segunda-feira, 7 de junho de 2021

Escravidão, Racismo e Desigualdade

 Joaquim Nabuco, militante abolicionista, afirmava que por muitos anos a escravidão ainda seria o traço definidor do Brasil. Não falta quem atribua a ela a origem de todos os males nacionais, não sem alguma dose de razão. Recebi recentemente um email de um propagandista do Movimento Negro, endossando essa tese.

"Não se entende o Brasil sem compreender a função do racismo 'racial' entre nós. Não existe preconceito mais importante entre nós, já que ele tem o poder de definir e articular as relações entre todas as classes sociais no nosso país. É este preconceito que comanda a continuidade da escravidão com outros meios. Como esse mecanismo funciona na realidade cotidiana? Minha tese é a de que a escravidão, tanto no seu sentido econômico de exploração do trabalho alheio como no seu sentido moral e político de produção de distinções sociais, se manteve 'na prática' inalterado desde a abolição da escravatura"

"O ex-escravo é afastado do mercado de trabalho competitivo e passa a desempenhar as mesmas funções humilhantes e indignas que exercia antes. Seja tanto as funções de trabalho sujo, pesado e perigoso, para os homens, quanto as funções domésticas do antigo 'escravo doméstico', para as mulheres, as quais reproduzem todas as vicissitudes da antiga relação senhor/escravo. Faz parte do âmago desta relação não só a exploração do trabalho vendido a preço vil, mas também a humilhação cotidiana transformada em prazer sádico para o gozo frequente e para a sensação de superioridade e a 'distinção social' das classes média e alta"

Existe de fato uma analogia óbvia entre o escravo e o trabalhador mal qualificado que está na base da pirâmide social. Mas até que ponto há uma relação causa-efeito entre o primeiro e o segundo? É sabido que a grande maioria dos ex-escravos brasileiros veio a compor o extrato mais baixo de nosso proletariado. Entretanto, uma divisão social semelhante pode ser vista em nossos vizinhos sul-americanos que tiveram no passado muito pouca escravidão, e a aboliram muito antes de nós.

Eu penso, então, que a desigualdade social característica do mundo subdesenvolvido decorre de fatores puramente econômicos e impessoais - a falta de um dinamismo na economia que faz com que pouca riqueza seja produzida à custa de muito trabalho, e por conseguinte, o trabalho tenha pouco valor agregado. Chamar isso de escravidão moderna pode servir como metáfora, mas se levada em seu sentido literal, conduz a uma armadilha psicológica - o cidadão desfavorecido economicamente crê ser um escravo, vítima de manipulação maldosa da parte de uma "classe dominante" abstrata. Nesse contexto, a escravidão do passado atua como um trauma: seja ou não descendente de escravos, o desfavorecido enxerga escravidão aonde quer que olhe. 

Acrescente-se que analisados em seu substrato sócio-econômico, o escravo e o proletário assalariado não são a mesma coisa. Em termos de condições materiais, podem até assemelhar-se, mas o escravo é um bem de raiz de seu proprietário, enquanto que o proletário é parte de um exército de reserva. O escravo compõe o capital de seu dono; pode ser comprado, vendido, alugado e herdado, mesmo que em determinado momento não esteja produzindo nada. O trabalhador assalariado não compõe o capital de seu patrão, que por conseguinte não se dispõe a mantê-lo caso por algum motivo ele não esteja produzindo. O trabalhador deve ser parte de um exército de reserva pronto a colocar-se a serviço de seu patrão quando for necessário, e pronto a ser dispensado quando não for necessário. Por aí entende-se facilmente porque escravidão e capitalismo são sistemas mutuamente incompatíveis e antagônicos: não é possível haver capitalismo se toda ou quase toda a força de trabalho se encontra imobilizada como bem de raiz de alguém. O capitalismo, longe de ser uma versão atualizada da velha escravidão, entrou em rota de colisão contra esta, impondo-lhe a condição: ou deixa de existir, ou será suprimida pela força. A guerra da secessão norte-americana, opondo o norte industrial ao sul escravocrata, foi o mais bem acabado exemplo histórico do conflito entre capitalismo e escravidão.

"É importante notar que, paralelamente à condenação do negro à exclusão, o país passa a implementar a política abertamente racista da importação de imigrantes europeus brancos, na imensa maioria italiano (...) Uma parte considerável destes 'neobrasileiros' ascende rapidamente, alguns inclusive à elite de proprietários e de novos industriais, mas boa parte irá constituir a classe média branca de grandes cidades como São Paulo. Nas outras grandes cidades brasileiras, como Rio de Janeiro e Recife, os portugueses exerceriam o mesmo papel do italiano em São Paulo"

