Gerando uma classe média que não paga impostos

Tem sido muito comentado o plano do governo Lula de isentar 10 milhões de contribuintes que ganham até 5 mul por mês. A perda de arrecadação seria supostamente compensada pelo aumento de impostos sobre a reduzida parcela da população que ganha mais de 50 mil por mês. Alguns acusam a medida de eleitoreira, já que a popularidade de Lula está em queda, outros põem em dúvida a matemática empregada e temem o impacto sobre s contas públicas. Não vou entrar neste mérito. O que me chamou mais atenção foi uma frase dita por Lula para fundamentar seus propósitos:

 

"A gente vai criando benefícios até que o Brasil se transforme em país de classe média"

 

Então, a fórmula para gerar um país de classe média é criar benefícios?

 

A frase, bem como o projeto de isenção de IR, têm tudo a ver com o que Lula entende como o papel de um governo. É verdade que os países onde a classe média é majoritária são países ricos que concedem muitos benefícios à população. Mas não foram esses benefícios que geraram a classe média, eles são a consequência, e não a causa. A classe média nos países de primeiro mundo vem sendo gerada desde a revolução industrial, com o crescimento da economia - os benefícios são mais para as classes trabalhadoras.

 

Na visão de Lula, entretanto, a geração de uma classe média não tem nada a ver com o crescimento da economia - supostamente, os recursos já existem, estão só mal distribuídos. Tudo o que é necessário fazer é tirar dos ricos e dar aos pobres, conforme a proposta de isentar de tributação aqueles que Lula entende como sendo a classe média.

 

Mas classe média não pode ser definida econometricamente. Uns dirão que são aqueles que ganham acima de X, outro que são os que ganham acima de Y. A classe média é um conceito psicossocial - trata-se do conjunto de indivíduos que consideram satisfatório seu padrão de vida, e desejam reproduzi-lo na geração seguite. Portanto, a classe média molda o rosto e a cultura de seu país, e por conseguinte, tem interesse em vigiar a forma como é governado. Isso porque aqueles que governam o país, fazem-no com a receita de impostos que em sua maioria é paga pela classe média.

 

Isentar de impostos uma fatia da população é alienar aquele conjunto de indivíduos de qualquer interesse quanto à gestão financeira do Estado. Afinal, quem liga para saber como é gasto um dinheiro que não saiu de seu bolso? Assim sacramenta-se a visão do Estado como figura paternal que tira dos ricos para dar aos pobres, ao invés de síndico de uma receita provida pela população. Pagar impostos é essencial para a educação política do cidadão. Não que o pobre deixe de pagar imposto se for isento do IR - ele continua pagando aquelesque estão embutidos no custo das mercadorias. Mas esses não são sentidos, e portanto não têm valor didático.

 

A falta dessa educação política proporcionada pela obrigatorieadade dos impostos é a explicação do porquê tantos políticos condenados por corrupção são reeleitos pelos mesmos eleitores pobres. Afinal, o candidato não roubou a eles, pois o dinheiro roubado não veio do bolso deles. Mas talvez a intenção seja essa mesmo.

 

Isentar de impostos não produz um país de classe édia, mas um país de eleitores que não se importam com a corrupão dos políticos.

O Fim de Lula

O governo Lula está com a aprovação em declínio. O próprio Lula está com a saúde em declínio, devido ao avanço da idade. Não deveremos vê-lo em um novo mandato. Mas esse seria o fim da Era Lula?

Primeiro, é preciso questionar se uma Era Lula realmente existiu. A presença de Lula na política, e não somente no poder, foi fracionada e teve um perfil diferente a cada época. Não se distingue um rumo único e preciso, e ele próprio sempre pareceu mais preocupado em construir sua própria imagem do que ao país. Começou como um líder sindical carismático, diferente de todos surgidos antes, que parecia nutrir um certo desprezo pelos políticos, mesmo os de esquerda. Depois entrou na política e tornou-se o deputado federal mais votado, mas raro comparecia às sessões e não apresentou um único projeto importante. Deixou claro que o único cargo público que o interessava era o de presidente da república, e passou a tentar a cada eleição, sendo sempre derrotado, sem contudo desmoralizar-se nem tampouco ser eclipsado por outro candidato de seu partido.

Por fim obteve sua primeira vitória após mudar radicalmente sua imagem, abandonando os preceitos marxistas ultrapassados e mostrando-se disposto a se aliar àqueles que antes combatia raivosamente - o Lulinha Paz e Amor, uma versão atenuada e populista do Lula antigo. Em seus dois mandatos, implementou uma espécie de getulismo tardio, reavivando alguns dos antigos ditames do desenvolvimentismo e do trabalhismo getulista, o que foi possivel devido à conjuntura econômica favorável. Esquivou-se habilidosamente do Escândalo do Mensalão, preservou sua imagem e conseguiu fazer sua sucessora.

Depois, a queda. Abatido por outros escândalos, viu sua sucessora sofrer impedimento e terminou ele próprio na cadeia. Mas não estava acabado. Renascido das cinzas, venceu nova eleição e tornou-se mais uma vez o presidente, e mais uma vez desfrutou de resultados favoráveis na economia, com queda no desemprego e crescimento do PIB. Mas tal como ocorreu em seu período anterior, os bons momentos são sucedidos por desajustes. Como bem comentou na ocasião Arnaldo Jabor, Lula aproveitou o bom momento na economia para fingir que governou. A bomba estourou na mão de sua sucessora, e agora ameaça estourar em sua própria mão.

Nunca houve um projeto político e econômico claro de Lula, apenas conjunturas temporárias habilidosamente aproveitadas. Mas figura que permaneceu tantas vezes à frente do imaginário coletivo e do próprio país, onde ainda se encontra, merece ser analisada. Se não é um projeto, o que tem mantido Lula tão presente, muito mais do que qualquer outro líder de sua geração? É preciso analisar com cuidado seu perfil. Encontrei essa síntese, que me pareceu bastante interessante:

"Lula não é apenas uma pessoa, ou um cidadão comum que seja temporariamente político, ou “que está político”. Não. Lula é a personificação de um político. Ele mede tudo segundo o capital político ganho ou perdido.

Não existe povo.

Não existe partido.

Não existe nada além de poder, de influência e de ganhos e perdas políticas, que servem para aumentar ou para diminuir poder e influência.

Digo-o especialmente no caso de Lula, porque é o que se observa de seu comportamento constante ao longo dos anos.

Não deixou de fazer campanha nem quando estava preso. Não deixou de fazer campanha e dar pronunciamentos políticos nem no enterro de sua esposa, D. Maria, nem no velório de seu neto.

Ganhos e perdas políticas (...) e isto pode mudar de um dia para o outro"

Longe do personagem que criou, quem o conheceu na intimidade descreve-o como grosseiro, arrogante, narcisista, sem qualquer preocupação de ser agradável ou de estar ofendendo seu interlocutor. Sua personalidade reúne os atributos mais toscos e primitivos do brasileiro de pouca cultura, destacando-se o machismo, o compadrio, o paternalismo, a malandragem. Lula é um perfeito Macunaíma. Mas é óbvio que seu carisma deriva justamente destes atributos, pois criam um poderoso senso de identificação com o tosc brasleiro comum do povo. Lula nunca procurou educar-se ou adquirir hábitos mais polidos porque tal destruiria o personagem por ele criado.

Avalie-se como quiser sua atuação política e os benefícios e malefícios que legou à população, não se pode furtar a reconhecer que Lula merece a memória que lhe será prestada, pois soube como poucos encarnar as poucas qualidades e os muitos defeitos dos brasileiros de sua geração.