sábado, 25 de outubro de 2014

Amanhã decidiremos quem será o presidente... em 2018

Amanhã é dia de escolher quem será o presidente, e pela primeira vez em muitos anos, não há certeza de quem irá vencer. Mas a impressão que eu tenho aqui comigo é que amanhã vai ser decidido não só quem será o próximo presidente, mas também o presidente de 2018.

As nuvens escuras estão no horizonte à vista de todos, e se não é possível prever com segurança quem vai ganhar amanhã, por outro lado é perfeitamente possível prever o que vai acontecer com o vencedor: terá que enfrentar uma boa rebordosa. Se Aécio vencer, não terá outra alternativa além de ser um segundo FHC: as medidas de austeridade serão inevitáveis, a fim de baixar a inflação e recompor nossas reservas, e inevitável também será o ônus de impopularidade resultante de tais medidas. Se tudo correr bem, 2018 será o ano de novo mandato de Lula, que ganhará facilmente, bastando comparar os tempos bicudos de Aécio com os tempos fartos de seus dois primeiros mandatos. Se Dilma vencer... aí complica. A bomba vai estourar na mão dela. Até agora o PT tem governado com certa facilidade, pois o povo está satisfeito com os bons resultados da economia, mas nota-se que quase tudo o que Dilma teve para apresentar em sua campanha não foi produto de seu governo, mas herança dos bons tempos dos dois mandatos de Lula, que recusou-se terminantemente a disputar essas eleições justamente por saber que o tempo havia fechado. Com a economia em queda e o povo batendo panela na rua, aí só na paulada, como na Venezuela. As alternativas são duas: ou o PT parte logo para a ditadura, ou conforma-se em sofrer uma derrota fragorosa em 2018.

O que vejo de fato nesse embate PT X PSDB que há vinte anos monopoliza nosso quadro político, é um movimento de gangorra: um sobe, outro desce; outro sobe, um desce. É claro que ninguém quer ficar por baixo, mas como toda criança sabe, só com um não dá para brincar de gangorra. Na visão do grande público, dominado por aquela paixão que antecede as grandes decisões, PT e PSDB cumprem um roteiro de novela das oito: de um lado os galãs, do outro os vilões. Os bons e os maus, os ricos e os pobres Seus programas, supostamente, são opostos e inconciliáveis, um governará para os ricos, e o outro para os pobres. Poucos notam que são apenas dois na gangorra. A questão é ficar por cima na hora certa.

sábado, 18 de outubro de 2014

As eleições através dos tempos

A revista História Viva desse mês apresentou uma oportuna reportagem sobre como evoluíram as eleições no Brasil. Fiquei sabendo que a primeira ocorreu em 1532, para a Câmara Municipal de São Vicente. O que eu já sabia, e a reportagem confirmou, foi que as câmaras de Homens Bons constituíram até o final do século 18 o poder de facto no Brasil, uma terra quase desabitada onde o rei era uma figura tão distante que parecia lendária, e seus funcionários eram tão escassos que pareciam pouco mais que lendários. Naquele vazio permeado aqui e ali por vilas e fazendas isoladas, mandavam os ditos Homens Bons, mais precisamente os senhores de terra, muitos deles dispondo de homens armados sob seu comando. O senso comum afirma que os senhores de terra brasileiros eram fidalgos que receberam sesmarias do rei de Portugal. Na prática, porém, a posse da terra em locais tão distantes da autoridade real dependia da capacidade desses senhores de a obterem e conservarem pela força, e para tal contavam com a ajuda, não do rei, mas de parentes, agregados, colonos e demais dependentes que se dispusessem a pegar em armas sob suas ordens. Tanto eram independentes e refratários à autoridade da metrópole, que conforme conta a reportagem, a fim de diminuir seu poder, o rei passou a nomear os chamados Juízes de Fora para fiscalizar os municípios, onde os juízes eram os membros das câmaras locais (deve ser lembrado aqui que o princípio da divisão de poderes não existia na época, e os vereadores eram ao mesmo tempo o prefeito, os juízes e os funcionários).

Como se vê, então, a elite brasileira dos tempos coloniais, longe de compor-se com a metrópole, ao contrário, dedicava-lhe constante estranhamento. Os Homens Bons frequentemente ignoravam as disposições do rei, ameaçavam e corrompiam seus funcionários. Daí que não seja de admirar que o desejo por independência tenha surgido nas elites antes de surgir nas massas, como bem ilustra o exemplo da Inconfidência Mineira.