"O imigrante branco, na maioria o italiano ou o português, irá constituir no Brasil, ao mesmo tempo em aliança e a serviço da elite de proprietários, uma espécie de 'bolsão racista e classista' contra os negros e pobres que constituem a maior parte do povo. Para a elite, isso significa a oportunidade de criminalizar e estigmatizar a soberania popular no nascedouro com a cumplicidade das classes médias (...) Muitos imigrantes não conseguiram ascender à classe média verdadeira nem à elite. Boa parte vai constituir uma zona cinza que inclui a classe trabalhadora precária e o que poderíamos chamar de 'baixa classe média'. O cotidiano de muitos destes não difere muito da vida do negro e do pobre brasileiro. Moram eventualmente no mesmo bairro e passam privações materiais. É precisamente nesta faixa social que o preconceito de raça é ainda mais importante. Afinal, a única distinção positiva [reconhecível socialmente] que este pessoal tem na vida é a 'brancura' da cor da pele para exibir contra o negro (...) Enfatizar uma distância social quase inexistente do ponto de vista econômico exige um racismo 'racial' turbinado e levado às últimas consequências"

No Brasil, contudo, a substituição do escravo negro pelo imigrante branco não foi parte de um projeto para implantar o capitalismo, mas ironicamente, de um projeto para dar sobrevida à escravatura, posto que a importação de novos escravos da África fora proibida, e novas frentes agrícolas estavam se abrindo. A implantação do capitalismo no Brasil por parte desses imigrantes e seus descendentes, que se tornaram empresários e trabalhadores, foi um fenômeno marginal e não-planejado, pois o que se esperava originalmente deles é que fossem os novos escravos (e de fato, muitos foram tratados com escravos). Esses imigrantes eram em geral camponeses que viviam uma situação de miséria na Europa da Revolução Industrial, frequentemente enganados por promessas não cumpridas da parte do governo brasileiro e lesados pelas companhias que patrocinavam suas viagens.

A ascensão social deste grupo pode ser explicada porque, ao contrário dos negros ex-escravos, eles já tinham experiência em trabalho fabril e pequenos empreendimentos em seus países de origem, bem como de pequena agricultura. Infelizmente também traziam o racismo de seus países de origem, que em geral eram impérios com colônias onde os nativos eram vistos como uma raça inferior. É irônico constatar que eram mais racistas do que os antigos fazendeiros escravocratas, os quais não viam os brancos pobres como superiores aos negros, mas como equivalentes a esses.

"Este é também precisamente o caso dos brancos americanos, das classes sociais mais ou menos, baixas e médias, que são convencionalmente - e depreciativamente - referidos como 'white trash', e que ajudaram a eleger Trump, o objeto do desejo e de imitação de Bolsonaro. Os brancos do Sul dos EUA, inferiores social e economicamente aos brancos do Norte, são, por conta disso, como uma espécie de 'compensação' da riqueza inexistente, os racistas mais ferozes e ativistas de uma 'Ku Klux Klan' que assassinava e linchava negros indiscriminadamente. Esta parece ser a aspiração do Bolsonarismo e de seus seguidores no Brasil, também"

Sabe-se que no Brasil, Bolsonaro foi eleito embalado por uma nuvem de ressentimento anti-petista. Faz algum sentido, portanto, a comparação da "white trash" norte-americana com a baixa classe média brasileira. Mas o papel que cada uma teve no fenômeno não é o mesmo. Deve ser lembrado que nos EUA, os brancos e a classe média são maioria, enquanto que no Brasil a maioria da população tem raça indefinida, e a classe média é minoritária. Portanto, quem quiser explicar a ascensão de Bolsonaro, deve se ater ao que dele pensam as massas, e não a classe média. A meu ver, este apoio deveu-se ao anseio que o povo das periferias tem por valores tradicionais e combate ao crime, mesmo motivo que leva este mesmo povo a correr para as igrejas evangélicas. Bolsonaro foi o único que prometeu algum endurecimento contra a bandidagem.

O que mostra que, ao contrário dos bairros pobres de negros e imigrantes nos EUA, o povo de nossas periferias não vê uma dicotomia Negros X Brancos no fenômeno da criminalidade que assola seus bairros. Este é um discurso importado, que não corresponde à nossa idiossincrasia.

quinta-feira, 27 de maio de 2021

Crise Militar de Bobagem

Crise militar já foi coisa séria por aqui, daí que não dá para evitar um ar de dejà vu na trapalhada presente. É sabido que o presidente nutre uma nostalgia por um tempo que ele próprio não viveu - os anos do regime dos generais, quando era apenas um cadete - e teve o apoio de um eleitorado que igualmente, em boa parte, não viveu o regime dos generais, mas o idealizam, sobretudo em razão do desenvolvimento econômico e da menor criminalidade do período.

Já abordei essa época e procurei discernir o que há de verdade e o que há de wishful thinking, mas hoje tive a atenção despertada por um vídeo trazendo um exemplo bem próximo de nós: o lamentável estado das Forças Armadas na Argentina, resultado evidente da perda de confiança daquela nação em suas classes armadas após haverem elas sucessivas vezes exercido o governo, sempre com resultados desastrosos. Da crença no messianismo dos militares, nossos vizinhos já estão livres. Mas nós ainda não.

Examinemos o caso da Argentina. No início do século 20, tinha um regime político republicano estável. Com a economia puxada pela exportação de carne bovina nos recém-inventados navios frigoríficos, tornou-se um dos países mais ricos do mundo, e uma crescente classe média ganhava protagonismo político por intermédio de um partido nascido para representar os setores urbanos e romper o domínio da velha oligarquia, a Unión Cívica Radical, isso em uma época em que todos os demais países sul-americanos eram governados por sua elite rural. Tudo parecia rumar em direção ao mesmo modelo dos demais países ocidentais desenvolvidos. Mas o trajeto foi interrompido por um golpe de estado em 1930, quando assumiu o poder um general-presidente, cujo nome não importa.

