e senzalas sobre o qual discorreu com tanta familiaridade, como se o houvesse conhecido. Mas ele era filho de um médico e sempre morou em cidades. Talvez o motivo tenha sido uma fixação pessoal. Um outro livro de Freye, muito menos conhecido, um livro de memórias intitulado De Menino a Homem narra várias experiências sexuais bizarras da juventude, e deixa claro como o autor era fascinado por sexo interracial.

A meu ver, a mestiçagem está mais para mito fundador do que para traço fundador. É algo que gostamos de acreditar - o país é uma mistura de elementos europeus, africanos e índios. Mas é autoevidente que o elemento europeu é arrasadoramente dominante, sem contar que ao nos referirmos a elemento "africano" e "índio", estamos atirando em um mesmo saco dezenas de etnias que pouco tinham em comum umas com as outras, cujas heranças foram perdidas no processo de colonização, restando apenas vestígios periféricos. Já a herança européia é muito mais concisa, originada de seus quatro pilares: o greco-romano e o judaico-cristão. Uma análise honesta do Brasil só pode considerá-lo um membro ordinário do Mundo Ocidental, tal como o restante das ex-colônias dos impérios europeus - pobre, ou subdesenvolvido, se preferir, mas ocidental.

Mas então, Casa Grande e Senzala continua atual?

Sim, desde que o país seja reduzido a casas grandes e senzalas. Onde estão aí os milhões de imigrantes que hoje constituem a classe mais ativa do país em termos econômicos e culturais, e que nunca passaram por casas grandes nem por senzalas? A obra sociológica de Freyre continua importante, mas a discussão em torno da relevância da mestiçagem está datada. Pertence às obsessões racialistas do princípio do século passado. Na verdade, vejo-a como um trauma que deve ser superado - o trauma de ser uma sociedade com passado latifundiário e escravizador, o que em tempos modernos é traduzido pela visão reducionista de um povo bom governado por uma elite abominável.

domingo, 18 de fevereiro de 2024

Lula e o Coronel Teodorico

Recentemente ficamos sabendo de mais uma fala polêmica de Lula, quando ele estava na fábrica da Volkswagen a fim de prestigiar os novos investimentos da empresa no país, e saudou de maneira dúbia uma funcionária que havia ganho um prêmio de viagem a Alemanha em razão de seu bom desempenho.

"Essa menina bonita que está aqui… Eu estava perguntando: O que é que faz essa moça sentada? (...) Aí perguntei: Não, não vai ter música. Então ela vai batucar alguma coisa? Porque uma afrodescendente assim gosta de um batuque, de um tambor"

Nada excepcional. Apenas mais uma gafe das muitas que Lula tem colecionado desde seu primeiro governo. Mas com certeza é decepcionante para muitos que idealizam o personagem Lula, e dão de cara com sua rústica pessoa real. O personagem Lula, de fato, tem sido construído desde que o ex-líder sindical surgiu para a fama, representando no imaginário coletivo a figura do trabalhador que deve chegar ao poder, consoante à teoria de Luta de Classes marxista. Seus seguidores veem nele um selo de autenticidade: Lula é o trabalhador, o genuíno brasileiro, vindo das massas para a redenção das massas. É um ícone para ser reverenciado.

Como animal político, não se pode negar que Lula possui virtude, no sentido maquiavélico do termo - a virtù. É inegável sua habilidade política, e impressionante sua capacidade de se reinventar. Mas os que tiveram a oportunidade de conhecê-lo pessoalmente ressentem-se de seus modos rudes e de sua absoluta indiferença quanto à possibilidade de estar ofendendo seu interlocutor.

E ironicamente, essa tosquice não é um sinal de que o personagem é falso. Antes, é a confirmação de que é genuíno. Lula veio das massas, do mais profundo populacho, e traz em sua pessoa tudo de mau que se encontra nesse buraco: é grosseiro, ignorante, preconceituoso, machista, racista, presunçoso, sem tato, sem refinamento. Dificilmente poderia ser diferente.

