Gerando uma classe média que não paga impostos

Tem sido muito comentado o plano do governo Lula de isentar 10 milhões de contribuintes que ganham até 5 mul por mês. A perda de arrecadação seria supostamente compensada pelo aumento de impostos sobre a reduzida parcela da população que ganha mais de 50 mil por mês. Alguns acusam a medida de eleitoreira, já que a popularidade de Lula está em queda, outros põem em dúvida a matemática empregada e temem o impacto sobre s contas públicas. Não vou entrar neste mérito. O que me chamou mais atenção foi uma frase dita por Lula para fundamentar seus propósitos:

 

"A gente vai criando benefícios até que o Brasil se transforme em país de classe média"

 

Então, a fórmula para gerar um país de classe média é criar benefícios?

 

A frase, bem como o projeto de isenção de IR, têm tudo a ver com o que Lula entende como o papel de um governo. É verdade que os países onde a classe média é majoritária são países ricos que concedem muitos benefícios à população. Mas não foram esses benefícios que geraram a classe média, eles são a consequência, e não a causa. A classe média nos países de primeiro mundo vem sendo gerada desde a revolução industrial, com o crescimento da economia - os benefícios são mais para as classes trabalhadoras.

 

Na visão de Lula, entretanto, a geração de uma classe média não tem nada a ver com o crescimento da economia - supostamente, os recursos já existem, estão só mal distribuídos. Tudo o que é necessário fazer é tirar dos ricos e dar aos pobres, conforme a proposta de isentar de tributação aqueles que Lula entende como sendo a classe média.

 

Mas classe média não pode ser definida econometricamente. Uns dirão que são aqueles que ganham acima de X, outro que são os que ganham acima de Y. A classe média é um conceito psicossocial - trata-se do conjunto de indivíduos que consideram satisfatório seu padrão de vida, e desejam reproduzi-lo na geração seguite. Portanto, a classe média molda o rosto e a cultura de seu país, e por conseguinte, tem interesse em vigiar a forma como é governado. Isso porque aqueles que governam o país, fazem-no com a receita de impostos que em sua maioria é paga pela classe média.

 

Isentar de impostos uma fatia da população é alienar aquele conjunto de indivíduos de qualquer interesse quanto à gestão financeira do Estado. Afinal, quem liga para saber como é gasto um dinheiro que não saiu de seu bolso? Assim sacramenta-se a visão do Estado como figura paternal que tira dos ricos para dar aos pobres, ao invés de síndico de uma receita provida pela população. Pagar impostos é essencial para a educação política do cidadão. Não que o pobre deixe de pagar imposto se for isento do IR - ele continua pagando aquelesque estão embutidos no custo das mercadorias. Mas esses não são sentidos, e portanto não têm valor didático.

 

A falta dessa educação política proporcionada pela obrigatorieadade dos impostos é a explicação do porquê tantos políticos condenados por corrupção são reeleitos pelos mesmos eleitores pobres. Afinal, o candidato não roubou a eles, pois o dinheiro roubado não veio do bolso deles. Mas talvez a intenção seja essa mesmo.

 

Isentar de impostos não produz um país de classe édia, mas um país de eleitores que não se importam com a corrupão dos políticos.