Rompida a legalidade constitucional, esta nunca mais se restaurou. Em mais um de tantos golpes, assumiu o poder um certo coronel chamado Juan Domingo Perón, que ao contrário dos demais, possuía um forte carisma. Perón instaurou um regime nacionalista autoritário, calcado do fascismo de Mussolini, e aproveitou-se de uma conjuntura econômica favorável após o fim da segunda guerra, quando o país tinha altos saldos comerciais, para conceder grandes benefícios aos trabalhadores, o que lhe garantiu amplo apoio popular. Escreveu ele certa vez a seu colega presidente do Chile:

"Dê ao povo, principalmente aos trabalhadores, tudo o que for possível. Quando achar que está dando demais, dê mais ainda. Verá os resultados. Como de costume, todos tentarão assustá-lo com o fantasma do colapso da economia. Mas é tudo mentira. Não existe nada mais elástico que a economia, que todos temem porque ninguém entende"

Tampouco ele entendia...

Mas a bonança dos tempos de Perón ficou bem marcada na memória da população, que associou à sua ausência os tempos bicudos que passaram a viver após haver sido gasto o saldo da balança econômica pós-guerra. Isso mais a violência e o personalismo de seu regime produziram uma grande fissão na sociedade argentina, levando alguns setores a trocar o jogo político pela luta armada. A ala esquerda do peronismo criou o grupo guerrilheiro denominado os Montoneros, enquanto a ala direita gerou a Aliança Anticomunista Argentina, capitaneada por López Rega, ministro do Bem-Estar Social. A estes se juntou o Exército Revolucionário do Povo, de inspiração guevarista. Tanta subversão produziria inevitavelmente mais instabilidade e mais intervenções militares, todas mal sucedidas, e à degradação política seguiu-se a degradação econômica: de país rico, a Argentina assumiu um perfil típico de Terceiro Mundo. Após o desastre da Guerra das Malvinas, os argentinos finalmente se convenceram de que a indisciplina de seus militares era a causa histórica de sua decadência.

Por aqui as coisas foram um pouco diferentes. Desde a proclamação da república, os militares assumiram uma posição de mediadores, com o papel de intervir nos impasses. Isso resguardou a reputação dos militares, que foram vistos como uma reserva moral da nação: enquanto eles exercessem este poder moderador, o país estaria livre de desenlaces sangrentos e de guerras civis. Até que em 1964 eles decidiram assumir efetivamente o poder. Também esta fase distinguiu-se do ocorrido na Argentina: os generais-presidentes sucederam-se no poder dentro de uma ordem constitucional aparentemente estável, acompanhada de forte crescimento econômico.

Mas sob uma perspectiva histórica, o período militar não foi uma singularidade, e sim a continuação do modelo desenvolvimentista nacional-estatista iniciado por Vargas nos anos 30 em moldes igualmente totalitários, passando pelo período democrático do segundo governo Vargas, dos governos JK e João Goulart. De fato, os militares levaram este modelo ao auge, nos anos 70, e ao esgotamento nos anos 80. Com a gigantesca crise na "década perdida", a população pôde constatar que os militares não eram governantes superiores aos civis, e desde então não se ouviram mais clamores por uma intervenção militar, até recentemente.

Contudo os "bons tempos" em que os generais impunham ordem e progresso, tal como estava em nossa bandeira, ainda alimentam utopias. Nisso estamos um passo atrás de nossos vizinhos argentinos. Mas pelo menos, não se fazem mais crises militares como antigamente.

quarta-feira, 5 de maio de 2021

Armando a população ou os bandidos?

 A tragédia recentemente ocorrida em Santa Catarina, onde um jovem mentalmente perturbado invadiu uma creche armado de um facão e matou várias pessoas, além das inevitáveis mensagens de pesar e clamor por justiça, despertou nos forum´s dos veículos da mídia uma discussão que me pareceu instigante. Alguns comentaristas afirmaram que se fosse liberado a população andar armada, como quer Bolsonaro, a tragédia não teria acontecido, pois certamente alguém já teria acertado o meliante com uma bala antes que ele pudesse causar mais estragos. Outros comentaristas replicaram, indignados, que se assim fosse, o assassino não estaria armado de uma faca, mas de uma pistola, tal como é nos EUA.

Então, o que é melhor, armar a população ou os bandidos, se a liberação colocará armas nas mãos de ambos? Aí caímos em uma daquelas armadilhas lógicas do gosto dos matemáticos. Certamente que bandidos, quando querem ter armas para violar a lei, violam a lei para ter armas. Mas um cidadão comum, mentalmente perturbado como foi o caso, teria acesso mais facilmente a uma arma se essas estivessem liberadas para os cidadãos. Provavelmente pegaria a pistola do pai, em casa mesmo. Voltamos então à estaca zero, e a discussão prossegue ociosa: liberar ou não as armas à população?