Outro fato que eu já conhecia, e foi oportunamente lembrado pela reportagem, foi que durante o império ocorreram diversas reformas na legislação eleitoral, que ao final deste período já haviam se tornado diretas (no início os eleitores, ditos de primeiro grau, votavam em delegados ditos eleitores de segundo grau, que votavam nos candidatos). Em determinado momento o número de eleitores chegou a ser até superior ao que viria a ser no início da república, apesar do sistema censitário, que na prática era fácil de ser contornado, pois os valores de renda exigidos eram relativamente baixos e ficaram congelados por anos, e a comprovação de rendas era difícil. Enfim, esse período, longe de ter sido de imobilismo e obscurantismo, foi de muitas experiências.

O sufrágio universal masculino (exceto analfabetos) instituído com a república teve como consequência inicial apenas a consolidação do poder dos coronéis do sertão. Esses chefes políticos, sem dúvida, já existiam antes, mas antes também tinham menos eleitores em seu cabresto. Sob este aspecto, fica difícil afirmar que a instituição do sufrágio universal representou uma conquista democrática. E penso mesmo que se também votassem os analfabetos, o poder dos coronéis ficaria ainda mais consolidado, pois sustentava-se na fragilidade e dependência econômica dos colonos de sua fazenda, e os analfabetos pertenciam ao estrato social mais frágil e dependente. De fato, uma fraude comum no período era forjar a alfabetização dos trabalhadores do coronel, a fim de que pudessem se tornar eleitores.

No anos 30 tivemos o exotismo dos "deputados das profissões", que eram eleitos por delegados de suas respectivas profissões - herança do corporativismo do fascismo italiano. Não deixaram saudades.

Com a constituição atual, enfim, pode-se afirmar que o voto se tornou universal no Brasil. Analfabeto vota. E analfabeto é eleito. Mas esse é nosso país, e essa é a História de todos nós.

domingo, 5 de outubro de 2014

O Erro do PSDB

O bom desempenho do candidato Aécio Neves nesse primeiro turno foi surpreendente. Estará o PSDB, finalmente, ressuscitando? Temos aqui uma boa ocasião para meditar sobre o que tem levado esse partido a sucessivas derrotas, isso após haver protagonizado o único plano econômico bem sucedido em décadas, o Plano Real.

Minha conclusão é uma só: o erro do PSDB foi tentar emular o discurso petista. O eleitor não se empolgou - afinal, por que alguém desejaria a imitação, se pode ter o original?

Em parte justifica-se, pois é o discurso petista que é entendido pelas massas. Equilíbrio de contas, agências reguladoras, independência do Banco Central, essas coisas são entendidas por mim e por você, não pelo povão. Como também é inócuo denunciar novos casos de corrupção no governo, pois o eleitorado petista, na época atual, é constituído por aquela massa que não se importa com a corrupção, uma vez que não tem rendimentos suficientes para pagar impostos diretos - se não saiu do bolso deles, então não há motivo para se sentir pessoalmente lesado. É essa massa que, historicamente, sempre reelege os políticos cassados por corrupção. No passado ela já pertenceu à antiga ARENA do regime militar, depois foi herdada pelo PMDB de Sarney, foi dos coronéis nordestinos e hoje pertence ao PT. E ao que tudo indica, permanecerá fiel.

A minha convicção é que a atual hegemonia petista só terminará quando começar a doer no bolso. Há duas maneiras de aprender: pelo discernimento, ou levando na cabeça. O sábio aprende pela experiência alheia, o ignorante só aprende pela experiência própria. Por enquanto, o povão constata que o saldo é positivo, sua vida melhorou com o PT no poder. Mas é evidente que o saco agora está vazio, os últimos cartuchos foram queimados nessa campanha. A vitória de Dilma pode até ser contraproducente: sem poder repetir os bons resultados passados, o povão perderá a confiança, e tchau PT. Talvez fosse até mais conveniente que um "neoliberal" ganhasse essa eleição, para arrumar a casa, arcar com o ônus de impopularidade e deixar tudo limpo para o retorno triunfal de Lula em 2018: seria apenas um breve interregno na atual era petista. O futuro o dirá.

Quanto ao PSDB, só vejo solução se esse partido desistir de imitar o discurso populista, e ao invés disto adotar um discurso coerente, que permaneça de eleição para eleição, mesmo que não obtenha eco imediato no eleitorado. Quando o último engodo for desmascarado, o povão - ignorante, mas não burro - verá enfim quem tem razão.