Mas o que me chama mais atenção em Lula é a candura com que ele expõe sua fata de honestidade. Não é um afã de esconder suas falcatruas, mas parece simplesmente ignorar que tais falcatruas consstituem violação das leis do país. Lembra o Coronel Teodorico, personagem de Monteiro Lobato, que o concebeu como um roceiro inculto, vizinho de Dona Benta. Um dia oferecem-lhe uma suposta máquina que imprime dinheiro, tradicional conto do vigário, e ele fica entusiasmado. Mas antes explica:

"A máquina faz dinheiro de verdade. Porque fazer dinheiro falso é crime, mas dinheiro de verdade não"

Acho que encontrei a definição ideal pars Lula: o moderno Coronel Teodorico..

Mas quem nos governa é o animal político. Confiemos em Maquiavel.

sexta-feira, 26 de janeiro de 2024

Imigração e Transição Demográfica

Um assunto muito em voga atualmente é a suposta xenofobia sofrida por imigrantes brasileiros em Portugal. São encontráveis numerosos vídeos a respeito no youtube, sempre seguidos de comentários apaixonados de ambos os lados. O assunto não é novo. Já publiquei anteriormente uma postagem, procurando desmistificar o fenômeno da imigração do terceiro para o primeiro mundo, tema normalmente tratado de forma superficial e sensacionalista, invocando uma "invasão" e destacando a "benevolência" dos países ricos, que assim acabarão por perder sua identidade cultural e étnica no longo prazo. Há já 30 anos foi publicado uma análise hoje um tanto esquecida do francês Jean-Christophe Rufin, intitulada O Império e os Novos Bárbaros, onde é feita uma comparação com a antiga fronteira (limes) do Império Romano, urdida para apartar os bárbaros, mas que acabou transposta por estes mesmos povos.

Sabe-se que a penetração bárbara no Império Romano nem sempre teve a feição de uma campanha militar. Muitas vezes aqueles povos, consderados aliados, eram autorizados a habitar o interior das fronteiras. Analogamente, é preciso frisar que os "bárbaros" da atualidade não estão invadindo à força os países da Europa e da América do Norte - as portas desses países estão sendo abertas, pois há um interesse, ao menos de alguns, em receber esses imigrantes, e não se trata de benevolência. A população daqueles países não deseja mais realizar trabalhos pesados, nem mesmo o de ter filhos, e os imigrantes ali estão para realizar esses trabalhos e substituir aqueles que não nasceram.

A causa-raiz do fenômeno, portanto, não reside em crises passageiras, mas na inexorável transição demográfica: todos os países que atualmente recebem imigrantes estão com uma taxa de natalidade inferior a dois filhos por casal. Como se sabe, a taxa mínima para manter a população estável é de dois filhos - seria como se os pais se repusessem. A diminuição da população jovem causa a escassez de mão-de-obra para as ocupações menos qualificadas, tradicionalmente exercidas pelos mais jovens sem experiência. Os imigrantes os substituem, mas causam mudanças nos padrões étnicos e culturais da população, induzindo a conflitos.

Isso tudo é bem conhecido, embora muitos tapem os olhos para não ver. Mas uma discussão que se seguiu a um vídeo do youtube, referindo-se ao problema em Portugal, chamou-me a atenção para outro fato que também não tem sido apontado: a transição demográfica vale para todos, e a taxa de nascimentos no Brasil ja caiu para abaixo de dois filhos por casal.

E sim, o Brasil continua reebendo imigrantes. Será esse então, também nosso futuro, ser invadido por estrangeiros que entrarão em conflito com os locais? Os imigrantes pobres habitarão guetos e integrarão facções criminosas? Com certeza o fenômeno afetará o mundo inteiro, mas não da mesma maneira. Em determinado momento a transição demográfica também atingirá os países que enviam os imigrantes, então a populaçãa mundial começará a encolher. Isso pode ter um lado bom: o planeta pode acomodar uma população menor com menos pressão sobre o meio-ambiente, e diversas áreas hoje degradadas podem ser recuperadas.

Mas até que se atinja este ponto de inflexão, enormes mudanças ocorrerão na composição étnica de diversos países, com inevitáveis impactos sociais e políticos. E também religiosos. É possível que muitos países hoje cristãos, tornem-se majoritariamente muçulmanos. A taxa de crimes já está crescento aceleradamente em muitos países até pouco atrás vistos como modelos. É difícil prever o que esses países se tornarão no futuro. E o Brasil?