Para um quadro geral de criminalidade descontrolada e falta de confiança na polícia, é sedutora a ideia de fazer justiça com as próprias mãos. Sedutora e ingênua: a grande maioria dos cidadãos, se tivesse uma rama, não saberia usá-la. De um modo geral, sempre me pareceu pueril a proposta de Bolsonaro de armar a população, como se esta fosse uma solução mágica para o crime: então ele propõe que cada cidadão deve prender seu assaltante? Cômodo para os poderes públicos.

Mas tem a ver com a memória seletiva que projeta uma imagem edulcorada dos tempos da ditadura, quando supostamente bandido não tinha vez e a polícia resolvia tudo mandando bala. E do mesmo modo, a proibição das armas, e de resto todo o arcabouço legal que dificulta o combate ao crime também tem a ver com a memória do tempo da ditadura, desta vez com uma percepção invertida: a polícia era "do mal", os marginais eram o "povo oprimido" e a cadeia "não recupera". Sob este espírito de reparação das injustiças da ditadura foi escrita a constituição de 1988 e quatro anos depois o Estatuto da Criança e do Adolescente, com toda a sorte de empecilhos ao encarceramento e facilidades para o relaxamento da prisão em regime fechado. Não podia dar outra coisa, e o crime explodiu, produzindo o sentimento inverso do atual desejo de vingança, essa raiva difusa que leva o povo a votar em quem promete baixar o pau na bandidagem, geralmente sem cumprir.

Sem dúvida que a proposta de proibir as armas, abrandar a legislação penal e oferecer penas alternativas tem um traço humanista, pretensamente progressista e generoso. Mas também embute um sentimento rancoroso e vingativo contra o cidadão comum, jogando-se no corpo da sociedade a culpa pelos crimes cometidos pelos desvalidos, herança da ideologia de luta de classes que embalou o "espírito da época" que pariu o ECA e a constituição de 1988. O espírito da época atual é bem mais escuro, e emerge do ditado popular: aquele que absolve o lobo, condena a ovelha. Ninguém aguenta mais ser ovelha.

Mas o remédio não é dar armas a quem não sabe usá-las, e sim reverter todo aquela arcabouço legal que favorece o crime. Quem já teve contato com marginais sabe que bandido não tem medo de morrer, pois se tivesse não entrava para o crime - ao contrário, bandido sabe que vai morrer e cedo, e por isso procura aproveitar a vida ao máximo e de forma inconsequente. Bandido tem medo, isso sim, de cana dura. Não morrer, mas viver longos anos em uma cela sem conforto, sem festa, sem droga, sem mulher, sem nada daquilo que o motivou a ter uma carreira criminosa. Tanto medo tem, que quando ameaçado de um regime carcerário mais severo, chega a ter reações suicidas, como aquela de 2006 em SP, e em menor escala aquela de 2010 no RJ que motivou a criação da UPP´s. Solução para o crime é cadeia. Só.

domingo, 18 de abril de 2021

A Gênese da Direita Brasileira

 Há momentos tão importantes na vida política de um país que só podem ser compreendidas anos depois, escreveu o colunista Chico Alves neste artigo, comentando a sessão da Câmara que no dia 17 de abril de 2016 autorizou a continuação do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff. Eu que escrevo sobre História estou perfeitamente ciente da necessidade de um distanciamento para ideal apreciação. Não se pode observar uma catedral permanecendo dentro dela, e isso vale para o tempo tanto quanto para o espaço. E há outro motivo para se fazer necessário o distanciamento: arrefecer as paixões e os whishful thinkings inerentes a quem possui um envolvimento pessoal ou emocional com o evento que se quer observar. Existem acontecimentos históricos tão polêmicos que mesmo após muitas décadas não permitem um juízo final e estabelecido.

Aquele dia 17 de abril de 2016, de fato, não é fácil de esquecer. Foi quando o país divisou, atônito, o rosto feio de uma direita que nem sabia que existia, mas que nem por isso era descolada do caráter nacional. As frases cheias de ódio com que cada um brindou o seu voto contra a presidente conferiram àquela cerimônia um aspecto grotesco que até hoje causa consternação, parecendo vir de um subterrâneo onde milhões de pessoas que não tinham voz, subitamente puderam fazer-se ouvir. Até pouco tempo atrás, a direita brasileira parecia nem existir, a menos que se rotulasse de direita tudo o que não fosse de esquerda. Desde o fim do regime militar, não era politicamente correto assumir-se como de direita.

Ironicamente, quem acabou com a direita política nacional foram os militares que tomaram o poder em 1964. Decididos a manter o poder restrito ao establishment militar, trataram de neutralizar a vanguarda da UDN que havia sido o braço civil da revolta, e cassaram seus principais próceres, como Carlos Lacerda e Adhemar de Barros, atirando os restantes na vala comum da ARENA, partido de existência meramente formal onde não era admitida nenhuma liderança independente. O sistema político-eleitoral que se estabeleceu então foi calculado para dar a vitória ao interior mais retrógrado em detrimento dos grandes centros. Nunca mais surgiu na política uma direita intelectualizada e atuante como a que havia na antiga UDN. Cumpre frisar, entretanto, que este foi o fim da direita apenas na política. As ideias conservadoras da direita continuaram vivas na população, agora sem voz.

Chico Alves analisa o livro do sociólogo Reginaldo Prandi, da Universidade de São Paulo, na tentativa de explicar o inesperado surgimento daquela direita que derrubou Dilma e depois elegeu Bolsonaro. Escreveu ele: 

"O Brasil em sua maioria é um país de gente com mentalidade atrasada. E foi essa mentalidade atrasada que derrubou a chefe do governo cujo partido e o presidente que a precedeu davam mostras que queriam dar igualdade às mulheres, aos negros, aos gays, pautas de esquerda (...) Essa parcela atrasada assume valores que são de direita, mas não tinha como expressar isso antes. Isso é revertido quando surge a voz dos evangélicos legitimada em suas cadeiras políticas."

O quanto há de verdade na tese do sociólogo? Que os evangélicos ganharam um extraordinário protagonismo na política nos últimos anos, é fato. Mas por mais que a mentalidade da população seja conservadora, machista, sexista e contrária aos gays, não creio que isso seja o bastante para derrubar um presidente. Havia um sentimento de rejeição mais profundo. Por outro lado, também tenho que reconhecer que a crise econômica e as ditas pedaladas fiscais tampouco foram o verdadeiro motivo do impeachment. Conclui o sociólogo:

"O verdadeiro motivo foi a reação de uma parcela de brasileiros, até então sem voz, a avanços na agenda de costumes"

A meu ver, o verdadeiro motivo foi, em primeiro lugar, a destruição da direita política nacional, e de modo mais profundo e inexorável, a destruição da própria cultura nacional, essa levada a cabo pela difusão de contravalores da parte de intelectuais, escritores, cineastas e produtores culturais de esquerda. Foi um fenômeno que ganhou força após o fracasso da luta armada nos anos 70, que não teve o apoio dos trabalhadores. A esquerda foi buscar seu novo público entre os marginais, aí entendidos como qualquer grupo de insatisfeitos e inconformistas, ainda que sua dissenção contra o sistema nada tenha a ver com luta anti-capitalista. O sintoma mais notável foi a profusão de livros e filmes mostrando bandidos das favelas como heróis populares e defensores de suas comunidades, enquanto a polícia era demonizada e ridicularizada. Houve outras mensagens mais sutis, como o prestígio da cultura marginal das periferias e a idealização de índios e pequenos agricultores como tendo "consciência ecológica". Foi dentro desse contexto que a esquerda aproximou-se daqueles de quem os conservadores não gostam, como os gays.

Os efeitos desse rebaixamento cultural estão à vista, começando pela música, que já foi das melhores do mundo, e hoje reverbera os rap´s das favelas com suas letras louvando a transgressão, manifestação de um suposto "país real" que habita as periferias. O papel do Brasil no cenário internacional é irrelevante. Ninguém sabe citar um intelectual, escritor ou artista brasileiro de prestígio. Não há mais o otimismo nem as utopias que foram tão comuns no passado e que garantiam um futuro luminoso para o país. Predomina um sentimento de frustração e desalento. E que mais acontece quando uma população perde seu chão de valores, do que procurar voltar-se para aqueles valores mais fundamentais, como os religiosos? Quando se perde a esperança no futuro, o que se faz é voltar-se para o passado, ora!

Não sem motivo, o primeiro sinal do desgosto da população para com aquela corrente de contravalores foi o (inesperado) sucesso do filme Tropa de Elite, com a idolatria ao capitão Nascimento sendo o contraponto perfeito à idolatria ao marginal-herói. Acossada pelo crime e pela imoralidade, a população das periferias voltou-se para os pastores evangélicos, posto que não havia mais uma direita política capaz de compreender seus anseios e transformá-los em projetos.

Como superar esse impasse? O sociólogo Reginaldo Prandi confessa-se otimista:

"Acho que esse pessoal que estava fora da política entra agora e se depara com a necessidade de entender o Brasil, vai se civilizando. Vai aprendendo, finalmente, começa a saber o que é ciência. Começa aprendendo o que é vacina (...) Isso acontece porque vai tendo um contato com a realidade que o obriga a aprender"

A meu ver, a "civilização" da direita passa pela reconstrução da direita política em substituição aos religiosos e aos saudosos do regime militar, com lideranças esclarecidas que possam apresentar a seus eleitores uma pauta em dia com a direita dos países desenvolvidos, destacando-se a diminuição do Estado, o equilíbrio das contas públicas e uma legislação mais severa contra o crime. Só podemos chagar a esse estado de coisas por tentativa e erro.

domingo, 28 de março de 2021

O Pêndulo da História

Se ainda não chegamos ao Fim da História, estágio que alguns estudiosos teorizam e alguns práticos gostariam que fosse o momento em que estão vivendo, é confortante ver que o pêndulo da História continua a oscilar, sinalizando que estamos vivos e o rio da História segue seu curso. E no momento, o pêndulo parece que está pendendo novamente para a esquerda e o PT. É bom, é mau? Eu diria que é normal.

O governo Bolsonaro não foi a catástrofe que os opositores previam e alguns temiam. Chega nesse momento difícil com ainda uns repeitáveis 30% de aprovação. Mas é flagrante que praticamente todos os aspectos negativos de seu governo devem-se a posturas errôneas e intransigentes do próprio presidente, e não a fatores externos. Este quadro coloca em risco suas pretensões à continuidade no próximo mandato, e nesse momento ressurge Lula como candidato. No horizonte, desenha-se um confronto entre extremos.