Há semelhanças e diferenças. O Brasil sempre foi um país de imigrantes, bem ou mal acostumado à diversidade - na verdade, foram esses imigrantes que constituíram o país. A imigração enriqueceu o Brasil, mas empobrece a Europa. Aqui, os bolsões de pobreza e crime, notadamente as favelas, nunca foram constituídos de imigrantes; em sua maioria são constituídos de descendentes de escravos. Diferente da Europa, onde os bolsões de pobreza e crime são essencialmente constituídos por estrangeiros e seus descendentes. Aqui, mesmo os imigrantes pobres, haitianos e angolanos, não têm sido encontrados em favelas nem dedicados ao crime.

O Brasil do passado, imenso e despovoado, carente de empreendedores e de profissionais qualificados, necessitava de imigrantes como um balão necessita de ar. Mas será que os imigrantes continuarão a ser absorvidos, ou já estamos nos tornando algo parecido com a Europa? E afinal, por que a Europa, que economicamente necessita tanto dos imigrantes, tem tanta dificudade em absorvê-los socialmente?

A melhor resposta pode ser encontrada em um comentário de Rufin, no já citado O Império e os Novos Bárbaros:

"O império do norte, próspero e em processo de envelhecimento, tende a ter os mesmos objetivos dos cidadãos de meia-idade que o compõe: não se reproduzir, não se disseminar, mas durar, o máximo possível no doce aconchego da paz e da tranquilidade"

Os imigrantes queixam-se da xenofobia, mas xenofobia é caracteristica de indivíduos que não têm mais qualquer interesse por algo senão eles próprios, que nada mais querem mudar, visam apenas seu tranquilo final de vida e não dão nenhuma importância para o que virá depois.

domingo, 14 de janeiro de 2024

Equador: não se combate o crime como antigamente

Tem tomado conta do noticiário os acontecimentos no Equador, desafiado pelas gangues e havendo declarado um estado de exceção para combatê-las. Nada de novo: já vivemos experiências do tipo por aqui, 2006 em SP e 2010 no RJ. E o caso do Equador apenas reedita o já acontecido com a vizinha Colômbia, em escala muito maior nos tempos de Pablo Escobar.

A realidade é evidente: não é mais possível combater o crime como antigamente. Pois o crime, na época atual, não é mais como era 50 ou 100 anos atrás. As quadrilhas municiaram-se de armamento, pessoal, financiamento e organização, a ponto de serem hoje capazes de desafiar frontalmente o Estado, tal como faziam os grupos guerrilheiros na época da Guerra Fria, com a diferença de que as quadilhas não querem assumir o governo, mas terem curso livre para suas atividades. O Equador recentemente tornou-se uma rota ideal para entorpecentes, em razão de sua localição privilegiada próximo ao mar e aos principais produtores de cocaína, Peru e Colômbia. É fácil imaginar o enorme poder que essas gangues milionárias e bem armadas têm sobre um país pequeno e pobre.

Mas lendo as matérias e os comentários, o que mais tem me chamado a atenção é a insistência em enquadrar os presentes acontecimentos nos paradigmas do passado, como bem exemplificado neste vídeo, onde abundam aqueles argumentos que faziam todo o sentido nos tempos antigos, mas que em nada mais se aplicam no tempo atual, parecendo mais um sinal de desalento, catatonia e recusa em enxergar a realdade. A maioria orgina-se de uma insistência em dar uma leitura de Luta de Classes ao fenômeno da criminalidade, o que é esperado de uma geração formada pelo marxismo escolar.

- "O culpado é o governo" (ou as elites). É o vício de atirar às classes superiores a culpa de todos os males, sendo o homem do povo visto como uma vítima patética, mesmo quando comete crimes. Se o governo tem alguma culpa, é a de não reprimir eficazmente o crime. No estágio atual do poder das quadrilhas, elas não necessitam mais de parceria com o governo. Ainda ecoa no ouvido de todos aquela afirmação de El Chapo, mega traficante mexicano: por que eu desejaria ser presidente, se tenho mais poder que o presidente?

- "O problema é a corrupção". Sem dúvida que a corrupção existiu e ainda existe, mas na atualidade as gangues têm sua rede própria de um extremo a outro, e não mais dependem de subornos pagos a agentes do governo, já que têm poder para confrontar abertamente o governo. Agora elas simplesmente matam quem se lhes opõe.