A oportunidade de se estabelecer um bipartidarismo estável, modelo de todos os países capitalistas desenvolvidos, foi desperdiçada em razão do confronto entre o PT e o PSDB na época de Lula. Encasquetaram os petistas de que seu inimigo visceral eram os tucanos, e que poderiam comprar com poucos tostões o apoio do centrão. Deu no que deu, e ao invés de um revezamento entre uma centro-esquerda e uma centro-direita, teremos um revezamento entre uma esquerda rancorosa e uma direita raivosa.

De fato, o ressurgimento de Lula, inocentado por uma polêmica decisão do STF, tem uma aura de revanche. Mas o quadro geral tem mais jeito de farsa do que de tragédia. O Lula possível candidato não é o mesmo Lula que venceu em 2002 em um clima de grande otimismo. A conjuntura internacional agora é outra, e os bons ventos que sopraram no primeiro governo de Lula não voltarão a soprar. Com sua notável capacidade de preservar sua imagem, é provável que ele fique fora da disputa, a fim de que na memória do povo fique somente o Lula bem sucedido da primeira década do século, e agora ele limite-se a emprestar seu apoio a um candidato. Mas seja qual for o novo presidente petista, é improvável que faça um governo de revanche, radicalizando tudo o que o PT não pôde fazer com Dilma Rousseff. O PT saiu bastante enfraquecido da sucessão de escândalos que marcou seu período, e parece estar estéril de novas lideranças, como se o personalismo de Lula houvesse lançado uma sombra sobre todos os demais companheiros.

Já a nova direita que elegeu Bolsonaro também parece esgotada. O próprio Bolsonaro, membro tardio do regime de 1964 já extinto quando iniciou sua carreira política, já surgiu em um contexto de farsa que sucede à tragédia: ninguém acredita que possa reeditar a ditadura que ele tanto admira. Muitos de seus apoiadores parecem viver de um passado idealizado, e ironicamente incompatível com a política do governo atual, pois o nacional-estatismo dos generais tinha mais a ver com o projeto petista da Nova Matriz econômica do que com o alegado liberalismo econômico do presidente.

Fica a esperança de que até o ano que vem surja uma alternativa vinda do centro. Do PMDB? Espero estar errado. Do PSDB? Esse partido parece estar ainda mais esgotado que todos os contentores atuais. Se não surgir ninguém, continuaremos a ter mais do mesmo. O pêndulo da História continuará a oscilar, mas nem sempre anunciando boas notícias.


sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

Afinal, governo militar é bom?

Essa é uma pergunta que tem pairado no ar desde que Bolsonaro iniciou sua campanha para a presidência, em um clima de desalento no país. A psicologia explica facilmente esse desejo de idealizar um passado para fugir a um presente desastroso. Mas o tempo passa e o presidente não cessa de proclamar sua admiração pelo ciclo de generais ditadores que governaram o país de 1964 a 1985, embora seu governo nada tenha do desenvolvimentismo nacional-estatista que marcou aquele período. Foi de fato uma época de rápido crescimento econômico, mas também caracterizada pelo surgimento e agravamento de problemas que perseguiriam o país por décadas, como a inflação e o endividamento externo, e tudo se esboroou nos anos 80, a década perdida.

Com os tempos do "milagre econômico" já saídos do imaginário popular, a idealização daquele período entre as camadas populares se deve sobretudo à criminalidade menor - segundo se acredita, os militares "davam duro" e os criminosos não se criavam. É preciso examinar essa assertiva com a isenção de quem viveu aqueles anos. A criminalidade era de fato bem menor. Mas vinha em ascensão. De fato, o crime entra na lista dos problemas que se agravaram naquele período para explodir nas décadas seguintes. Os militares "davam duro", mas não contra criminosos comuns. A segurança pública não era considerada questão de segurança nacional, e ficou a cargo das secretarias de segurança estaduais e suas polícias militares - é certo que as polícias militares ficaram sob a égide do exército, mas esse arranjo tinha em mente colocá-las como auxiliares das forças armadas na luta contra os subversivos, e não colocar o exército como auxiliar das polícias militares na luta contra a bandidagem. De resto, o combate ao crime permaneceu uma exclusividade das polícias estaduais, que fizeram-no com aquele primarismo e incompetência típicos dos períodos autoritários, quando oficiais estão isentos de repreensão a seus atos. Não admira que o crime tenha explodido, embora algumas causas só tenham surgido após a saída dos militares do governo.

Mas os governos militares, em perspectiva, foram benéficos, ou ao menos necessários ao país naquele momento histórico?