- "Prender não adianta, é preciso dar educação e emprego". Essa afirmação pressupõe que o indivíduo entra para o crime por falta de alternativa: ele bem desejaria ser um trabalhador, mas não teve escola e não tem emprego. Podia fazer sentido décadas atrás, mas não tem nada a ver com o perfil dos atuais membros das gangues. Eles não estão interessados em escola ou emprego, posto que perceberamque o crime é mais rendoso, com boas perspectivas de impunidade.

- "É só prender o chefe da quadrilha". Mais uma amostra da deformação causada pelo enquadramento marxista ao fenômeno da criminalidade. As quadrilhas não têm ums estrutura política hierárquica, onde a derrubada do chefe-de-estado extingue o regime; as quadrilhas são formadas por vários núcleos que rapidamente se reoganizam em novos grupos quando um líder é eliminado. Por conseguinte, o crime não pode ser combatido pelo topo, mas apenas pela base: esquina a esquina, bandido a bandido. O crime nunca é eliminado totalmente, mas pode ser reduzido a níveis toleráveis.

- "É preciso agir em duas mãos, ação da polícia e obras sociais". Novamente é pressuposto que o indivíduo entra para o crime por falta de apoio do governo. Obras sociais são úteis e necessárias, mas não têm nenhum efeito sobre a criminalidade, e podem até constituir um estímulo. Uma vez que as comunidades estão sob o controle das gangues, a realização de obras sociais ali implica um acordo com as gangues que será do interesse delas, fato que foi exemplarmente mostrado no filme Tropa de Elite.

Portanto, assim como os paradigmas atuais do crime não são mais os do passado, os velhos paradigmas do combate ao crime já não funcionam mais. Se as gangues atuam como um exército capaz de desafiar tropas do governo, então é preciso enfrentá-las como em uma guerra, o que já está sendo feito no Equador, mas a solução definitiva passa por uma reforma completa do código penal, com penas mais longas e isolamento dos criminosos em mega prisões guardadas por número suficiente de agentes, pois prisões superlotadas com centenas de presos para cada agente penitenciário rapidamente caem em poder das quadrilhas e viram quartéis das mesmas. Apenas o encarceramento massivo de longa duração será dissuasão suficiente para os que julgam o crime uma opção preferencial. O exemplo bem sucedido de El Salvador é a evidência, mas paradoxalmente, quase não é citado nos comentários, alguns nem sabem nada a respeito, outros propagam boatos sem fundamento.

A maioria ainda não entendeu que não se combate o crime como antigamente.

segunda-feira, 25 de dezembro de 2023

O Fim de um Orgulho Nacional

A derrota por goleada do Fluminense na final do campeonato mundial de clubes poderia ser um assunto irrelevante para se comentar aqui, além de ser de todo esperada, mas ela tem, sim, um significado histórico. Trata-se do emblema de nosso papel desde sempre no comércio mundial, o de ser fornecedor de matérias-primas, agora chamadas mais elegantemente de commodities, para serem processadas pelos países desenvolvidos.

Nenhum jogador de bom nível, nos dias presentes, atua em uma equipe nacional. O Fluminense foi derrotado por uma equipe britânica cujos principais jogadores são estrangeiros. A nacionalidade já não tem significado no futebol de clubes, apenas nas seleções. Mas eu pergunto que paixão há em torcer para uma seleção nacional cujos jogadores atuam todos no exterior, você jamais os viu em um estádio brasileiro, são praticamente estrangeiros. Eu dispenso. E não sinto falta: já fui interessado por futebol a acompanhei partidas com prazer, então já vi o que um dia existiu de melhor, e não preciso de mais.

Mas o fim da relevância do Brasil no mundo do futebol é também o fim de um antigo orgulho nacional. Triste isso? Não acho. Terminou uma antiga empulhação que insistia em ver um significado antropológico e racial profundo no futebol brasileiro, a qual deu origem a mitos cultivados aqui com carinho, mas também a caricaturas até hoje repetidas no exterior sobre os brasileiros. Tenho a impressão de que estamos menos ingênuos agora. Futebol é só futebol. Não é a manifestação do improviso e da irreverência da população mestiça. Não é o patriotismo levado ao esporte. Não é o bálsamo que faz esquecer as dificuldades da vida. Não é a alegria natural de um povo que está sempre festejando, porque só sabe fazer isso. Futebol é só futebol.

Mas a derrota do Fluminense não deixa de ser a derrota de todo um país que falhou em tornar-se mais que mero exportador de profutos primários.