A resposta deve ser buscada na História. A justificativa à intervenção dos militares na política remete a um suposto "poder moderador" que caberia ao exército exercer em momentos cruciais da vida do país - enquanto os militares estivessem a postos para interferir, o país estaria livre de impasses sangrentos e guerras civis. A figura de um poder moderador já existiu na primeira constituição do país, exercido pelo monarca, que aliás foi derrubado pelos militares supostamente desejosos de assumir tal atribuição. Nas primeiras décadas da república, na época do tenentismo, os militares ganharam uma aura de vanguardistas dispostos a golpear as estruturas arcaicas do poder das oligarquias, e conduzir o país à modernidade, se necessário pela força. Essa ideia de um "projeto de país" sob o comando de um governo central forte, mais tarde realizada por Getúlio Vargas, fazia parte das aspirações nacionais naquele período marcado pelo poder nas mãos de "coronéis do sertão", figuras emblemáticas do país arcaico que deveria ser superado, que impunham seus interesses provinciais ou meramente pessoais aos interesses do país urbano, comandando estados que eram quase países independentes - deve ser lembrado que a polícia do estado de São Paulo, até os anos 30, dispunha até de força aérea. Evidente que não se tratava de uma polícia de verdade, mas de um exército disfarçado.

Ao exército nacional, então, caberia o papel de colocar ordem no país e fazer valer os genuínos interesses da nação. Tudo a ver com os ideais do positivismo que haviam embalado a formação de mais de uma geração de alunos das escolas militares, os quais propugnavam como governo ideal uma "ditadura republicana" conduzida por homens superiores, genuínos patriotas que exerceriam o poder de forma "racional e científica", sem estarem ligados às demandas de políticos profissionais. Mas os tenentes dispersaram-se em ideologias que variavam do fascismo ao comunismo, e o poder ficou a cargo de um ditador civil, Getúlio Vargas.

Já após a segunda guerra, um novo alento foi dado à ideia de que os militares deveriam interferir na política: a guerra fria e a necessária luta contra a subversão comunista. Essas ideias foram disseminadas sobretudo através da Escola Superior de Guerra, estabelecida naquele período. Mas no modelo ideológico da guerra fria, tratava-se do combate de um mundo "ocidental, democrático e capitalista" contra o totalitarismo soviético, e nesse quadro não se justificava a supressão da democracia. Como compromisso, então, foi estabelecida a teoria: uma vez que o país estava ainda em um estágio primitivo de desenvolvimento, o regime democrático, ou "estado de direito", deveria ser suspenso temporariamente enquanto um governo de plenos poderes tomava as medidas necessárias para derrotar a subversão e conduzir o país ao desenvolvimento econômico e social, que uma vez atingido, permitiria ao país retornar ao regime democrático e igualar-se aos demais do bloco ocidental.

Mais uma vez cabe à História verificar a veracidade da assertiva. Entre os países hoje desenvolvidos do mundo ocidental, não se encontra um único exemplo de algum que tivesse no passado um período de ditadura militar que o tenha trazido ao desenvolvimento econômico e social - ao contrário, a manutenção do regime democrático em momentos de tensão social foi decisiva para garantir um canal aos contentores da política, e assim impedir que passassem ao enfrentamento armado. Do mesmo modo, a manutenção da ortodoxia econômica foi decisiva para o desenvolvimento, bem diverso do dirigismo estatal que caracterizou o período militar por aqui. Exemplos de países hoje desenvolvidos e democráticos que tiveram no passado um período de ditadura militar só são encontráveis no oriente - por exemplo, o Japão dos anos 30. Mas esse período de domínio militar não levou o Japão ao desenvolvimento, mas ao pior desastre de sua história, ao entra na guerra. E deve ser lembrado que no século anterior, quando a Era Meiji conduziu o Japão à modernidade e à revolução industrial, tal só foi possível após a supressão do feudalismo militarizado dos xoguns.

A ideia de uma intervenção militar redentora no país não se sustenta. Talvez porque os militares, no fim das contas, não conseguem governar o país sem o apoio das mesmas elites políticas tradicionais. E foi precisamente esta a principal herança do regime de 1964: para criar uma fachada de legalidade democrática, consoante o modelo da guerra fria de luta da democracia contra o comunismo, o sistema político eleitoral foi falseado para beneficiar chefes políticos do interior em detrimento das capitais e dos estados mais desenvolvidos, produzindo assim uma geração de políticos que pareciam saídos da República Velha - de onde vieram personagens como um José Sarney e um Collor de Melo? A diferença é que a República Velha tinha uma elite política bem mais ilustrada.

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021

O Vício da "Antropologização"

Estou lendo o livro Abuso, a Cultura de Estupro no Brasil, da jornalista Ana Paula Araújo. A autora expõe um detalhado painel das razões jurídicas, sociais e psicológicas que tornam o estupro um crime difícil de punir e até de tipificar, a partir de relatos e entrevistas que fez com vítimas e autores de estupro. As descrições são pesadas de se ler, mas a análise é criteriosa. Um dos casos pesquisados pela autora foi alvo de um artigo meu, Sobre as Quatro Meninas de Castelo do Piauí, e narra um estupro coletivo ocorrido no Piauí em 2015, quando quatro adolescentes subiram um morro onde havia um mirante a fim de tirar fotos para publicar em redes socais, e lá foram abordadas por quatro menores e um adulto, estupradas e ainda jogadas do alto de um penhasco (uma morreu). Ana Paula entrevistou uma das meninas sobreviventes, que chamou de Jéssica. Fiquei sabendo de mais algumas informações sobre esta jovem, que agora está casada e recuperada do trauma. Ela recebeu um telefonema do promotor do caso (que sei chamar-se Cesário Cavalcante) perguntando, em um tom que lhe pareceu malicioso, se as meninas tinham ido ao morro "só para tirar fotos mesmo".

Espero que "Jéssica" esteja bem agora. Mas fiquei sabendo que quando um dos menores autores do crime retornou à cidade após cumprir os três anos de internação estipulados pelo ECA, uma das vítimas teve uma crise de pânico e trancou-se em casa. Deduzi tratar-se da mesma menina entrevistada por Ana Paula Araújo, a única que ainda morava na cidade. Mas ela declarou à jornalista que não sentia ódio do estuprador, e no entanto, ainda estava ressentida do promotor, por conta daquela pergunta infeliz.

Achei os argumentos da autora totalmente pertinentes, sobretudo quanto ao ressentimento das vítimas ser ainda maior em relação àqueles que deveriam defendê-las, mas colocam em dúvida sua idoneidade. Mas quanto à abordagem que ela deu ao tema - Cultura de Estupro - já no artigo que publiquei, deixei claro que não gostava desta expressão, e expliquei o motivo.

De modo algum tenho a intenção de negar que exista uma cultura de estupro no Brasil, assim como existe em outros lugares. Mas eu enxergo nessa abordagem um vício muito comum em intelectuais por aqui, que chamarei o vício da "antropologização". Consiste em dar um viés antropológico a fatos cabais. O elevado número de estupros no Brasil é um fato cabal. Podemos daí concluir que é causado por uma cultura de estupro que existe entre nós? Bem, se é assim, devemos também concluir que temos uma cultura de assaltos a mão armada, uma cultura de explosão de caixas eletrônicos, uma cultura de sequestros-relâmpagos, uma cultura de tráfico de drogas, pois todos esses crimes acontecem aos montes por aqui. Como já havia dito no artigo que publiquei, se somos tão maus assim, então a solução para nós seria o suicídio coletivo.

Mas é preciso analisar de onde vem esse vício de atribuir tudo a uma "cultura". Deriva de uma abordagem rousseauniana do quadro social: os indivíduos supostamente são bons, é a sociedade que os corrompe ao cooptá-los a um ambiente cultural nefasto. A mim, isso parece um afã de dissolver no corpo da sociedade a culpa de indivíduos - quem estuprou as meninas não foram o fulano e o sicrano, mas sim uma abstração, a tal "cultura de estupro". A solução, portanto, não seria penalizar os autores do estupro, mas a sociedade, combatendo a cultura de estupro.

Acredito que uma cultura só pode ser a causa primordial de um crime se seu autor efetivamente assume que não é um criminoso. Uma cultura, definida pela antropologia, é uma crença geral, um sistema de valores adotado e praticado por um grande grupo de pessoas. Uma cultura de estupro só pode ser o agente causal de um estupro se este é visto como uma merecida punição à vítima, conforme a crença do autor. Ora, os bandidos que estupraram as meninas de Castelo do Piauí não o fizeram porque achavam que elas "mereciam ser estupradas". Aliás, as vítimas nem estavam vestindo roupas provocantes. Eles estupraram porque queriam fazê-lo e nada os impedia, além de estarem sob o efeito de drogas. Essa visão de estupro justo punitivo pode existir em outras partes do mundo, onde concepções religiosas penalizam severamente o comportamento feminino, mas não me parece compatível com o Brasil, assim como com o mundo ocidental em geral. Aqui, a visão de uma mulher em trajes sumários pode aguçar o desejo de molestá-la, mas não creio que algum estuprador, no íntimo, acredite estar lhe dando um justo castigo ao invés de estar satisfazendo seu próprio libido. A justificativa é outra: ela provocou o seu desejo até torná-lo incontrolável.

Combater a cultura de estupro ao invés de combater o estuprador só fará o efeito de incutir sentimentos de culpa em milhões de homens que nunca pensaram em estuprar ninguém, enquanto os verdadeiros estupradores continuarão a cometer seus crimes sem sentimento de culpa algum. A cultura de um povo só muda por si só - já dizia Martin Luther King, não se pode legislar sobre moral. Resultados efetivos no combate ao estupro, tal como a todos os crimes, só podem ser obtidos por uma repressão mais severa, aí incluídas penas maiores, o que já vem sendo efeito, embora timidamente. A autora não chega a afirmá-lo textualmente, mas em determinado trecho ela faz uma comparação com as penas para estupro em outros países:

"Por outro lado, a pena estipulada para estupros, mesmo os mais graves, é apenas de seis a dez anos de prisão, estando longe de ser das mais severas. Na Argentina, a sentença pode chegar a vinte anos de reclusão se o estuprador for parente da vítima. Na Índia, a pressão popular após episódios chocantes de estupros coletivos elevou a pena mínima de sete para vinte anos. Nos Estados Unidos, há estados em que há previsão até mesmo de prisão perpétua. França e Rússia também preveem prisão perpétua em alguns eventos, por exemplo, quando o crime é acompanhado de tortura"

Mas aqui, o combate ao estupro fica irremediavelmente comprometido se aqueles que esbravejam contra a cultura de estupro são os mesmos que se opõem histericamente a qualquer endurecimento da legislação penal.